Prefeitura de Barra Bonita - Editais e Licitações


Editais e Licitações

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PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 143/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS FIXO, DÍVIDA ATIVA e Taxas Diversas, emitidas pelo Município em seu favor, o período para o credenciamento dos interessados será até o dia 05 de janeiro de 2022, às 9:00 horas.

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EDITAL Nº 142/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel do Município a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 04 de janeiro de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 04 de janeiro de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 141/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e materiais de uso veterinários.  A realização da sessão será no dia 14 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 140/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos.  A realização da sessão será no dia 09 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 135/2021 - REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, consistente em 2 (dois) itens, sendo um para melhorias na rede de iluminação pública do Município - Cidades Inteligentes, e outro para implantação e instalação de 05 (cinco) pontos de acesso wi-fi-hotspots, com infraestrutura, para exceção do link de internet, para a disponibilização de acesso à internet sem fio em espaços públicos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 10 de dezembro de 2021, às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 10 de dezembro de 2021, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 139/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2021

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinado ao veículo (citroen) pertencente da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 02 de dezembro de 2021, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 138/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental de acordo com as especificações no termo de referência. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 17 de dezembro de 2021, às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 17 de dezembro de 2021, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 137/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2021

OBJETO: Aquisição de materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de escaras e feridas em geral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 30 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 136/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2021

OBJETO: Aquisição de cimento e cal hidratado. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 29 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 135/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, consistente em 2 (dois) itens, sendo um para melhorias na rede de iluminação pública do Município - Cidades Inteligentes, e outro para implantação e instalação de 05 (cinco) pontos de acesso wi-fi-hotspots, com infraestrutura, para exceção do link de internet, para a disponibilização de acesso à internet sem fio em espaços públicos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 26 de novembro de 2021, às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 26 de novembro de 2021, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 134/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021

OBJETO: Aquisição de reatores de vapor metálico interno e externo. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 26 de novembro de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 133/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a elaboração de estudo de viabilidade para fundamentar técnica e economicamente o procedimento de concessão onerosa de uso de um imóvel de propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destina-lo a implantação, funcionamento, exploração e manutenção de um Hotel Turístico. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 24 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 132/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 131/2021 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares.  A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 130/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021

OBJETO: Aquisição de monitores multiparâmetro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 17 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 129/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021

OBJETO: Aquisição de até 80.000 (oitenta mil) litros de leite pasteurizado integral com no mínimo 3% de gordura (tipo “C”), em embalagem plástica de 01 (um) litro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 16 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 128/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de estruturas cenográficas para fins atrativos turísticos no município de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 11 de novembro de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 127/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no Fiat Pálio. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 11 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 126/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split de 30.000 Btus. A realização da sessão será no dia 08 de novembro de 2021, às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 125/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizadas nas comemorações de final de ano, no Munícipio de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 099/2021 - REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para prestação de serviços compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição aos veículos e demais meios de divulgação de campanhas, peças, materiais e ações publicitárias. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 22 de novembro de 2021 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 22 de novembro de 2021, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 124/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021

OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó. A realização da sessão será no dia 04 de novembro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 123/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e manutenção do aterro de resíduos inertes e da construção civil, coletados no município, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários para execução dos serviços, tudo conforme as especificações constantes do memorial descritivo e da planilha de composição de custos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 03 de novembro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 122/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021

OBJETO: Aquisição de café em pó torrado e moído, embalado à vácuo. A realização da sessão será no dia 27 de outubro de 2021, às 14:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 105/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual locação de geradores, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade no período 2021/2022, conforme as especificações do Anexo I - Proposta de Preços e suas observações, e Anexo II - Termo de Referência.

Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, reuniram-se o Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe de Apoio, para a realização da sessão referente a licitação em epígrafe, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2021. Conforme consta na “Ata de Convocação” de 07/10/2021, a empresa que apresentou a melhor proposta, pediu a desistência da proposta e não assinou a ata de contrato. Após a Decisão do Sr. Pregoeiro que convocou a empresa segunda colocada para negociar o referido item, na forma dos incisos XVI, XVII e XXIII do art. 4º da Lei do Pregão. Aberta a presente sessão, o representante Paulo Eduardo Esteves, da empresa Álvaro Antonio Esteves Me, que se encontrava presente, concordou em prestar os serviços licitados pelo valor de R$ 110.500,00, valor este negociado com o representante presente. Aberto o 2º envelope do licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital. Os documentos da habilitação examinados foram rubricados pelo pregoeiro e pelos membros da equipe de apoio e colocado a disposição do representante presente para rubrica e conferência. Nada mais havendo a tratar o Sr. Pregoeiro declarou encerrada a sessão e a lavratura da presente ata. NADA MAIS. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes.

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EDITAL Nº 121/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021

OBJETO: Contratação de seguro contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 27 de outubro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 120/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021

OBJETO: Aquisição de massa plástica e tachão de resina. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 26 de outubro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 119/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021

OBJETO: Aquisição de bandagem de alta compressão elástica e catéter hidrofílico. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25 de outubro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 118/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021

OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bióptrias, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 22 de outubro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 21 de outubro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 116/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza, descartáveis e higiene. A realização da sessão será no dia 15 de outubro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 115/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 2.000 (dois mil) metros de grades de proteção para uso durante os eventos promovidos pelo Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de outubro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 114/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio para a realização de eventos e shows promovidos pelo Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de outubro de 2021, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 098/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 053/2021

ATA DE JULGAMENTO

EDITAL Nº 098/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 053/2021
 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização e criação de novos implementos para o site oficial e portal da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do Anexo I - Proposta de Preço e Termo de Referência.

O Pregoeiro Oficial do Município de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a comissão especial de avaliação avaliou o sistema quanto ao atendimento às exigências do edital, após a avaliação, que se deu por meio de apresentação, na forma do item V do Anexo - Termo de Referência do edital, a Comissão Especial se reuniu, separadamente, e emitiram o incluso laudo de avaliação, datado de 16/09/2021, concluindo que a empesa avaliada atende mais de 95% dos requisitos do edital e está apta a prestar os serviços licitados, diante da conclusão favorável da comissão de avaliação e dos documentos apresentados, o Sr. Pregoeiro e a Equipe de Apoio resolveram declarar vencedora do certame a empresa Thiago Ortega Ltda Me. Peter Cleison Zerlin, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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EDITAL Nº 077/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

RESCISÃO DE CONTRATO

EDITAL Nº 077/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel, identificado a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial.

O Prefeito do Município de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a rescisão de contrato da concessão administrativa de direito real de uso firmado na concorrência pública nº 001/2021, com fundamento nos arts. 77 e 78 incisos I e IV, da Lei de Licitações.

Com a rescisão do contrato, pela inexecução, deve ser aplicada a penalidade prevista no art. 87 da Lei de Licitações. Diante disso, aplico à empresa Ricardo Alexandre Quirino Eireli ME, a penalidade administrativa de advertência, prevista no art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. Barra Bonita, 20 de setembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 113/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene. A realização da sessão será no dia 01 de outubro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 112/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021

OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios. A realização da sessão será no dia 30 de setembro de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 099/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 099/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços à Estância Turística de Barra Bonita.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, de nº 009/2021, assim como de todos os seus prazos, conforme determinação exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Fica, portanto, ADIADA o credenciamento e entrega dos envelopes do certame, marcada para o dia 20 de setembro de 2021, às 09:00 horas. Barra Bonita, 16 de setembro de 2021. Benedito Aparecido Destro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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EDITAL Nº 099/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

Tomada de Preços nº 009/2021

Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços à Estância Turística de Barra Bonita.

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Em atenção ao pedido de esclarecimentos formulado por Lourival Pereira Machado Júnior, por meio do endereço eletrônico atendimento@montanhapropaganda.com.br, nos autos da licitação referida em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, por seu presidente abaixo-assinado, vem prestar as informações.

Trata-se do seguinte questionamento:

“Questionamento:

No subitem 6.3.2 se refere à documentos e informações que compõem o caderno específico mencionado no subitem 6.3. Porém no edital na página 12 do subitem 6.2.9 vai direto para o subitem 6.3.1, não sendo possível saber seu conteúdo. Qual o conteúdo do subitem 6.3 que não consta neste edital?”

Passamos aos esclarecimentos:

De fato, houve evidente erro de digitação. O conteúdo do referido subitem 6.3 está no subitem 6.3.1.

Diante disso, esclarecemos que: onde se lê “6.3.1”, leia-se “6.3”; onde se lê “6.3.2”, leia-se “6.3.1”, e, onde se lê “6.3.3”, leia-se “6.3.2”.

Importante ressaltar que esta correção não afeta a formulação das propostas, não havendo necessidade de republicação do edital, como determina a Lei de Licitações:

Art. 21.  Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez:

§ 4o  Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

Como se vê, trata-se de simples erro formal que não prejudica e nem afeta a formulação de propostas. Ademais, com este esclarecimento, toda e qualquer dúvida quanto a este evento está completamente sanada.

Diante disso, esclarecemos que: onde se lê “6.3.1”, leia-se “6.3”; onde se lê “6.3.2”, leia-se “6.3.1”, e, onde se lê “6.3.3”, leia-se “6.3.2”.

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EDITAL Nº 087/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - "ATA JULGAMENTO E RELATÓRIO COMISSÃO AVALIAÇÃO SEGUNDO COLOCADO"

ATA DE JULGAMENTO DA AVALIAÇÃO DO SISTEMA

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software destinado a gerência eletrônica do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) com emissão de nota fiscal eletrônica e dos contribuintes optantes do regime do simples nacional, englobando implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção, atualização e suporte técnico.

Aos 14 (catorze) dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, reuniram-se o Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe de Apoio, para a realização da sessão referente a licitação em epígrafe, na modalidade de Pregão Presencial nº 045/2021. Após a apresentação do sistema, a Comissão de Avaliação se reuniu, separadamente, e concluíram, diante do que foi apresentado, pela aceitabilidade do programa apresentado e quanto às exigências contidas no Anexo VI - Termo de Referência, do Edital, conforme o Relatório da Comissão de Avaliação, datado de 13/09/2021, que segue em frente. Diante da conclusão favorável da Comissão de Avaliação e dos documentos apresentados, o Sr. Pregoeiro e a Equipe de Apoio resolveu declarar vencedora do certame a empresa WebFisco Tecnologia Eireli Epp. Ato contínuo o Sr. Pregoeiro determinou a publicação do resumo desta ata e que fossem comunicadas as empresas licitantes dessa decisão, com cópia do Relatório da Comissão de Avaliação, para os fins de direito. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

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