OBJETO: Aquisição de diversos uniformes. A realização da sessão será no dia 04 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Município de Barra Bonita
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Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
EDITAL Nº 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Nº 90039/2024
EDITAL Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Nº 90038/2024
OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares, para uso durante o resgate nas ambulâncias. A realização da sessão será no dia 03 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.713/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, visando o Fornecimento de mão de obra e equipamentos para capinação mecanizada a manual, limpeza de área, execução de coroas ao redor das árvores plantadas, controle de formigas e demais tratos culturais necessários nos sistemas de lazer a áreas verdes, em virtude do atendimento do TAC, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 26.832,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.040/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Antonio Bonarotti 79828329891 Me, visando o fornecimento de dez bancos para refeitório, para escola E.M.E.F. Dr. Fernando Costa, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e Estudo Técnico Preliminar, pelo preço total de R$ 13.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.084/2024, acolho o pedido da Chefia de Gabinete e Autorizo a contratação do Centro de Integração Empresa Escola CIEE, visando a continuidade do programa de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, na forma constante do requerimento, pelo preço total de R$ 71.285,76, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 131/2024; Dispensa de Licitação nº 4.149/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Empreiteira São Thiago Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços em melhorias no fechamento do Ginásio de Esportes da EMEF Professora Mariana Gonçalves Dias; Valor do Contrato: R$ 26.849,86; Vigência do Contrato: até 02 meses; Data do Contrato: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 130/2024; Dispensa de Licitação nº 2.739/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Tim S/A; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) consistente em fornecimento de cento e setenta e quatro linhas de acesso móvel pós-pago; Valor do Contrato: R$ 36.185,04; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/05/2024.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.056/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa 50.107.574 Priscila Cristina Martins Dorico Me, visando o pagamento de publicação em três edições em jornal local, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 4.550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.843/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Maxis Informática Ltda Epp, visando o pagamento de cem licenças de software da folha de ponto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.961,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90031/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90031/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, na data de 14/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Galhardo & Canales Ltda Epp, itens 01 a 04, no valor total de R$ 242.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.846/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Esta Animal e Autorizo a contratação da Melo Imóveis Ltda Me, visando a locação do imóvel, localizado na estrada BRB-246, nº 100-0, Sítio São Luiz, no bairro do Entulho, zona rural de Barra Bonita, para abrigar os animais apreendidos, pelo menor valor da avaliação, de R$ 6.000,00 mensais, nas condições descritas e na forma proposta, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.836/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Ramosom e Vidro Jaú Ltda Me, visando o pagamento da franquia do seguro para troca de parabrisa, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 536,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.829/2024, acolho o pedido da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 14126947876 Me, visando a locação de quinze mesas e trinta cadeiras de plástico, na cor branca para o campeonato paulista de taekwondo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 840,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.858/2024, acolho o pedido da Secretaria de Justiça e Cidadania e Autorizo a contratação direta da empresa Michele K. Mistretta V. Cesar de Oliveira Me, visando o fornecimento de uma cortina, tipo persiana horizontal, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 179,99, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.840/2024, acolho o pedido da Secretaria de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, visando o fornecimento de um conjunto de propulsora pneumática, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.687,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.839/2024, acolho o pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Graziele Lopes Coruzzi Cerqueira 33881416811 Me, visando a Apresentação de performance teatral, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.050,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
Contratada: R & L Comércio de Frutas Ltda. EPP, no valor unitário para o item 07-R$ 2,80, totalizando R$ 56.000,00. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
Contratada: Total Horti Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 2,72; 02-R$ 2,70; 03-R$ 3,00; 04-R$ 2,10; 08-R$ 5,10, totalizando R$ 214.960,00. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024
Contratada: Fabiana da Silva Marquesi Ltda., no valor unitário para os itens 05-R$ 21,00; 06-R$ 23,00, totalizando R$ 44.400,00. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e reforma de painéis elétricos e de comando da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro, na data de 24/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Marcos & Anderson Serviços Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 182.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 15 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024
Contratada: Formed BR Materiais Médicos e Hospitalares Ltda Epp, no valor unitário para o item 02-R$ 720,00, totalizando R$ 17.280,00. Barra Bonita, 13 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024
Contratada: Cirúrgica União Ltda, no valor unitário para os itens 01-R$ 776,00; 03-R$ 170,00; 04-R$ 300,00; 05-R$ 325,00, totalizando R$ 742.930,00. Barra Bonita, 13 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024
Contratada: Relaflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda Epp, no valor unitário para o item 18-R$ 96,00, totalizando R$ 9.600,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024
Contratada: TF Lima Play 2 Sports Ltda Me, no valor unitário para os itens 04-R$ 18,94; 15-R$ 20,79; 16-R$ 20,69; 30-R$ 20,79, totalizando R$ 1.741,09. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024
Contratada: T2R Comércio de Artigos Esportivos e Serviços Ltda Me, no valor unitário para o item 07-R$ 123,75, totalizando R$ 6.187,50. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024
Contratada: Danilo Lucas Soares Me, no valor unitário para os itens 13-R$ 15,60; 38-R$ 1.080,00; 39-R$ 1.080,00; 40-R$ 1.080,00, totalizando R$ 9.480,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024
Contratada: TRZ Comércio de Materiais Esportivos Ltda Epp, no valor unitário para os itens 20-R$ 6,00; 24-R$ 365,00; 26-R$ 25,00; 28-R$ 200,00, totalizando R$ 19.500,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024
Contratada: G A da Costa Esportes Ltda Me, no valor unitário para os itens 25-R$ 174,00; 27-R$ 390,00, totalizando R$ 11.280,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024
Contratada: Aldeia Materiais Esportivos Ltda Epp, no valor unitário para os itens 08-R$ 100,00; 09-R$ 120,00; 10-R$ 120,00; 11-R$ 120,00, totalizando R$ 9.200,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024
Contratada: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 94,00; 02-R$ 8,40; 03-R$ 14,00; 14-R$ 19,00; 21-R$ 3,60; 22-R$ 3,60; 23-R$ 3,60; 29-R$ 23,00; 32-R$ 38,00; 33-R$ 45,00; 34-R$ 45,00; 35-R$ 45,00; 36-R$ 53,00; 37-R$ 50,00; 46-R$ 120,00, totalizando R$ 64.118,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024
Contratada: RC Sports Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 65,71; 06-R$ 74,64, totalizando R$ 9.256,70. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024
Contratada: Eliane Coelho da Silva Rocha Me, no valor unitário para o item 12-R$ 105,32, totalizando R$ 5.266,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024
Contratada: Marques & Motta Comércio Ltda Me, no valor unitário para os itens 31-R$ 22,90; 41-R$ 800,00; 42-R$ 800,00; 43-R$ 860,00; 44-R$ 800,00; 45-R$ 136,00; 47-R$ 700,00; 48-R$ 700,00, totalizando R$ 5.483,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024
Contratada: Eduardo J. Santos & Cia Ltda Epp, no valor unitário para os itens 17-R$ 175,00; 19-R$ 160,00, totalizando R$ 3.350,00. Barra Bonita, 10 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90037/2024
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 28 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.235/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Alfabrink Comércio de Brinquedos e Serviços Eireli Epp, visando o fornecimento de duzentos e cinquenta unidades de cama infantil, empilhável, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 33.750,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 127/2024; Pregão Eletrônico nº 90010/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: L & L Pires de Campos Ltda Me; Objeto: Limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d’água, e serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências interna e externa das Unidades de Saúde; Valor do Contrato: R$ 4.950,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 125/2024; Dispensa de Licitação nº 3.956/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Enelvino Salvador dos Santos 1456375083; Objeto: Prestação de serviços de retirada de raízes, tocos, reparos e melhorias no passeio público em diversos locais do Município; Valor do Contrato: R$ 25.800,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do Contrato: 10/05/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90030/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90030/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos hortifrútis, na data de 10/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 05 e 06, no valor total de R$ 44.400,00; Total Horti Ltda EPP, itens 01, 02, 03, 04 e 08, no valor total de R$ 214.960,00; R & L Comércio de Frutas Ltda EPP, item 07, no valor total de R$ 56.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.149/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, visando a Prestação de serviços em melhorias no fechamento do Ginásio de Esportes da EMEF Professora Mariana Gonçalves Dias, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 26.849,86 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.