Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 365/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 12.210/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: R de O Simões Ltda Me; Objeto: Apresentação de um show musical, com a banda New York Banda Show, no dia 31 de dezembro de 2024, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento Reveillon 2024; Valor do Contrato: R$ 70.000,00; Vigência do Contrato: 31/12/2024; Data do Contrato: 18/12/2024.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 001/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da proponente Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos, visando realizar os serviços de consulta médias na especialidade de ginecologia/obstétrica, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 49.660,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 129/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando, pelo sistema de Credenciamento de clínicas/consultórios médicos, profissionais médicos pessoas físicas e jurídicas, para realização de consultas médicas, na especialidade de cardiologia (ambulatorial), visando o atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita (Sistema Único de Saúde - SUS), o período para o credenciamento dos interessados será de 20 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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EDITAL Nº 128/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando, pelo sistema de Credenciamento de Laboratórios, para a prestação de serviços de coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município, o período para o credenciamento dos interessados será de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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Edital n.º 049/2024 - Credenciamento n.º 001/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 001/2024, objetivando a contratação de clínicas/consultórios médicos, pessoas físicas e jurídicas, para realização de consultas médicas, na especialidade de ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação do proponente Sérgio Ronaldo Sace Bautzer dos Santos, no valor total estimado de R$ 49.660,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 364/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 12.404/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Irineu Benedito Astolfo Me; Objeto: Apresentação do conjunto musical, denominado banda Seo Dito, no dia 29 de dezembro de 2024, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento Reveillon 2024; Valor do Contrato: R$ 19.000,00; Vigência do Contrato: 29/12/2024; Data do Contrato: 18/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 362/2024; Dispensa de Licitação nº 11.927/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa para carregamento, transporte e descarga de materiais inertes depositados em diversos locais do município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, a serem transportados até o aterro de inertes de construção civil, situado nesta cidade; Valor do Contrato: R$ 25.650,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 17/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 361/2024; Pregão Eletrônico nº 90096/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental Ltda; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada do lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde; Valor do Contrato: R$ 66.300,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 17/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 360/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 12.405/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Palace Produções & Eventos Ltda Me; Objeto: Uma apresentação de um show musical, com a banda Palace, no evento Reveillon 2024; Valor do Contrato: R$ 45.000,00; Vigência do Contrato: dia 28/12/2024; Data do Contrato: 13/12/2024.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2024

Contratada: Ultralicit Comércio de Equipamentos Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 9,00; 02-R$ 17,50; 03-R$ 39,00; 04-R$ 42,50; 05-R$ 48,50, totalizando R$ 34.900,00. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 13.073/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Raquel Cristina Gamarano 21985513811, visando realizar uma apresentação de um show musical, da artista Raquel Gamarano, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 900,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.210/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa R de O Simões Ltda Me, visando realizar uma apresentação de um show musical, com a banda New York Banda Show, no evento Reveillon 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 70.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90097/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90097/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento (Firazyr), na data de 16/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Interlab Farmacêutica Ltda, item 01, no valor total de R$ 287.681,20, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.975/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 50.002.362 Danilo de Alencar Moreno, visando realizar uma apresentação de um show musical da banda Rock no Parquinho, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.974/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 58.175.120 Gabriel Monte Martini Me, visando realizar uma apresentação de um show musical do Grupo de Câmara Arpeggiata, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.404/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Irineu Benedito Astolfo 12019554836 Me, visando realizar uma apresentação de um show musical com a banda Seo Dito, no evento Reveillon 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.933/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 58.276.926 Juliana Maraiha de Souza Lopes Me, visando realizar uma apresentação de um show musical da dupla sertaneja Juliana Lopes e Guilherme, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.932/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 43.285.235 Douglas Fernando Gomes Me, visando realizar uma apresentação de um show musical do Grupo Soneto, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.927/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa João Pedro Porta Ltda Epp, visando os serviços de carregamento, transporte e descarga de materiais inertes depositados em diversos locais dentro do Município, com pá carregadeira sobre pneus e um caminhão basculante de 12m³, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.650,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 16.119/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 58.325.285 Josi Cris Dias Segura Me, visando os serviços de ambientação no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, para o evento Diplomação de Autoridades, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Prazo de Contrato: Contrato nº 358/2024; Dispensa de Licitação nº 3.545/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 115 e § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento, ampliando o prazo para os serviços; Vigência do Contrato: 120 dias; Data do Contrato: 16/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 356/2024; Pregão Eletrônico nº 047/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me ; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, reajustada pelo IPCA; Valor do Contrato: R$ 275.605,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 355/2024; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 003/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Juliana de Souza Dantas & Cia Ltda; Objeto: Serviços de sessões de fisioterapia motora e respiratória, realizadas em domicilio aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 84.750,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 354/2024; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 003/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria Josenilde dos Santos Bissolli; Objeto: Serviços de sessões de fisioterapia motora realizada em local a ser disponibilizado pela Contratada, na cidade de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 50.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 353/2024; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 003/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flávia Benfatti; Objeto: Serviços de sessões de fisioterapia motora realizada em local a ser disponibilizado pela Contratada, na cidade de Barra Bonita e fisioterapia motora e respiratória, realizadas em domicilio aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 77.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 352/2024; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 003/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luana Guzzo Lopes; Objeto: Serviços de sessões de fisioterapia motora e respiratória, realizadas em domicilio aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 27.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 351/2024; Pregão Eletrônico nº 90089/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: MS Sistemas Ltda Me; Objeto: Licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal de Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações; Valor do Contrato: R$ 351.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/12/2024.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 350/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 12.406/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Quinta Avenida Comércio e Promoções Artísticas Ltda Me; Objeto: Realizar uma apresentação de um show, com a banda 5ª Avenida, cuja apresentação, será no dia 27 de dezembro de 2024, no evento Reveillon 2024; Valor do Contrato: R$ 30.000,00; Vigência do Contrato: dias 27/12/2024; Data do Contrato: 11/12/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 124/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90096/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada do lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na data de 13/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental Ltda, item 01, no valor total de R$ 66.300,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 118/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90090/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90090/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bioptrias, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na data de 02/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Ultralicit Comércio de Equipamentos Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 34.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.976/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 58.175.120 Gabriel Monte Martini Me, visando realizar uma apresentação de um show musical, do Grupo Arpeggiata, no evento Natal Barra Magia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2024

Contratada: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda., no valor unitário para o item 01-R$ 19,45, totalizando R$ 194.500,00. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 12.300/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 37.921.909 Luciane Rosa da Silva Me, visando os serviços de buffet, para fornecimento de almoço, destinado as famílias atendidas pelo CRAS e CCI, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.755,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.405/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Palace Produções & Eventos Ltda Me, visando realizar uma apresentação de um show musical com a banda Palace, no evento Reveillon 2024, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 45.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 003/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da proponente Juliana de Souza Dantas & Cia Ltda, visando realizar os serviços de sessões de fisioterapia motora e respiratória, realizadas em domicilio aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 84.750,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 003/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da proponente Maria Josenilde dos Santos Bissolli, visando realizar os serviços de sessões de fisioterapia motora realizada em local a ser disponibilizado pela Contratada, na cidade de Barra Bonita, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 50.000,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 003/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da proponente Flávia Benfatti, visando realizar os serviços de sessões de fisioterapia motora realizada em local a ser disponibilizado pela Contratada, na cidade de Barra Bonita e fisioterapia motora e respiratória, realizadas em domicilio aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 77.000,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 003/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da proponente Luana Guzzo Lopes, visando realizar os serviços de sessões de fisioterapia motora e respiratória, realizadas em domicilio aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90095/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90095/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de resmas de papel sulfite, tamanho A-4, na cor branco, na data de 11/12/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda, item 01, no valor total de R$ 194.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 16.024/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa T. J. Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda Me, visando a manutenção em duas maquinas, tipo calculadoras financeira com impressora de 14 dígitos de mesa, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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