Editais e Licitações

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 017/2023, objetivando a aquisição de coleção educacional composta por baú teatrinho, com obras literárias adequadas às faixas etárias da Educação Infantil e Ensino Fundamental dos anos iniciais da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Barra Bonita, na data de 08/05/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Tonsig Comércio de Materiais Educativos Ltda, itens 01, 02, 03, no valor total de R$ 181.050,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de junho de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional para prestação de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico, tomografia computadorizada, ultrassom morfológico, exames de holter 24 horas, e ultrassom de diversos membros. A realização da sessão será no dia 26 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 23 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e bebedouros. A realização da sessão será no dia 22 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 001/2023, objetivando a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico (realização de exames de análises clínicas) na área ambulatorial de média e de alta complexidade, conforme classificação de procedimentos prevista na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) (Tabela SIGTAP SUS), para atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Dalavale & Santos Laboratório Ltda Epp, no valor total estimado de R$ 250.752,56; Marcia Aparecida Pastori Me, no valor total estimado de R$ 250.752,56; Laboratório Sobrinho Ltda, no valor total estimado de R$ 250.752,56, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de maio de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

OBJETO: Aquisição de tiras de reagente para detecção de glicemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 20 de junho de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Aquisição de areia fina, grossa, suja e pedra britada. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.984/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro Emerenciano Me, visando prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, por um período de 12 meses, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 17.360,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.534/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vidraçaria Gigliotti Ltda Me, visando fornecimento e serviços de troca de um blindex e instalação de duas persianas com bando poliéster, para o almoxarifado e farmácia de medicamentos especiais, que estão no mesmo prédio, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 9.368,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.757/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae - Sp, visando fornecimento de um estande de quinze metros quadrados na Feira do Empreendedor 2023, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, no SP Expo, no preço total de R$ 19.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.321/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando fornecimento de mangueira flexível siliconada verde de 1/2", adubo uréia de 25 kg e balaio de polipropileno de 60 litros, no preço total de R$ 3.197,62, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.401/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me, visando contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização dos banheiros públicos do município, nos seguintes locais, sanitários da Rodoviária, localizada na Avenida Narcisa Chesini Ometto, sanitários do Velório Municipal, localizado na Avenida da Saúde, sanitários do Teleférico, localizado na Praça Waldemar Lopes Ferraz, sanitários da Orla Turística próximo ao navio, localizado na Avenida Pedro Ometto, por um período de 10 (dez) meses. A) Sanitários da Rodoviária, localizado na Avenida Narcisa Chesini Ometto (segunda, quarta e sexta feira). B) Sanitários do Velório Municipal, localizado na Avenida da Saudade (terça e sexta feira). C) Sanitários do Teleférico, localizado na Praça Waldemar Lopes Ferraz (segunda e quinta-feira). D) Sanitários da Orla Turística próximos aos navios, localizados na Avenida Pedro Ometto (segunda e sexta feira). Observação: Nos sanitários, localizados na orla turística (item D) a empresa deverá disponibilizar uma pessoa para realização dos serviços aos sábados das 10:00hs às 18:00hs e aos domingos e feriados, no período das 07:00hs ás 15:00hs. Todo material de higiene (papel higiênico, sabonete líquido, entre outros) será por conta da Prefeitura. Já o material necessário para a realização da limpeza, será por conta da empresa contratada. Os dias poderão sofrer alterações, conforme demanda e a necessidade do município, no preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.423/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Confecção GN Forms Ltda Me, visando aquisição dos uniformes a serem utilizados pela guarda patrimonial e Demutran, nos preços ofertados em sua proposta (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa, pelo preço total de R$ 35.550,00, (art. 75 § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

OBJETO: Aquisição de solventes, microesfera, tintas para demarcação viária e placas de trânsito. A realização da sessão será no dia 15 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional, para prestação de exames de retossigmoidoscopia e endoscopia. A realização da sessão será no dia 14 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 13 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de equipamento, com sistema de ultrassom. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 12 de junho de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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Local: Barra Bonita/SP.
Órgão: MUNICIPIO DE BARRA BONITA.
Unidade compradora: 1 - Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita.
Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação.
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.
Tipo: Ato de Contratação Direta.
Modo de Disputa: Não se aplica.
Registro de preço: Não.
Data de divulgação no PNCP: 23/05/2023.
Situação: Divulgada no PNCP.
Id contratação PNCP: 46172888000140-1-000024/2023.
Fonte: CONAM Consultoria em Administração Municipal.
Objeto: AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS.
VALOR CONTRATADO R$ 2.057,68
Nome/Razão social: ENEBB - ENERGIA ELETRICA BARRA BONITA LTDA-ME
CNPJ/CPF: 04.337.243/0001-70
Tipo: Pessoa jurídica

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OBJETO: Alienação de um imóvel (terreno) de propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita e a sua respectiva construção (edificação), localizados nesta cidade, a quem oferecer o maior preço por ambos os bens acima da avaliação prévia efetuada pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Até o dia 26 de junho de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 26 de junho de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização de passeio público, no centro de Recreação e Lazer da Juventude, calçadão da avenida Pedro Ometto e calçada da Praça Almirante Barroso, localizada no centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Até o dia 12 de junho de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 12 de junho de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando laboratórios para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico (realização de exames de análises clínicas) na área ambulatorial de média e de alta complexidade, para atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 22 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.040/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa OM Consultoria Concursos Ltda Epp, visando aquisição de serviços especializados para realização de concurso público para seleção de servidores e cadastro de reserva de vagas e processo seletivo de professores, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta, pelo preço total de R$ 56.970,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa para fornecimento de uniforme e equipamentos para a Guarda Patrimonial do Município, na forma dos anexos.

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Dispensa de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.032/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Telefônica Brasil S/A, visando aquisição de serviços especializados para SMP (Serviço Móvel Pessoal) consistente em fornecimento de 174 (cento e setenta e quatro) linhas de acesso móvel pós-pago, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.878/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Simone Patricia Angelo Mei, visando a prestação de serviços especializados de manutenção, higienização, recarga de gás R410a e troca de isoladores de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 12.000 btus do Posto de Saúde da Cohab; manutenção, higienização, recarga de gás e troca de isoladores de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 24.000 btus do Posto de Saúde do Sonho Nosso; e recarga de gás, conserto de drenos e readequação de evaporadora de 03 (três) aparelhos de ar condicionado de 18.000 btus do prédio da Farmacia de Medicamentos Especiais, ao preço total de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.985/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Radiologia Massucatto S/S Ltda Me, visando a execução de sessenta exames de imagem de tomografia odontológica, pelo preço total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na forma constantes do requerimento de formalização da demanda, do Termo de Referência e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.186/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Edson Jose Pereira, visando a execução do evento Miss Barra Bonita Beleza Negra e Plus Size, visando celebrar a beleza real das mulheres e suas caraterísticas únicas, fortalecendo sua auto-estima e empoderamento, que será realizado no dia 21 de maio de 2023, ao preço total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma constantes do processo administrativo, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.143/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda The Ultrajantes, representada pela empresa Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda, para se apresentar no evento Zuando Moto Fest 2023, cuja apresentação será no dia 04 de junho, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 33.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação - Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.142/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda Raimundos, representada pela empresa Paulera Produção Musical Ltda Me, para se apresentar no evento Zuando Moto Fest 2023, cuja apresentação será no dia 03 de junho, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 53.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Procedimento nº 5.040/2023

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Procedimento nº 5.040/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para realização de concurso público para seleção de servidores e cadastro de reserva de vagas e processo seletivo de professores

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Procedimento nº 5.032/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal

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Aviso de Compra do Procedimento nº 5.032/2023

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.570/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira, visando a aquisição de materiais hospitalares, ao preço total de R$ 6.390,00, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.518/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Thelma Danielle Ignácio Alves Pedro 28743735835, visando a prestação de serviços especializados de artesã para compor equipe multidisciplinar para executar serviços de oficinas terapêuticas e desenvolver atividades aos pacientes acompanhados no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, por seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, ao preço de R$ 12,00 (doze) reais a hora efetivamente trabalhada, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de kits de coleção educacional, composto por diversos títulos, baú teatro e caixa de som. A realização da sessão será no dia 23 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 22 de maio de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.516/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Thiago Ortega Ltda Me, visando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem dedicada com utilização de até 200 (duzentas) contas de e-mails que serão utilizados como corporativos pelas diversas Secretarias, Departamentos e Setores, devendo ter, no mínimo, 60 (sessenta) GB de armazenamento, podendo expandir até 80GB, e hospedagem corporativa com até 25GB de armazenamento destinada para alocar o site oficial do Município, pelo prazo de 12 meses, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 10.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de maio de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para o fornecimento de mão de obra (equipe de trabalho) e equipamentos objetivando a execução de serviços de reforma, manutenção e melhorias dos estabelecimentos integrantes da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Barra Bonita. Até o dia 19 de maio de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 19 de maio de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.221/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando a contratação de empresa para mão de obra temporária de trabalhadores destinados a auxiliar no trabalho de busca ativa por focos de dengue no entorno das residências dos casos notificados a vigilância epidemiológica, de equipe composta por 10 (dez) pessoas, pelo prazo de 60 dias, na forma, nas condições e na quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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