Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025

OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos. A realização da sessão será no dia 08 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025

OBJETO: Aquisição de lanches de pão, presunto e queijo, para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. A realização da sessão será no dia 07 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 074/2025; Dispensa de Licitação nº 1.456/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Anderson Rogério Mistreta Mei; Objeto: Contratação de um profissional técnico em computação adaptada para deficientes visuais, para o projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos; Valor do Contrato: R$ 35.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/03/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 073/2025; Dispensa de Licitação nº 1.455/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanessa Aparecida Biz Mistreta Me; Objeto: Contratação de um profissional especializado em Braille, para o projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos; Valor do Contrato: R$ 36.960,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/03/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 072/2025; Dispensa de Licitação nº 1.647/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me; Objeto: Execução de pintura em caiação em guias (meio fio), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em diversas vias públicas dentro do Município; Valor do Contrato: R$ 25.403,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 20/03/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 004/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fabiana da Silva Marquesi Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 1.410.450,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 04 meses; Data: 26/02/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 071/2025; Dispensa de Licitação nº 2.077/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Compagno Produções e Serviços Ltda Me; Objeto: Serviço de arbitragem do Campeonato Municipal de Futebol, Categorias sub 9 e sub 11; Valor do Contrato: R$ 21.390,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 20/03/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 070/2025; Dispensa de Licitação nº 1.543/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos banheiros públicos do Município de Barra Bonita, nos seguintes locais: sanitários da rodoviária, localizada na avenida Narcisa Chesini Ometto; sanitários do velório municipal, localizada na avenida da Saudade; sanitários do teleférico, localizado na Praça Waldemar Lopes Ferraz e sanitários da Orla Turística, próximo aos navios, localizado na avenida Pedro Ometto; Valor do Contrato: R$ 28.000,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 14/03/2025.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90014/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de limpeza, descartáveis e de higiene, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 27/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens 21 e 34, no valor total de R$ 14.812,00; Confiance Comércio Varejista Ltda Me, itens 03, 05, 10, 30 e 49, no valor total de R$ 15.119,80; Zélia Mariza dos Santos Pereira de Freitas Epp, itens 04, 12, 17, 31, 32, 33 e 35, no valor total de R$ 83.060,00; São Jerônimo Distribuidora de Alimentos Ltda Me, item 38, no valor total de R$ 5.652,00; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Epp, item 36, no valor total de R$ 10.345,50; Biolimp Ltda Epp, item 15, no valor total de R$ 102.060,00; Mathias & Camargo Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Me, itens 46, 47 e 48, no valor total de R$ 42.920,00; Multilisa Comércio de Variedades Ltda Me, itens 08, 09 e 44, no valor total de R$ 12.205,50; Asis Distribuidora Ltda Me, itens 39 e 40, no valor total de R$ 54.600,00; Brillare Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda Epp, itens 22, 23 e 24, no valor total de R$ 2.886,00; Comércio de Produtos de Limpeza D. Prado Ltda Me, itens 02, 06, 07, 16, 18, 19 e 25, no valor total de R$ 51.435,00; Creative Things Comércio de Distribuição Ltda Me, itens 01, 29 e 45, no valor total de R$ 10.484,60; FC Distribuidora Textil Ltda Me, itens 26 e 37, no valor total de R$ 15.903,00; Gutiplas Indústria e Comércio Ltda Me, itens 41 e 42, no valor total de R$ 5.818,00; Jeta Licitações Ltda Epp, item 20, no valor total de R$ 2.750,00; Lazzari e Medeiros Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda Me, itens 11, 27, 28 e 43, no valor total de R$ 7.095,00; Licita Distribuidora de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda Epp, item 14, no valor total de R$ 7.800,00; SEAPP Brasil Distribuidora Ltda Epp, item 13, no valor total de R$ 106.096,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.456/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Anderson Rogério Mistreta Mei, visando a contratação de um profissional técnico em computação adaptada para deficientes visuais, para o projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 35.200,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.455/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Vanessa Aparecida Biz Mistreta Me, visando a contratação de um profissional especializado em Braille, para o projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 36.960,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 3.301/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Peraçoli Ltda Me, visando os serviços de mão de obra especializada para execução de manutenção em três motobombas de esgoto submersas instaladas na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), compreendendo em: troca de rolamentos, enrolamento dos motores, troca dos selos e troca dos anéis, incluso o fornecimento das peças, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 068/2025; Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Roberto Gonçalves & Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços, reajustada pelo índice IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 273.920,27; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/03/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.077/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Compagno Produções e Serviços Ltda Me, visando a prestação de serviços de arbitragem para organizar o Campeonato de Futebol categorias sub 9 e sub 11, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.390,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.647/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Vieira César Me, visando a execução de pintura em caiação em guias (meio fio), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em diversas vias públicas dentro do Município, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.403,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.595/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Froes 34525957816 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda The Jack Trio, no evento Encontro de Carros Antigos, no dia 23 de março de 2025, na Praça Dr. Tatinho, Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90020/2025

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 02 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 021/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/ CAU, para execução de obras e serviços da construção de unidade básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na rua Antônio Bressan, esquina com a rua Arlindo Spaulonci e rua Marina Casagrande Rizzatto, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto executivo e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 03 de abril de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 3.125/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa D’Alpino & Luque Ltda Me, visando o fornecimento de um jogo de rede de gol, colmeia, tipo méxico, para o estádio Vicente Antônio Zenaro Manin, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.489,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90015/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos veterinários, para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/02/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Lapema Agropecuária Ltda Me, item 09, no valor total de R$ 2.435,00; 51.086.680 Iara Soares de Oliveira Me, itens 01,02e04, no valor total de R$ 16.450,00; ABB Importação, Comércio e Intermediação Ltda Epp, itens 03,05,06,08e10, no valor total de R$ 7.045,00; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda Me, item 07, no valor total de R$ 237,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90019/2025

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar. A realização da sessão será no dia 31 de março de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 067/2025; Pregão Eletrônico nº 90067/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vitagliano Pedroso & Cia Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços; Valor do Contrato: R$ 155.429,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 14/03/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 066/2025; Concorrência Eletrônica, de nº 90001/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reparos em pavimentação asfáltica, com fornecimento total de seiscentos metros cúbicos de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), para ser utilizado em vias públicas do Município de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 942.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 13/03/2025.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 065/2025; Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Roberto Gonçalves & Cia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo em 10% do valor total; Valor do Contrato: R$ 25.944,00; Vigência do Contrato: até 21/03/2025; Data do Contrato: 13/03/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 035/2024; Pregão Eletrônico nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Cauã de Mello Gimenez Mei; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados, agora corrigidos pelo índice oficial do IPCA; Valor do Contrato: R$ 291.094,68; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/03/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 034/2024; Pregão Eletrônico nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno Mei; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados, agora corrigidos pelo índice oficial do IPCA; Valor do Contrato: R$ 405.023,04; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/03/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.351/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa José Roberto Bergamin Alvinlândia Me, visando o fornecimento de peças de reposição para semáforos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.620,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.543/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Viera Cesar Me, visando a prestação de serviços de limpeza e higienização dos banheiros públicos do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 3.044/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviço de locução/narração para o evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.456/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 1.456/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que está contratando, por meio de contratação direta (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa ou profissional especializado para de serviço profissional técnico em computação adaptada para deficientes visuais para o projeto “Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos”.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.455/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 1.455/2025

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que está contratando, por meio de contratação direta (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa ou profissional especializado em Braille para o projeto “Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos”.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.395/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Silverado Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação da banda Rotor, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 18 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.476/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Alvaro Henrique Mesquita 35242609850 Me, visando realizar uma apresentação da banda Aueba, no evento Aniversário da Cidade, na Avenida Rosa Zanella Petri, no dia 16 de março de 2025, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 017/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 942.600,00; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução dos serviços de reparos em pavimentação asfáltica, com fornecimento total de 600 (seiscentos) metros cúbicos de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), para ser utilizado em vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme memorial descritivo e planilha orçamentária. Barra Bonita, 13 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.892/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças, para manutenção de roçadeira, motopoda e motosserra, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.173,48, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.887/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Fertilizantes NPK Ltda, visando o fornecimento de 300kg de adubo fertilizante 20-05-20, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 918,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.889/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fertilizantes NPK Ltda, visando o fornecimento de 500kg de adubo fertilizante 20-05-20, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.530,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação da requisição nº 2.875/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Guilherme Comércio de Purificadores e Utilidades Domésticas Ltda Me, visando o serviço de limpeza, higienização e manutenção de bebedouro industrial, com troca de refil de água, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 350,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 064/2025; Concorrência Eletrônica nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados, em mais 04 meses, a contar do vencimento atual, para a conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 07/03/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 063/2025; Dispensa de Licitação nº 1.259/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Capinação mecanizada e manual, limpeza de área, execução de coroas ao redor das árvores plantadas, controle de formigas e demais tratos culturais necessários nos sistemas de lazer e áreas, em virtude do atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC; Valor do Contrato: R$ 28.944,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 07/03/2025.

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