Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.912/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 74 Entretenimento e Marketing Eireli, visando a realização de uma apresentação musical da banda Velhas Virgens, no evento Zuando Moto Fest 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.039/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Adriana Santos 28255189807 Me, visando a manutenção das telas de sombrite (toldos de tela de polietileno) das escolas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

Tendo em vista o parecer do agente de contratação e da comissão de contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item 01, no valor total de R$ 667.000,00; conforme Concorrência Eletrônica, para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal BRB 248 e no Parque Industrial São Domingos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 24 de maio de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.911/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda, visando a realização de uma apresentação musical da banda Camisa de Vênus, no evento Zuando Moto Fest, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 60.600,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.918/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de um módulo de bateria e dois nobreaks bivolt, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.147,76, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.187/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de caixas de etiqueta adesiva, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.145,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.270/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanin & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de rodas para carrinho, carretéis, lâminas duas pontas, carburadores, três tampas de tanque, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.356,55, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.221/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Sérgio Luiz Frangioza Junior Me, visando o fornecimento de relê térmico de sobrecarga, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 109,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.198/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, visando o fornecimento de impressos, requisição de materiais/serviços, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.860,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.293/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de chapa de madeirit, sarrafos de madeira e tábuas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.707,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024

Contratada: Romeo Comercial Ltda. ME, no valor unitário para o item 01-R$ 71,00, totalizando R$ 28.400,00. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

Contratada: Agro Rancho Ltda. ME, no valor unitário para os itens 03-R$ 13,47; 04-R$ 13,47, totalizando R$ 269.400,00. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024

Contratada: Real Pet Shop e Produtos Agroveterinários Ltda., no valor unitário para o item 05-R$ 8,92, totalizando R$ 133.800,00. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024

Contratada: Recanto das Palmeiras Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 07-R$ 1,55; 08-R$ 1,71, totalizando R$ 16.300,00. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024

Contratada: Diego Augusto Truzi Agropecuária Ltda. ME, no valor unitário para o item 06-R$ 10,19, totalizando R$ 50.950,00. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024

Contratada: Regional Agropecuária e Business Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 2,30; 02-R$ 2,55, totalizando R$ 24.250,00. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024

Contratada: Anderson Gabriel Pimentel Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 264,00; 02-R$ 77,00, totalizando R$ 147.400,00. Barra Bonita, 20 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.093/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 51.231.480 Ariele Miranda Me, visando a realização de duas apresentações musicais da artista Ari Miranda e Banda, nos eventos Cavalgada e Arraiá do Sonho, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.913/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bruno Ienne de Oliveira 33271651817, visando a realização de uma apresentação musical da banda Old Chevy, no evento Zuando Moto Fest, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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PROCESSO DE LICITAÇÃO DO EDITAL Nº 046/2024 DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº 005/2024

OBJETO: Aquisição de hortifrútis da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento a Merenda Escolar. Data de Encerramento: dia 17 de junho de 2024 - Às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90042/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação e transmissão de imagens em tempo real via satélite dos eventos musicais a serem realizados pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 10 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

OBJETO: Aquisição de diversos brinquedos pedagógicos. A realização da sessão será no dia 06 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90040/2024

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 05 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.844/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 3 Tons Produtora Cultural Ltda Epp, visando a realização de uma apresentação musical da banda Absolute Queen Tributo, no evento Zuando Moto Fest, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 3.193/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012, alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro a concessão do pagamento do auxílio moradia à jovem L.C.B., pelo valor de R$ 706,00 mensais, totalizando R$ 4.236,00, pelo período de 06 (seis) meses. Barra Bonita, 16 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 4.197/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da família de J.G.C., pelo valor de R$ 350,00 mensais, totalizando R$ 2.100,00, pelo prazo de 06 (seis) meses. Barra Bonita, 16 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 140/2024; Dispensa de Licitação nº 4.713/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me; Objeto: Fornecimento de mão de obra e equipamentos para capinação mecanizada a manual, limpeza de área, execução de coroas ao redor das árvores plantadas, controle de formigas e demais tratos culturais necessários nos sistemas de lazer a áreas verdes, em virtude do atendimento do TAC; Valor do Contrato: R$ 26.832,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 17/05/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90033/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90033/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de areia fina lavada, na data de 17/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Romeo Comercial Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 28.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90024/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de ração para animais (cavalos, aves, cães e gatos) para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 26/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Regional Agropecuária e Business Ltda Epp, itens 01 e 02, no valor total de R$ 24.250,00; Diego Augusto Truzi Agropecuária Ltda Me, item 06, no valor total de R$ 50.950,00; Recanto das Palmeiras Comercial Ltda Me, itens 07 e 08, no valor total de R$ 16.300,00; Real Pet Shop e Produtos Agroveterinários Ltda, item 05, no valor total de R$ 133.800,00; Agro Rancho Ltda Me, itens 03 e 04, no valor total de R$ 269.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 138/2024; Pregão Eletrônico nº 90022/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcos & Anderson Serviços Ltda Me; Objeto: Execução de serviços de reparo e reforma de painéis elétricos e de comando da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro; Valor do Contrato: R$ 182.000,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 15/05/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 137/2024; Dispensa de Licitação nº 3.846/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Melo Imóveis Ltda Me; Objeto: Locação do imóvel, localizado na estrada BRB-246, nº 100-0, Sítio São Luiz, no bairro do Entulho, zona rural de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 72.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/05/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 133/2024; Dispensa de Licitação nº 4.084/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola CIEE; Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercando de trabalho, de acordo com a constituição feral, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes; Valor do Contrato: R$ 71.285,76; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/05/2024.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024

Contratada: Galhardo & Canales Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 270,00; 02-R$ 211,00; 03-R$ 285,00; 04-R$ 144,00, totalizando R$ 242.900,00. Barra Bonita, 16 de maio de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90032/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90032/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e de gás P-13 kilos, na data de 16/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Anderson Gabriel Pimentel Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 147.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Nº 90039/2024

OBJETO: Aquisição de diversos uniformes. A realização da sessão será no dia 04 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Nº 90038/2024

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares, para uso durante o resgate nas ambulâncias. A realização da sessão será no dia 03 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.713/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, visando o Fornecimento de mão de obra e equipamentos para capinação mecanizada a manual, limpeza de área, execução de coroas ao redor das árvores plantadas, controle de formigas e demais tratos culturais necessários nos sistemas de lazer a áreas verdes, em virtude do atendimento do TAC, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 26.832,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.040/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Antonio Bonarotti 79828329891 Me, visando o fornecimento de dez bancos para refeitório, para escola E.M.E.F. Dr. Fernando Costa, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e Estudo Técnico Preliminar, pelo preço total de R$ 13.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

 

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.084/2024, acolho o pedido da Chefia de Gabinete e Autorizo a contratação do Centro de Integração Empresa Escola CIEE, visando a continuidade do programa de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, na forma constante do requerimento, pelo preço total de R$ 71.285,76, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 131/2024; Dispensa de Licitação nº 4.149/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Empreiteira São Thiago Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços em melhorias no fechamento do Ginásio de Esportes da EMEF Professora Mariana Gonçalves Dias; Valor do Contrato: R$ 26.849,86; Vigência do Contrato: até 02 meses; Data do Contrato: 13/05/2024.

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