Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024

Contratada: Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 14,85, totalizando R$ 594,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024

Contratada: EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 10-R$ 56,00; 11-R$ 14,00, totalizando R$ 1.260,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024

Contratada: Siga em Frente Sinalização Ltda. ME, no valor unitário para os itens 12-R$ 52,00; 13-R$ 97,00; 14-R$ 97,00; 15-R$ 54,00; 16-R$ 64,00; 17-R$ 66,00; 18-R$ 315,00; 19-R$ 72,00; 20-R$ 160,00, totalizando R$ 10.925,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

Contratada: Serrana Viária Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 57,00; 03-R$ 57,00; 04-R$ 65,00; 05-R$ 65,00; 06-R$ 65,00; 07-R$ 75,00; 08-R$ 75,00; 09-R$ 65,00; 21-R$ 18,00; 22-R$ 20,00; 23-R$ 18,00; 24-R$ 19,00, totalizando R$ 108.400,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 010/2024 - REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d’água, e serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências interna e externa das Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 05 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.074/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha 14126947876 Me, visando a locação de quatro jogos de mesas com cadeiras plásticas e quarenta cadeiras avulsas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.062/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa André Fernandes Junior Iluminação Me, visando a locação, montagem e desmontagem de pórtico e backdrop para o evento 13º Meia Maratona Turística de Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 063/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 063/2024; Dispensa de Licitação nº 1.835/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me; Objeto: Contratação de serviço, material, mão de obra e equipamentos para limpeza de toda área interna dos Cemitérios Municipais; Valor do Contrato: R$ 25.000,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 13/03/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 062/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 062/2024; Dispensa de Licitação nº 1.175/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora Ltda Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção de dois banheiros, sendo um masculino e um feminino, no salão comunitário da Vila Habitacional; Valor do Contrato: R$ 102.880,50; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/03/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024

Contratada: Cauã de Mello Gimenez MEI, no valor unitário para os itens 01-R$ 3.600,00; 05-R$ 6.400,00; 07-R$ 1.800,00; 08-R$ 4.800,00, totalizando R$ 278.400,00. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024

Contratada: Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno MEI, no valor unitário para os itens 02-R$ 8.400,00; 03-R$ 990,00; 04-R$ 3.800,00; 06-R$ 12.000,00; 09-R$ 6.100,00, totalizando R$ 387.360,00. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de placas de sinalização, tachões e cola, na data de 12/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Serrana Viária Comércio Ltda Me, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 108.400,00; Siga em Frente Sinalização Ltda Me, itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 10.925,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda Epp, itens 10 e 11, no valor total de R$ 1.260,00; Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 594,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.008/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a prestação de serviços de locutor durante o evento Aniversário de Barra Bonita, no período de 16 a 19 de março de 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.009/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 44.411.900 Jonathan Peraçoli Gonçalves, visando a locação de plataforma 360 graus e monitor para gravação de vídeos durante o evento Aniversário de Barra Bonita, no período de 16 a 19 de março de 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.803e2.888/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Aoki Ltda, visando o fornecimento de peças e mão de obra para revisão dos 30.000km do veículo micro ônibus FEW-5D26, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.553,41, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.887/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanin & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de fio de nylon para roçadeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.865,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.884/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de ferramentas para manutenção, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.714,17, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.886/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, visando o fornecimento de impressos e cartazes do Programa Bolsa Família, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.072,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 2.046/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.046/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Renato Baragati Cassini Me, visando a prestação de serviços especializados em apoio administrativo para a manutenção dos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde de São Paulo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.897/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.897/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Debora Aparecida Bressan Risatti Me, visando a prestação de serviços especializados em turismo que irá colaborar com o ranqueamento do município, com atividades do Conselho Municipal de Turismo e implantação do projeto Turismo em Ação na Escola, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 28.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 2.130/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.130/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa Viavox Consultoria Administrativa e Pesquisas e Opinião Ltda Me, visando os serviços de pesquisa de satisfação dos serviços prestados pelo Município, a partir da opinião dos usuários, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 2.219/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.219/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e Autorizo a contratação direta da empresa D`Alpino & Luque Ltda Me, visando o fornecimento de diversos materiais esportivos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 16.131,52, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.835/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza e Autorizo a contratação direta da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, visando o Contratação de serviço, material, mão de obra e equipamentos para limpeza de toda área interna dos Cemitérios Municipais, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 25.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.789/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Carlos Camara Júnior 3370252287, visando o pagamento de taxa de inscrição de 06 profissionais da educação para participação do evento Expoeducare, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.099,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 2.785/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Simone Patrícia Angelo 25782732865, visando a prestação de serviços de instalação de 04 aparelhos de ar condicionado no prédio do CREAS, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.580,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.783/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa R&V Prestadora de Serviços Ltda Me, visando a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água nas dependências da Cozinha Piloto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 4.180,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 2.501/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.501/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de recarga de extintores nas unidades escolares e sede da Secretaria de Educação, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.277,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação para uso durante eventos promovidos pelo Município, na data de 11/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno MEI, itens 02, 03, 04, 06 e 09, no valor total de R$ 387.360,00; Cauã de Mello Gimenez MEI, itens 01, 05, 07 e 08, no valor total de R$ 278.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.844/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Federação Paulista de Ciclismo, visando a realização e supervisão do evento ciclístico, Giro do Interior Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 56.000,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.021/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Guilherme Comércio de Purificadores e Utilidades Domésticas Ltda Me, visando o fornecimento de elementos filtrantes de camadas e refis para filtros com serviços de higienização nos bebedouros industriais e purificadores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.880,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 1.175/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.175/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando a execução de serviços e fornecimento de material e mão de obra para construção de sanitários no salão da Vila Habitacional, no termo de referência, nos anexos, na planilha orçamentária, pelo preço total de R$ 102.880,50, na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 27 de março de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024

Contratada: Iwo Tecnologia Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 405,00; 02-R$ 205,00, totalizando R$ 305.000,00. Barra Bonita, 08 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024

Contratada: Marsch Locação para Construções e Eventos Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 7.360,00; 02-R$ 7.360,00, totalizando R$ 176.640,00. Barra Bonita, 07 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024

Contratada: Boss Bauru Locações e Serviços Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 7.900,00, totalizando R$ 94.800,00. Barra Bonita, 07 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.854/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a aquisição direta da empresa Roque & Iaia Administração Ltda Me, visando a contratação de cento e cinquenta sessões de espirometria, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 19.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 057/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 057/2024; Dispensa de Licitação nº 1.759/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto: Prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinadas a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais; Valor do Contrato: R$ 87.017,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 07/03/2024.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.387/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a aquisição direta da empresa Topdata Processamento de Dados Ltda Epp, visando a confecção dos carnês de IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, Contribuição de Iluminação Pública, TVFR, comércio ambulante e ocupação do solo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 22.645,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.124/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a aquisição direta da empresa Marcos Moreira Abacheli Ltda Epp, visando a aquisição de bancos de madeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 2.117/2024

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.117/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa André Fernandes Junior Iluminação Me, visando a locação de sistema de sonorização e iluminação grande porte, para utilização nos shows do Aniversário de Barra Bonita, conforme especificações do documento de formalização da demanda, no termo de referência, e na proposta, pelo preço total de R$ 45.000,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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