Editais e Licitações

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.991/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 47.362.580 Elisabeth Cristina Neves Carloni Me, visando realizar a apresentação de grupos musicais sendo: Sambatuki, Amukengue e Afrobarra, no evento Dia da Consciência Negra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.003/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 57.678.355 Inarai de Fátima Gomes Me, visando realizar uma apresentação musical com a banda Mike Samba, no evento Dia da Consciência Negra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.977/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 35.218.137 Edson José Pereira, visando realizar uma apresentação de dança, com o artista Edson José Pereira e uma palestra, no evento Dia da Consciência Negra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 900,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.978/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Márcio Rogério Valverde Me, visando realizar a Apresentação do show com a banda carnavalesca, Bateria Nota 10, com a Banda Lu Veríssimo e Banda Thiago Leite e apresentação do palestrante Ivan Lucas de Paula, no evento Dia da Consciência Negra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.300,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.342/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação e Autorizo a contratação direta da empresa Thiago Ortega Ltda Me, visando a prestação de serviços especializados para atualização e manutenção com a implementação de medidas de segurança do portal oficial da Prefeitura de Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.824/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 1412694787 Me, visando a locação de vinte jogos de mesas, com cadeiras plásticas para o evento Dia da Consciência Negra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.874/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de cartolina e tecido T.N.T, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 238,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.828/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa João Valério Filho 09634731821 Me, visando o serviço de manutenção de aparelho ar-condicionado, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.845/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Natália Cristina Lopes Epp, visando o fornecimento de saco de papel, tipo kraft, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 365,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 315/2024; Dispensa de Licitação nº 3.956/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Enelvino Salvador dos Santos Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 11,16% do valor total; Valor do Contrato: R$ 2.880,00; Vigência do Contrato: até 10/12/2024; Data do Contrato: 12/11/2024.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 312/2024; Dispensa de Licitação nº 2.405/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 20,08% do valor total; Valor do Contrato: R$ 9.800,00; Vigência do Contrato: até 02/01/2025; Data do Contrato: 12/11/2024.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 311/2024; Dispensa de Licitação nº 5.375/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Daniele Cristina Mistreta Vieira Cesar Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 23,34% do valor total; Valor do Contrato: R$ 5.320,00; Vigência do Contrato: até 10/12/2024; Data do Contrato: 11/11/2024.

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Termo de Apostilamento, Dispensa de Licitação nº 8.953/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Arte em Prática Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem realizar acréscimo pretendido para realização dos serviços pretendidos; Valor do Contrato: R$ 3.329,50; Data do Empenho: 11/11/2024.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de camarins a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 05 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó. A realização da sessão será no dia 04 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 11.744/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para instalação e decoração da “Casa do Papai Noel” a ser utilizada no evento Natal Barra Magia 2024.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.893/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Sonia Regina Oliveira Silva 20085746878 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Torre de Babel, no evento Encontro de Carros Antigo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo de despesa de protocolo nº 11.894/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcelo Camargo 17057832877 Me, visando a locação de camarim, para o evento Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.150,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.620/2024, acolho o pedido da Procuradoria Geral do Município e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A., visando a renovação do software de certificado digital modelo e-CPF A3 tipo Token, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 195,42, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.630/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 44.411.900 Jonathan Peraçoli Gonçalves Me, visando a locação de plataforma de 360°, para gravação de vídeos durante o evento Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.617/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 55.980.900 Taís Helena de Oliveira Me, visando a prestação de serviços de produção de pipoca para o evento Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo de despesa de protocolo nº 11.339/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dynami Centro Integrado em Autismo Ltda, visando a contratação de profissional especializado para realização de cinquenta sessões de terapia ocupacional, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.608/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa David Luiz Sousa 07584291856 Me, visando a locação de trezentos metros de grades de proteção, para o evento Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90080/2024, cujo objeto é a aquisição de câmaras de vacinas, equipamentos e móveis hospitalares, na data de 31/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Odontobau Equipamentos Odontológicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 25.900,00; Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, item 09, no valor total de R$ 22.750,00; Medsystem Equipamentos Médicos Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 4.851,00; Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda, itens 04 e 14, no valor total de R$ 13.023,19; 49.221.606 Isabella Caetano Magalhães Betiol Me, item 17, no valor total de R$ 24.600,00; Jéssica Ully Martins de Souza Me, itens 30 e 36, no valor total de R$ 12.031,00; AMB Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 16 e 18, no valor total de R$ 22.633,32; Cirúrgica Ouro Verde Comércio de Materiais Médicos Ltda Epp, itens 26, 27 e 28, no valor total de R$ 7.820,00; Ortomobil Indústria e Comércio Ltda, item 38, no valor total de R$ 11.781,00; Tekmarket Indústria, Comércio e Serviços Ltda, item 49, no valor total de R$ 70.000,00; Benzer Tecnologia Ltda Epp, itens 11 e 12, no valor total de R$ 98.922,65; Hubnet E-Commerce Ltda Epp, itens 22 e 24, no valor total de R$ 12.672,00; M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 01, 02, 07, 15, 19, 20, 25, 40, 43, 44, 47 e 48, no valor total de R$ 86.430,00; Dellamed S.A., item 39, no valor total de R$ 18.700,00; Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda Me, item 10, no valor total de R$ 9.603,00; Workout Comércio de Produtos para Saúde Ltda, item 35, no valor total de R$ 5.742,00; 57.665.475 Hellen Kézia de Siqueira Borges Me, item 13, no valor total de R$ 14.000,00; EQ Saúde Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda Me, item 21, no valor total de R$ 3.332,00; KDN Comércio Atacadista Ltda Me, item 46, no valor total de R$ 6.180,00; Cirúrgica Izamed Ltda Epp, itens 31, 34 e 37, no valor total de R$ 30.040,00; Fisiomédica Produtos e Equipamentos Ltda Epp, item 32, no valor total de R$ 8.500,00; 52.543.773 Cristiane Oliveira Machado Me, item 42, no valor total de R$ 5.613,23; Licita Med Ltda Me, itens 05, 29, 41, 52 e 53, no valor total de R$ 27.875,00; Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda Epp, itens 06 e 50, no valor total de R$ 3.835,80; Creative Licitações Ltda Me, item 51, no valor total de R$ 6.114,24; JT Comércio de Produtos Médicos Ltda Epp, item 33, no valor total de R$ 9.350,00; Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, item 23, no valor total de R$ 15.048,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bioptrias, para pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde. A realização da sessão será no dia 02 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de gestão em saúde, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal de saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações. A realização da sessão será no dia 29 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de enfeites e decorações, na Praça Waldemar Lopes Ferraz, para serem utilizados no evento Natal Barra Magia 2024. A realização da sessão será no dia 29 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.647/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Gedielson Bittencout Antonio Mei, visando realizar uma apresentação do artista Gedi Bittencout, no evento Festival Belmonte, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 2.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.648/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Oscar Aparecido David 18086660893, visando realizar uma apresentação da dupla Félix e Oscar, no evento Festival Belmonte, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 6.900,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.649/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa 49.701.421 Camilo Torelli Neto, visando realizar uma apresentação do artista Camilo Neto, no evento Festival Belmonte, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 700,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.555/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a aquisição direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 14126947876 Me, visando a locação de trinta jogos de mesas com cadeiras plásticas para o evento, Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.477/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a aquisição direta da empresa Maria Inês Gomes Informática Me, visando o serviço de manutenção e troca de peças de notebook, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 490,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.479/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a aquisição direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, visando o fornecimento de blocos para sorteio e de inscrição, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 940,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.460/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a aquisição direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiaze Me, visando o serviço de locução para o evento, Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.536/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a aquisição direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento de um aparelho telefônico, sem fio, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 151,99, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 06-R$ 0,65; 20-R$ 0,51; 29-R$ 3,20, totalizando R$ 5.887,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Omega Materiais para Escritório Ltda. ME, no valor unitário para o item 33-R$ 4,20, totalizando R$ 420,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 10-R$ 10,85; 11-R$ 14,00; 14-R$ 1,20; 15-R$ 1,25; 16-R$ 1,15; 17-R$ 1,15; 19-R$ 28,00; 21-R$ 1,10; 22-R$ 1,10; 23-R$ 1,10; 24-R$ 9,50; 27-R$ 2,30; 28-R$ 2,30; 30-R$ 16,50; 31-R$ 13,50, totalizando R$ 5.604,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Luggi Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 9,90; 02-R$ 2,20; 03-R$ 6,10; 04-R$ 2,20; 05-R$ 7,40; 07-R$ 1,00; 08-R$ 0,80; 09-R$ 2,40; 12-R$ 0,55; 13-R$ 40,50; 18-R$ 1,35; 25-R$ 3,35; 26-R$ 7,20; 32-R$ 1,30, totalizando R$ 7.931,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Patrícia Mara Negrelli ME, no valor unitário para o item 01-R$ 121,77, totalizando R$ 51.143,40. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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