Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90030/2026

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 25 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2.415/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00083/2026

OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) banheiros químicos, sendo 8 (oito) standard e 2 (dois) PNE.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para conhecimento de todos os interessados, que revoga o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, adotando como razão de decidir as manifestações do Departamento de Compras e Licitações e da Secretaria Municipal de Justiça, o que faz com supedâneo no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.810/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Carolina Sachetto Panini Artes Me, visando a prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria, elaboração e orientação de diversos projetos referentes as Leis Federais: Paulo Gustavo e Aldir Blanc parte II, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de junho de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2026

Contratada: Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., no valor unitário para o item 07-R$ 2,97, totalizando R$ 59.400,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2026

Contratada: Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda., no valor unitário para o item 06-R$ 7,70, totalizando R$ 770,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026

Contratada: Special Med Comercial Hospitalar Ltda. EPP, no valor unitário para o item 29-R$ 28,60, totalizando R$ 2.860,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2026

Contratada: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 12-R$ 2,09; 20-R$ 0,31; 23-R$ 3,15; 31-R$ 3,78, totalizando R$ 23.000,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2026

Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda., no valor unitário para os itens 13-R$ 13,25; 28-R$ 37,74; 34-R$ 16,49, totalizando R$ 8.897,50. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2026

Contratada: Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 1,03, totalizando R$ 6.180,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2026

Contratada: Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 05-R$ 1,34; 33-R$ 0,19, totalizando R$ 15.860,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2026

Contratada: Cirúrgica Itamaraty Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para o item 21-R$ 0,67, totalizando R$ 3.350,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026

Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 08-R$ 1,35; 10-R$ 4,31; 11-R$ 5,49; 16-R$ 3,41; 19-R$ 3,00; 24-R$ 2,00, totalizando R$ 88.070,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2026

Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, no valor unitário para o item 30-R$ 7,17, totalizando R$ 717,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026

Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., no valor unitário para o item 14-R$ 4,85, totalizando R$ 4.850,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2026

Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., no valor unitário para o item 27-R$ 5,90, totalizando R$ 590,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2026

Contratada: RAP Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 04-R$ 0,70; 35-R$ 0,35, totalizando R$ 44.100,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2026

Contratada: Dakfilm Comercial Ltda., no valor unitário para o item 18-R$ 31,32, totalizando R$ 156.600,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2026

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitário para os itens 15-R$ 10,33; 17-R$ 33,00; 25-R$ 3,70, totalizando R$ 44.560,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026

Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 4,89; 02-R$ 1,15; 03-R$ 24,24; 26-R$ 1,07; 32-R$ 0,636, totalizando R$ 100.854,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026

Contratada: Sky Clean Com. Equipamentos Ltda Me, no valor unitário para o item 22-R$ 7,00, totalizando R$ 2.800,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026

Contratada: EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda Epp, no valor unitário para os itens 02-R$ 50,00; 03-R$ 50,00; 11-R$ 112,00, totalizando R$ 54.810,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026

Contratada: A.B Sinalização e Serviços Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 28,50; 04-R$ 69,00; 05-R$ 69,00; 06-R$ 69,00; 07-R$ 69,00; 08-R$ 71,00; 09-R$ 69,00; 10-R$ 69,00; 12-R$ 69,00; 13-R$ 19,50; 14-R$ 62,00; 15-R$ 62,00; 16-R$ 62,00; 17-R$ 69,00; 18-R$ 127,00; 19-R$ 415,00; 20-R$ 89,00; 21-R$ 192,00, totalizando R$ 37.838,00. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 113/2026; Dispensa de Licitação nº 4.978/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os mesmos serviços, em lavagem de mais trezentos quilos das roupas e demais acessórios correlatos, por mais dois meses; Valor do Contrato: R$ 3.690,00; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato: 03/06/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 112/2026; Dispensa de Licitação nº 3.953/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Evandro Cardoso Dias Me; Objeto: Contratação de um professor de intérprete de libras, para atendimento de aluno da rede pública municipal; Valor do Contrato: R$ 23.450,00; Vigência do Contrato: até 08 meses; Data do Contrato: 02/06/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Em face da manifestação do protocolo digital nº 5.158/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa José Soares Leite 66096219934, visando realizar uma apresentação musical da banda Renildo Soares, no evento Cultural e Turístico - Vida em Movimento, no Centro Esportivo Benedito Alcindo Biazetti - Alcindão, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026

OBJETO: Aquisição de até 2.500 (duas mil e quinhentas) cestas básicas de alimentos, para fornecimento as famílias em situação de vulnerabilidade do nosso Município. A realização da sessão será no dia 22 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90024/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de placas de sinalização, tachinhas e cola para serem usadas na sinalização do município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 02/06/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas A.B Sinalização e Serviços Ltda Me, itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, no valor total de R$ 37.838,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda Epp, itens 02, 03 e 11, no valor total de R$ 54.810,00; Sky Clean Com. Equipamentos Ltda Me, item 22, no valor total de R$ 2.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90023/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 28/05/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Aglon Comércio e Representações Ltda., itens 01, 02, 03, 26 e 32, no valor total de R$ 100.854,00; Interlab Farmacêutica Ltda., itens 15, 17 e 25, no valor total de R$ 44.560,00; Dakfilm Comercial Ltda., item 18, no valor total de R$ 156.600,00; RAP Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda., itens 04 e 35, no valor total de R$ 44.100,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., item 27, no valor total de R$ 590,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., item 14, no valor total de R$ 4.850,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. Epp, item 30, no valor total de R$ 717,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 08, 10, 11, 16, 19 e 24, no valor total de R$ 88.070,00; Cirúrgica Itamaraty Comercial Ltda. Epp, item 21, no valor total de R$ 3.350,00; Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Epp, itens 05 e 33, no valor total de R$ 15.860,00; Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda. Epp, item 09, no valor total de R$ 6.180,00; Pontamed Farmacêutica Ltda., itens 13, 28 e 34, no valor total de R$ 8.897,50; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., itens 12, 20, 23 e 31, no valor total de R$ 23.000,00; Special Med Comercial Hospitalar Ltda. Epp, item 29, no valor total de R$ 2.860,00; Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda., item 06, no valor total de R$ 770,00; Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., item 07, no valor total de R$ 59.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 08 de junho de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 034/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica, devidamente registrada no CREA, para execução de melhorias na rede de iluminação pública em diversas vias do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, com colocação de braços, luminárias LED e acessórios de iluminação pública, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 19 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.953/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa 66.985.594 Evandro Cardoso Dias Me, visando a prestação de serviços de professor para interpretação e o ensino da Língua Brasileira em sinais (Libras) para aluno com deficiência auditiva da EMEF Dr. Fernando Costa, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.450,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de junho de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026

Contratada: LM Licitações e Consultorias Ltda Me, no valor unitário para o item 18-R$ 34,66, totalizando R$ 34.660,00. Barra Bonita, 29 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 169/2025; Pregão Eletrônico nº 90031/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: D Maria Arbitragem Serviços e Eventos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registradas/contratadas, agora reajustado pelo índice oficial do IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 26.515,50; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 28/05/2026.

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EDITAL Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90028/2026

OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios. A realização da sessão será no dia 15 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão usado, em bom estado de conservação, revisado e reforçado, ano de fabricação mínima 2008, câmbio manual, trucado 6x2, equipado com caçamba hidráulica de no mínimo 12 metros cúbicos com fabricação mínima ano 2008, com equipamento hidráulico revisado, documentação atualizada e todos os acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A realização da sessão será no dia 15 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 5.383/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda Epp, visando o fornecimento de vaso sanitário bacia convencional, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 27/05/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa LM Licitações e Consultorias Ltda Me, item 18, no valor total de R$ 34.660,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 111/2026; Dispensa de Licitação nº 4.084/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Atendendo solicitação do Chefe de Gabinete e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do INPC/IBGE; Valor do Contrato: R$ 76.446,72; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 26/05/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 107/2026; Dispensa de Licitação nº 4.180/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: TIM S/A; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratado, agora reajustado; Valor do Contrato: R$ 32.004,72; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/05/2026.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 2.415/2026

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo, torna público que está realizando contratação direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de julgamento de menor preço, de empresa ou profissional especializado para aquisição de 10 (dez) banheiros químicos, sendo 8 (oito) standard e 2 (dois) PNE, visando atender à demanda dos eventos municipais de pequeno porte:

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026

Contratada: Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para o item 02-R$ 351,60, totalizando R$ 351.600,00. Barra Bonita, 25 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

 

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