Editais e Licitações

Extrato de Contrato: Contrato nº 265/2025; (Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento nº 002/2025); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Amanda Tomazelli Pereira; Objeto: Serviços especializados de leiloeira oficial em um leilão que será realizado pelo Município de Barra Bonita; Valor do Contrato 5% do valor de cada bem arrematado no leilão; Valor estimado, tão somente para fins do presente contrato, é de R$ 7.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 08/12/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 263/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 12.214/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maxsuel Randerson Silva 35396194880 Me; Objeto: Uma apresentação musical da banda Monalizza, no evento Reveillon 2025/2026, na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência do Contrato: 31/12/2025; Data do Contrato: 03/12/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 262/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 12.243/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bamboa Samba Club Produções Artísticas Ltda Me; Objeto: Uma apresentação musical da banda Bamboa, no evento Reveillon 2025/2026, na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 31.120,00; Vigência do Contrato: 31/12/2025; Data do Contrato: 03/12/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 365/2024; Pregão Eletrônico nº 90075/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: LDG Clean Comércio de Produtos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o fornecimento de materiais hospitalares, registrada/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 13.500,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 03/12/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 364/2024; Pregão Eletrônico nº 90075/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Piunature Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o fornecimento de materiais hospitalares, registrada/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 4.800,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 03/12/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 361/2024; Pregão Eletrônico nº 90075/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Sóquimica Laboratórios Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o fornecimento de materiais hospitalares, registrada/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 121.300,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 04/12/2025.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90073/2025, cujo objeto é a contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para os veículos: VW/Polo Sense, placa UDM-8A90; Ônibus Marcopolo/Volare V8 ON, placa DKI-9460 e Fiat Pálio Weekend Attrack, placa EOD-6670, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 05/12/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Gente Seguradora S.A., itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 6.430,49, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Restaurante da Ro B.B Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 21,00; 06-R$ 21,00, totalizando R$ 126.000,00. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Govea & Zago Panificadora Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 5,88; 02-R$ 7,92; 03-R$ 7,36; 04-R$ 5,85; 07-R$ 11,80; 08-R$ 10,80, totalizando R$ 130.421,00. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Zanatta Decorações Ltda Epp, no valor unitário para o item 01-R$ 66,00, totalizando R$ 792,00. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Vertice Comercial Ltda Me, no valor unitário para os itens 09-R$ 2.940,30; 10-R$ 2.648,19, totalizando R$ 8.236,68. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Microfort Informática Ltda Epp, no valor unitário para o item 08-R$ 1.782,00, totalizando R$ 1.782,00. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Justo Móveis e Transportes Ltda Epp, no valor unitário para o item 23-R$ 680,00, totalizando R$ 3.400,00. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Debrum Móveis Corporativos Ltda Me, no valor unitário para os itens 24-R$ 350,00; 26-R$ 250,00; 27-R$ 380,00; 28-R$ 350,00, totalizando R$ 15.660,00. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 639,41, totalizando R$ 639,41. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Metta Distribuidora e Comércio Ltda Me, no valor unitário para o item 34-R$ 1.361,25, totalizando R$ 1.361,25. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Fer Mobiliários e Equipamentos Corporativos Ltda Epp, no valor unitário para os itens 13-R$ 390,00; 14-R$ 450,00; 15-R$ 130,00; 16-R$ 250,00; 17-R$ 250,00; 18-R$ 310,00; 19-R$ 370,00; 20-R$ 330,00; 21-R$ 690,00; 22-R$ 600,00; 25-R$ 550,00, totalizando R$ 16.210,00. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Otoniel Soares Gomes Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 959,05; 12-R$ 158,39; 30-R$ 74,25, totalizando R$ 1.666,86. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, no valor unitário para os itens 02-R$ 420,00; 04-R$ 687,00; 06-R$ 2.300,00; 07-R$ 1.100,00; 11-R$ 106,25; 29-R$ 40,00, totalizando R$ 5.233,25. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Roger Eduardo dos Santos Me, no valor unitário para os itens 31-R$ 600,00; 32-R$ 1.121,00; 33-R$ 180,00, totalizando R$ 5.861,00. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.634/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de 150 metros de cabo P.P. 4 x 1,00 mm, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.577/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a renovação do certificado digital do tipo A1 e-CNPJ, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 233,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de mão de obra mecânica pesada, com ferramentas, equipamentos adequados e outros correlatos para os veículos: Ônibus, Micro-ônibus, Caminhões e Tratores na qual pertence a frota do município de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 22 de dezembro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bióptrias, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 19 de dezembro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.004/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Nospetto Restaurante & Choperia Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada visando serviços de buffet para fornecer um almoço destinado às famílias atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através dos equipamentos: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS “Vida Nova” e Centro de Convivência do Idoso - CCI “Alcindo Testa” e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS “Direito de Ser”, de Barra Bonita”, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.338/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Guilherme Comércio Purificadores e Utilidades Domésticas Ltda Me, visando o fornecimento de peças e mão de obra para manutenção e das modificações implementadas nos bebedouros das unidades escolares, Cozinha Piloto e da Secretaria de Educação, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.273,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90074/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de lanches, marmitex e refrigerantes, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 03/12/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Govea & Zago Panificadora Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08, no valor total de R$ 130.421,00; Restaurante da Ro B.B Ltda Me, itens 05 e 06, no valor total de R$ 126.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 005/2025, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Área de Trailers ou Barracas: Item 01, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 5.100,00; Item 02, Antonio Ricardo Machado Júnior, Valor Proposta R$ 5.111,50; Item 03, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 5.751,00; Item 04, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 5.555,00; Item 05, Ana Claudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 5.015,00; Item 06, Washington Luiz da Silva, Valor Proposta R$ 5.300,00; Item 08, Antonio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 5.899,00; Item 09, Deoezio José da Silva, Valor Proposta R$ 5.100,00. Área de Barracas: Item A, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 3.555,00; Item B, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 2.000,00; Item C, Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposta R$ 2.365,00; Item E, Antonio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 2.050,00; Item F, Antonio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 2.035,00; Item G, Antonio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 2.070,00; Item H, Francisco Antonio Maylart Filho, Valor Proposta R$ 2.000,00, o direito de explorar as áreas para bebidas e alimentação no recinto do evento Natal Barra Magia, que acontecerá no período de 27 de novembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, inclusive com a festa de réveillon no mesmo recinto, com a realização de atrações, decorações e enfeites natalinos e shows musicais. Barra Bonita, 04 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.214/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Maxsuel Randerson Silva 35396194880 Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Monalizza no evento Reveillon 2025/2026, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.243/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bamboa Samba Club Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Bamboa no evento Reveillon 2025/2026, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 31.120,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90072/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos, para a Creche-Escola Professora Cleyde Arradi Lourenção, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 28/11/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Roger Eduardo dos Santos ME, itens 31, 32 e 33, no valor total de R$ 5.861,00; Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda. EPP, itens 02, 04, 06, 07, 11 e 29, no valor total de R$ 5.233,25; Otoniel Soares Gomes Ltda. ME, itens 05, 12 e 30, no valor total de R$ 1.666,86; Fer Mobiliários e Equipamentos Corporativos Ltda. EPP, itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 25, no valor total de R$ 16.210,00; Metta Distribuidora e Comércio Ltda. ME, item 34, no valor total de R$ 1.361,25; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. ME, item 03, no valor total de R$ 639,41; Debrum Móveis Corporativos Ltda. ME, itens 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 15.660,00; Justo Móveis e Transportes Ltda. EPP, item 23, no valor total de R$ 3.400,00; Microfort Informática Ltda. EPP, item 08, no valor total de R$ 1.782,00; Vertice Comercial Ltda. ME, itens 09 e 10, no valor total de R$ 8.236,68; Zanatta Decorações Ltda. EPP, item 01, no valor total de R$ 792,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.182/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de diversos vidros para reposição no prédio onde será o novo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.560,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.184/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de vidro liso temperado 1,20 m x 0,60 m, com espessura de 08 mm, para reposição no prédio da Fisioterapia de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 890,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais hidráulicos. A realização da sessão será no dia 17 de dezembro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 15 de dezembro de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2025; Dispensa de Licitação nº 11.919/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro e Evandro Serviços e Transportes Ltda Me; Objeto: Locação de caminhão do tipo munck, com guindaste e equipamento apropriado para realização dos serviços, com o respectivo motorista/operador; Valor do Contrato: R$ 25.867,50; Vigência do Contrato: 05 meses; Data do Contrato: 26/11/2025.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 12.250/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e Autorizo a contratação direta da empresa Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda EPP, visando o fornecimento de renovação de sistema de publicação, na forma constante do requerimento, pelo preço total de R$ 1.155,72, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de novembro de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 253/2025; Pregão Eletrônico nº 90071/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Boareto & Ruiz Ltda Me; Objeto: Locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos do edital; Valor do Contrato: R$ 95.000,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 25/11/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 252/2025; Chamamento Público nº 006/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Amyris Fermentação de Performance Ltda; Objeto: Outorga de autorização para que explore com o objetivo de patrocínio do Lugar 13 do edital, com a exposição de sua marca no evento Barra Magia 2025 - Natal Encantado na Praça; Valor Outorgado pelo patrocínio do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência do Contrato: 05/12/2025 a 05/01/2026; Data do Contrato: 19/11/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 251/2025; Chamamento Público nº 006/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Supermercado Fernandes de Igaraçu Ltda; Objeto: Outorga de autorização para que explore com o objetivo de patrocínio do Lugar 12 do edital, com a exposição de sua marca no evento Barra Magia 2025 - Natal Encantado na Praça; Valor Outorgado pelo patrocínio do Contrato: R$ 3.000,00; Vigência do Contrato: 05/12/2025 a 05/01/2026; Data do Contrato: 19/11/2025.

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