Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90022/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) motor completo, novo, para o veículo, tipo Van Citroen Jumpy Micro JI, ano fabricação/ano modelo: 2022/2023, combustível: diesel, cor: branca, potência/cilindrada: 120CV/1499, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 19/05/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa F9 Parts Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 35.096,67, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.493/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Jaboque Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Epp, visando o fornecimento do medicamento canabidiol de 50mg/ml, frasco de 30 ml, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 029/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de recapeamento de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos da tabela de ruas, memorial descritivo, projeto, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. A realização da sessão será no dia 08 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90024/2026

OBJETO: Aquisição de placas de sinalização, tachinhas e cola para serem usadas na sinalização do município. A realização da sessão será no dia 02 de junho de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 097/2026; Concorrência Eletrônica nº 90002/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: MB Engenharia e Urbanização Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento, e com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 22,85% do valor total, pelo que se obriga a contratada a executar mais os serviços na rua Natalino David; Valor do Contrato: R$ 54.514,29; Vigência do Contrato: até 11/03/2027; Data do Contrato: 13/05/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.404/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mangili, Mangili & Cia Ltda Epp, visando a confecção e o fornecimento de cinco cartilhas Projeto de Vida, com quarenta e duas páginas coloridas em alusão à Prevenção da Violência Doméstica contra as Mulheres com a Estratégia de Saúde da Família, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.553/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Carlos Eduardo Perroni Turini 36103615810, visando a prestação de serviços especializados para troca do parabrisa dianteiro de um veículo Van da marca Renault Master tipo Ambulância de placa FRQ-8F45, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 454,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026

Contratada: LSC Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 06-R$ 17,89; 18-R$ 4,00; 23-R$ 3,94, totalizando R$ 30.282,00. Barra Bonita, 15 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026

Contratada: 15.579.166 Douglas Henrique Ignácio Batista ME, no valor unitário para o item 10-R$ 12,00, totalizando R$ 3.600,00. Barra Bonita, 15 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026

Contratada: FSM Representações e Comércios Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 7,00; 11-R$ 8,50; 12-R$ 9,50; 20-R$ 2,90; 22-R$ 5,10, totalizando R$ 163.600,00. Barra Bonita, 15 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026

Contratada: Matriz Alimentos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 1,48; 03-R$ 2,98; 04-R$ 2,90; 05-R$ 1,88; 07-R$ 13,50; 08-R$ 2,97; 09-R$ 2,99; 13-R$ 2,70; 14-R$ 5,28; 15-R$ 2,97; 16-R$ 3,80; 17-R$ 1,93; 19-R$ 3,79; 21-R$ 1,88; 24-R$ 2,33; 25-R$ 1,94; 26-R$ 2,65; 27-R$ 7,00; 28-R$ 3,16; 29-R$ 2,49; 30-R$ 3,65, totalizando R$ 842.489,00. Barra Bonita, 15 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026

Contratada: Movakids Nutrição Rio Preto Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 11-R$ 45,00; 13-R$ 45,00; 15-R$ 80,00; 16-R$ 80,00; 25-R$ 126,00; 26-R$ 126,00, totalizando R$ 278.000,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026

Contratada: Medce Tecnologia Médica Ltda. ME, no valor unitário para os itens 06-R$ 57,32; 08-R$ 54,54, totalizando R$ 55.930,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026

Contratada: Everlife Soluções para Saúde Ltda. EPP, no valor unitário para o item 23-R$ 91,14, totalizando R$ 45.570,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2026

Contratada: Beta Nutri Serviços e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 10-R$ 56,50; 27-R$ 104,43, totalizando R$ 80.465,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026

Contratada: N M Licitações Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 20-R$ 69,30; 21-R$ 30,15; 24-R$ 63,15, totalizando R$ 69.240,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2026

Contratada: Loggen Produtos para Saúde Ltda., no valor unitário para o item 22-R$ 89,70, totalizando R$ 134.550,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026

Contratada: VTR Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para o item 17-R$ 103,50, totalizando R$ 51.750,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026

Contratada: Klinger Azevedo Ottoboni ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 46,24; 02-R$ 46,24, totalizando R$ 69.360,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026

Contratada: Anvax Company Ltda. EPP, no valor unitário para o item 29-R$ 28,50, totalizando R$ 14.250,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026

Contratada: Cirúrgica Paranavaí Ltda. EPP, no valor unitário para o item 09-R$ 62,92, totalizando R$ 31.460,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2026

Contratada: AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda. EPP, no valor unitário para o item 19-R$ 24,35; 28-R$ 82,00, totalizando R$ 43.435,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026

Contratada: Nutri Arthi Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 12-R$ 43,30; 14-R$ 33,97, totalizando R$ 38.635,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2026

Contratada: Prodiet Nutrição Clínica S.A, no valor unitário para os itens 05-R$ 48,00; 07-R$ 44,60, totalizando R$ 138.900,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90023/2026

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 28 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.282/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Oxibarimed Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica Ltda, visando a prestação de serviços especializados para a realização de 60 sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em atendimento ao paciente M. L. P., portador de epidermólise bolhosa, em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos do processo nº 1000316-93.2026.8.26.0063, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 24.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90021/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos hortifrutigranjeiros para uso no preparo da Merenda Escolar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 11/05/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Matriz Alimentos Ltda. EPP, itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, no valor total de R$ 842.489,00; FSM Representações e Comércios Ltda., itens 01, 11, 12, 20, 22, no valor total de R$ 163.600,00; 15.579.166 Douglas Henrique Ignácio Batista ME, item 10, no valor total de R$ 3.600,00; LSC Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros Ltda. EPP, itens 06, 18 e 23, no valor total de R$ 30.282,00. Barra Bonita, 15 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.261/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Sérgio Luiz Frangioza Júnior Me, visando o fornecimento de uma máscara de solda automática profissional para uso do Departamento Municipal de Trânsito, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 180.77, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026

Contratada: Urgo Medical Brasil Participações Ltda., no valor unitário para o item 07-R$ 458,99, totalizando R$ 413.091,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026

Contratada: Jorge Ramos de Oliveira ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 300,00; 10-R$ 4,00, totalizando R$ 6.840,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026

Contratada: Imparmedi Comercial Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 520,25; 05-R$ 305,00, totalizando R$ 464.172,00. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026

Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para os itens 03-R$ 664,90; 04-R$ 140,00; 06-R$ 157,68; 08-R$ 210,00; 09-R$ 266,90, totalizando R$ 1.304.904,40. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 096/2026; Dispensa de Licitação nº 3.433/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo Me; Objeto: Prestação de serviços de oficinas artesanais e manuais incluindo atividades de pintura em tecido, fuxico estêncil, técnicas de crochê, macramê, bordados e outras técnicas adaptadas ao público atendido do Centro de Convivência do Idoso - CCI e Centro de Referência de Assistência Social; Valor do Contrato: R$ 16.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/05/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 095/2026; Dispensa de Licitação nº 4.364/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thiago Ortega Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 22.320,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/05/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 093/2026; Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Posto de Serviços Estância da Barra Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 3.174.309,60; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 08/05/2026.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 092/2026; Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ferreira Frolini Comércio de Combustíveis Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 130.051,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 08/05/2026.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.409/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa GWS Indústria Química Ltda Me, visando o fornecimento de diversos corantes, para utilização no evento Corpus Christi 2026, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.683,75, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.314/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Henrique Lopes Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Walkman, no evento 30º Encontro de Carros Antigos, na Praça Dr. Tatinho, Praça do Museu, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.303/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta das empresas: Daniele Pelegrin Equipamentos Me, pelo valor R$ 6.936,90; e Yverton Pereira Gonçalves Me, pelo valor de R$ 339,50, visando a recarga, manutenção, inspeção e adequação de extintores de incêndio, bem como fornecimento de equipamentos e materiais de sinalização de segurança destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.276,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90016/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 23/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Cirúrgica União Ltda, itens 03, 04, 06, 08 e 09, no valor total de R$ 1.304.904,40; Imparmedi Comercial Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda. ME, itens 01 e 05, no valor total de R$ 464.172,00; Jorge Ramos de Oliveira ME, itens 02 e 10, no valor total de R$ 6.840,00; Urgo Medical Brasil Participações Ltda., item 07, no valor total de R$ 413.091,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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