PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 03 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 02 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Aquisição de pisos placa de pvc tátil e adesivo de contato. A realização da sessão será no dia 30 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Aquisição de fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade. A realização da sessão será no dia 29 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br-
OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, sabão líquido e graxa, para uso nos veículos pertencentes da frota do município. A realização da sessão será no dia 25 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.742/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda - Epp, visando o fornecimento de trezentos sacos de cal hidratado de 20 kilos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.310,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 190/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Douglas Henrique Ignácio Batista; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 12.262,50; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 189/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bruno Francisco Rufato; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 36.218,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 188/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vinicius Rodrigues Moretto; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 19.385,10; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 187/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 186/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 185/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 244.418,66; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90048/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de peças do veículo caminhão pipa, Volkswagen, ano 2011/2012, modelo VW 26.260 E, placa HME-3551, na data de 10/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 105.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90045/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de dieta enteral ou oral e leite em pó, na data de 19/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Hospilar Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 47.520,00; Ômega Soluções Integradas Ltda Me, itens 02 e 03, no valor total de R$ 76.440,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 191/2024; Chamamento Público nº 006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico; Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde suplementar com atendimento médico hospitalar e ambulatorial, a ser prestada aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e aos pensionistas da Prefeitura do Município da Estância Turística de Barra Bonita/Sp; Valor do Contrato: (sem custo para o Município); Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 05/07/2024.
Extrato de Contrato: Contrato nº 184/2024; Dispensa de Licitação nº 6.313/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 48.901.526 Nilza Mara Ferreira Me; Objeto: Contratação de profissional de artesão para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, por exigência da portaria nº 336, de 19/02/2002; Valor do Contrato: R$ 11.520,00; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do Contrato: 05/07/2024.
ARP nº 137/2023; Pregão Eletrônico nº 024/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Boss Bauru Locações e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor do Contrato: R$ 340.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/07/2024.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.696/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa 20.713.826 Leonardo Vinicius Luiz Me, visando a Fabricação de quinze unidades de placas em ACM (alumínio composto) medindo 1,20m x 0,75m, com adesivos de impressão digital, com aplicação de verniz de proteção, com os seguintes dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, profissionais de fisioterapia para atender a demanda reprimida do Município, nas seguintes modalidades: I) fisioterapia motora a ser realizada em local disponibilizado pela contratada ou em local a combinar com a contratante; e II) fisioterapia motora e respiratória realizadas em domicílio aos usuários do SUS.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.695/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Buysoft do Brasil Ltda, visando a renovação e atualização do software AutoCad, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.998,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Chamamento Público n.º 006/2024, objetivando o credenciamento de operadoras de planos de saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a comercialização de plano de saúde na modalidade coletivo empresarial para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar com atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, a ser prestada aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e aos pensionistas da Prefeitura do Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Médico, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 046/2024 - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº 005/2024
Tendo em vista o parecer da Comissão Responsável pela Análise das Propostas dos Projetos de Venda da Agricultura Familiar, resolvo homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do Grupo Formal: Associação de Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, no valor total de R$ 244.418,66; Grupo Informal: Flaísa Rochiti, no valor total de R$ 39.964,12 e Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti, no valor total de R$ 39.964,12; Grupo Individual: Vinícius Rodrigues Moretto, no valor total de R$ 19.385,10; Grupo Individual: Bruno Francisco Rufato, no valor total de R$ 36.218,00; Grupo Individual: Douglas Henrique Ignácio Batista, no valor total de R$ 12.262,50, para Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Barra Bonita, 05 de julho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.313/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 48.901.526 Nilza Mara Ferreira Me, visando a contratação de profissional de artesão para compor a equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, por exigência da portaria nº 336, de 19/02/2002, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.520,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.447/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, visando a revisão do veículo peugeot partner, placa STB3J59, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.081,92, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.453/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, visando o fornecimento de peças, para o veículo peugeot partner, placa STB3J59, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 521,08, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.449/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, visando a revisão do veículo peugeot partner, placa SWJ0I54, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.081,92, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.452/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, visando o fornecimento de peças, para o veículo peugeot partner, placa SWJ0I54, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 521,08, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.212/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Paulo Sérgio Salvi Me, visando a contratação de empresa para a criação e ambientação de uma reserva técnica museológica dos cidadãos barra bonitenses homenageados Paschoal Todarelli (Belmonte) e Fiori Gigliotti, localizado no novo prédio que irá abrigar o acervo e atender as necessidades das Secretarias de Turismo e Cultura, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.899,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.361/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Higor Ruiz Guidini 40515582824 Me, visando a instalação de dois ares condicionados, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 580,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.386/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Packluv Distribuidora Ltda Me, visando o fornecimento de caixa organizadora transparente, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 212,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.386/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Magia Brinquedos Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de toalha plástica, caixa organizadora, garrafa térmica, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 996,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.371/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Agroval Comércio de Fertilizantes Ltda Me, visando o fornecimento de caixa térmica de 75 litros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.028,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.402/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de fio de nylon, redondo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.008,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 8.403/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa 31.111.351 Francisneide Furtado Orseli Me, visando a confecção de carimbo automático, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 65,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 23 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 21 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada, CREA/CAU, para execução da construção de mirante e praça, na avenida Chafic Mucare, na orla turística do Município da Estância Turística de Barra Bonita, localizada na margem do Rio Tietê, nos exatos termos da planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 22 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, móveis de aço, fragmentadora e ventiladores. A realização da sessão será no dia 18 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.080/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Antonio Bonarotti 79828329891 Me, visando a contratação de empresa para melhorias e reformas nos aparelhos de prática de esportes em madeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.190,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 181/2024; Dispensa de Licitação nº 6.115/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Execução de serviços de limpeza manual em galerias de águas pluviais (bocas de lobo) em diversos locais da cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos; Valor do Contrato: R$ 27.678,00; Vigência do Contrato: até 02 meses; Data do Contrato: 26/06/2024.
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