Editais e Licitações

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.975/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa JC Gagliardi Artigos Médicos Ortopédicos e Manutenção Ltda, visando o fornecimento de fluoresceína 1%, solução oftalmológica, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.142,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.622/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa GS Engenharia Ambiental Ltda Me, visando a prestação de serviços para elaboração de diagnóstico socioambiental, projeto de recuperação ambiental da nascente do Córrego do Moraes, licenciamento ambiental, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.355/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da professora Maria do Alívio Sousa Ferreira, visando a contratação de um professor de apoio e interprete de libras (língua de sinais) para atendimento de aluno com necessidades educacionais especiais, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 19.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 162/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 131.945,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 05/06/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 158/2024; Pregão Eletrônico nº 90040/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 111.945,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 05/06/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.521/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, visando o fornecimento de curativos tipo Urgo K2, para uso na Central de Curativos, localizada na unidade de saúde da Cohab, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.068,14, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.473/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento mobiliário, para duas salas de unidades educacionais do município: Creche Escola Professora Adelaide Reginato de Lima e o CEMEI Professora Mercedes Lopes de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 23.607,28, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Leal Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda Me, no valor unitário para o Lote 01 (itens 01-R$ 42,00; 02-R$ 40,00; 03-R$ 38,00), totalizando R$ 120.000,00. Barra Bonita, 06 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e de gás P-13 kilos. A realização da sessão será no dia 23 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.788/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando o serviço de manutenção preventiva, substituição de peças da câmara de vacina, marca Elber, modelo CSV.300, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90034/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização do tipo split, instalados nas Unidades Escolares do Município de Barra Bonita/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, gases refrigerantes e insumos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 04/06/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Leal Comércio e Manutenção de Refrigeração Ltda Me, Lote 01 (itens 01, 02 e 03), no valor total de R$ 120.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de junho de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 18 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.200/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Andrea Leal Ferreira 089554144810 Me, visando a prestação de serviços de testes de estanqueidade das instalações de gás e substituição de mangueiras de gás das unidades escolares e cozinha piloto em conformidade com as normas técnicas (ABNT, Corpo de Bombeiros, Concessionária de Gás), na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 10.115,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: J R Machado Imp. e Exp. EPP, no valor unitário para os itens 04-R$ 2.790,00; 05-R$ 3.680,00, totalizando R$ 388.200,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Azevedo Locações, Intermediações e Negócios Ltda. ME, no valor unitário para o item 01-R$ 280,00, totalizando R$ 28.000,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 06-R$ 6.603,30, totalizando R$ 198.099,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Primer Soluções Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 9.316,00; 03-R$ 1.854,00, totalizando R$ 130.148,00. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 142/2025; Dispensa de Licitação nº 5.494/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas, lençóis, toalhas, etc, utilizadas nas unidades de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 22.140,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 03/06/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 141/2025; Dispensa de Licitação nº 4.180/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Tim S/A; Objeto: Contratação de empresa para prestação de telefonia móvel celular, com fornecimento de cento e cinquenta linhas móveis, gestão de dispositivos móveis (MDM), SMS e minutos ilimitados, bem como pacote de dados móveis 4G; Valor do Contrato: R$ 31.194,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/05/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.680/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato Me, visando o fornecimento de vidro da porta lateral completo, para o veículo Trator MF 5710C, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 143/2024; Pregão Eletrônico nº 90037/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/ contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.742.431,25; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 02/06/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.691/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, visando a contratação de serviço educacional, para a realização do programa de aperfeiçoamento profissional para equipe do SUAS, destinado aos trabalhadores da Política de Assistência Social do Município de Barra Bonita - SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.940,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.494/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, visando a prestação de serviços de lavagem de roupas, lençóis, toalhas, etc, utilizadas nas unidades de Saúde do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 22.140,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.599/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Thais Blazissa & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de materiais de higiene pessoal, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 302,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 135/2025; Dispensa de Licitação nº 5.382/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto: Locação de um stand de exposições, medindo 12 m², para participação da Feira do Empreendedor, realizado pelo Sebrae, no período de 15 a 18 de outubro de 2025, no evento SP Expo; Valor do Contrato: R$ 13.890,00; Vigência do Contrato: 15 a 18/10/2025; Data do Contrato: 29/05/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 134/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.123/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Embrashow Produções Artísticas Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Abba + Bee Gees, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento 27º Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência do Contrato: 15/06/2025; Data do Contrato: 29/05/2025.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 133/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.122/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Artistas; Objeto: Uma apresentação da banda The Beast Experience, em palco a ser montado na Avenida Rosa Zanella Petri, para o evento 27º Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 14.100,00; Vigência do Contrato: 14/06/2025; Data do Contrato: 28/05/2025.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.550/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Iznel Indústria e Comércio Ltda Epp, visando o fornecimento de placa veicular (padrão mercosul), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 160,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90030/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado e ventiladores, na data de 22/05/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Primer Soluções Ltda Epp, itens 02 e 03, no valor total de R$ 130.148,00; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 06, no valor total de R$ 198.099,00; Azevedo Locações, Intermediações e Negócios Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 28.000,00; J R Machado Imp. e Exp. Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 388.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.382/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, visando a locação de um stand de exposições, medindo 12 m², para participação da Feira do Empreendedor, realizado pelo Sebrae, no período de 15 a 18 de outubro de 2025, no evento SP Expo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 13.890,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: D Maria Arbitragem Serviços e Eventos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 508,00, totalizando R$ 25.400,00. Barra Bonita, 28 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Mauro Sérgio Carvalho Salomão ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 300,00; 03-R$ 250,00, totalizando R$ 17.000,00. Barra Bonita, 28 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: TW2K Eletroeletrônica Ltda. EPP, no valor unitário para o item 29-R$ 9,92, totalizando R$ 99.200,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Triunfo Iluminação Ltda. EPP, no valor unitário para o item 25-R$ 364,36, totalizando R$ 109.308,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda. EPP, no valor unitário para o item 13-R$ 3,35, totalizando R$ 3.350,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Rede Elétrica Brasil Ltda. EPP, no valor unitário para o item 14-R$ 20,16, totalizando R$ 46.368,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Multiluz Comercial Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 18-R$ 20,86; 19-R$ 50,00; 22-R$ 37,91; 23-R$ 54,70; 26-R$ 30,96; 27-R$ 36,62; 28-R$ 42,45, totalizando R$ 413.648,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Miriam Suzana Moretti ME, no valor unitário para o item 07-R$ 4,30, totalizando R$ 4.300,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Meps Led Atacado e Distribuidora Ltda. ME, no valor unitário para o item 34-R$ 897,67, totalizando R$ 89.767,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: MC Santos Comércio de Luminárias ME, no valor unitário para os itens 17-R$ 10,07; 20-R$ 10,04, totalizando R$ 85.520,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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