Editais e Licitações

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.365/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 49.596.719 Fábio Roberto Ferreira Me, visando à realização de apresentação musical da dupla Roberto do Acordeon e Caio Viana no evento Saúde e Bem Estar - Ação Social, o evento será realizado no dia 14 de novembro de 2026, no Campo Sintético João Rondina (Vila Habitacional), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.377/2026, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Transporte e Gestão de Frota e Autorizo a contratação direta da empresa 64.633.606 Juliano Ricardo Tavela Me, visando prestação de serviços de reforma de estofamento, com conserto e troca de tecido, de 16 (dezesseis) assentos de 02 (dois) ônibus urbano (circulares), incluindo o fornecimento de material, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.640,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90057/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de políticas públicas para mulheres, enfrentando a violência de gênero e fortalecimento da rede municipal de proteção, no âmbito do Projeto Aurora, contemplando Capacitação da Rede Intersetorial, Capacitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Elaboração do Protocolo e Fluxo Intersetorial de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 23/10/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Danilo Henrique Nunes Gestão, Consultoria e Assessoria Pública e Privada Ltda. EPP, item 01, no valor total de R$ 11.385,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de até 50.000 (cinquenta mil) litros de leite integral UHT longa vida 1L. A realização da sessão será no dia 11 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 10.341/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Lojas Cem S/A, visando ao fornecimento de 01 (uma) geladeira de 260 litros e 01 (um) fogão de piso de 4 bocas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.846,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 9.795/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa ABC Linóleo Comercial Ltda. Me, visando a prestação de serviços de instalação, com o fornecimento de 10 (dez) fitas colantes e 06 (seis) rolos de linóleo do tipo "passadeira premium, a ser instalado no Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.100,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de sistema de ensino, compreendendo material didático destinado a alunos e professores da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e também de assessoria pedagógica. A realização da sessão será no dia 18 de dezembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão usado, equipado com caçamba hidráulica.

TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 Fica formalmente publicada a decisão da Autoridade Superior que, acolhendo o parecer da Secretaria Jurídica Municipal, conheceu e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pelo licitante Joel da Silva Barros.

 A decisão fundamenta-se no descumprimento de exigência editalícia crucial: o instrumento convocatório exigia veículo com configuração de tração "6x2" e com "documentação em ordem e atualizada". Contudo, a vistoria e a análise documental constataram que o caminhão ofertado consta no registro oficial como "4x2". A divergência documental caracteriza incompatibilidade técnica intransponível e impede a aceitação do produto por órgãos públicos submetidos ao controle do Tribunal de Contas (TCE-SP).

 Em decorrência do julgamento, fica MANTIDA A REVOGAÇÃO do Pregão nº 90037/2026. Determina-se ao Departamento Municipal de Compras e Licitações o prosseguimento com as publicações de praxe e o posterior arquivamento dos autos. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 9.985/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Cláudia Adorno Rodrigues Mei, visando ao fornecimento e à instalação de 5 (cinco) espelhos para banheiro, sem moldura, no prédio municipal do Poupatempo, localizado na Rua Arthur Balsi, para fins de adequação dos sanitários, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIREITA

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Procedimento nº 8.965/2026

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, torna público que está contratando, por meio de contratação direta (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para realização de prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 198/2026; Dispensa de Licitação nº 8.856/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 69.547.102 Beatriz Isabel Moreno de Carvalho Mei; Objeto: Prestação de serviços de professor/intérprete de libras para o aluno Enzo Gabriel de Moura, diagnosticado com deficiência auditiva e regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino; Valor do Contrato: R$ 7.875,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2026; Data do Contrato: 21/10/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.208/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Solution Certificação Digital Ltda Epp, visando a despesas com a assinatura do software de Certificado Digital modelo e-CPF A3 pelo prazo de 24 meses, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 249,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras de ar e protetores novos, para uso nos veículos pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 10 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 197/2026; Dispensa de Licitação nº 8.851/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Talski Sistemas Ltda. Me; Objeto: Prestação de serviços de cessão de uso de software para plataforma de consulta, formação e elaboração de cestas de preços de compras, com o objetivo de agilizar e proporcionar maior transparência aos processos de compra da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 28.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/10/2026.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90055/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves e vans, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 20/10/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Empresa: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda. EPP, Lote 08 (itens 425 a 479), no valor total de R$ 77.688,50 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 09 (itens 480 a 533), no valor total de R$ 226.219,00 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 10 (itens 534 a 586), no valor total de R$ 258.208,58 - Percentual de Desconto: 61%; Empresa: Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda. EPP, Lote 01 (itens 01 a 59), no valor total de R$ 101.948,10 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 02 (itens 60 a 119), no valor total de R$ 86.264,90 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 03 (itens 120 a 182), no valor total de R$ 116.096,60 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 04 (itens 183 a 242), no valor total de R$ 114.264,20 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 05 (itens 243 a 302), no valor total de R$ 106.180,20 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 06 (itens 303 a 364), no valor total de R$ 119.089,10 - Percentual de Desconto: 61%; Lote 07 (itens 365 a 424), no valor total de R$ 72.228,50 - Percentual de Desconto: 61%, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 22 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar.  A realização da sessão será no dia 06 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de tablets com caneta digital. A realização da sessão será no dia 06 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.574/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Gdsul Construções Inteligentes Ltda. Me, visando o fornecimento de materiais para execução do forro em diversos locais, bem como para a realização de melhorias e manutenções em estruturas já existentes ou danificadas que precisem ser refeitas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.254,53, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 10.045/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda. Me, visando a prestação de serviços de mão de obra na parte elétrica do chicote do trator cortador de grama Murray, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 795,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.856/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda. Me, visando o fornecimento de peças para manutenção de roçadeira, motopoda e motoserra, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.312,88, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.966/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Apoio Ideal Medicamentos Ltda. Me, visando o fornecimento do medicamento ritlecitinibe 50 mg, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.856/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa 69.547.102 Beatriz Isabel Moreno de Carvalho Mei, visando à prestação de serviços de professor/intérprete de libras para o aluno Enzo Gabriel de Moura, diagnosticado com deficiência auditiva e regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 10.500,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90051/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais e medicamentos veterinários, para uso no Centro de Controle de Zoonoses, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 22/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME, itens 24, 26, 27 e 66, no valor total de R$ 58.930,00; Mogi Medical Equipamentos EPP, itens 10, 11 e 12, no valor total de R$ 16.896,00; Medicentro Comércio de Medicamentos Ltda. EPP, itens 68, 69, 70 e 74, no valor total de R$ 5.869,00; ALC Moraes Comercial Ltda. ME, itens 14, 15, 21 e 22, no valor total de R$ 1.498,70; M A M Vidal Ltda. EPP, itens 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 47, 50, 51, 60 e 61, no valor total de R$ 52.810,00; Camargo Science Soluções Diagnósticas Ltda. EPP, item 79, no valor total de R$ 7.056,00; Farovet Produtos Veterinários Ltda. ME, itens 03, 04, 08, 09, 20, 28, 29, 30, 40, 46, 52, 53, 73 e 76, no valor total de R$ 28.932,60; Aplicapet 39724032 Produtos e Serviços Veterinários Ltda. ME, item 55, no valor total de R$ 2.940,00; SP & SP Saúde Pública São Paulo Distribuidora Ltda. EPP, item 78, no valor total de R$ 10.774,00; Agrobraga Comércio e Serviços Ltda. ME, itens 42 e 58, no valor total de R$ 1.061,60; Comercial Fernandes e Oliveira Ltda. ME, item 32, no valor total de R$ 1.021,00; Droga Mais Vet Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. ME, itens 02, 17, 18, 19, 31, 33, 38, 44, 45, 56, 62 e 63, no valor total de R$ 54.304,60; Elera Vet Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. ME, item 23, no valor total de R$ 2.505,00; Mia Vitta Nutrição Animal Ltda. ME, itens 05, 13, 48, 49, 65, 71, 72, 75 e 77, no valor total de R$ 37.002,50; MLF Comércio Online e Serviços Ltda. ME, itens 07 e 59, no valor total de R$ 8.235,00; Turvovet Produtos Veterinários Ltda. ME, itens 01, 57, 64 e 67, no valor total de R$ 14.222,30; WCM Manipulação Veterinária Ltda. ME, item 54, no valor total de R$ 2.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.851/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Talski Sistemas Ltda. Me, visando à prestação de serviços de cessão de uso de software para plataforma de consulta, formação e elaboração de cestas de preços de compras, com o objetivo de agilizar e proporcionar maior transparência aos processos de compra da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.912/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da empresa 15.695.136 Ângelo Batista Gabri Mei, visando à prestação de serviços de manutenção do motor do forno (1/2 CV, 4 polos, 1700 rpm, monofásico), utilizado na Cozinha Piloto, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 762,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90053/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 14/10/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda., itens 08, 45, 51 e 52, no valor total de R$ 52.840,00; Ativa Comercial Hospitalar Ltda., itens 37 e 43, no valor total de R$ 25.290,00; RAP Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda., itens 36 e 58, no valor total de R$ 8.640,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., itens 12, 73, 89, 119 e 120, no valor total de R$ 81.190,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., itens 28, 39, 48, 62, 77, 84, 92, 94 e 122, no valor total de R$ 122.400,00; Portal Ltda., itens 10 e 11, no valor total de R$ 61.200,00; Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, itens 15, 19, 23, 29, 32, 46, 47, 80, 85, 87, 101, 105, 111, 114 e 117, no valor total de R$ 379.300,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 26 e 30, no valor total de R$ 72.090,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., item 118, no valor total de R$ 12.500,00; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 02, 83 e 104, no valor total de R$ 52.450,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., itens 05, 97 e 121, no valor total de R$ 120.900,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., itens 109 e 113, no valor total de R$ 15.330,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., itens 41 e 49, no valor total de R$ 51.480,00; Top Norte Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., item 09, no valor total de R$ 28.800,00; Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, itens 13, 14, 25, 38, 70, 75 e 110, no valor total de R$ 167.018,00; Eremed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item, 98, no valor total de R$ 4.000,00; Pontamed Farmacêutica Ltda., itens 03 e 90, no valor total de R$ 29.800,00; Medigram Comércio de Medicamentos Ltda., item 04, no valor total de R$ 27.600,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., itens 22, 42, 44, 64, 71, 79, 81, 102, 103, 115 e 116, no valor total de R$ 134.275,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 17, 33, 55, 66 e 88, no valor total de R$ 42.755,00; Kadfar Medicamentos Ltda. EPP, itens 93, 95 e 107, no valor total de R$ 50.250,00; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., item 108, no valor total de R$ 11.000,00; Octo Fármaco Ltda. EPP, itens 27, 56 e 100, no valor total de R$ 9.456,50; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., itens 21, 59, 63, 69, 86 e 91, no valor total de R$ 52.658,20; Neupharma Distribuição de Material Médico Hospitalar Ltda. EPP, item 57, no valor total de R$ 5.850,00; Evandro M. Ramos & Cia Ltda. ME, itens 82 e 123, no valor total de R$ 27.800,00; Drogaria Shop Life Ltda., itens 01, 18, 60, 61, 67, 72, 74 e 76, no valor total de R$ 133.550,00; GMed Medicamentos Ltda. EPP, item 07, no valor total de R$ 7.725,00; JVMed Comércio de Medicamentos Ltda. EPP, itens 06, 20, 24, 40, 50, 53, 54, 68, 78, 99 e 112, no valor total de R$ 632.675,00; NQT Hospitalar Ltda. ME, itens 31, 34 e 106, no valor total de R$ 30.780,00; Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 16, 35, 65 e 96, no valor total de R$ 117.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90054/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de construção, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 14/10/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Celso Antônio Jacomini Ltda. EPP, itens 04, 09 e 17, no valor total de R$ 38.110,00; Patrícia Mara Negrelli ME, itens 02, 03, 05, 06, 10, 12 e 13, no valor total de R$ 412.088,00; R Cavallaro Comércio de Tintas EPP, item 01, no valor total de R$ 3.100,00; Telafer Comércio de Aço e Telas Ltda. ME, item 07, no valor total de R$ 71.000,00; Robeval Bispo Soares Materiais de Construção ME, item 08, no valor total de R$ 28.000,00; Castilho Atacado e Varejo Ltda. ME, itens 11 e 14, no valor total de R$ 96.654,00; FRD Comércio Ltda. ME, itens 15 e 16, no valor total de R$ 98.350,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para locação de elementos de iluminação decorativa natalina para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita.  A realização da sessão será no dia 04 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas (CIVP), compreendendo desinsetização, desratização e demais medidas necessárias ao controle de pragas, nas áreas internas e externas dos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde do Município de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 04 de novembro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.668/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e autorizo a contratação direta da empresa D'Alpino & Luque Ltda. Me, visando ao fornecimento de medalhas e troféus para a premiação das equipes e dos atletas participantes do Campeonato Municipal de Futsal 2026, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.346,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.658/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e autorizo a contratação direta da empresa Renova Asfaltos e Concreto Ltda, visando ao fornecimento de 680 sacas de massa asfáltica ensacada, usinada a quente para aplicação a frio, em sacos de 25 kg, destinada à manutenção e conservação da malha viária municipal, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.444,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 9.745/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Gestão de Frota e autorizo a contratação direta da empresa Acesso.NBBK Comércio de Impressos Gráficos Ltda. Me, visando à prestação de serviços de plotagem em vinil adesivo colorido de 03 (três) veículos tipo ônibus urbano (circular), contemplando o envelopamento externo estrutural completo dos veículos, tudo conforme especificações estabelecidas pela Administração Municipal, e na forma constante do documento de formalização da demanda e do termo de referência, pelo preço total de R$ 31.990,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 194/2026; Dispensa de Licitação nº 7.935/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me; Objeto: Prestação de serviços de limpeza manual em galerias de águas pluviais (bocas de lobo) em diversos locais deste Município, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários; Valor do Contrato: R$ 28.000,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 14/10/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 9.774/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mosaico Placas Ltda. Epp, visando o fornecimento de um par de placa oficial tipo mercosul, para uso no veículo Ambulância Ford Transit, placa UPB 5H02, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 150,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no processo digital nº 9.775/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a substituição de um veículo segurado da frota municipal (Van Sprinter, placa DJL 4729) por outro (Van Master, placa UOJ 5G67) na apólice vigente. A mudança será feita por meio de endosso, mantendo a cobertura total e atualizando os dados cadastrais junto à seguradora, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 895,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos manipulados. A realização da sessão será no dia 29 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 193/2026; Pregão Eletrônico nº 90070/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Telefônica Brasil S/A.; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados, com valor reajustado pelo IST - Índice de Serviços de Telecomunicações; Valor do Contrato: R$ 140.589,96; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 01/10/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 286/2025; Pregão Eletrônico nº 90061/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Celso Antonio Jacomini Ltda Epp; Objeto: Atendendo à Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de cal registrado/contratado; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 24.150,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 13/10/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 7.935/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, visando à prestação de serviços de limpeza manual em galerias de águas pluviais (bocas de lobo) em diversos locais deste Município, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de outubro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra/SP torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Leilão Público nº 001/2026, cujo objeto é a alienação de veículos e bens inservíveis. O certame foi homologado pela autoridade competente em 13/10/2026, restando vencedores os seguintes proponentes: Lote 01: Trator Valtra Valmet 0758 - João Braz Rodrigues Alecrim - Valor: R$ 62.055,00; Lote 02: Honda NXR 150 Bros - Edwilson Gama - Valor: R$ 5.460,00; Lote 03: Massey Ferguson MF 86 - Valdecir Paulo Barata - Valor: R$ 35.277,50; Lote 07: VW Induscar Foz U - Edward Hélio Bortolatto - Valor: R$ 19.005,00; Lote 08: Iveco Vertis 90V18 - Jonas Borges Sobrinho - Valor: R$ 56.700,00; Lote 09: VW 16.120 - André Luiz Aparecido Pinto - Valor: R$ 39.690,00; Lote 11: Citroen C4 Pallas 20G F - Joana Jacinto da Silva Simensato - Valor: R$ 16.800,00; Lote 13: Impressora Multifuncional Brother DCP8080 DN - Altamiro Edmundo - Valor: R$ 210,00; Lote 15: Sucatas Diversas (Impressoras) - Maicon Douglas dos Santos Prudêncio - Valor: R$ 525,00; Lote 17: Bicicletas Ergométricas, Elíptico e Remo Seco - Lucas Teixeira - Valor: R$ 892,50; Lote 19: Sucata, Máquinas de Costura Lumak LM9900 - Perfil Mak Comércio de Máquinas de Costura Ltda. - Valor: R$ 1.680,00; Lote 20: Sucata, Eletrônico, Autoclaves - José Carlos dos Reis Junior - Valor: R$ 315,00; Lote 23: Sucatas, Maquinário, Soprador, Marteletes, Hidrolavadora, Lavadora de Alta Pressão e Perfurador de Solo - Lucas Teixeira - Valor: R$ 3.307,50; Lote 33: Reatores Diversos - Elvio Antônio Salvador Ricardo - Valor: R$ 5.302,50. Itens Cancelados: Lote 04 e Lote 05: VW/Kombi - Luana de Fatima Avelino; Lote 12: Panelas Industriais, Espremedores Industriais, Lote 14: Sucatas Ar Condicionado, Lote 16: Sucatas Informática em Geral, Lote 21: Mesas de Madeira Diversos, Lote 22: Armários e Estantes em Aço Diversos, Lote 24: Sucatas Diversas, Lote 25: Sucatas Televisores e Aparelhos Diversos, Lote 26: Sucata Ventiladores de Parede, Lote 27: Sucatas Filtros em Geral Diversos, Lote 28: Sucatas Freezer, Refrigeradores e Fogão, Lote 29: Mesas e Cadeiras para Refeitório e Outros, Lote 30: Sucata de Mobiliário em Madeira e Aço Diversos, Lote 31: Sucatas de Longarinas e Cadeiras Diversos e Lote 32: Sucata Ferrosa - Sidnei Ricci Ventura; Lote 18: Sucata, Compressor Dental - Lucas Teixeira. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP. Barra Bonita, 13 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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