Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2024

Contratada: Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda., no valor unitário para os itens 18-R$ 0,29; 82-R$ 9,29, totalizando R$ 508.000,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2024

Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 02-R$ 0,27; 19-R$ 0,22; 46-R$ 0,13, totalizando R$ 39.300,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2024

Contratada: Provip Distribuidora Hospitalar Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 0,485, totalizando R$ 485,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024

Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda., no valor unitário para os itens 04-R$ 0,038; 12-R$ 0,022; 14-R$ 0,35; 29-R$ 0,599; 40-R$ 2,15; 64-R$ 0,71, totalizando R$ 29.488,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2024

Contratada: São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. EPP, no valor unitário para o item 54-R$ 0,88, totalizando R$ 26.400,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2024

Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., no valor unitário para os itens 37-R$ 19,00; 67-R$ 5,50; 85-R$ 10,79, totalizando R$ 128.470,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2024

Contratada: ILG Comercial Ltda., no valor unitário para os itens 28-R$ 5,10; 36-R$ 2,73; 71-R$ 2,08; 81-R$ 0,173; 88-R$ 0,74, totalizando R$ 38.416,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2024

Contratada: Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 70-R$ 24,00, totalizando R$ 12.000,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2024

Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda., no valor unitário para o item 83-R$ 5,73, totalizando R$ 114.600,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2024

Contratada: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 32-R$ 4,02; 53-R$ 0,32, totalizando R$ 72.040,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024

Contratada: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 08-R$ 0,26, totalizando R$ 39.000,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024

Contratada: Alfalagos Ltda., no valor unitário para os itens 59-R$ 5,08; 69-R$ 0,173, totalizando R$ 110.250,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024

Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 09-R$ 12,46, totalizando R$ 12.460,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2024

Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para o item 23-R$ 0,11, totalizando R$ 11.000,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2024

Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 4,20; 47-R$ 1,75; 60-R$ 0,164, totalizando R$ 12.120,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2024

Contratada: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda., no valor unitário para o item 24-R$ 2,01, totalizando R$ 20.100,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2024

Contratada: CM Hospitalar S.A., no valor unitário para os itens 38-R$ 12,80; 62-R$ 771,98, totalizando R$ 179.797,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2024

Contratada: Drogafonte Ltda., no valor unitário para os itens 20-R$ 0,20; 21-R$ 0,21; 57-R$ 1,15, totalizando R$ 37.750,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024

Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 06-R$ 1,58; 39-R$ 0,09; 45-R$ 6,32; 51-R$ 7,51; 63-R$ 1.290,00; 72-R$ 3,65, totalizando R$ 68.999,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024

Contratada: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., no valor unitário para o item 93-R$ 1.683,00, totalizando R$ 16.830,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024

Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 74-R$ 2,60; 87-R$ 10,05; 94-R$ 75,00, totalizando R$ 11.175,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024

Contratada: Portal Ltda., no valor unitário para os itens 34-R$ 1,15; 44-R$ 110,00, totalizando R$ 67.000,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024

Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 49-R$ 3,62, totalizando R$ 3.620,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2024

Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., no valor unitário para os itens 07-R$ 0,13; 41-R$ 0,463; 91-R$ 3,00; 92-R$ 1,80, totalizando R$ 14.878,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2024

Contratada: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 11-R$ 3,31; 17-R$ 2,90; 35-R$ 3,90; 43-R$ 29,00; 48-R$ 3,09; 66-R$ 0,60; 75-R$ 0,67; 89-R$ 6,39, totalizando R$ 335.457,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2024

Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., no valor unitário para os itens 13-R$ 3,50; 26-R$ 0,19; 33-R$ 0,105; 61-R$ 0,20; 73-R$ 5,50; 80-R$ 0,145, totalizando R$ 219.750,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024

Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor unitário para os itens 27-R$ 0,088; 31-R$ 0,24; 58-R$ 2,00; 65-R$ 0,20, totalizando R$ 16.840,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2024

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitário para os itens 22-R$ 1,04; 30-R$ 8,27; 42-R$ 27,93; 90-R$ 2.245,71, totalizando R$ 190.373,30. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2024

Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor unitário para os itens 50-R$ 39,01; 52-R$ 7,17; 56-R$ 178,56; 68-R$ 4,36, totalizando R$ 203.657,00. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.393/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Alenilson Santos 29840499858, visando a manutenção trimestral na câmara de refrigeração e congelamento da Cozinha Piloto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 282/2024; Concorrência Eletrônica nº 90020/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hadare Tecnologia da Informação Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote 01, porção I, quadra A, área total 393,99 metros quadrados, matrícula 34.479; Valor Outorgado do Contrato: R$ 141.836,40; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 01/10/2024.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.781/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de dois pneus 20 x 8,00-8 TL Wave para trator roçadeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.796,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 281/2024; Pregão Eletrônico nº 90069/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta & Cia Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa especializada para movimentação de terra no Aterro Sanitário Municipal, para cobertura diária do lixo orgânico coletado, com fornecimento de equipamentos e operador/motorista, necessários; Valor do Contrato: R$ 304.128,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 30/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 278/2024; Concorrência Eletrônica nº 90019/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: José Roberto Scalizza 13104103801; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote 01, porção H, quadra A, área total 375,88 metros quadrados, matrícula 34.478; Valor Outorgado do Contrato: R$ 135.316,80; Vigência do Contrato: 11 meses; Data do Contrato: 27/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 277/2024; Concorrência Eletrônica nº 90018/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A J Martelinho Ouro Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote 01, porção G, quadra A, área total 383,70 metros quadrados, matrícula 34.477; Valor Outorgado do Contrato: R$ 138.132,00; Vigência do Contrato: 11 meses; Data do Contrato: 25/09/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 097/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90071/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90071/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves e vans, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, na data de 30/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, Lote 01 (itens 01 a 59), no valor total de R$ 79.724,70 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 03 (itens 120 a 182), no valor total de R$ 86.633,50 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 05 (itens 243 a 302), no valor total de R$ 77.142,15 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 07 (itens 365 a 424), no valor total de R$ 20.291,38 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 09 (itens 480 a 533), no valor total de R$ 246.626,34 - Percentual de Desconto: 65%; Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda Epp, Lote 02, (itens 60 a 119), no valor total de R$ 65.528,72 - Percentual de Desconto: 62%; Lote 04 (itens 183 a 242), no valor total de R$ 96.040,10 - Percentual de Desconto: 62%; Lote 06 (itens 303 a 364), no valor total de R$ 80.288,10 - Percentual de Desconto: 62,5%; Lote 08 (itens 425 a 479), no valor total de R$ 84.070,08 - Percentual de Desconto: 62,5%; Lote 10 (itens 534 a 586), no valor total de R$ 238.183,84 - Percentual de Desconto: 64%, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 093/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 093/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 390.000,00; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 02 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 099/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90073/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplemento alimentar. A realização da sessão será no dia 14 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.736/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de fita, alfinete, cartolina, papel laminado e bexiga, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 535,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.314/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 9.314/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada em fornecimento de cloreto polialumínio 12% de baixa alcalinidade para utilização na Estação de Tratamento de Esgoto.

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