Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2024

Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,80; 04-R$ 0,63; 05-R$ 1,27; 06-R$ 0,75; 07-R$ 0,86; 08-R$ 0,88; 11-R$ 1,00; 14-R$ 3,45; 16-R$ 1,06, totalizando R$ 10.700,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024

Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor unitário para os itens 15-R$ 4,84; 19-R$ 32,06, totalizando R$ 8.046,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024

Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, no valor unitário para o item 02-R$ 7,20, totalizando R$ 7.200,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.209, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - Procuradoria Geral do Município e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A, visando a renovação do certificado digital A1 E-CNPJ, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 182,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.185, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda Epp, visando o fornecimento de materiais hidráulicos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 985,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.115/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa João Pedro Porta Ltda EPP, visando os serviços de limpeza manual em galerias de águas pluviais (bocas de lobo) em diversos locais da cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.678,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.346/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando melhorias na Praça do bairro Núcleo Habitacional. Benedito Francisco Maia, situada na rua Benedito Iaia esquina com a rua José Biazetti, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.745,73, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.051/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos refis de tintas para impressora do tipo Ecotank, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.375,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.010/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando os serviços de manutenção no veículo, caminhonete S10, placa FXK 7E16, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.810,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.009/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando o fornecimento de peças, para veículo caminhonete S10, placa FXK 7E16, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.265,12, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.965/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli, Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de três galões de desinfetante e germicida, uso veterinário, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.570,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.964/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli, Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de uma moto poda, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.997/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Renato Pereira de Souza Filho Me, visando o fornecimento de toldo, para fachada, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.180,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.989/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Sound Med Lab. Equipamentos Médicos Ltda Epp, visando os serviços de calibração de equipamentos de fonoaudiologia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.140,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.961/7.962/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Plena Transportes Ltda, visando o fornecimento de passagens, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.643,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 176/2024; Dispensa de Licitação nº 1.175/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária, para o acréscimo de serviços, e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento dos artigos 124 e 125 da Lei Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 11,98% do valor total; Valor do Contrato: R$ 12.323,98; Vigência do Contrato: até 12/03/2025; Data do Contrato: 21/06/2024.

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EDITAL Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90006/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projetoo. A realização da sessão será no dia 15 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 056/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90049/2024

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 10 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024

Contratada: Futura Representações & Negócios Ltda Me, no valor unitário para os itens 12-R$ 346,00; 13-R$ 413,00; 14-R$ 316,00; 15-R$ 403,00; 16-R$ 303,00; 17-R$ 376,00; 18-R$ 330,00, totalizando R$ 49.740,00. Barra Bonita, 20 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024

Contratada: Marcelo Camargo 17057832877, no valor unitário para os itens 01-R$ 710,00; 02-R$ 550,00; 03-R$ 670,00; 04-R$ 500,00; 05-R$ 500,00; 06-R$ 480,00; 07-R$ 540,00; 08-R$ 320,00; 09-R$ 980,00; 10-R$ 780,00; 11-R$ 370,00, totalizando R$ 128.000,00. Barra Bonita, 20 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90035/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90035/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos gêneros alimentícios, para uso no preparo da Merenda Escolar, na data de 23/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fabiana da Silva Marquesi Ltda, itens 02 e 04, no valor total de R$ 464.650,00; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me, item 05, no valor total de R$ 52.500,00; Moinho Globo Alimentos S/A, item 01, no valor total de R$ 252.336,00; Laticínios Gege Ltda, item 03, no valor total de R$ 58.300,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90046/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90046/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos injetáveis, na data de 20/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, item 02, no valor total de R$ 7.200,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens 15 e 19, no valor total de R$ 8.046,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 16, no valor total de R$ 10.700,00; Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp, item 13, no valor total de R$ 530,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, item 18, no valor total de R$ 1.425,00; Farma 2 Produtos para Saúde Ltda, itens 03 e 12, no valor total de R$ 11.470,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 10 e 17, no valor total de R$ 33.490,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp, item 09, no valor total de R$ 7.310,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 055/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de peças para o veículo caminhão pipa, volkswagen, ano 2014, modelo vw 26.260 E, placa HME-3551. A realização da sessão será no dia 10 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 052/2024 - REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

OBJETO: Aquisição de resina de poliuretano e granulos finos de borracha. A realização da sessão será no dia 04 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 174/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea “a” e artigo 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 17,11%, conforme planilha orçamentária; Valor do Contrato: R$ 61.400,78; Vigência do Contrato: até 11/04/2025; Data do Contrato: 18/06/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 173/2024; Dispensa de Licitação nº 5.459/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edenilson Cristiano Croti Me; Objeto: Execução de serviços de reforma na Cancha de Bocha do Clube da Terceira Idade; Valor do Contrato: R$ 12.900,00; Vigência do Contrato: 30 dias; Data do Contrato: 18/06/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 172/2024; Dispensa de Licitação nº 5.107/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro Emerenciano Me; Objeto: Fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, nos equipamentos dos consultórios odontológicos das unidades de saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas CEO; Valor do Contrato: R$ 21.280,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/06/2024.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP nº 126/2023; Pregão Eletrônico nº 020/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Via North Indústria e Comércio Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor do Contrato: R$ 77.436,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/06/2024.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP nº 122/2023; Pregão Eletrônico nº 020/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Serrana Viária Comércio Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor do Contrato: R$ 40.950,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/06/2024.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.846, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Marcus Tadeu Almeida do Carmo 33857742844 Me, visando a realização de exposição, sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, no Teatro Municipal, Profª Zita de Marchi, no período de 24 a 28 de junho de 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.740,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.042/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Marcela Gigliotti Froes Me, visando realizar uma apresentação do show musical da banda The Jack Trio, no dia 23 de junho de 2024, para o evento Encontro de Carros Antigos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90044/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90044/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a locação de diversos brinquedos infantis tipo: infláveis, piscina de bolinhas e cama elástica, na data de 18/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marcelo Camargo 17057832877, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, no valor total de R$ 128.000,00; Futura Representações & Negócios Ltda Me, itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, no valor total de R$ 49.740,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.644/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Maxis Informática Ltda EPP, visando a contratação de empresa para fornecimento de upgrade (atualização) de cem licenças de software da folha de ponto dos funcionários da Secretaria de Saúde, com suporte de instalação com cópia de banco de dados para computador, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.501,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.595, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A, visando a renovação de software de certificado digital, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 195,42, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.622, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de trezentas, mangueiras flexíveis, siliconadas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.593,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.616, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira Perri Indústria, Comércio e Transporte Ltda Epp, visando o fornecimento três vigas de madeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 330,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.459/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Edenilson Cristiano Croti Me, visando a contratação de empresa para execução de serviços de reforma na Cancha de Bocha do Clube da Terceira Idade, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.900,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.107/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro Emerenciano 29141742842 Me, visando a contratação de empresa para execução de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.280,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 171/2024; Pregão Eletrônico nº 019/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o contrato, reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 258.985,10; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 14/06/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 170/2024; Dispensa de Licitação nº 4.897/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Coesma Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda Me; Objeto: Locação de quatro equipamentos eletrônicos móveis portáteis (talonário eletrônico) e quatro impressoras portáteis; Valor do Contrato: R$ 38.352,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 13/06/2024.

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