EDITAL Nº 100/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 083/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de plotagem em auto CAD, PDF, PLT, DWF, e outros formatos de arquivo, colorida em traços com preenchimento de até 10%, em papel sulfite de 75 gramas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de setembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 099/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 082/2020

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo, usado, tipo “pick up”, ano de fabricação entre 2014 e 2015. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 18 de setembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 098/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 081/2020

OBJETO: Aquisição de cimento e cal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de setembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 097/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020

OBJETO: Aquisição de tijolos comum e do tipo baiano. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de setembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 096/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza, descartáveis e higiene. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de setembro de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 093/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 078/2020

OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos esportivos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de setembro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 31 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 090/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinados aos veículos (Renault Fluence, Toyota Corolla, Renault Sandero/Logan e Renault Kangoo) pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 28 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 088/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 075/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo Van Renault Master (ambulância UTI) placa FEF-3290. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 24 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 087/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020

OBJETO: Aquisição de papel sulfite. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 086/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos manipulados. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 084/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de tendas de diversas medidas a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 083/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 071/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos: Kombi placa DKI-9446 e Van Ducato placa DKI-9478. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 082/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 070/2020

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 080/2020 - REABERTURA DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 069/2020

OBJETO: Aquisição de swab de rayon, tubo tipo falcon e testes rápidos para Covid-19. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 080/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 069/2020

OBJETO: Aquisição de swab de rayon, tubo tipo falcon e testes rápidos para Covid-19. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 079/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 068/2020

OBJETO: Contratação de seguro contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 078/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 067/2020

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para execução dos serviços de reparos e elevação de poço de visita, localizado nas vias públicas em diversos locais do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 077/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020

OBJETO: Aquisição de sacos plásticos para lixo. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de agosto de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 076/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 065/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos: Trator Pá Carregadeira 930R, Micro Ônibus, placa DJL-4380 e Micro Ônibus placa DJM-1422. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 31 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 075/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 064/2020

OBJETO: Aquisição de um veículo 0Km adaptado tipo Minivan. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 072/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 063/2020

OBJETO: Aquisição de leite integral longa vida para serem entregues as famílias acompanhadas pelos serviços e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 071/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 062/2020

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para serem entregues as famílias acompanhadas pelos serviços e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 24 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 070/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020

OBJETO: Aquisição de diversos insumos de urostomia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2020 *** DECISÃO DO RECURSO DO SEGUNDO COLOCADO ***

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2020

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que acolhe os pareceres do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para julgar improcedente o recurso da empresa LCP Ambientais Eireli e manter a habilitação da empresa 2º colocada, Fossil Limpeza Urbana Eireli Me, no procedimento de licitação, Pregão n° 043/2020. Barra Bonita, 03 de julho de 2020. José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 069/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 060/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos: Caminhão, placa CPV-4427 e Caminhão, placa BTS-1133. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 068/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 059/2020

OBJETO: Aquisição de até 3.000 (três mil) cestas básicas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 067/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020

OBJETO: Aquisição de resmas de papel sulfite A4. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 059/2020 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (salgados, doces, bolos, lanches, marmitex e refrigerantes) para uso em eventos promovidos pelo município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 066/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2020

OBJETO: Aquisição de açúcar, pó de café e chá matte. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 065/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de ferro para serralheria. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 064/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 055/2020

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos (capas de processo). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 09 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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PROCESSO DE DESPESA Nº 4.576/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00430/2020

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 4.576/2020, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e AUTORIZO a aquisição com dispensa de licitação, da empresa Quantum Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda, inscrita no Cnpj: 10.617.046/0001-08; para Fornecimento de trezentos e sessenta testes rápidos SARS-Cov-2 IgG/IgM com sensibilidade e Especificidade 100 % com registro e aprovação pela Anvisa, no valor total de R$ 30.600,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com a redação que lhe deu a Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, no âmbito deste Município do Decreto Municipal nº 5.778, de 20/03/2020, com as mesmas medidas emergências (art. 2º inciso II) e Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020. Barra Bonita, 24 de junho de 2020; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2020 *** ATA DE JULGAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO ***

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

ATA DE JULGAMENTO

EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020

OBJETO: “Contratação de empresa para locação de 02 (dois) chassis do tipo caminhão ano/modelo no mínimo de 2019 em ótimo estado de conservação, dotados de sistema de compactação de lixo orgânico”.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), às 9:00 horas, nesta cidade de Barra Bonita/SP, no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam o Pregoeiro Oficial, Lucas Ribeiro Cardoso da Silva, juntamente com a equipe de apoio Carlos Alberto Monge, Eliezer Pomiatto Saviani e Monica Aparecida Quirino Bressanim, realizou-se a sessão de negociação de preços e abertura do envelope de documentos, objeto do Pregão Presencial nº 043/2020. Conforme consta na “Ata de Convocação” de 17/06/2020 e na forma dos incisos XVI, XVII e XXIII do art. 4º da Lei do Pregão, foi aberta a presente sessão. Presente a Sra. Daiane Tacher Cunha, representante da empresa LCP Serviços Ambientais Eireli; Sr. Leandro Cesar Barbosa, representante da empresa LC Barbosa Transporte Eireli Me e o Sr. Luis Alberto Maia, representante da Empresa Fossil Limpeza Urbana Eireli Me, que concordou em prestar os serviços licitados pelo valor de R$ 529.200,00, valor este negociado com o representante presente. Aberto o 2º envelope do licitante Fossil Limpeza Urbana Eireli Me e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital. Os documentos da habilitação examinados foram rubricados pelo pregoeiro e pelos membros da equipe de apoio e colocados à disposição dos representantes das empresas LCP Serviços Ambientais Eireli, LC Barbosa Transporte Eireli Me, Fossil Limpeza Urbana Eireli Me, e dos demais representantes presentes para rubrica e conferência. A representante da Empresa LCP Serviços Ambientais Eireli, Sra. Daiane Tacher Cunha, manifestou interesse em interpor recurso, justificando a inexequibilidade da proposta da empresa vencedora. O representante da empresa Fossil Limpeza Urbana Eireli Me, Sr. Luis Alberto Maia, manifestou a intenção de mencionar que já houve um recurso nessa mesma matéria, e não foi acatado. Nada mais havendo a tratar o Sr. Pregoeiro declarou encerrada a sessão e a lavratura da presente ata. NADA MAIS. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes.Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2020 *** ATA DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO ***

ATA DE CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020

OBJETO: “Contratação de empresa para locação de 02 (dois) chassis do tipo caminhão ano/modelo no mínimo de 2019 em ótimo estado de conservação, dotados de sistema de compactação de lixo orgânico”.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte), às 9:00 horas, nesta cidade de Barra Bonita/SP, no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam o Pregoeiro Oficial, Lucas Ribeiro Cardoso da Silva, juntamente com a equipe de apoio Carlos Alberto Monge, Eliezer Pomiatto Saviani e Monica Aparecida Quirino Bressanim, em razão da Decisão do Sr. Prefeito Municipal que acolheu os recursos em relação à proposta classificada em primeiro lugar, realizou-se a sessão para a convocação da segunda melhor proposta, na forma do art. 4º, incisos XXIII, XVI e XVII, da Lei do Pregão, visando analisar o atendimento dos requisitos do Edital e negociação de preço com o Pregoeiro. Conforme consta na “Ata de Sessão Publica Única” de 21 de maio de 2020, a empresa que apresentou a segunda melhor proposta foi Fossil Limpeza Urbana Eireli Me, que fica convocada para a sessão de negociação de preços designada para o dia 23 de junho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

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EDITAL Nº 063/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020

OBJETO: Aquisição de diversos materiais cirúrgicos e hospitalares. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de julho de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 062/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020

OBJETO: Aquisição de solventes, microesfera, tintas para demarcação viária e placas de transito. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de julho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2020 ***DECISÃO FINAL DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES***

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 049/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 043/2020

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna publico para conhecimento de todos os interessados, conforme explanado a cada item dos recursos, e o princípio da vinculação das partes ao edital, acolho os pareceres do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para julgar procedente em parte os recursos e julgar inabilitada a empresa U.L.F. Logística Ambiental Eireli EPP por não apresentar o documento exigido no item 7.1.2, alínea “b”, do edital, e julgo improcedente os recursos quanto as matérias de inexequibilidade e reabertura de fase de lances, no procedimento de licitação, Pregão n° 043/2020. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 061/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e declaração que a proponente cumpre todos os requisitos de habilitação e credenciamento: Dia 26 de junho de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 060/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 051/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica dos bicos injetores, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo Van Renault Master, placa FUL-7823. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 25 de junho de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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