Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3114 e 3117/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Marka Veículos Ltda, visando o Fornecimento de peças e mão de obra na manutenção do veículo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.919,93, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3115 e 3116/2024, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Milazzo Veículos Peças e Serviços Ltda, visando o Fornecimento de peças e mão de obra na manutenção do veículo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.272,63, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de até 1.417 (um mil quatrocentos e dezessete) sessões de Equoterapia, com duração mínima de 30 minutos cada, com equipe multidisciplinar (psicólogos, pedagogo e educador físico qualificado para equoterapia) destinados a pacientes atendidos por este município, na data de 15/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Luiz Roberto Gonçalves & Cia Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 260.728,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de março de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços especializados visando o reparo e recuperação de três conjuntos de motobombas submersíveis da marca WILO, para atender a Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro, na data de 14/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa PSI Bombas Comércio e Serviços Ltda, item 01, no valor total de R$ 440.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de março de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 003/2024, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Item 01, Antonio Ricardo Machado Junior, Valor Proposto R$ 1.510,00; Item 02, Carlos Martos, Valor Proposto R$ 1.510,00; Item 03, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposto R$ 1.500,00; Item 04, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposto R$ 1.000,00; Item 05, Fábio Fernando Martins Sampaio, Valor Proposto R$ 1.500,00; Item 06, Paulo Sadao Himoro, Valor Proposto R$ 1.000,00; Item 07, Ana Claudia Rodrigues, Valor Proposto R$ 1.500,00; Item 08, Marcelo Baumgartner, Valor Proposta R$ 1.050,00; Item 09, Deoézio José da Silva, Valor Proposto R$ 1.510,00, o direito de explorar as respectivas áreas com instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do evento Aniversário da Cidade 2024. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação. Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.848/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Tiago Rafael de Morais EPP, visando o fornecimento de touca arábe, em helanca, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 89,00.

Dispensa de Licitação. Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.848/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado SP, visando o fornecimento de óculos de proteção fumê, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 41,40.

Dispensa de Licitação. Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.848/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Dalson Comércio de Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda, visando o fornecimento de luva de vaqueta, óculos de proteção, respirador semi facial, botina de segurança, protetor solar, filtro respirador, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.765,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 067/2024; Dispensa de Licitação nº 1.897/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Debora Aparecida Bressan Risatti Me; Objeto: Prestação de serviços especializados em turismo que irá colaborar com o ranqueamento do município, com atividades do Conselho Municipal de Turismo e implantação do projeto Turismo em Ação na Escola; Valor do Contrato: R$ 28.600,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 14/03/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 066/2024; Dispensa de Licitação nº 2.046/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Renato Baragati Cassini Me; Objeto: Prestação de serviços especializados em apoio administrativo para a manutenção dos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde de São Paulo; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 14/03/2024.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.373/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a locação da Imobiliária e Administradora SBM Ltda, visando a locação de um imóvel, na rua Fernão Salles, nº 70, nesta cidade, instalação do Projeto Guri, Polo Barra Bonita, nas condições descritas e na forma proposta, pelo menor valor da avaliação, de R$ 4.503,00, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.740/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Luiz Henrique Lopes Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Free e seus Garotos, na avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.741/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Irineu Benedito Astolfo Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Seo Dito, no evento inauguração da nova avenida da Orla Turística de Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 14,85, totalizando R$ 594,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 10-R$ 56,00; 11-R$ 14,00, totalizando R$ 1.260,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Siga em Frente Sinalização Ltda. ME, no valor unitário para os itens 12-R$ 52,00; 13-R$ 97,00; 14-R$ 97,00; 15-R$ 54,00; 16-R$ 64,00; 17-R$ 66,00; 18-R$ 315,00; 19-R$ 72,00; 20-R$ 160,00, totalizando R$ 10.925,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Serrana Viária Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 57,00; 03-R$ 57,00; 04-R$ 65,00; 05-R$ 65,00; 06-R$ 65,00; 07-R$ 75,00; 08-R$ 75,00; 09-R$ 65,00; 21-R$ 18,00; 22-R$ 20,00; 23-R$ 18,00; 24-R$ 19,00, totalizando R$ 108.400,00. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d’água, e serviços de dedetização, controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências interna e externa das Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 05 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.074/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Pereira Filha 14126947876 Me, visando a locação de quatro jogos de mesas com cadeiras plásticas e quarenta cadeiras avulsas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.062/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa André Fernandes Junior Iluminação Me, visando a locação, montagem e desmontagem de pórtico e backdrop para o evento 13º Meia Maratona Turística de Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 063/2024; Dispensa de Licitação nº 1.835/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me; Objeto: Contratação de serviço, material, mão de obra e equipamentos para limpeza de toda área interna dos Cemitérios Municipais; Valor do Contrato: R$ 25.000,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 13/03/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 062/2024; Dispensa de Licitação nº 1.175/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora Ltda Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção de dois banheiros, sendo um masculino e um feminino, no salão comunitário da Vila Habitacional; Valor do Contrato: R$ 102.880,50; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/03/2024.

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Contratada: Cauã de Mello Gimenez MEI, no valor unitário para os itens 01-R$ 3.600,00; 05-R$ 6.400,00; 07-R$ 1.800,00; 08-R$ 4.800,00, totalizando R$ 278.400,00. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno MEI, no valor unitário para os itens 02-R$ 8.400,00; 03-R$ 990,00; 04-R$ 3.800,00; 06-R$ 12.000,00; 09-R$ 6.100,00, totalizando R$ 387.360,00. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de placas de sinalização, tachões e cola, na data de 12/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Serrana Viária Comércio Ltda Me, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 108.400,00; Siga em Frente Sinalização Ltda Me, itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 10.925,00; EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda Epp, itens 10 e 11, no valor total de R$ 1.260,00; Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 594,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 14 de março de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.008/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a prestação de serviços de locutor durante o evento Aniversário de Barra Bonita, no período de 16 a 19 de março de 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.009/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 44.411.900 Jonathan Peraçoli Gonçalves, visando a locação de plataforma 360 graus e monitor para gravação de vídeos durante o evento Aniversário de Barra Bonita, no período de 16 a 19 de março de 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.803e2.888/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Aoki Ltda, visando o fornecimento de peças e mão de obra para revisão dos 30.000km do veículo micro ônibus FEW-5D26, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.553,41, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.887/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanin & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de fio de nylon para roçadeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.865,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.884/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de ferramentas para manutenção, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.714,17, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.886/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, visando o fornecimento de impressos e cartazes do Programa Bolsa Família, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.072,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.046/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Renato Baragati Cassini Me, visando a prestação de serviços especializados em apoio administrativo para a manutenção dos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde de São Paulo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.897/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Debora Aparecida Bressan Risatti Me, visando a prestação de serviços especializados em turismo que irá colaborar com o ranqueamento do município, com atividades do Conselho Municipal de Turismo e implantação do projeto Turismo em Ação na Escola, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 28.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.130/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa Viavox Consultoria Administrativa e Pesquisas e Opinião Ltda Me, visando os serviços de pesquisa de satisfação dos serviços prestados pelo Município, a partir da opinião dos usuários, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.219/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e Autorizo a contratação direta da empresa D`Alpino & Luque Ltda Me, visando o fornecimento de diversos materiais esportivos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 16.131,52, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.835/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza e Autorizo a contratação direta da empresa Edvaldo Silva Serviços de Imunização Me, visando o Contratação de serviço, material, mão de obra e equipamentos para limpeza de toda área interna dos Cemitérios Municipais, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço global de R$ 25.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.789/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Carlos Camara Júnior 3370252287, visando o pagamento de taxa de inscrição de 06 profissionais da educação para participação do evento Expoeducare, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.099,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 2.785/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Autorizo a contratação direta da empresa Simone Patrícia Angelo 25782732865, visando a prestação de serviços de instalação de 04 aparelhos de ar condicionado no prédio do CREAS, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.580,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 2.783/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa R&V Prestadora de Serviços Ltda Me, visando a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água nas dependências da Cozinha Piloto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 4.180,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.501/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de recarga de extintores nas unidades escolares e sede da Secretaria de Educação, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.277,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação para uso durante eventos promovidos pelo Município, na data de 11/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno MEI, itens 02, 03, 04, 06 e 09, no valor total de R$ 387.360,00; Cauã de Mello Gimenez MEI, itens 01, 05, 07 e 08, no valor total de R$ 278.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de março de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.844/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Federação Paulista de Ciclismo, visando a realização e supervisão do evento ciclístico, Giro do Interior Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 56.000,00, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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