EDITAL Nº 060/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

OBJETO: Aquisição de cimento, cal e ferro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros de Barra Bonita para a cidade de Bauru, do Estado de São Paulo, utilizando-se de veículo micro-ônibus. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021

OBJETO: Aquisição de desinfetante de nível intermediário e tiras de reagente para detecção de glicemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021

OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de junho de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 056/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

OBJETO: Aquisição de swab de rayon estéril, tubos de centrífuga tipo falcon 15 ml. A realização da sessão será no dia 01 de junho de 2021, às 13:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br

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EDITAL Nº 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021

OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional e material para curativo. A realização da sessão será no dia 09 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 054/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo, de poda árvores e arbustos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para execução dos serviços, em diversos locais do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

OBJETO: Aquisição de computadores e impressoras. A realização da sessão será no dia 07 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, sabão liquido e estopa. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 02 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) de programa de segurança para educação no trânsito, processamento de multas e cadastramento e controle da sinalização de trânsito. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 01 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 050/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinados aos veículos, tipo vans pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 041/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 004/2021

DO GABINETE:

Trata-se dos autos da Tomada de Preços n° 04/2021, que visa à contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços a Prefeitura.

O Secretário Municipal de Relações Públicas e de Comunicação, pasta responsável pela requisição de tais serviços, propõe ao Sr. Prefeito a revisão e a elaboração de um novo Edital para o certame.

Argumenta que, embora a licitação esteja tramitando regularmente, constatou a necessidade de se promover adequações no instrumento convocatório do certame, de modo a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa à Administração à luz da Lei Federal n° 12.232/2010.

Afirma, ainda, que os aperfeiçoamentos pretendidos no edital buscam atender às mais recentes determinações dos órgãos de controle da Municipalidade.

Instada a se manifestar, a Secretaria de Justiça e Cidadania opina ser possível o deferimento do pedido, porque enquadrado na hipótese do art. 49 da Lei de Licitações, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público.

Ademais, destaca que a licitação não foi concluída, não tendo sido realizada ainda sequer a sessão pública de abertura de propostas e, portanto, não tendo o certame gerado quaisquer efeitos aos prováveis licitantes.

Isto posto, acolho integralmente o Parecer da Secretaria de Justiça, pelos seus próprios fundamentos, cujas razões adoto, como razão de decidir, para o fim de
determinar a revogação do Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, de n° 04/2021, o que faço com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações, para dar publicidade ao presente despacho. Em seguida, providencie-se a revisão do edital do certame, nos termos expendidos nestes autos. Revisado o edital, providencie-se a abertura de novo procedimento licitatório, para os devidos fins.

Barra Bonita, 13 de maio de 2021.

JOSÉ LUIS RICI - PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL Nº 049/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, usado equipado com compactador de lixo, ano de fabricação mínima 2016. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 048/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para lavar e passar roupas das unidades básicas de Saúde do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

OBJETO: Aquisição de móveis, ar condicionado, computadores, notebook, impressoras e periféricos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de maio de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:www.compras governamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e descartáveis. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de maio de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 039/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) 020/2021 - **REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO**

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

EDITAL Nº 039/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (monitor, bombas de infusão e ventilador pulmonar), tudo conforme Anexo I- Proposta de Preço.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para conhecimento de todos os interessados, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e entendendo haver conveniência administrativa, REVOGO a licitação Pregão nº 020/2021.

Barra Bonita, 28 de abril de 2021.

José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 041/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - RESPOSTA DO ESCLARECIMENTO

Tomada de Preços nº 004/2021

Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços à Estância Turística de Barra Bonita.

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Em atenção ao pedido de esclarecimentos formulado pela empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO nos autos da licitação referida em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, por seu presidente abaixo-assinado, vem prestar as seguintes informações:

1)    Conforme o Edital do presente certame, o escopo principal da Administração Municipal com a campanha simulada a ser apresentada pelos licitantes interessados é avaliar a qualidade técnica da mesma e a sua pertinência aos objetivos de comunicação propostos no Briefing;

2)    Nos termos do item 8.3.1 do instrumento convocatório, os licitantes deverão apresentar uma campanha simulada, com valor referencial máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para fins do cálculo da distribuição da verba para a produção e veiculação da mesma;

3)    Observe-se que o Edital não traz qualquer restrição ou limitação quanto à utilização desse montante, o que significa dizer que os licitantes poderão distribuir essa verba da maneira que julgarem mais conveniente em termos de “produção e veiculação” da campanha simulada, não sendo considerado, portanto, o aspecto da criação;

4)    Da mesma forma, o item 8.3.2 do Edital estipula apenas a obrigatoriedade da utilização da Tabela Referencial do Sinapro-SP e dos preços de tabelas praticadas pelos veículos de comunicação, não havendo restrição quanto a utilização ou não de tabelas cheias e da aplicação de descontos.

Era o que havia a esclarecer para o presente questionamento.

Publique-se, para os devidos fins.

BENEDITO APARECIDO DESTRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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EDITAL Nº 045/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021

OBJETO: Aquisição de areia e pedra. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

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EDITAL Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021

OBJETO: Aquisição de jaqueta escolar. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

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EDITAL Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021

OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional, materiais para curativos e agulhas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021

OBJETO: Aquisição de meias de compressão medicinal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

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EDITAL Nº 039/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) 020/2021

OBJETO:  Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (monitor, bombas de infusão e ventilador pulmonar). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 038/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 019/2021

OBJETO: Aquisição de bancos em estrutura de madeira e ferro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 032/2021 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 017/2021

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de abril de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 27 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 26 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 033/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de tintas e materiais para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 032/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 031/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021

OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e recarga de gás P-13 kilos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 12 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 030/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hidráulicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 09 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 029/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021

OBJETO: Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros, copos de 200 ml e frascos de 500 ml) para uso em diversos setores que atendem esta municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 028/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021

OBJETO: Aquisição de placas de trânsito, postes, suportes e moldes para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 06 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo caminhão. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 025/2021 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021

OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 30 de março de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. Os Editais completos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br /?page=editais-e-licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3604-4000.

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EDITAL Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares descartáveis. A realização da sessão será no dia 29 de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021

OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional e materiais para curativos para atender ordem judicial. A realização da sessão será no dia 25 de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. A realização da sessão será no dia 24 de março de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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