Convênios > Formalização

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “execução do Serviço de Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz”. O credenciamento dos interessados será no dia 22 de maio de 2026, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                  

ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO nº 16/2025  – ASSOCIAÇÃO ECOBARRA

TA nº 01/2026 - Termo de Colaboração nº 16/2025  – Entidade: Associação Ecobarra; Objeto: manutenção da “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 156.000,00; Vigência: 1º/04/2026 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 30/03/2026. Barra Bonita, 30/03/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 10/2026 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “A readequação quantitativa e qualitativa das metas de exames de diagnóstico e procedimentos ambulatoriais pactuados no Termo de Contratualização nº 01/2025, visando o realinhamento da oferta de serviços à demanda atual por exames e procedimentos no Município”.  –  Valor estimado: sem alteração – Recurso Federal; Vigência: 23/01/2026 a 08/05/2030; Data de Assinatura: 22/01/2026. Barra Bonita, 22/01/2026 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 16/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 14/2026 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 07/01/2026. Barra Bonita, 07/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 15/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 13/2025 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento de pessoas idosas”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 14/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 12/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto:  “Fornecimento de medicamentos aos usuários do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e idosas”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 13/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2025 – Entidade: Associação SOS Focinho Carente;  Objeto: Execução de “Procedimentos seletivos para animais domésticos, em estado de vulnerabilidade, do Município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 45.600,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 12/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 10/2025 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: “Atendimento especializado a pessoas com espectro autista”; Valor da Parceria: R$ 162.360,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 11/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2025 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Execução do projeto “Cultura – Crianças e Adolescentes”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 10/2026 –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “Serviço de Acolhimento institucional para idosos”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 09/2026 –  Dispensa de Chamamento Público nº 07/2025 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional para pessoas idosas”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 08/2026 –  Chamamento Público nº 09/2025 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 07/2026 –  Chamamento Público nº 08/2025 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”; Valor da Parceria: R$ 35.414,64 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais de sessenta e quatro centavos); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 06/2026 –  Chamamento Público nº 07/2025 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Municipal)”; Valor da Parceria: R$ 432.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 05/2026  –  Chamamento Público nº 06/2025 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 04/2026  –  Chamamento Público nº 04/2025 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 03/2026  –  Chamamento Público nº 04/2025 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 02/2026 –  Chamamento Público nº 02/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 104.500,00(cento e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 01/2026 – Chamamento Público nº 02/2025– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  -  Terceiro Setor    

Termo Aditivo nº04/2025 - Termo de Colaboração nº 16/2022– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 129.600,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  -  Terceiro Setor 

Termo Aditivo nº 06/2025 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 3.434.000,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  -  Terceiro Setor 

Termo Aditivo nº 08/2025 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 5.935.200,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 19/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias”; Valor do Termo: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 06/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “CEC semeando cuidados”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº  17/2025–  Chamamento Público nº 05/2024 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 09/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 8.966, de 26 de novembro de 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC”.  –  Valor estimado: R$ 500.000,00 – Recurso Federal; Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 17/12/2025. Barra Bonita, 17/12/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com aAssociação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho 2025 proposto, e aprovado pela Secretaria Gestora, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014, art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Municipal nº 3.613/2024..Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014; art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei municipal nº 3.613/2024.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387/2020; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64..Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho de 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2025.

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto e aprovado pela Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para o exercício de 2026, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base Lei Municipal nº 3.613/2024, no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento. No Termo de Fomento a ser firmado deverá constar, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 08/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 8.701, de 07 de novembrode 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC”.  –  Valor estimado: R$ 100.000,00– Recurso Federal; Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 15/12/2025. Barra Bonita, 15/12/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                  

Termo Aditivo nº 07/2025 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal” – Objeto TA: “Adequar as despesas inicialmente previstas, com devolução de saldo de recurso”; Valor atualizado do Termo de Colaboração: R$ 5.766.200,00; Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 08/12/2025. Barra Bonita, 08/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025.

Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho  Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a  formalização da parceria com a entidade CEC – Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de “Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos”, com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva – recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025.

Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de “Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”, com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva – recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025.

Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa da Criança de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de “Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias”, com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva – recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 09/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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