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A Estância da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Contratualização nº 01/2025 - Termo aditivo nº 06/2025

Formalização do Termo Aditivo nº 06/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Transferência de recursos financeiros conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 7.360, de 30 de junho de 2025 e nº 7.474, de 04 de julho de 2025, do Ministério da Saúde, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC” – Valor estimado: R$ 438.325,00 – Recurso Federal; Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 13/11/2025. Barra Bonita, 13/11/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

   Edital de Chamamento Público nº 09/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 24 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

   Edital de Chamamento Público nº 08/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”. O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 24 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2025

   Edital de Chamamento Público nº 07/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Municipal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 26 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025

   Edital de Chamamento Público nº 06/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Federal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 26 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025

   Edital de Chamamento Público nº 05/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Estadual)”. O credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025

   Edital de Chamamento Público nº 04/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Municipal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2025

   Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”. O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025

   Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2025 - Termo de Colaboração nº 01/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor do Termo: R$ 4.915,25; Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 14/10/2025. Barra Bonita, 14/10/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                  

Termo de Colaboração nº 16/2025  –  Chamamento Público nº 01/2025 – Entidade: Associação Ecobarra; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 156.000,00; Vigência: 1º/10/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 30/09/2025. Barra Bonita, 30/09/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Termo de Contratualização nº 01/2025 - Termo aditivo nº 05/2025

 Formalização do Termo Aditivo nº 05/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: visando a “atualização do quadro de metas físicas ambulatoriais do município de Igaraçu do Tietê, com a inclusão de procedimentos e alteração do teto físico, com o objetivo de ampliar e prestar novos serviços para o referido município” –  Valor estimado: R$ 124.754,52 (ano) – Recurso Federal; Vigência: 25/09/2025 a 30/04/2030; Data de Assinatura: 24/09/2025. Barra Bonita, 24/09/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor e aprovada pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Gestora e Co-Gestora da parceria, respectivamente.Barra Bonita, 22 de setembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025

   Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 01/2025, fica HABILITADA a OSC Associação ECOBARRA, CNPJ. nº 45.500.710/0001-19, para a execução do Serviço de “IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA”. Barra Bonita, 18/09/2025 – Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 04/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 7.376, de 30 de junho de 2025, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde –  Valor estimado: R$ 100.000,00– Recurso Federal; Vigência: 25/08/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 22/08/2025. Barra Bonita, 22/08/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, tornam público para ciência dos interessados:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025

Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Implantação, Operação E Manutenção De Sistema De Coleta Seletiva Domiciliar Do Município De Barra Bonita”. O credenciamento dos interessados será no dia 15 de setembro de 2025, às 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios tipo: FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 13 de agosto de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 03/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Transferência de recursos financeiros conforme previsto na Portaria GM/MS nº 7.360, de 30 de junho de 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC” –  Valor Total: R$ 200.000,00 – Recursos: Federal; Vigência: 07/08/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 07/08/2025. Barra Bonita, 07/08/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de recursos financeiros conforme previsto na Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, Deliberação CIB nº 52, de 24 de junho de 2025 e Resolução SS nº 16, de 31 de janeiro de 2025, referente ao Programa “Ofertas de Cuidados Integrados (OCI’s)” –  Valor Total Estimado: R$ 343.291,20– Recursos: Federal/Estadual/Municipal; Vigência: 01/08/2025 a 30/05/2030; Data de Assinatura: 01/08/2025. Barra Bonita, 01/08/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                

Termo Aditivo nº 06/2025 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal” – Objeto TA: “Adequar as despesas inicialmente previstas, com o uso do saldo remanescente”; Valor do TA: R$ 96.000,00; Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 28/07/2025. Barra Bonita, 28/07/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Termo de Contratualização nº 01/2025 - Termo aditivo nº 01/2025

 Formalização do Termo Aditivo nº 01/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde, que se destina ao custeio de serviços do Grupo Atenção Especializa à Saúde” – Governo Federal –  Valor estimado: R$ 75.638,18 – Recurso Federal; Vigência: 03/07/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 02/07/2025. Barra Bonita, 02/07/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

TA nº 02/2025 - Termo de Convênio nº 23/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO” ; Valor: R$ 4.914.893,62; Data de Assinatura: 27/06/2025. Barra Bonita, 27/06/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

TA nº 01/2025 - Termo de Convênio nº 22/2024 –Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços especializados de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência, considerado de Pronto Socorro”; Valor: R$ 6.548.685,95; Data de Assinatura: 27/06/2025. Barra Bonita, 27/06/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

TERMO ADITIVO Nº 01/2025  - Termo de Fomento nº 10/2025 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: “Readequação do plano de aplicação do plano de trabalho”; Valor: Sem alteração; Data de Assinatura: 22/05/2025. Barra Bonita, 22/05/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse financeiro visando “Suprir o aumento das demandas por internações em consequência da epidemia por arboviroses”– Valor Integral: R$ 55.229,58 – Recurso Estadual; Vigência: até 08/05/2025; Data de Assinatura: 11/04/2025. Barra Bonita, 11/04/2025- Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024  –  ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

 TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – Termo de Convênio nº 16/2024  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços médicos: Ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”; Valor da Parceria: R$ 261.337,80; Vigência: 1º/04/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 31/03/2025. Barra Bonita, 31/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 09/2025 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 202.839,00; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 28/03/2025. Barra Bonita, 28/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 14/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “CEC Mais Feliz”; Valor da Parceria: R$ 49.898,95; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Barra Bonita, 17/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 13/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2025 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto:  Execução do Projeto “Nutrição”; Valor da Parceria: R$ 49.962,23; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Barra Bonita, 17/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, Projeto “CEC Mais Feliz”, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.449/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 07 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, Projeto “Nutrição”, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.290/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 07 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 42/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os valores referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC – Município” – Valor estimado: R$ 112.956,81 – Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 05/08/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Barra Bonita, 28/02/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 41/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Deliberação CID nº 08, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 06 de fevereiro de 2025, decisão proferida pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB, que o município de Barra Bonita receberá o Teto MAC PPI Hospitalar do município de Igaraçu do Tietê” –Valor: R$ 118.400,85 – Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 05/08/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Barra Bonita, 28/02/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 40/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Atualização no valor do repasse financeiro que compõe o Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, referente a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.” – Valor Mensal: R$ 4.647,99 – Recurso Federal; Vigência: até 05/08/2025; Data de Assinatura: 02/11/2025. Barra Bonita, 02/11/2025- Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 39/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde, que se destina ao custeio de serviços do Grupo Atenção Especializa à Saúde.” – Governo Federal –  Valor estimado: R$ 75.638,18– Recurso Federal; Vigência: 20/01/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 38/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse dos valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha “Piso Nacional da Enfermagem – Entenda como será pago” – Governo Federal” –Valor estimado: R$ 400.000,00 – Recurso Federal;Vigência: 20/01/2025 em 05/08/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 37/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, de acordo com a Resolução SS nº 253 de 24/10/2024, atransferência de repasses financeiros da Tabela SUS Paulista” – Valor: até R$ 1.039.694,85 – Recurso Federal; Vigência: 20/01/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 12/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 20/2024 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; Objeto: Execução do projeto “O escotismo de mãos dadas com os jovens e a sociedade”; Valor da Parceria: R$ 63.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 11/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 18/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 333.600,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 10/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 19/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB; Objeto: “Custeio da Associação APAFABB”; Valor da Parceria: R$ 162.360,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 09/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 17/2024 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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