Contratada: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 96,00; 04-R$ 115,00, totalizando R$ 50.670,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2024
Contratada: Celso Antônio Jacomini Ltda EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 110,00; 05-R$ 108,00, totalizando R$ 91.560,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023
ARP nº 302/2023; Pregão Eletrônico nº 034/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Fabiana da Silva Marquesi Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 765.385,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/11/2024.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023
ARP nº 297/2023; Pregão Eletrônico nº 041/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Total Horti Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 574.690,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/11/2024.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023
ARP nº 296/2023; Pregão Eletrônico nº 041/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Fabiana da Silva Marquesi Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 568.980,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 309/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 11.160/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Gian & Giovani, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 165.000,00; Vigência do Contrato: 17/11/2024; Data do Contrato: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 308/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 11.221/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Jeva Produções Artísticas Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Juliana Valiati, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 43.000,00; Vigência do Contrato: 17/11/2024; Data do Contrato: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 307/2024; Dispensa de Licitação nº 11.122/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro e Evandro Transportes Ltda Me; Objeto: Locação de caminhão munck, com guindaste de até 20 metros, com equipamento apropriado; Valor do Contrato: R$ 25.867,50; Vigência do Contrato: 05 meses; Data do Contrato: 01/11/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 306/2024; Concorrência Eletrônica nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mazza, Fregolente & Cia Eletricidade e Construções Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 23,84% do valor total; Valor do Contrato: R$ 113.420,29; Vigência do Contrato: até 03/03/2025; Data do Contrato: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 305/2024; Pregão Eletrônico nº 90072/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Demandanet Desenvolvimento de Softwares Ltda Me; Objeto: Locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, sob a responsabilidade da contratada; Valor do Contrato: R$ 299.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 302/2024; Dispensa de Licitação nº 11.152/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp; Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 38.664,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 25/09/2024.
EDITAL Nº 115/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recapeamento e fresagem de pavimento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 27 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 114/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90087/2024
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 25 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90086/2024
OBJETO: Aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal. A realização da sessão será no dia 25 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 108/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90082/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90082/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de escritório, na data de 05/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Luggi Comercial Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 18, 25, 26 e 32, no valor total de R$ 7.931,00; C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda Epp, itens 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 e 31, no valor total de R$ 5.604,00; Omega Materiais para Escritório Ltda Me, item 33, no valor total de R$ 420,00; Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Ltda Epp, itens 06, 20 e 29, no valor total de R$ 5.887,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90081/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90081/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de areias (lavada grossa e suja para reboco) e pedras (brita nº 1, rachão e pedrisco limpo), na data de 05/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Celso Antônio Jacomini Ltda. EPP, itens 03 e 05, no valor total de R$ 91.560,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda. ME, itens 02 e 04, no valor total de R$ 50.670,00; Patrícia Mara Negrelli ME, item 01, no valor total de R$ 51.143,40, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 14.264/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando o fornecimento de cabo flexível, cordão paralelo 2 x 4,00 mm, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.920,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 112/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando sessões de fisioterapia, pelo sistema de Credenciamento, visando atender à demanda reprimida do Município de Barra Bonita, nas modalidade de: a) Fisioterapia Motora, que devem ser disponibilizados pela credenciada e realizados na cidade de Barra Bonita/SP, e, b) Fisioterapia Motora e Respiratória que devem ser realizadas na residência/casa dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita - SP, o período para o credenciamento dos interessados será de 06 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.
EDITAL Nº 111/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024
OBJETO: Aquisição de móveis, bebedouros, eletrodomésticos e fones de ouvido. A realização da sessão será no dia 21 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024
OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2024
Contratada: LB Parrilla Restaurante Ltda Me, no valor unitário para os itens 07-R$ 5,74; 08-R$ 5,34, totalizando R$ 44.320,00. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2024
Contratada: Evandro Sullivam Cunha Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 4,20; 02-R$ 7,00; 03-R$ 7,00; 04-R$ 4,15; 05-R$ 16,50; 06-R$ 15,60, totalizando R$ 84.275,00. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.221/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Jeva Produções Artísticas Ltda, visando realizar uma apresentação da banda Juliana Valiati, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 43.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.160/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda, visando realizar uma apresentação da banda Gian & Giovani, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 165.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.122/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro e Evandro Transportes Ltda Me, visando a locação de caminhão munck, com guindaste de até 20 metros, com equipamento apropriado, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.867,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90079/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90079/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de lanches, marmitex e refrigerantes, na data de 30/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Evandro Sullivam Cunha Ltda Epp, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 84.275,00; LB Parrilla Restaurante Ltda Me, itens 07 e 08, no valor total de R$ 44.320,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo de despesa de protocolo nº 11.152/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Companhia de Processamentos de Dados do Estado SP - Prodesp, visando a prestação de serviços de informática relativos a cessão de informações do banco de dados do Detran para o processamento de multas de trânsito do município, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 38.664,00, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 13.960/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato 36552215843 Me, visando o fornecimento de vidro e guarnição, para o veículo Gol Placa AKL 4755, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 14.088/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversas cartolinas, papel laminado, bexiga, laço símbolo e aplique em formato de bigode, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.247,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 13.963/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira Me, visando o fornecimento de tesoura, pinça e histerômetro, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 13.962/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de plástico para plastificação A4, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 510,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 301/2024; Pregão Eletrônico nº 90077/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de até 60.000 (sessenta mil) litros de leite fluido integral UHT/UAT; Valor do Contrato: R$ 378.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/10/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2024
Contratada: Kenan Medicamentos Ltda, no valor unitário para o item 01-R$ 0,70, totalizando R$ 1.400,00. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2024
Contratada: Aura Pharma S.A., no valor unitário para o item 01-R$ 600,00, totalizando R$ 28.800,00. Barra Bonita, 24 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90072/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, sob a responsabilidade da contratada, na data de 07/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Demandanet Desenvolvimento de Softwares Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 299.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 13.910/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando a manutenção no letreiro da Escola E.M.E.F. Prof. Alberto Arradi, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 520,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90077/2024, cujo objeto é a aquisição de até 60.000 (sessenta mil) litros de leite fluido integral UHT/UAT, na data de 24/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 01, no valor total de R$ 378.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 102/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90076/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90076/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento galvus, na data de 24/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Kenan Medicamentos Ltda, item 01, no valor total de R$ 1.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 109/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos. A realização da sessão será no dia 13 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 11.106/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da Sra. A.C.S., pelo valor de R$ 650,00 mensais, totalizando R$ 3.900,00. Barra Bonita, 22 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.