Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 07/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Prodiet Nutrição Clínica S.A, itens 05 e 07, no valor total de R$ 138.900,00; Nutri Arthi Comercial Ltda. ME, itens 12 e 14, no valor total de R$ 38.635,00; AMC Saúde Comercial Hospitalar Ltda. EPP, itens 19 e 28, no valor total de R$ 43.435,00; Cirúrgica Paranavaí Ltda. EPP, item 09, no valor total de R$ 31.460,00; Anvax Company Ltda. EPP, item 29, no valor total de R$ 14.250,00; Klinger Azevedo Ottoboni ME, itens 01 e 02, no valor total de R$ 69.360,00; VTR Comercial Ltda. EPP, item 17, no valor total de R$ 51.750,00; Loggen Produtos para Saúde Ltda., item 22, no valor total de R$ 134.550,00; N M Licitações Ltda. EPP, itens 20, 21 e 24, no valor total de R$ 69.240,00; Beta Nutri Serviços e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. EPP, itens 10 e 27, no valor total de R$ 80.465,00; Everlife Soluções para Saúde Ltda. EPP, item 23, no valor total de R$ 45.570,00; Medce Tecnologia Médica Ltda. ME, itens 06 e 08, no valor total de R$ 55.930,00; Movakids Nutrição Rio Preto Ltda. EPP, itens 11, 13, 15, 16, 25 e 26, no valor total de R$ 278.000,00; Profi Comércio de Alimentos Ltda. ME, item 18, no valor total de R$ 25.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.433/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo Me, visando a prestação de serviços de oficinas artesanais e manuais incluindo atividades de pintura em tecido, fuxico estêncil, técnicas de crochê, macramê, bordados e outras técnicas adaptadas ao público atendido do Centro de Convivência do Idoso - CCI e Centro de Referência de Assistência Social, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 16.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.260/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Banderplaca Indústria e Comércio de Placas Ltda Me, visando o fornecimento de suporte para fixação de placas de trânsito e braquete castanha de 3/4”, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.193/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa LG Toldos & Estruturas Metálicas Ltda Me, visando a manutenção com fornecimento de materiais, consistente na troca de duas, telas de polietileno (sombreamento) de 190 gramas na cor azul, medindo 5,60 x 10,30 m cada, com cabo de aço 5/32", na unidade escolar CEMEI Professora Mercedes Lopes de Marchi, incluindo retirada das telas existentes e instalação completa das novas, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 078/2026; Dispensa de Licitação nº 3.392/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da contratante, pelo e-commerce Prodesp, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo; Valor Estimado do Contrato: R$ 1.250.000,00; Vigência do Contrato: 60 meses; Data do Contrato: 27/04/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026
Contratada: André Fernandes Junior Iluminação ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 730,00; 02-R$ 1.480,00; 03-R$ 900,00, totalizando R$ 30.150,00. Barra Bonita, 06 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026
Contratada: Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 80,10; 02-R$ 36,60; 03-R$ 8,30, totalizando R$ 120.938,40. Barra Bonita, 06 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 090/2026; Pregão Eletrônico nº 90028/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fertizbarra Transporte e Serviços Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 72.336,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 07/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 089/2026; Pregão Eletrônico nº 90017/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me; Objeto: Locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts de 0 a 5 litros/minutos, composto de umidificador e catéter, com instalação e manutenção, para uso de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde; Valor do Contrato: R$ 266.900,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 06/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 085/2026; Dispensa de Licitação nº 3.145/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: K2K Engenharia Clínica Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e testes de segurança elétrica em equipamentos de fisioterapia, conforme normas técnicas vigentes, na Fisioterapia Antonio Gallo; Valor do Contrato: R$ 21.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 083/2026; Pregão Eletrônico nº 90022/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Seguros Sura S/A; Objeto: Atendendo solicitação do Departamento de Patrimônio e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 1.430,26; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
Extrato de Prorrogação de Prazo Contratual: Contrato nº 082/2026; Concorrência Eletrônica nº 90005/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária Municipal de Saúde e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento nos artigos 111 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo inicialmente contratado em mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do vencimento atual, visando conclusão dos serviços; Vigência do Contrato: 120 dias; Data do Contrato: 29/04/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 4.098/2026, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Emplak Já - Comércio de Placas Ltda Me, visando o fornecimento de placa veicular padrão mercosul, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 160,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação de pequeno porte para uso durante eventos promovidos pelo Município, na data de 05/05/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa André Fernandes Junior Iluminação Me, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 30.150,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026
OBJETO: Aquisição de um motor completo para um veículo tipo van citroen modelo jumpy utilitário, ano 2022/2023, de placa EHR3J82. A realização da sessão será no dia 19 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90017/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts de 0 a 5 litros/minutos, composto de umidificador e catéter, com instalação e manutenção, tudo para uso de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na data de 27/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 266.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90018/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de oxigênio medicinal, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 30/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 120.938,40. Barra Bonita, 05 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.766/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 49.547.930 Daniela Puchetti Me, visando a execução e organização do evento Dia das Mães, contemplando a contratação de artistas, apresentações musicais, disponibilização de estrutura de palco e fornecimento gratuito de pipoca ao público, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.820/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Peraçoli Ltda Me, visando a manutenção do motor da policorte, desmontagem e sacamento de rolamento, enrolamento do motor policorte, com troca dos rolamentos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.809/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de chapa de madeirit, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026
Contratada: RPF Comercial Ltda Epp, no valor unitário para os itens 04-R$ 32,17; 07-R$ 595,94; 08-R$ 149,37; 09-R$ 9,90; 10-R$ 24,75, totalizando R$ 3.253,48. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026
Contratada: M.E.B. Distribuidora Ltda Epp, no valor unitário para o item 06-R$ 142,00, totalizando R$ 710,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
Contratada: LAA da Costa Comércio de Materiais Me, no valor unitário para o item 02-R$ 19,00, totalizando R$ 11.400,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
Contratada: Novac Indústria Química Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 10,31; 03-R$ 14,80, totalizando R$ 12.555,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
Contratada: M Bressanim & Cia Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 76,00; 11-R$ 7,00; 12-R$ 7,00, totalizando R$ 450,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 148/2025; Pregão Eletrônico nº 90078/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: C.B. Comercial Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição das mochila escolar registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 679.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 147/2025; Pregão Eletrônico nº 90078/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: G.L. Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos uniformes escolares registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 3.313.600,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/04/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do protocolo digital nº 2.190/2026, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total do veículo Fiat/Doblo 1.8, placa EHB-0438, no valor total de R$ 2.201,83, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do protocolo digital nº 346/2026, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total da Van Sprinter tipo furgão ERX-2D51, no valor total de R$ 4.955,43, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90011/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 01/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: M Bressanim & Cia Ltda. ME, itens 05, 11 e 12, no valor total de R$ 450,00; Novac Indústria Química Ltda. EPP, itens 01 e 03, no valor total de R$ 12.555,00; LAA da Costa Comércio de Materiais ME, item 02, no valor total de R$ 11.400,00; M.E.B. Distribuidora Ltda. EPP, item 06, no valor total de R$ 710,00; RPF Comercial Ltda. EPP, itens 04, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 3.253,48, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.145/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa K2K Engenharia Clínica Ltda Me, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e testes de segurança elétrica em equipamentos de fisioterapia, conforme normas técnicas vigentes, na Fisioterapia Antonio Gallo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.216/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Guincho Pai Valente Ltda Me, visando a locação de caminhão tipo prancha para o transporte do veículo Trator Novo modelo XCMG, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 077/2026; Pregão Eletrônico nº 90015/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S/A; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Fiat/Strada Enduran CS13, placa FSP-6D22; Valor do Contrato: R$ 720,60; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 146/2025; Pregão Eletrônico nº 90023/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de medicamento registrado/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 156.800,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/04/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.475/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva de duas bombas de nebulização costal, com capacidade de seis litros, marca guarany, modelo TK-65, utilizadas nas ações de controle de vetores no Município, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.896,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho,
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.435/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa L. H. Vicentim Projetos Me, visando a contratação de profissional habilitado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aos correspondentes conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) para elaboração de laudo de VTN (Valor de Terra Nua), para convênio entre o município de Barra Bonita e a União para repasse integral do Imposto Territorial Rural (ITR), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.392/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Compras e Licitações e Autorizo a contratação direta da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, visando a Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município de Barra Bonita/SP, pelo e-commerce Prodesp, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.250.000,00, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.382/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Silmara Laviso Ltda Me, visando o fornecimento de diversos materiais de construção, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.030,94, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 145/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: L. V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.059.390,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 144/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: H. G. Distribuidora de Alimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 196.560,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.