Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e reforma de painéis elétricos e de comando da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro. A realização da sessão será no dia 24 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90021/2024

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 22 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90020/2024

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 19 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EXTINÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 460/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S00038/2024

OBJETO: Fornecimento de 12 (doze) unidades centrais de processamento (gabinetes de microcomputadores), para serem utilizados nas Escolas Municipais.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, defiro o pedido para extinguir, de forma consensual, a contratação da aquisição dos gabinetes de computadores firmada com a empresa proponente, dispensada a redução a termo no processo em vista de não haver contrato firmado, com fundamento no art. 138, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de abril de 2024. José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.057/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 49.615.676 Giovana Gonçalves da Silva, visando a instalação de oito aparelhos de ar-condicionado, tipo Split, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.950,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90012/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos insumos de ostomia, na data de 04/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sóquímica Laboratórios Ltda, itens 01, 02, 03 e 07, no valor total de R$ 132.500,00; Cirúrgica União Ltda, item 05, no valor total de R$ 27.500,00; Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 04 e 06, no valor total de R$ 67.435,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 08 de abril de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.377/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta das empresas Dental Prime, Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda e Odonto Personal Comércio de Equipamentos Odontológicos Ltda Me, visando o fornecimento de equipamentos odontológicos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço global de R$ 22.603,42, sendo R$ 1.413,42 Dental Prime e R$ 21.190,00 Odonto Personal, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 2.739/2024.

Procedimento nº 2.739/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal).

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.849/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Antonio Bonarotti 79828329891, visando o fornecimento de cavaletes, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 27.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.009/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, visando o fornecimento de duas licenças de software, tipo SetchUp, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.700,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.888/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos itens de tecnologia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 3.760,62, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado comum (etanol), óleo diesel comum e óleo diesel S-10, para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 18 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90018/2024

OBJETO: Aquisição de diversos Epi’s (equipamentos de proteção individual). A realização da sessão será no dia 17 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2024

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil. A realização da sessão será no dia 16 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais para curativos e suplemento de ordem judicial, na data de 27/03/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Riomédica Rio Preto Ltda. EPP, item 06, no valor total de R$ 561,60; Nana Care Comercial Ltda. EPP, itens 01 e 03, no valor total de R$ 16.400,00; LM Farma Indústria e Comércio Ltda., item 05, no valor total de R$ 326.160,00; Vuelo Pharma Ltda., item 02, no valor total de R$ 9.900,00; Imparmedi Comercial Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda. ME, item 04, no valor total de R$ 201.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 01 de abril de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 085/2024; Dispensa de Licitação nº 2.405/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me; Objeto: Serviços de engenharia elétrica, para elaboração de projeto técnico de rede elétrica, iluminação pública, melhorias em rede existentes com substituição de luminárias para LED, extensão de redes, ligações provisórias e consultorias em locais públicos do Município; Valor do Contrato: R$ 48.800,00; Vigência do Contrato: 09 meses; Data do Contrato: 01/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 084/2024; Dispensa de Licitação nº 2.678/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos banheiros públicos do Município, localizados na Rodoviária, Velório Municipal, Teleférico e Orla Turística; Valor do Contrato: R$ 27.000,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 28/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 083/2024; Dispensa de Licitação nº 2.547/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.547.930 Daniela Puchetti Me; Objeto: Serviços especializados de execução de projeto de mapeamento e cadastramento de informações culturais e artísticas; Valor do Contrato: R$ 28.000,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 28/03/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024

Contratada: Imparmedi Comercial Importadora e Exportadora de Material Hospitalar Ltda Me, no valor unitário para o item 04-R$ 280,00, totalizando R$ 201.600,00. Barra Bonita, 01 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024

Contratada: Vuelo Pharma Ltda, no valor unitário para o item 02-R$ 82,50, totalizando R$ 9.900,00. Barra Bonita, 01 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024

Contratada: LM Farma Indústria e Comércio Ltda, no valor unitário para o item 05-R$ 453,00, totalizando R$ 326.160,00. Barra Bonita, 01 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024

Contratada: Nana Care Comercial Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 300,00; 03-R$ 70,00, totalizando R$ 16.400,00. Barra Bonita, 01 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

Contratada: Riomédica Rio Preto Ltda Epp, no valor unitário para o item 06-R$ 3,12, totalizando R$ 561,60. Barra Bonita, 01 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.405/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica devidamente registrada no CREA/CRT, para elaboração de projeto de rede elétrica, iluminação pública, melhorias em rede existentes com substituição de luminárias para LED, extensão de redes ligações provisórias e consultorias em locais públicos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 48.800,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 082/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 082/2024; Dispensa de Licitação nº 2.649/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp; Objeto: Execução de obras e serviços de guias, sarjetas e passeio público, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, localizado no Cemitério da Paz, no Jardim Vitória; Valor do Contrato: R$ 13.678,90; Vigência do Contrato: até 03 meses; Data do Contrato: 27/03/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 081/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 081/2024; Dispensa de Licitação nº 2.544/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto: Organização, planejamento, gestão, promoção e execução da edição da Feira do Empreendedor 2024; Valor do Contrato: R$ 11.200,00; Vigência do Contrato: 11 a 15/10/2024; Data do Contrato: 26/03/2024.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.678/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me, visando a prestação de serviços de limpeza e higienização dos banheiros públicos do município, localizados na Rodoviária, Velório Municipal, Teleférico e Orla Turística, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.621/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Marcia Aparecida Pastori Me, visando a execução de cem teste rápido de dengue e quatrocentos testes de Covid-19, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.547/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Daniela Puchetti Me, visando a prestação de serviços de execução de projeto de mapeamento e cadastramento de informações culturais e artísticas para a Prefeitura de Barra Bonita, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 28.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.543/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Mattos Palmesan Mei, visando a realização de diversos tipos de exames, em cães, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.040,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.503/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa CPX Distribuidora S/A, visando o fornecimento de pneu 18/04/34, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.532,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.649/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp, visando a execução de obras e serviços de guias, sarjetas e passeio público, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, localizado no Cemitério da Paz, no Jardim Vitória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 13.678,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90016/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação de grande porte para uso durante eventos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 15 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de sessões de fisioterapia no modo hidroterapia. A realização da sessão será no dia 12 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

OBJETO: Aquisição de 88 (oitenta e oito) peças de gradil eletrosoldado e 89 (oitenta e nove) postes de metalon. A realização da sessão será no dia 10 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Extrato de Contrato: Contrato nº 072/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 072/2024; Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Roberto Gonçalves & Cia Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços de até um mil quatrocentos e dezessete, sessões de equoterapia, com duração mínima de 30 minutos cada com equipe multidisciplinar (psicólogos, pedagogo e educador físico qualificado para equoterapia); Valor do Contrato: R$ 260.728,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/03/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 071/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 071/2024; Pregão Eletrônico nº 90008/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: PSI Bombas Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Execução de serviços especializados visando o reparo e recuperação de três conjuntos de motobombas submersíveis da marca WILO, para atender a Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Matadouro; Valor do Contrato: R$ 440.000,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 20/03/2024.

Extrato de Contrato: Contrato nº 070/2024

Extrato de Contrato: Contrato nº 070/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 2.373/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imobiliária e Administradora SBM Ltda; Objeto: Locação de um imóvel, na rua Fernão Salles, nº 70, nesta cidade, instalação do Projeto Guri, Polo Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 54.036,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 15/03/2024.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 3.258/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Patrícia Mara Negrelli Me, visando o fornecimento de cimento, saco de 50 quilos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.544/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae - Sp, visando a locação de estande de 12 m², na Feira do Empreendedor de 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 11.200,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de março de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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