Legislação Municipal

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DECRETO N° 6.065/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.064/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.063/2021

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

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DECRETO N° 6.062/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

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DECRETO N° 6.061/2021

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.060/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.059/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2021.

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DECRETO N° 6.058/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.057/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.056/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.055/2021

Dispõe sobre a retomada segura das atividades comerciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.054/2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 9.046/2021

Designa o Sr. FRANCISCO CORRADI e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.

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PORTARIA N° 9.045/2021

Demite o servidor ODAIR TOCAIA, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo VII - Mestre de Obras e Serviços.

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PORTARIA N° 9.044/2021

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis.

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PORTARIA N° 9.043/2021

Concede afastamento sem vencimentos à servidora SAMANTA BUENO DE CAMARGO CAMPANA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 9.042/2021

Demite a pedido a servidora Maria Inês Baroni, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Zelador (Faxina e Copa).

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DECRETO N° 6.053/2021

Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos à aplicação dos recursos federais recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e no Decreto Federal n° 10.464, de 17/08/2020 com as alterações do Decreto Federal n° 10.751, de 22/07/2021, que se dirigem a ações emergenciais destinadas ao  setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20/03/2020.

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DECRETO N° 6.052/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral por tempo determinado.

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DECRETO N° 6.051/2021

Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.050/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.049/2021

Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.

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DECRETO N° 6.048/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA N° 9.031/2021

Cessa designação do servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA, da função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA N° 9.041/2021

Nomeia o Sr. MATHEUS PALUDETTO ANTONANGELO, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 9.040/2021

Nomeia o Sr. MAYCON SALVE ANGELINO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.

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PORTARIA N° 9.039/2021

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA N° 9.038/2021

Designa o servidor AILTON MARTINS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo III, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE LIMPEZA - VIAS PÚBLICAS.

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PORTARIA N° 9.037/2021

Admite a Sra. JULIA VIANA ESPINOSA DE OLIVEIRA, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: NEUROLOGIA.

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PORTARIA N° 9.036/2021

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor JÚLIO TADEU FABRETTI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Medicina Veterinária.

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PORTARIA N° 9.035/2021

Designa o servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.

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PORTARIA N° 9.034/2021

Designa o servidor MILTON BRESSANIN, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM.

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PORTARIA N° 9.033/2021

Designa o servidor ADEILTON GOMES DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE MEIO AMBIENTE.

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PORTARIA N° 9.032/2021

Cessa a designação do servidor ADEILTON GOMES DOS SANTOS, da função gratificada de ENCARREGADO DE LIMPEZA - VIAS PÚBLICAS.

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PORTARIA N° 9.030/2021

Cessa a designação do servidor MILTON BRESSANIN, da função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.

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PORTARIA N° 9.029/2021

Designa a servidora GISELE ANGELICE LUCHIARI, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO.

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PORTARIA N° 9.028/2021

Cessa a designação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS, da função gratificada de ENCARREGADO DE CADASTRO TÉCNICO.

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PORTARIA N° 9.027/2021

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

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DECRETO N° 6.047/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.046/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

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Centro - Barra Bonita - SP
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