Legislação Municipal

Portaria nº 10.233/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. FERNANDA CAROLINE CROT-TI, Matrícula nº 4729, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.548/2025

Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, designada como Gestora dos Termos de Fomento identificados abaixo, firmado pelo Município.

 

Termo nº13/2025
Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Termo nº 14/2025
Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e a Infância de Barra Bonita

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Portaria nº 10.547/2025

Nomeia os funcionários NILSON ANTONIO ERENO e DONIZETE BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada na Rua Antônio Bressan, s/n, esquina com a Rua Arlindo Spaulonci e Rua Marina Casagrande Rizzatto – Residencial Casagrande.  

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Portaria nº 10.546/2025

Fica a servidora LETÍCIA SANCASSANI PARRA, Matrícula nº 3710, designada para exercer a função gratificada de Encarregado do Serviço de Saúde da Família, no período de 12/3/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias do Encarregado titular, Sr. André Rogério Rosa.

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Portaria nº 10.545/2025

Fica a servidora CLEUSA ANGELO MATOS VIANA, Matrícula nº 2242, designada para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde, no período de 12/3/2025 a 15/3/2025, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Silvana Aparecida Sanches Barros Alves.

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Portaria nº 10.544/2025

Fica a servidora CLAUDETE APARECIDA ANTONIO, Matrícula nº 1935, designada para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde, no período de 12/3/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Eunice Aparecida Gonçalves Monico.

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Portaria nº 10.543/2025

Fica o servidor ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº 2444, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no período de 12/3/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Ivan Giacomo Silva.

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Portaria nº 10.542/2025

Fica a servidora ADRIANA MILHOMEM NEVES, Matrícula nº 4759, designada para exercer a função gratificada de Gerente do CAPS, no período de 20/3/2025 a 8/4/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Rosana Nair Rodrigues de Oliveira Jozima.

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Portaria nº 10.541/2025

Fica a servidora BENEDITA APARECIDA RAVANELLI, Matrícula nº 2288, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CMEI Profº Antonio Souza Amaral, no Município de Jaú/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.540/2025

Fica a servidora VANESSA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 4579, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Maurílio Vendramini, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.539/2025

Fica a servidora SILMARA GARCIA MORENO, Matrícula nº 3810, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.538/2025

Fica a servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA, Matrícula nº 4407, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.537/2025

Fica a servidora OLGA ANGÉLICA MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 4207, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.536/2025

Fica a servidora ROSÂNGELA APARECIDA ROSA, Matrícula nº 4403, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido nas escolas EM Odynir Maganha, EMEIEF Prefeito José Perassoli e EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.535/2025

Fica a servidora LUANA MAIARA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 4602, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Luis Peres Rodero, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.534/2025

Fica a servidora ANÁLIA SILVANA SILVA DE MORAIS, Matrícula nº 4317, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.533/2025

Fica a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA PRATI, Matrícula nº 4404, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João De Mattos Silveira, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.532/2025

Fica a servidora JULIANA DOS SANTOS FREIRE, Matrícula nº 4725, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Padre José Corsini, no Município de Macatuba/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.531/2025

Fica a servidora ERICA NASCIMENTO MARINHO PUTTI, Matrícula nº 4597, ocu-pante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.530/2025

Fica a servidora ALINE PESCARA GIGLIOTI, Matrícula nº 4476, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.529/2025

Fica a servidora MARIA APARECIDA SPINELLI FERRAZ DA SILVA, Matrícula nº 4316, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.528/2025

Fica a servidora MARCIA VITAL DOS SANTOS, Matrícula nº 4580, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.527/2025

Fica a servidora SIDNÉIA MARTINEZ PARRA DE FARIA, Matrícula nº 3811, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito José Sahade, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.526/2025

Fica a servidora SELMA REGINA GRACIANO VASQUES, Matrícula nº 4794, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.525/2025

Fica a servidora LUCIMARA DE CASSIA DE LAZANA MARQUESANI, Matrícula nº 1912, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Luiz Peres Rodero, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.524/2025

Fica a servidora Leila Cristina Sabatel Bueno, Matrícula nº 4059, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Maria Helena Francisco Fraga, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.523/2025

Fica o servidor FERNANDO RICARDO GOMES SILVA, Matrícula nº 4213, ocu-pante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Muni-cipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.522/2025

Fica a servidora GEIZIELE MONIQUE SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 4611, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercida na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.521/2025

Fica o servidor DANIEL CELSO DALTIN, Matrícula nº 4557, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.520/2025

Fica o servidor JOSÉ RENATO ALVES, Matrícula nº 4558, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Maurílio Vendramini, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.519/2025

Fica a servidora Karina Aparecida Ramos da Silva, Matrícula nº 3575, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.518/2025

Fica a servidora Márcia Mathias Cardozo, Matrícula nº 3381, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Odila Galli Lista, no Município de Macatuba/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.517/2025

Fica o servidor RONALDO MARTINS, Matrícula nº 4562, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEF Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, no Município de Bocaina/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.516/2025

Fica a servidora CLÁUDIA PEREIRA RAMOS, Matrícula nº 4612, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.515/2025

Fica o servidor Marcos Paulo Bressanim, Matrícula nº 3821, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na ETEC Comendador João Rays, no Município de Barra Bonita/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.514/2025

Fica a servidora MARIANA GUERRA ZAMARIN, Matrícula nº 3443, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.513/2025

Fica a servidora Jucely Aparecida Garcia dos Santos, Matrícula nº 2289, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Marcia Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.512/2025

Fica a servidora JANAÍNA FÁTIMA DE OLIVEIRA DA ROCHA, Matrícula nº 1910, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.511/2025

Fica a servidora APARECIDA DE ASSIS PEDRO FRASSON, Matrícula nº 4406, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Prefeito José Perassoli, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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Portaria nº 10.510/2025

Fica a servidora SIMONE MARTINS MARQUES, Matrícula nº 4211, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Odynir Maganha, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.

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