Legislação Municipal

Portaria nº 10.233/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. FERNANDA CAROLINE CROT-TI, Matrícula nº 4729, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria 11.129/2026

Admite servidora MELISSA CRISTINA FANTIN DAVID para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO 1.

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Portaria 11.128/2026

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor GABRIEL JOSÉ OLLER PEREIRA.

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Portaria 11.127/2026

Exonera servidora VERA LUCIA RAULI AIZZA.

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Portaria 11.126/2026

Exonera servidor CLAUDIO MARTINS MAESTRE.

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Portaria 11.125/2026

Exonera servidor ANTONIO MARINHO.

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Portaria 11.124/2026

Dispõe sobre redução de jornada de trabalho do servidor FRANCISCO DE ASSIS DE LIRA SILVA.

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Portaria 11.123/2026

Admite servidor RIAN CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO 1.

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Portaria 11.122/2026

Admite servidor RAFAEL LUIZ PULLINI para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO IV.

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Portaria 11.121/2026

Nomeia Assessor APARECIDO JAMIL RODRIGUES.

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Portaria 11.119/2026

Demite a pedido servidor RAFAEL LUIZ PULLINI.

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Portaria 11.118/2026

Nomeia Sra. ANA CAROLINA CORRADI TURI para exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.

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Portaria 11.117/2026

Designa servidor JOSÉ CRISTIANO FRASSON para atuar como responsável pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Barra Bonita e dá outras providências.

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Portaria 11.114/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal ELIZANGELA CRISTINA BRITO LOPES.

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Portaria 11.113/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal SIMONE MARTINS MARQUES.

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Portaria 11.112/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal LETÍCIA PEREZ.

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Portaria 11.111/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal VALDETE DE JESUS VIANA.

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Portaria 11.110/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal TÂNIA MARIA ZIGLIO.

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Portaria 11.109/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal MARIA APARECIDA SPINELI FERRAZ DA SILVA.

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Portaria 11.108/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal HELOÍSA LORENZETTE CARVALHO.

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Portaria 11.107/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal VALDETE DE JESUS VIANA.

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Portaria 11.106/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal SILMARA GARCIA MORENO.

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Portaria 11.105/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal ÓLGA ANGÉLICA MENDES DE OLIVEIRA.

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Portaria 11.104/2026

Concede progressão funcional ao servidor municipal FERNANDO RICARDO GOMES DA SILVA.

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Portaria 11.103/2026

Concede progressão funcional à servidora municipal BEATRIZ FERNANDA CONTE.

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Portaria 11.102/2026

Demite a pedido o servidor EDUARDO CALIENTE.

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Portaria 11.101/2026

Desliga compulsoriamente servidora SONIA MARIA PEREIRA RAMOS GOMES PUPO.

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Portaria 11.099/2026

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO.

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Portaria 11.098/2026

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação na Concorrência Eletrônica que especifica.

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Portaria 11.097/2026

Autoriza contratação temporária da servidora DENISE CRISTIANE MONGE FANTIN, para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria 11.096/2026

Demite a pedido servidora MIRIAM GLEIDE PAVANI.

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Portaria 11.095/2026

Demite a pedido servidora BEATRIZ PERASSOLI VARASQUIM.

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Portaria 11.094/2026

Nomeia os servidores MÁRIO FERNANDES NETO e EDSON LUIZ DOS SANTOS para exercerem as funções de Gestor e Fiscal.

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Portaria 11.093/2026

Admite servidora FERMINA LEILA VARGAS para provimento do emprego público permanente de ANALISTA DO EXECUTIVO 1.

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Portaria 11.092/2026

Admite o servidor MAYKON RODRIGO ALEXANDRINO por concurso público para o emprego permanente de AGENTE DO EXECUTIVO VI.

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Portaria 11.091/2026

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

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Portaria 11.090/2026

Autoriza contratação temporária da servidora SAMARA SILVA OLIVEIRA MENEZES, para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria 11.089/2026

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público.

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Portaria 11.088/2026

Exonera servidora ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS.

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Portaria 11.087/2026

Exonera o servidor RIVALDO HILARIO DA SILVA.

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