Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.482/2022

Designa o Secretário Municipal de Educação, Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON, como Gestor do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 9.481/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Colaboração.

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PORTARIA N° 9.480/2022

Demite a pedido o servidor SERGIO ANTONIO CHIPOLETTI JÚNIOR, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA N° 9.479/2022

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração a servidora ANGELICA PREARO MILLAN, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI - Especialidade: Fiscalização Obras.

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PORTARIA N° 9.478/2022

Designa a Secretária Municipal de Cultura, Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, como Gestora do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 9.477/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.476/2022

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.475/2022

Demite a pedido a servidora CAMILA OSELIERO GUARANA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Veterinária I.

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PORTARIA N° 9.474/2022

Autoriza a prorrogação das contratações de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação.

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PORTARIA N° 9.473/2022

Designa o servidor MATEUS JOSÉ VIEIRA, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE EMPENHO, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Ana Elisa Constâncio.

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PORTARIA N° 9.472/2022

Admite a Sra. CAMILA OSELIERO GUARANA, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE II, Especialidade: MEDICINA VETERINARIA I.

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PORTARIA N° 9.470/2022

Prorroga designação da servidora ROSILEI MARIA MARCON, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.469/2022

Prorroga designação da servidora LUCIANA APARECIDA RODRIGUES ERENO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.468/2022

Prorroga designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.467/2022

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 9.466/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 9.464/2022

Demite a pedido a servidora ALINE MICHELE LEME, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo II - Especialidade: Merenda e Cozinha.

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PORTARIA N° 9.463/2022

Nomeia o Sr. ADRIANO TESTA, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 9.462/2022

Cessa a designação do servidor GLAUDEVAN DE SOUZA SANTOS, da função gratificada de Encarregado de Teatro.

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PORTARIA N° 9.461/2022

Dispõe sobre a cessação do afastamento concedido à servidora SAMANTA BUENO DE CAMARGO CAMPANA.

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PORTARIA N° 9.460/2022

Exonera o Sr. ADRIANO TESTA, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Obras e Serviços.

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PORTARIA N° 9.459/2022

Demite a pedido a servidora PAULA BATTAIOLA ANTONANGELO DE MARCHI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Psicologia Clínica I.

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PORTARIA N° 9.458/2022

Admite o Sr. VICTOR MANOEL DE OLIVEIRA MERONHO, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 9.457/2022

Nomeia Comissão Especial  para auxiliar Comissão Permanente de Licitação no pregão eletrônico que especifica.

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PORTARIA N° 9.456/2022

Substitui temporariamente Gestora das parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

Fica a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA, como Gestora das parcerias.

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PORTARIA N° 9.455/2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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PORTARIA N° 9.454/2022

Demite o servidor DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Zelador (faxina e copa).

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PORTARIA N° 9.453/2022

Demite a pedido a servidora MARIA CLARA PASQUINI DA SILVA, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Técnico em Educação I - Monitor Escolar.

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PORTARIA N° 9.452/2022

Admite o Sr. ROBIS DA SILVA CRUZ, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 9.451/2022

Admite o Sr. EDIMILSON CARDOSO DIAS, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 9.450/2022

Admite o Sr. LUCAS ANGELICE FIGUEIREDO, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 9.449/2022

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho do servidor DANIEL FERREIRA MANZO, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa de Saúde da Família.

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PORTARIA N° 9.448/2022

Designa a servidora BERLICE DA SILVA GALLI, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA INCUBADORA DE EMPRESAS.

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PORTARIA N° 9.447/2022

Designa a servidora CILENE YVONEIDE LEVORATO MURIANO, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO II, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE HABITAÇÃO.

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PORTARIA N° 9.446/2022

Designa a servidora PAULA CRISTIANE ALTRAN, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.

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PORTARIA N° 9.444/2022

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

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PORTARIA N° 9.443/2022

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município. 

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PORTARIA N° 9.442/2022

Designa o servidor RODRIGO JOSÉ OLIVEIRA FELIPE, ocupante do emprego público efetivo de TÉCNICO DO EXECUTIVO VI, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

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PORTARIA N° 9.441/2022

Designa a servidora ANA PAULA SZPALLER PACHECO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, como CONTROLADOR INTERNO.

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PORTARIA N° 9.439/2022

Designa o servidor HELIO LOURENÇO, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO III, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS.

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