Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.127/2022

Altera a gratificação da servidora ISABELE CRISTINA DE SOUZA ALVES, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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PORTARIA N° 9.126/2022

Altera a gratificação do servidor LINCOLN DA SILVA, para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE PROGRAMAS SOCIAIS.

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PORTARIA N° 9.125/2022

Designa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE PROGRAMAS SOCIAIS.

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PORTARIA N° 9.124/2022

Exonera o servidor EDGAR RAIMUNDO NONATO, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo IV - Especialidade: Pedreiro.

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PORTARIA N° 9.123/2022

Desliga compulsoriamente o servidor ANTONIO TAMASAUSKE PUERTA LOPES, ocupante do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I - Especialidade: Vigilância Patrimonial.

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PORTARIA N° 9.122/2022

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor do Termo de Convênio.

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PORTARIA N° 9.121/2022

Designação de Gestor e Responsável Técnico.

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PORTARIA N° 9.120/2022

Dispõe sobre a alteração de jornada do servidor JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN, ocupante do emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Supervisão Educacional.

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PORTARIA N° 9.115/2022

Autoriza contratação temporária da servidora CAMILA LUZIA DA SILVA, para exercer o emprego público de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- MONITOR ESCOLAR.

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PORTARIA N° 9.114/2022

Designa o servidor LUIZ FERNANDO BRESSANIN, Secretário Municipal de Transporte e Gestão de Frota, como Gestor de Contratos.

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PORTARIA N° 9.113/2022

Designa o servidor MATHEUS BLAZISSA MARTINI, Secretário Municipal de Meio Ambiente, como Gestor de Contratos.

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PORTARIA N° 9.112/2022

Designa o servidor JOSÉ LUIS JACOMINI, Secretário Municipal de Turismo, como Gestor de Contratos.

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PORTARIA N° 9.111/2022

Admite a servidora por concurso público, Sra. ARLINDA COSME DOS SANTOS, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 9.110/2022

Designa os Pregoeiros Oficiais do Município e a respectiva Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão.

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PORTARIA N° 9.109/2022

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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PORTARIA N° 9.108/2022

Designa a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, para exercer o emprego público em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, em virtude das férias da Chefe Titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani.

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PORTARIA N° 9.107/2021

Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.

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PORTARIA N° 9.105/2021

Demite a pedido a servidora PRISCILA BRASIL DUARTE TORELLI, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação - Especialidade: Secretaria Escolar I.

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PORTARIA N° 9.104/2021

Designa o Secretário Municipal de Educação, Sr. GUSTAVO FELIX MARÇON, como Gestor dos Termos de Colaboração.

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PORTARIA N° 9.103/2021

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Colaboração.

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PORTARIA N° 9.102/2021

Autoriza a prorrogação da contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA N° 9.101/2021

Autoriza a prorrogação das contratações de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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DECRETO N° 6.144/2022

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.

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DECRETO N° 6.143/2022

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 01/2019.

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DECRETO N° 6.142/2022

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direita e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.141/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.139/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de janeiro de 2022.

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DECRETO N° 6.138/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.137/2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.136/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.135/2021

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DECRETO N° 6.134/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.133/2021

Dispõe sobre a atualização dos valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada nos termos da Lei Municipal n° 3.288, de 04 de dezembro de 2018.

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DECRETO N° 6.132/2021

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.

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DECRETO N° 6.131/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.130/2021

Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.

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DECRETO N° 6.129/2021

Dispõe sobre a atualização monetária dos Tributos que especifica.

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DECRETO N° 6.128/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.127/2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 9.100/2021

Dispõe sobre a cessação da licença sem vencimentos ou remuneração concedida à servidora SIMONE ANDREIA SPARAPAN DE SOUZA.

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