Legislação Municipal

Portaria nº 10.233/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. FERNANDA CAROLINE CROT-TI, Matrícula nº 4729, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 11.001/2026

Designa servidora SANDRA REGINA DO CARMO para exercer a função gratificada de Agente de Desenvolvimento — Turismo.

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Portaria nº 11.000/2026

Designa Gestora APARECIDA DAS DORES ALPONTI da parceria a ser celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.999/2026

Autoriza contratação temporária da servidora FERNANDA LUCIANO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.988/2026

Autoriza contratação temporária da servidora CRISTINA APARECIDA LOURENÇO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.997/2026

Autoriza contratação temporária da servidora CARINA NASCIMENTO NORBERTO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.996/2026

Autoriza contratação temporária da servidora MELISSA AMORIM DOS SANTOS para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.995/2026

Autoriza contratação temporária da servidora DANIELA RAVAGIO CATELLI para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.994/2026

Autoriza contratação temporária da servidora CRISTIANE REGINA OLIVEIRA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.993/2026

Admite servidora FATIMA JULIETE DA SILVA DEBRANDI para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.992/2026

Autoriza contratação temporária da servidora VANESSA ALVES DA SILVA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.991/2026

Autoriza contratação temporária da servidora VANESSA MORAIS LOPES para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.990/2026

Autoriza contratação temporária da servidora VERONICA MARIA GONÇALVES DE SOUZA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.989/2026

Autoriza contratação temporária da servidora MÔNICA RAFAELA DA SILVA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.988/2026

Autoriza contratação temporária da servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ROCHA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.987/2026

Designa Gestor da Parceria celebrada com a organização da sociedade civil que especifica.

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Portaria nº 10.986/2026

Demite a pedido a servidora VITORIA DE ALMEIDA RAMOS ZENARI.

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Portaria nº 10.984/2026

Demite a pedido a servidora FRANCIELI CAROLINE DOMINGUES.

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Portaria nº 10.983/2026

Determina a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar.

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Portaria nº 10.982/2026

Determina a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar.

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Portaria nº 10.981/2026

Determina a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar.

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Portaria nº 10.977/2026

Autoriza contratação temporária do servidor EDNALVA LUZIA BORGES MELCHIOR para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.976/2026

Autoriza contratação temporária do servidor VIRGINIA SPENCER GUZMAN para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.975/2026

Autoriza contratação temporária do servidor VITORIA RODRIGUES MONTALVAO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.974/2026

Autoriza contratação temporária do servidor MICHELI LOUIZE BRESSANI VENÂNCIO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.973/2026

Autoriza contratação temporária da servidora MARGARETE REGINA PEREIRA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.972/2026

Autoriza contratação temporária do servidor JADEILSON DE AGUIAR SOUSA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.971/2026

Autoriza contratação temporária do servidor LUIZ FERNANDO MARTINS AVANSO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.970/2026

Autoriza contratação temporária do servidor JUNIOR CESAR ROCHA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.969/2026

Autoriza contratação temporária da servidora VANESSA ALESSANDRA DE LIRA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.968/2026

Dá nova redação à Portaria n o 10.815, de 2 de março de 2026, que nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Portaria nº 10.967/2026

Autoriza contratação temporária da servidora ANA PAULA NASCIMENTO MARINHO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.966/2025

Autoriza contratação temporária da servidora CLÁUDIA PEREIRA RAMOS para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.965/2025

Autoriza contratação temporária da servidora MURIELLI ALINE FERREIRA LOURENÇO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.964/2026

Autoriza contratação temporária da servidora ANNA RAYLA DE BARROS GAZIRO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.963/2026

Autoriza contratação temporária da servidora EDIONE BUENO GOMES para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.962/2026

Autoriza contratação temporária da servidora ARIELA CRISTINA DE SOUZA para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.961/2026

Autoriza contratação temporária da servidora VANESSA ALVES NAVARRO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.960/2026

Autoriza contratação temporária da servidora REJANE DOS SANTOS para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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Portaria nº 10.959/2026

Autoriza contratação temporária da servidora ANA CLAUDIA BIJA SALOMÃO para exercer a função e atribuições de PROFESSOR.

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