Procedimento nº 8.965/2026 - Contratação Direta n° 217/2026.
Ref: Esclarecimento da Dispensa.
Publicado o edital, a empresa WF Ocupacional Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda., apresentou pedido de esclarecimento do edital do Procedimento de Contratação Direta n° 217/2026., quanto ao item 5.1 do Termo de Referência, manifestando, em síntese, que referido item “exige a manutenção e operação de clínica de saúde ocupacional dentro do município de Barra Bonita/SP” e questiona “se será admitido que a WF utilize clínica parceira, com CNPJ distinto, regularmente instalada e habilitada no município, mediante contrato de credenciamento ou prestação de serviços, permanecendo a WF como contratada e responsável perante a Prefeitura pela execução integral do objeto?”; se será considerado subcontratação, qual documento para essa comprovação e, em qual etapa será exigida a comprovação.
O objeto da licitação é: Contratação de empresa para serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, para “o atendimento aos servidores da Prefeitura Municipal de Barra Bonita, em estrita observância à legislação laboral e previdenciária vigente”.
Esclarecemos que:
1) “se será admitido que a WF utilize clínica parceira, com CNPJ distinto, regularmente instalada e habilitada no município, mediante contrato de credenciamento ou prestação de serviços, permanecendo a WF como contratada e responsável perante a Prefeitura pela execução integral do objeto?”:
Resposta: SIM.
2) Não será considerado subcontratação. Os documentos poderão ser aqueles indicados no próprio questionamento”: mediante contrato de credenciamento ou prestação de serviços, permanecendo a WF como contratada e responsável perante a Prefeitura pela execução integral do objeto.
3) A etapa em que será exigida a comprovação em questão será para a assinatura do contrato, sem o qual o contrato não será firmado. A não apresentação do documento regular nesse momento, acarreta a imediata desclassificação.São os esclarecimentos. Barra Bonita, 3 de novembro de 2026. Peter Cleison Zerlin. Departamento de Compras e Licitações