Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025

Contratada: LR Engenharia Uberlândia Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 0,90; 03-R$ 1,30; 04-R$ 3,58; 05-R$ 5,00; 06-R$ 2,30; 08-R$ 2,65; 09-R$ 3,85, totalizando R$ 166.830,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025

Contratada: Lendário Comércio e Importação de Materiais Elétricos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 01-R$ 5,44, totalizando R$ 35.360,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025

Contratada: LedLuz Indústria e Comércio Ltda. EPP, no valor unitário para o item 16-R$ 337,97, totalizando R$ 337.970,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025

Contratada: Globexx do Brasil Importação e Exportação Ltda. ME, no valor unitário para o item 24-R$ 142,00, totalizando R$ 42.600,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025

Contratada: Foco Materiais Elétricos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 15-R$ 3,98, totalizando R$ 7.960,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025

Contratada: Braz Condutores Elétricos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 11-R$ 7,90; 12-R$ 5,48, totalizando R$ 51.100,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025

Contratada: Bahia Lumi Iluminação e Materiais para Construção Ltda. EPP, no valor unitário para o item 21-R$ 288,00, totalizando R$ 86.400,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025

Contratada: Quality Elétrica e Construção Ltda. ME, no valor unitário para o item 10-R$ 17,96, totalizando R$ 44.900,00. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação de serviços em controle biológico de animais e insetos nocivos, bem como serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos e controle de aves e morcegos, nos ambientes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 13 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90035/2025

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 11 de junho de 2025, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.123/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Embrashow Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação musical da banda Abba + Bee Gees, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.333/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Agropecuária Agrotem Ltda Me, visando o fornecimento de corrente, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 714,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.333/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças para equipamentos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.562,69, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.304/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Sérgio Luiz Frangioza Junior Me, visando o fornecimento de broca e perfurador de solo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.638,71, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.276/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa José Luiz Domingos Santiago Epp, visando o fornecimento de frutas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 176,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.285/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Direitos Pessoa Idosa e Autorizo a contratação direta da empresa Graziele Lopes Couruzzi Cerqueira 33881416811 Me, visando uma apresentação teatral com o tema, Junho Violeta (Mês de Conscientização e Combate á Violência contra a Pessoa Idosa), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.785,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 132/2025; Dispensa de Licitação nº 5.044/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Geoissa Engenharia Topográfica e Sondagem Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para sondagem a percussão - SPT para caracterização do subsolo em áreas onde serão implantadas as obras: construção de unidades básicas de Saúde porte I, construção de 50 unidades habitacionais e reservatório metálico apoiado com volume de 1.000 m³; Valor do Contrato: R$ 9.850,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 27/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 131/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 5.120/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Global Support; Objeto: Um show musical da banda Rolls Rock, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 18.000,00; Vigência do Contrato: 15/06/2025; Data do Contrato: 27/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 128/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A Vida da Gente - Avida; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 132.436,24; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 127/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais União do Brasil - Aprub; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 155.960,74; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 126/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 137.948,70; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 125/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.609,06; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 124/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.609,06; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 123/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 238.055,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/05/2025.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.272/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Guilherme Comércio de Purificadores e Utilidades Domésticas Ltda Me, visando a prestação de serviços de higienização, limpeza, manutenção e troca de filtros para os bebedouros nas unidades escolares, cozinha piloto e Secretaria da Educação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.227/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 35.218.137 Edson José Pereira Me, visando os serviços de realização, apresentação, decoração do local, som, iluminação, ensaios, premiação e realização do evento Miss Beleza Negra & Plus Size, no dia 31 de maio de 2025, no Teatro Municipal Profª Zita de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 8.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.122/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Associação dos Artistas, visando realizar uma apresentação musical da banda The Beast Experience, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 14.100,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90031/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para realização e organização completa de 02 (dois) campeonatos de Futebol categoria adulto, 02 (dois) campeonatos de Futsal categoria adulto e 01 (um) Torneio de Basquete categoria livre, para os eventos esportivos municipais, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 26/05/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Mauro Sérgio Carvalho Salomão ME, itens 02 e 03, no valor total de R$ 17.000,00; D Maria Arbitragem Serviços e Eventos Ltda. EPP, item 01, no valor total de R$ 25.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 6.372/2025, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Prado & Carnevalli Ltda Me, visando o fornecimento de 03 passagens aéreas incluso bagagem e taxas de embarque (ida e volta) para Brasília/DF, com hospedagens para o prefeito, vice-prefeito e um secretário, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.468,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.044/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Geoissa Engenharia Topográfica e Sondagem Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada para sondagem a percussão - SPT para caracterização do subsolo em áreas onde serão  implantadas as obras: construção de unidades básicas de Saúde porte I, construção de 50 unidades habitacionais e reservatório metálico apoiado com volume de 1.000 m³, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.850,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.120/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Global Support, visando realizar uma apresentação musical da banda Rolls Rock, no evento 27º Zuando Moto Fest, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 18.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.291/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Gabriel da Gama Galache Epp, visando o fornecimento de 16 caixas de sensor de monitoramento de glicose e 01 leitor para monitoramento de glicose, para cumprimento de ordem judicial, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90027/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais elétricos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 29/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Quality Elétrica e Construção Ltda. ME, item 10, no valor total de R$ 44.900,00; Bahia Lumi Iluminação e Materiais para Construção Ltda. EPP, item 21, no valor total de R$ 86.400,00; Braz Condutores Elétricos Ltda. EPP, itens 11 e 12, no valor total de R$ 51.100,00; Foco Materiais Elétricos Ltda. EPP, item 15, no valor total de R$ 7.960,00; Globexx do Brasil Importação e Exportação Ltda. ME, item 24, no valor total de R$ 42.600,00; LedLuz Indústria e Comércio Ltda. EPP, item 16, no valor total de R$ 337.970,00; Lendário Comércio e Importação de Materiais Elétricos Ltda. EPP, item 01, no valor total de R$ 35.360,00; LR Engenharia Uberlândia Ltda. ME, itens 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09, no valor total de R$ 166.830,00; MC Santos Comércio de Luminárias ME, itens 17 e 20, no valor total de R$ 85.520,00; Meps Led Atacado e Distribuidora Ltda. ME, item 34, no valor total de R$ 89.767,00; Miriam Suzana Moretti ME, item 07, no valor total de R$ 4.300,00; Multiluz Comercial Ltda. EPP, itens 18, 19, 22, 23, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 413.648,00; Rede Elétrica Brasil Ltda. EPP, item 14, no valor total de R$ 46.368,00; RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda. EPP, item 13, no valor total de R$ 3.350,00; Triunfo Iluminação Ltda. EPP, item 25, no valor total de R$ 109.308,00; TW2K Eletroeletrônica Ltda. EPP, item 29, no valor total de R$ 99.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 27 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.356/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Serralha e Fernandes Serviços Administrativos Ltda Epp, visando realizar uma palestra referente ao Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) em Barra Bonita, no dia 27 de maio de 2025, no auditório do Centro Cultural - Célia Stangherlin, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido na Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tudo conforme Anexo I - Projeto de Venda, na data de 30/04/2025, com a presença da Comissão de Licitações desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das proponentes: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, itens 06,07,10,12,14,15e16, no valor total de R$ 238.055,20; A Vida da Gente - Avida, itens 02,05,06,13e14, no valor total de R$ 132.436,24; Flaísa Rochiti, itens 08e09, no valor total de R$ 39.609,06; Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti, itens 08e09, no valor total de R$ 39.609,06; Associação dos Produtores Rurais União do Brasil - APRUB, itens 01,02,03,04,05,08,09,10,11,13 e14, no valor total de R$ 155.960,74; Associação dos Produtores Rurais Renascer, itens 02,03,05,08,09,13e14, no valor total de R$ 137.948,70, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de maio de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 121/2025; Dispensa de Licitação nº 4.366/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE; Objeto: Prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinadas a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais; Valor do Contrato: R$ 85.280,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/05/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 120/2025; Dispensa de Licitação nº 3.123/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imobiliária e Administradora SBM Ltda; Objeto: Havendo interesse do Município locatário e concordância do locador, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem promover a aditamento ao ajuste primitivo, a fim de prorrogar o prazo para locação; Valor do Contrato: R$ 58.596,84; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/05/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 119/2025; Dispensa de Licitação nº 3.069/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Atendendo solicitação do Chefe de Gabinete e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados e reajustada pela variação do INPC/IBGE; Valor do Contrato: R$ 74.338,56; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/04/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 140/2024; Pregão Eletrônico nº 90024/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Real Pet Shop e Produtos Agroveterinários Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 133.800,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 20/05/2025.

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 139/2024; Pregão Eletrônico nº 90024/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Recanto das Palmeiras Comercial Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 16.300,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 20/05/2025.

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