Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 159/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023

OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos, para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 158/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica, devidamente registrada no CREA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, para execução de manutenção elétrica e fornecimento de veículo utilitário com plataforma elevatória com carga de no mínimo 225 Kg e com alcance de até 14 metros, com isolação mínima de 1,50 Kva. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 27 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do Evento Natal Barra Magia, que acontecerá no período de 02 (dois) de dezembro de 2023 a 02 (dois) de janeiro de 2024, com a realização de atrações, decorações e enfeites natalinos e shows musicais, nas condições dispostas no Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:       DATA: 24/11/2023, até às 13:30 horas.

ABERTURA:    DATA: 24/11/2023, às 13:45 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 08 de novembro de 2023, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.

EDITAL N.º 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL N.º 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de colonoscopia com polipectomia.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna publico para conhecimento de todos os interessados, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e entendendo haver conveniência administrativa, REVOGO a licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023. Barra Bonita, 06 de novembro de 2023. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 157/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na rede de iluminação pública, em vias do Município da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 24 de novembro de 2023 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 24 de novembro de 2023, às 9:15 horas.

EDITAL Nº 156/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos usados tipo caminhão toco com caixa compactadora de lixo e caminhão tanque. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023

OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bioptrias, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de novembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023

OBJETO: Aquisição de resmas de papel sulfite A-4. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 22 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 153/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023

OBJETO: Aquisição de barras de aço CA-50. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 152/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de tendas de diversas medidas a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 151/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de iluminação decorativa, e especializada em locação e instalação de estruturas cenográficas natalinas e iluminação decorativa para o evento Natal Barra Magia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 17 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 150/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética. A realização da sessão será no dia 16 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

EDITAL Nº 149/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som ambiente para a divulgação de serviços de utilidade pública e divulgação de eventos que estejam ou estarão ocorrendo no Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

Extrato de Contrato: Contrato nº 272/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 272/2023; Dispensa de Licitação nº 10.714/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rickcha - Educação Corporativa Ltda Me; Objeto: Serviços técnicos especializados de treinamento, desenvolvimento de competências e supervisão técnica para a equipe técnica do CREAS; Valor do Contrato: R$ 15.600,00; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato: 24/10/2023.

EDITAL Nº 148/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 10 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 10.714/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 10.714/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Rickcha - Educação Corporativa Ltda Me, visando a prestação de elaboração de pareceres, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, pelo preço total de R$ 15.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 147/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos em guias danificadas em concreto de diversos locais públicos no Município de Barra Bonita, incluso fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 09 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 146/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023

OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral, suplemento e leite em pó. A realização da sessão será no dia 10 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023

OBJETO: Aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal. A realização da sessão será no dia 09 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 144/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023

OBJETO: Aquisição de até 80.000 (oitenta mil) litros de leite pasteurizado integral com no mínimo 3% de gordura (tipo “C”), em embalagem plástica de 01 (um) litro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 143/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos eletrônicos na base móvel. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 07 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Extrato de Contrato: Contrato nº 269/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 269/2023; Dispensa de Licitação nº 9.787/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Sandra Regina do Carmo Mei; Objeto: Serviços de monitoramento de atividades artesanais em acompanhamento aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial CAPS; Valor do Contrato: R$ 18.720,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/10/2023.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.787/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.787/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Sandra Regina do Carmo Mei, visando a prestação de serviço de artesanato para executar oficinas terapêuticas e desenvolver atividades que beneficiem os pacientes, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do Termo de Referência e da proposta, pelo preço total de R$ 18.720,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de colonoscopia com polipectomia. A realização da sessão será no dia 06 de novembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Extrato de Contrato: Contrato nº 264/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 264/2023; Dispensa de Licitação nº 8.479/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Arte em Prática Ltda Me; Objeto: Contratação de três pareceristas para a elaboração de pareceres para a execução da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022; Valor do Contrato: R$ 12.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/10/2023.

EDITAL Nº 137/2023 - REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços na área externa no prédio da sala multiuso, localizado na avenida Pedro Ometto esquina com as ruas Catarina Gotardo e Paschoal Buonaroti, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 17 de novembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 17 de novembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita, incluindo consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os exames necessários, na data de 21/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa MedOptic Partners Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 98.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de outubro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 262/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 262/2023; Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: MedOptic Partners Ltda Epp; Objeto: Serviços especializados consistentes na realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde do Município, incluindo consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os exames necessários; Valor do Contrato: R$ 98.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/10/2023.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.502/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.502/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando o fornecimento das 180 placas de sinalização em braile pretendidas, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 9.522,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.479/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.479/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação direta da empresa Arte em Prática Ltda Me, visando a contratação de três pareceristas para a elaboração de pareceres para a execução da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 12.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 140/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos projetos executivos, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 25 de outubro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 25 de outubro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 139/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes da cidade para o CAPS de Barra Bonita, em veículo tipo van, com capacidade para 15 passageiros mais o motorista. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 24 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 137/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços na área externa no prédio da sala multiuso, localizado na avenida Pedro Ometto esquina com as ruas Catarina Gotardo e Paschoal Buonaroti, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 07 de novembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 07 de novembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

Extrato de Contrato: Contrato nº 260/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 260/2023; Dispensa de Licitação nº 9.729/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda; Objeto: Prestação de serviços técnicos de regulamentar e implementar, no âmbito da Prefeitura, a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD; Valor do Contrato: R$ 16.000,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 28/09/2023.

EDITAL Nº 136/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 4.000 (quatro mil) metros lineares, de grades modulares de proteção, para utilização em eventos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 19 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 135/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e organização de processo seletivo interno para ocupação dos cargos em comissão de Especialista em Educação, nas funções de Direção, Vice-Direção e Coordenação Pedagógica, e processo seletivo de contratação temporária de Professores de Educação Básica I e Educação Básica II. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 18 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.729/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.729/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e autorizo a contratação direta da empresa Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda, visando prestação de serviços técnicos de regulamentar e implementar, no âmbito da Prefeitura, a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD, na forma, prazo, qualidade e quantidade constante do requerimento de formalização da demanda, do Termo de Referência e da proposta comercial, pelo preço total de R$ 16.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2023; Dispensa de Licitação nº 9.367/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Habilidade Esportes Serviços Ltda Epp; Objeto: Serviços especializados de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2023; Valor do Contrato: R$ 21.120,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 22/09/2023.

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