Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2024

Contratada: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para o item 05-R$ 0,498, totalizando R$ 498,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitário para o item 07-R$ 1,78, totalizando R$ 3.560,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2024

Contratada: Comercial Maiorky Ltda. ME, no valor unitário para o item 05-R$ 68,00, totalizando R$ 8.160,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2024

Contratada: Grace Anne Alves de Lima ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 49,00; 04-R$ 39,00; 06-R$ 55,00; 09-R$ 15,00; 10-R$ 17,00, totalizando R$ 11.801,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024

Contratada: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda. EPP, no valor unitário para o item 03-R$ 24,00, totalizando R$ 5.040,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2024

Contratada: Baruc Uniformes e Confecções Ltda. ME, no valor unitário para os itens 07-R$ 23,70; 08-R$ 26,10; 11-R$ 19,50, totalizando R$ 4.566,60. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024

Contratada: Marques & Motta Comércio Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 29,00; 12-R$ 69,00; 13-R$ 122,00; 14-R$ 69,00; 15-R$ 136,00, totalizando R$ 18.627,00. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90042/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90042/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação e transmissão de imagens em tempo real via satélite dos eventos musicais a serem realizados pela Municipalidade, na data de 10/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa 33.573.115 Maria Ines Cardoso, itens 01 e 02, no valor total de R$ 186.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 02 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.375/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Cristina Mistretta Vieira Cesar Me, visando a execução de serviços de pintura em caiação de guias (meio fio), com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 22.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90041/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos brinquedos pedagógicos, na data de 06/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Eduardo J. Santos & Cia Ltda Epp, itens 10 e 15, no valor total de R$ 347,40; Luiz Tadeo Damaschi Epp, item 20, no valor total de R$ 3.717,00; 54.496.178 Ashraf Nasser Safa Ahmad, itens 04, 06, 07, no valor total de R$ 8.198,91; 2S Comércio e Serviços Ltda Me, item 16, no valor total de R$ 980,01; Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda Me, itens 09, 12, 25, 26, 29, no valor total de R$ 2.934,00; Indústria Fênix Corte a Laser Ltda Epp, itens 02, 05, 14, 17, 21, 22, 28, 30, no valor total de R$ 3.387,60; Vendor Comércio de Produtos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 3.420,00; 38.305.565 Andressa Caroline Begalli, itens 23 e 27, no valor total de R$ 2.336,40; Brink Bril Materiais Escolares Ltda Epp, itens 01, 08, 11, 13, 18, 19, no valor total de R$ 4.950,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 10 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica de diversas vias pública do Município, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. A realização da sessão será no dia 25 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024

OBJETO: Aquisição de resina de poliuretano e granulos finos de borracha. A realização da sessão será no dia 24 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.506/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 27.882.985 Célia Rodrigues da Luz Me, visando realizar uma apresentação de show musical da dupla sertaneja Kaique & Matheus, no evento da Cavalgada, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024

Contratada: ADM Empreendimentos Ltda ME, no valor unitário para o item 12-R$ 16,50, totalizando R$ 3.300,00. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2024

Contratada: Biondi & Bush Comercial Ltda ME, no valor unitário para o item 09-R$ 90,18, totalizando R$ 4.058,10. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024

Contratada: 24.648.405 Daniela Cristina Rosa dos Santos, no valor unitário para o item 01-R$ 481,83, totalizando R$ 963,66. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2024

Contratada: Fábrica de Calçados do Brasil Ltda EPP, no valor unitário para o item 08-R$ 200,00, totalizando R$ 6.000,00. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024

Contratada: SSC Comércio e Representações Ltda ME, no valor unitário para o item 10-R$ 119,60, totalizando R$ 5.382,00. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Contratada: Rosicler Cirúrgica Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$ 61,26; 03-R$ 7,47; 04-R$ 9,08; 05-R$ 10,69; 06-R$ 84,15; 11-R$ 295,43, totalizando R$ 5.885,28. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 156/2024; Dispensa de Licitação nº 5.089/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias e reforma do prédio da Assistência Social, para implantação do Centro de Autismo; Valor do Contrato: R$ 55.928,50; Vigência do Contrato: até 06 meses; Data do Contrato: 05/06/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90040/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90040/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos, na data de 05/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Interlab Farmacêutica Ltda, item 07, no valor total de R$ 3.560,00; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, item 05, no valor total de R$ 498,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 04 e 10, no valor total de R$ 111.945,00; CM Hospitalar S/A, itens 03 e 09, no valor total de R$ 39.349,00; Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda Me, itens 01 e 08, no valor total de R$ 192.700,00; Almeida Farmacêutica Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 64.840,00; Farmamed Comércio de Medicamentos Ltda Me, item 11, no valor total de R$ 131.945,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90039/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na data de 04/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Marques & Motta Comércio Ltda Me, itens 01, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 18.627,00; Baruc Uniformes e Confecções Ltda Me, itens 07, 08, 11, no valor total de R$ 4.566,60; T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.040,00; Grace Anne Alves de Lima Me, itens 02, 04, 06, 09, 10, no valor total de R$ 11.801,00; Comercial Maiorky Ltda Me, item 05, no valor total de R$ 8.160,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação das requisições nº 6.972/6.974/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Carlos Eduardo Perroni Turini 36103615810, visando a franquia do seguro para troca do retrovisor e da lanterna traseira da Van Renault Master FKP-0E96, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 863,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.089/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Idealiza Construtora Ltda Epp, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para melhorias e reforma do prédio da Assistência Social, para implantação do Centro de Autismo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 55.928,50, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.891/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa José Aparecido de Araújo Jaú Epp, visando o fornecimento de diversos materiais odontológicos, para uso no Centro de Especialidades Odontológicas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.007,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.891/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dental Globo Materiais Odontológicos Ltda, visando o fornecimento de lâminas de bisturi, limas, cabo de bisturi, afastador, alavanca e evidenciador odontológicos, para uso no Centro de Especialidades Odontológicas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 975,18, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.891/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda, visando o fornecimento de bandeja, clínica, para uso no Centro de Especialidades Odontológicas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 379,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 154/2024; Pregão Eletrônico nº 90036/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Infinite Comércio, Construtora, Conservadora, Assessoria e Segurança Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários; Valor do Contrato: R$ 104.940,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 29/05/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 153/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 5.265/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: M2 Produções Artísticas Ltda Me; Objeto: Realização de uma apresentação de show musical da dupla sertaneja, Munhoz e Mariano, no evento Arraiá no Sonho; Valor do Contrato: R$ 140.000,00; Vigência do Contrato: 16/06/2024; Data do Contrato: 29/05/2024.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.890/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Quintal & Quintal Ltda Epp, visando o fornecimento de toalhas de banho, para uso no abrigo temporário, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 875,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.890/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Vanessa Aparecida Rodrigues Ltda Me, visando o fornecimento de creme dental, para uso no abrigo temporário, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 125,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.890/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Thais Blazissa & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de escova dental, sabonete em barra e shampoo, para uso no abrigo temporário, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 524,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90038/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90038/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais hospitalares, para uso durante o resgate nas ambulâncias, na data de 03/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Rosicler Cirúrgica Ltda Epp, itens 02, 03, 04, 05, 06 e 11, no valor total de R$ 5.885,28; SSC Comércio e Representações Ltda Me, item 10, no valor total de R$ 5.382,00; Fábrica de Calçados do Brasil Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 6.000,00; 24.648.405 Daniela Cristina Rosa dos Santos, item 01, no valor total de R$ 963,66; Biondi & Bush Comercial Ltda Me, item 09, no valor total de R$ 4.058,10; ADM Empreendimentos Ltda Me, item 12, no valor total de R$ 3.300,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto processo administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de operadoras de planos de saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a comercialização de plano de saúde na modalidade coletivo empresarial para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar com atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, a ser prestada aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e aos pensionistas da Prefeitura do Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP. Os documentos, deverão ser protocolados até às 9:00 (nove) horas do dia 27 de junho de 2024, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, localizado na Praça Nhonhô de Salles, 1130 - Centro, Barra Bonita - SP, 17340-029.

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EDITAL Nº 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Nº 90046/2024

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos injetáveis. A realização da sessão será no dia 20 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO Nº 90045/2024

OBJETO: Aquisição de dieta enteral ou oral e leite em pó. A realização da sessão será no dia 19 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.392/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Regina dos Santos 26829352819 Me, visando realizar uma apresentação de show musical da banda “EH 3”, no evento Arraiá no Sonho, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.800,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.832/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Jackson Boneto Me, visando a confecção de um outdoor, medindo 6 x 3 metros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.798/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Patrícia Mara Negrelli Me, visando o fornecimento de cimento, CP 32, saco de 50 kilos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.840,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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