Editais e Licitações

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 114/2024; Pregão Eletrônico nº 90026/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Biopulse Brasil Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 32.348,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 30/04/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.246/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Neo Donizete da Silva Me, visando a Valor referente a franquia do seguro, para serviços de funilaria e pintura do veículo, montana, placa GHB-5495, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.233/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de tinta para pintura facial, saco plástico transparente e bexiga nº 09, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 319,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.222/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Magia Brinquedos Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de escada de alumínio extensiva de 4,50 metros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 574,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.231/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa 46.601.137 Ana Claudia Adorno Rodrigues Me, visando o fornecimento de porta completa de vidro temperado incolor 8mm, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de maio de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: J R Produtos e Serviços Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 1.483,00, totalizando R$ 237.280,00. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: Calux Comercial Ltda Epp, no valor unitário para o item 05-R$ 15,54, totalizando R$ 217.560,00. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: CB News Comercial Ltda Epp, no valor unitário para o item 03-R$ 97,00, totalizando R$ 679.000,00. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: G.L. Comércio e Serviços Ltda, no valor unitário para os itens 01-R$ 405,50; 02-R$ 252,00; 04-R$ 97,00, totalizando R$ 3.313.600,00. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 101/2025; Chamada Pública nº 001/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ivoroni de Oliveira; Objeto: Exploração, com exclusividade, do recinto do evento Encontro de Motos, com a realização de shows musicais e nas condições dispostas em edital; Vigência do Contrato: 13 a 15 de junho de 2025; Data do Contrato: 30/04/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 1.530/2025, acolho o pedido da Encarregada de Patrimônio e Recursos Materiais e Autorizo a contratação direta da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total do Fiat Doblo EHB-O438, pelo preço total de R$ 2.201,83, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.033/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando a recarga de diversos extintores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.586,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.037/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda Epp, visando o fornecimento de vitro basculante e veneziana de alumínio, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.150,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.048/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de tecido T.N.T e alfinete de cabeça, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 170,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.008/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de duas portas de madeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 5.004/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Bruna da Silva Volpato Ltda Me, visando o fornecimento de diversos materiais de construção, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.386,70, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.808/2025, acolho o pedido do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Autorizo a contratação direta da empresa G.R.O. Woida - Consultoria Me, visando o treinamento para capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos no âmbito do Protocolo da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.090/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa 21.808.551 Dolores Consolação Moreno Carvalho Me, visando o serviço de confecção de setenta e sete, cortinas de diversas medidas, destinadas a suprir as demandas funcionais das unidades escolares, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 22.395,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.913/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Márcia Aparecida Pastori Me, visando a realização de oitocentos, exames de teste rápido de dengue IGG/IGM, para a detecção e diagnósticos de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.992,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, no valor unitário para o item 15-R$ 7,84, totalizando R$ 156.800,00. Barra Bonita, 28 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.897/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa HMS Odontologia Ltda Me, visando a prestação de serviços e procedimentos odontológicos de reparação a paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 13.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.226/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa David Luiz Sousa 07584291856 Me, visando realizar uma apresentação musical da dupla Renan & Renanzinho, no salão do Centro Comunitário da Cohab, para o público da 3ª Idade em comemoração da Festa do Trabalhador, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de pneu novo, para uso nos veículos pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 14/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa J R Produtos e Serviços Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 237.280,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90078/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de uniformes escolares, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 29/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas G.L. Comércio e Serviços Ltda, itens 01, 02 e 04, no valor total de R$ 3.313.600,00; CB News Comercial Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 679.000,00; Calux Comercial Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 217.560,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.971/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa 20.713.826 Leonardo Vinícius Luiz Me, visando a prestação de serviços para confecção de uma placa de Sinalização Aterro de Resíduos Inertes e da Construção Civil, em ACM, medindo 2,00 x 1,22 m, com adesivos de impressão digital, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 680,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.961/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Compagno Produções e Serviços Ltda Me, visando a prestação de serviços de arbitragem para realização do Torneio Municipal de Futebol Categoria Livre, no Estádio Municipal Alberto Cescato, em comemoração ao Dia do Trabalhador, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.680,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.515/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Bonarotti 79828329891 Me, visando a aquisição de setenta conjuntos de cavalete de madeira e sessenta pés para cavalete de madeira, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 29.550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 098/2025; Inexigibilidade de Licitação nº 3.789/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: BMW Produções Artísticas Epp; Objeto: Uma apresentação musical da dupla sertaneja Mayck & Lyan, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo Paulo Biliassi, (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 128.000,00; Vigência do Contrato: 1º/05/2025; Data do Contrato: 16/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 083/2024; Pregão Eletrônico nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados /contratados; Valor do Contrato: R$ 143.440,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplemento alimentar, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 24/04/2025, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, item 15, no valor total de R$ 156.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 087/2024; Pregão Eletrônico nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 22.640,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 095/2024; Pregão Eletrônico nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Newaris Lifesciences Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 16.900,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 081/2024; Pregão Eletrônico nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 918,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 104/2024; Pregão Eletrônico nº 90020/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 8.800,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 102/2024; Pregão Eletrônico nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bellamed Produtos Hospitalares Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 23.200,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 103/2024; Pregão Eletrônico nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: M.N.P. Custódio Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços registrados/contratados; Valor do Contrato: R$ 37.500,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 23/04/2025.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.896/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Alexandre Tibúrcio dos Santos Me, visando o fornecimento de um cabeçote/válvula seletora, para filtro de piscina, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 855,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.876/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa L. H. Vicentim Projetos Me, visando o fornecimento de Laudo VTN (Valor de Terra Nua), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de abril de 2025; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: L.V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 17,46; 02-R$ 29,70; 04-R$ 19,20; 05-R$ 30,07; 26-R$ 14,85, totalizando R$ 1.017.230,00. Barra Bonita, 22 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Contratada: HG Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 07-R$ 17,90; 13-R$ 15,86, totalizando R$ 188.740,00. Barra Bonita, 22 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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