PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, salgados, doces, bolos, lanches, marmitex e refrigerantes. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de software de controle de execuções fiscais, voltada ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança judicial da dívida ativa, e contencioso em geral, incluindo serviços de instalação e treinamento que atenda a demanda da procuradoria geral do Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 22 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos para uso nas campanhas da Secretaria de Desenvolvimento Social. A realização da sessão será no dia 21 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Aquisição de leite em pó e alimento enteral. A realização da sessão será no dia 16 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Aquisição de cimento, cal e ferro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros de Barra Bonita para a cidade de Bauru, do Estado de São Paulo, utilizando-se de veículo micro-ônibus. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de desinfetante de nível intermediário e tiras de reagente para detecção de glicemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de junho de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de swab de rayon estéril, tubos de centrífuga tipo falcon 15 ml. A realização da sessão será no dia 01 de junho de 2021, às 13:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional e material para curativo. A realização da sessão será no dia 09 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo, de poda árvores e arbustos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para execução dos serviços, em diversos locais do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de computadores e impressoras. A realização da sessão será no dia 07 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, sabão liquido e estopa. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 02 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) de programa de segurança para educação no trânsito, processamento de multas e cadastramento e controle da sinalização de trânsito. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 01 de junho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinados aos veículos, tipo vans pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Tomada de Preços n° 004/2021
DO GABINETE:
Trata-se dos autos da Tomada de Preços n° 04/2021, que visa à contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços a Prefeitura.
O Secretário Municipal de Relações Públicas e de Comunicação, pasta responsável pela requisição de tais serviços, propõe ao Sr. Prefeito a revisão e a elaboração de um novo Edital para o certame.
Argumenta que, embora a licitação esteja tramitando regularmente, constatou a necessidade de se promover adequações no instrumento convocatório do certame, de modo a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa à Administração à luz da Lei Federal n° 12.232/2010.
Afirma, ainda, que os aperfeiçoamentos pretendidos no edital buscam atender às mais recentes determinações dos órgãos de controle da Municipalidade.
Instada a se manifestar, a Secretaria de Justiça e Cidadania opina ser possível o deferimento do pedido, porque enquadrado na hipótese do art. 49 da Lei de Licitações, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público.
Ademais, destaca que a licitação não foi concluída, não tendo sido realizada ainda sequer a sessão pública de abertura de propostas e, portanto, não tendo o certame gerado quaisquer efeitos aos prováveis licitantes.
Isto posto, acolho integralmente o Parecer da Secretaria de Justiça, pelos seus próprios fundamentos, cujas razões adoto, como razão de decidir, para o fim de
determinar a revogação do Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, de n° 04/2021, o que faço com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações, para dar publicidade ao presente despacho. Em seguida, providencie-se a revisão do edital do certame, nos termos expendidos nestes autos. Revisado o edital, providencie-se a abertura de novo procedimento licitatório, para os devidos fins.
Barra Bonita, 13 de maio de 2021.
JOSÉ LUIS RICI - PREFEITO MUNICIPAL
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, usado equipado com compactador de lixo, ano de fabricação mínima 2016. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para lavar e passar roupas das unidades básicas de Saúde do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de móveis, ar condicionado, computadores, notebook, impressoras e periféricos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de maio de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:www.compras governamentais.gov.br.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e descartáveis. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de maio de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
EDITAL Nº 039/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (monitor, bombas de infusão e ventilador pulmonar), tudo conforme Anexo I- Proposta de Preço.
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para conhecimento de todos os interessados, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e entendendo haver conveniência administrativa, REVOGO a licitação Pregão nº 020/2021.
Barra Bonita, 28 de abril de 2021.
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Tomada de Preços nº 004/2021
Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços à Estância Turística de Barra Bonita.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
Em atenção ao pedido de esclarecimentos formulado pela empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO nos autos da licitação referida em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, por seu presidente abaixo-assinado, vem prestar as seguintes informações:
1) Conforme o Edital do presente certame, o escopo principal da Administração Municipal com a campanha simulada a ser apresentada pelos licitantes interessados é avaliar a qualidade técnica da mesma e a sua pertinência aos objetivos de comunicação propostos no Briefing;
2) Nos termos do item 8.3.1 do instrumento convocatório, os licitantes deverão apresentar uma campanha simulada, com valor referencial máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para fins do cálculo da distribuição da verba para a produção e veiculação da mesma;
3) Observe-se que o Edital não traz qualquer restrição ou limitação quanto à utilização desse montante, o que significa dizer que os licitantes poderão distribuir essa verba da maneira que julgarem mais conveniente em termos de “produção e veiculação” da campanha simulada, não sendo considerado, portanto, o aspecto da criação;
4) Da mesma forma, o item 8.3.2 do Edital estipula apenas a obrigatoriedade da utilização da Tabela Referencial do Sinapro-SP e dos preços de tabelas praticadas pelos veículos de comunicação, não havendo restrição quanto a utilização ou não de tabelas cheias e da aplicação de descontos.
Era o que havia a esclarecer para o presente questionamento.
Publique-se, para os devidos fins.
BENEDITO APARECIDO DESTRO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OBJETO: Aquisição de areia e pedra. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
OBJETO: Aquisição de jaqueta escolar. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional, materiais para curativos e agulhas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de meias de compressão medicinal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de maio de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (monitor, bombas de infusão e ventilador pulmonar). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de maio de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de bancos em estrutura de madeira e ferro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de abril de 2021, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 27 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 26 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos tipos de tintas e materiais para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 23 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e recarga de gás P-13 kilos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 12 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais hidráulicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 09 de abril de 2021, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros, copos de 200 ml e frascos de 500 ml) para uso em diversos setores que atendem esta municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de placas de trânsito, postes, suportes e moldes para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 06 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo caminhão. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de abril de 2021, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
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