Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.711/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando o fornecimento de três pias de aço inoxidável destinadas ao cemitério público de animais e aos consultórios do Centro de Controle de Zoonoses, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.170,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.663/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa LG Toldos & Estruturas Metálicas Ltda. Me, visando ao fornecimento de materiais e à prestação de serviços para a reforma da estrutura e da cobertura de tela sombreada da piscina municipal, situada no Centro de Lazer do Trabalhador Alcides Corrêa, incluindo a substituição de tubos e treliças danificados, além de telas e respectiva instalação, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 177/2026; Dispensa de Licitação nº 8.404/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vigos Telecomunicações, Comércio e Manutenção Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços; Valor do Contrato: R$ 12.120,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/09/2026.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90046/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos setores e departamentos deste Município, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 27/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, item 61, no valor total de R$ 7.770,00; V2 Distribuidora de Equipamentos e Serviços Terceirizados Ltda. ME, itens 57 e 62, no valor total de R$ 5.666,76; MJ Safety Equipamentos de Proteção e Segurança Ltda. ME, itens 11, 31, 49 e 50, no valor total de R$ 23.510,00; Barãoseg Ltda. EPP, itens 02, 05, 18, 19, 32 e 51, no valor total de R$ 8.040,95; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda. EPP, itens 08, 09, 14 e 42, no valor total de R$ 13.330,90; Tático Equipamentos de Segurança Ltda. ME, itens 01, 21, 44 e 54, no valor total de R$ 9.125,00; Coslimp Comércio de Produtos Ltda. ME, item 43, no valor total de R$ 4.157,50; Comercial EJM Medservice Ltda. EPP, item 15, no valor total de R$ 574,40; Henrique Kayaki Camargo Ltda. ME, item 27, no valor total de R$ 34.000,00; Sky Clean Com. Equipamentos Ltda. ME, itens 06, 07 e 53, no valor total de R$ 29.287,00; 59.343.967 Gilmara de Souza Fernandes, itens 16, 24 e 41, no valor total de R$ 3.128,64; 67.854.959 Grace Anne Alves de Lima, itens 45, 55, 56 e 59, no valor total de R$ 19.055,00; Chepis Ltda. ME, itens 10, 34 e 36, no valor total de R$ 7.022,85; Dominus Pro Comércio de Produtos e Serviços Ltda. ME, item 38, no valor total de R$ 3.802,00; Equivale - Equipamentos de Proteção Ltda. EPP, itens 17, 23 e 52, no valor total de R$ 15.675,00; Garda Comercial Ltda. EPP, item 60, no valor total de R$ 5.700,00; GL M Chiullo Licitações Ltda. EPP, itens 22, 30, 35, 47 e 58, no valor total de R$ 31.152,70; JCC Distribuidora de EPI Ltda. EPP, itens 03, 04, 12 e 13, no valor total de R$ 19.119,30; JF Lourenço Comércio Ltda. ME, itens 37 e 46, no valor total de R$ 28.910,00; Licita.com EPI Ltda. ME, itens 26 e 28, no valor total de R$ 7.550,00; MV Comércio e Soluções Ltda. ME, item 29, no valor total de R$ 9.233,00; Portum Distribuidor Industrial Ltda. EPP, item 39, no valor total de R$ 19.257,00; Rollprime Suprimentos Industriais Ltda. EPP, itens 20, 40 e 48, no valor total de R$ 3.322,95, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 15 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.533/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda. Epp, visando o fornecimento de madeira para reforma e manutenção dos telhados do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), sala do Cemitério Municipal de Animais e da escola EMEF Profª. Alzira Kruger Guther, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 11.017,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 14 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Em face da manifestação constante no processo administrativo digital nº 7.148/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e autorizo a concessão do benefício de aluguel social à família de R.A.J., pelo período de 6 (seis) meses, no valor total de R$ 3.900,00. A presente decisão fundamenta-se na Lei Municipal nº 3.040, de 18 de dezembro de 2012, e na Lei Municipal nº 3.139, de 30 de março de 2015. Barra Bonita, 11 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90049/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes personalizados destinados ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 09/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa NSE - Indústria e Comércio de Confecções Ltda. EPP, itens 01 e 02, no valor total de R$ 16.389,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 11 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.414/2026, acolho o pedido do Departamento de Recursos Humanos e Autorizo a contratação direta da empresa Barramed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda Me, visando a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e implementação de programas de saúde e segurança ocupacional, bem como a realização de exames médicos e gestão de eventos do eSocial para os servidores do município, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.214,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando, pelo sistema de Credenciamento de empresa para realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 10 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais e medicamentos veterinários. A realização da sessão será no dia 22 de setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação constante no protocolo digital nº 8.368/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa A. Guilman Me, visando o fornecimento de diversos materiais para substituição e a prestação de serviços de conserto da bomba centrífuga Jacuzzi de 25cv da piscina municipal, situada no Centro de Lazer do Trabalhador Alcides Corrêa, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.371,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 6.509/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Putti & Putti Ltda. Epp, visando o fornecimento do medicamento Biotina 10mg, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 480,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.421/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda. Epp, visando o fornecimento de refis para filtros de bebedouros, tipo POU de 5 polegadas, destinados às Unidades de Saúde do Município de Barra Bonita-SP, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.256,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.243/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanim & Cia Ltda. Me, visando o fornecimento de dois pulverizadores elétricos, novos, destinados à utilização pelos agentes da Secretaria Municipal de Saúde, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.593,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.405/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda. Epp, visando o fornecimento de diversos materiais, destinados a realização das ações do Setembro Amarelo, a serem desenvolvidas pela equipe do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 207,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.236/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Vanderlei Theodosio Junior ME, visando o fornecimento de coturnos destinados aos servidores da Guarda Patrimonial Municipal de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.301,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.363/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Anna Luiza Calixto Amaral Me, visando a realização de palestra presencial com o tema "Empoderamento Feminino", a ser desenvolvida no âmbito do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao fortalecimento das ações de enfrentamento a violência contra a mulher e a promoção dos direitos das mulheres no Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 344,90; 02-R$ 344,90; 03-R$ 344,90, totalizando R$ 84.155,60. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 173/2026; Pregão Eletrônico nº 90047/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigo Bazan - Clínica Me; Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG); Valor do Contrato: R$ 37.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/09/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 172/2026; Pregão Eletrônico nº 90042/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de peças, para o veículo, caminhão coletor/compactador de lixo, marca/modelo Iveco Tector 170E21, ano fabricação/modelo 2021/2022, placa EOO-6H16; Valor do Contrato: R$ 81.000,00; Vigência do Contrato: 60 dias; Data do Contrato: 19/08/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.433/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Leonardo Chiode De Luca 26726593899 Mei, visando o fornecimento e instalação de rufos a serem executados nas instalações do centro cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses e no prédio destinado às futuras instalações do primeiro cemitério público de animais do Município de Barra Bonita, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.299,90, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 005/2026, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Área de Trailers ou Barracas: Item 02, Deoézio José da Silva, Valor Proposta R$ 2.600,00, Classificação 1º; Item 03, Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 2.510,00, Classificação 1º; Item 04, Maira Priscila Bernardes, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 05, Washington Luiz da Silva, Valor Proposta R$ 2.566,00, Classificação 1º; Item 07, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 08, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 5.700,00, Classificação 1º; Item 09, Antônio Ricardo Machado Junior, Valor Proposta R$ 2.511,00, Classificação 1º. Área de Alimentação em Geral: Item A, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Item B, Antônio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 1.580,00, Classificação 1º; Item D, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item E, Pedro Felix Mendonça dos Santos, Valor Proposta R$ 2.000,00, Classificação 1º; Item F, Helena Cristina Delfino da Silva, Valor Proposta R$ 1.510,00, Classificação 1º; Item G, Fernando Chagas Maestre, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item H, Carlos Eduardo Teche Campanha, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º. Área de Estacionamento Motos: Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposta R$ 22.500,00, Classificação 1º. Área para Emissoras de Rádio: MKV Comunicações Radiodifusão e Comunicação Visual Ltda. ME, Valor Proposta R$ 300,00, Classificação 1º. Utilização do Pavilhão de Exposições: Washington Luiz da Silva, Valor da Proposta: R$ 1.010,00, Classificação: 1º, em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90048/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de sensores e leitor de monitoramento de glicose, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 84.155,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.358/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Ângela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a prestação de serviços de locução e narração para o evento Barra Rock Fest VIII em Barra Bonita, o evento será realizado de 04 a 07 de setembro de 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

 O Presidente da Comissão Organizadora torna público, para conhecimento de todos os interessados, a classificação da proposta apresentada na 3ª sessão, conforme segue: Objeto: Utilização do Pavilhão de Exposições: Washington Luiz da Silva, Valor da Proposta: R$ 1.010,00, Classificação: 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado na 3ª sessão. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.328/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa M Bressanin & Cia Ltda. Me, visando o fornecimento de abraçadeiras de nylon, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 405,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.303/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Proeste Comércio de Veículos e Peças Bauru Ltda, visando o fornecimento de peças de reposição e prestação de serviços de mão de obra para a 3ª Revisão Preventiva (programada) do veículo Renault Master, tipo Ambulância, placa QSU-5E95, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.187,51, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.304/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de adesivos, placas sinalizadoras e conjunto de lixeiras, visando a adequação e regularização do Teatro Municipal Profª Zita de Marchi, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.007,14, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90047/2026, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG), tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 31/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Rodrigo Bazan - Clínica ME, item 01, no valor total de R$ 37.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Esta abertura de credenciamento é ÚNICA E EXCLUSIVA

para a especialidade de GINECOLOGIA/OBSTRETÍCIA.

NÃO serão aceitos credenciamentos de especialidade pediatria.

EDITAL Nº 049/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

(Republicação do Edital)

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando clínicas/consultórios médicos/pessoas físicas/jurídicas, para realização de consultas médicas, nas especialidades de pediatria e ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 03 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

 O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 01 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais, nas condições dispostas neste Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:    DATA: 02 (dois) de setembro de 2026, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 02 (dois) de setembro de 2026, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Prefeito Municipal.

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OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

O Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento de todos os interessados, à classificação das propostas apresentadas na 2ª sessão, que segue: Área de Trailers ou Barracas: Item 04, Maira Priscila Bernardes, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Área de Alimentação em Geral: Item D, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item F, Helena Cristina Delfino da Silva, Valor Proposta R$ 1.510,00, Classificação 1º; Item G, Fernando Chagas Maestre, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado na 2ª sessão. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. A realização da sessão será no dia 15 de setembro, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.263/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rocester Equipamentos Ltda, visando a revisão preventiva obrigatória de 100 (cem) horas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.737,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.263/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Rocester Equipamentos Ltda, visando o fornecimento de 01 (um) Filtro de transmissão 15 microns e 01 (um) Elemento do filtro de óleo hidráulico 12 microns, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 721,22, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de agosto de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 255/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Joanella Distribuidora Ltda. Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de pneus registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 111.672,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

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Extrato de Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Pregão Eletrônico nº 90039/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda; Objeto: Locação de licenças de uso de programas de computador (softwares) em atendimento à Administração Municipal (Prefeitura) e à Autarquia (SAAE), com aplicação do índice oficial contratual para o reajuste do valor dos serviços, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor do Contrato: R$ 35.544,12; Vigência do Contrato: 12 meses; Data da Assinatura: 28/08/2026.

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Contratada: Marcelo Camargo Eventos Recreativos ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 830,00; 02-R$ 530,00; 03-R$ 750,00; 04-R$ 530,00; 05-R$ 550,00; 06-R$ 365,00; 07-R$ 990,00; 08-R$ 680,00; 09-R$ 380,00; 10-R$ 270,00, totalizando R$ 88.125,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90045/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de diversos brinquedos infantis tipo: infláveis, piscina de bolinhas e cama elástica, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pelo Município, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 26/08/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Marcelo Camargo Eventos Recreativos ME, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, no valor total de R$ 88.125,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de agosto de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 256/2025; Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ravi E-Commerce Ltda. Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as aquisições de óleo para motor registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 113.240,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 26/08/2026.

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