Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 111/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023

OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.425/2023

Dispensa de Licitação - Em face da manifestação da requisição 10.539/2023, autorizo a aquisição da empresa Simone Patricia Angelo 25782732865 Me; para Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, recarga de gás e higienização em onze aparelhos de ar condicionado do Posto de Atendimento a Saúde da Vila Correia, sendo oito aparelhos de 9.000 btus; um aparelho de 12.000 btus e dois aparelhos de 24.000 btus, no valor total de R$ 3.680,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 21 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.572/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.572/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e autorizo a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae - Sp, visando serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais, no preço total de R$ 57.439,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DA REQUISIÇÃO Nº 10.238/2023

Dispensa de Licitação - Em face da manifestação da requisição 10.238/2023, autorizo a aquisição da empresa Adriana Valdirene Vargas Trovarelli Silva Me; para Fornecimento de Troféus, no valor total de R$ 1.498,50, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 16 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 109/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de conserto e de recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barra Bonita, visando reestabelecer o seu pleno funcionamento, com o fornecimento, pela contratada, de materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos do Memorial Descritivo, Projeto, Planilha Orçamentária com o respectivo Demonstrativo de Composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e Cronograma Físico-Financeiro. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 31 de agosto de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 31 de agosto de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

 

EDITAL Nº 108/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de camarins a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade no período de 2023/2024. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 6.223/2023

Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 6.223/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de Auxiliar Mecânico de Manutenção e Torneiro Mecânico, no valor total de R$ 73.440,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 19 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 6.224/2023

Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 6.224/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de Soldagem ao Arco Elétrico em Eletrodo Revestido e MAG nas Posições Plana e Horizontal e Soldador ao Arco Elétrico e Oxigás, no valor total de R$ 57.888,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 19 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.044/2023

Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 7.044/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de cuidados básicos para o Lar e Camareiro Técnicas de Trabalho, no valor total de R$ 20.700,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 24 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 107/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos manipulados. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 24 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

OBJETO: Aquisição de lápis preto para uso nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino. A realização da sessão será no dia 23 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.098/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.098/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a locução/narração do evento Barra Pet Day, no preço total de R$ 400,00, na forma do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.142/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.142/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação direta da empresa Jonathan Peraçoli Gonçalves Me, visando a locação de uma plataforma de 360º, no preço total de R$ 1.200,00, na forma do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.058/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.058/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa D`Alpino & Luque Ltda Me, visando a aquisição de troféus, medalhas, fita, bola e placa de vitória, no preço total de R$ 9.190,72, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.100/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.100/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação e autorizo a contratação direta da empresa Priscila Cristina Martins Dorico Me, visando a locação de carro de som, consistente em quinhentas horas, no preço total de R$ 17.250,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.046/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.046/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa Amarilda de Oliveira Me, visando a fornecimento de seis jogos de uniformes infantis, camisetas e shorts, categoria sub-09 e sub-11 anos de idade, no preço total de R$ 9.792,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.684/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.684/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a aquisição direta da empresa Assis Rodrigues Ltda Me, visando a aquisição de materiais esportivos, no preço total de R$ 21.134,80, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do Evento 5º BARRA ROCK FEST, que acontecerá no período de 06 a 10 de setembro de 2023, com a realização de shows musicais, nas condições dispostas neste Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:    DATA: 21 de agosto de 2023, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 21 de agosto de 2023, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 07 de agosto de 2023, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.

EDITAL Nº 070/2023 - REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

OBJETO: Alienação de um imóvel (terreno) de propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita e a sua respectiva construção (edificação), localizados nesta cidade, a quem oferecer o maior preço por ambos os bens acima da avaliação prévia efetuada pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Até o dia 04 de setembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 04 de setembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estancia Turística de Barra Bonita, incluso consultas pré-operatório e pós-operatório e exames necessários. A realização da sessão será no dia 21 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 16 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Extrato de Contrato: Contrato nº 195/2023; Dispensa de Licitação nº 7.006/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 195/2023; Dispensa de Licitação nº 7.006/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanessa Aparecida Biz; Objeto: Aulas de Alfabetização em braile, estimulação visual, orientação e mobilidade, para pessoas com deficiência visual do Município; Valor do Contrato: R$ 11.520,00; Vigência do Contrato: até 13/12/2023; Data do Contrato: 27/07/2023.

Extrato de Contrato: Contrato nº 194/2023; Dispensa de Licitação nº 7.007/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 194/2023; Dispensa de Licitação nº 7.007/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Anderson Rogério Mistreta; Objeto: Aulas em computação adaptadas para deficientes visuais, no projeto Iluminando Vidas e Caminhos; Valor do Contrato: R$ 10.800,00; Vigência do Contrato: até 13/12/2023; Data do Contrato: 27/07/2023.

Extrato de Extinção Contratual Amigável: Contrato nº 192/2023; Dispensa de Licitação nº 4.518/2023

Extrato de Extinção Contratual Amigável: Contrato nº 192/2023; Dispensa de Licitação nº 4.518/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thelma Danielle Ignácio Alves Pedro; Objeto: Não havendo mais interesse das partes na manutenção do contrato, resolveram, mutuamente, dá-lo por extinto, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, concordando com a extinção, as partes outorgam-se mútua e recíproca quitação quanto ao objeto do referido contrato, liberando-se das obrigações contraídas, nada mais tendo a reclamar; Data do Contrato: 25/07/2023.

Extrato de Contrato: Contrato nº 191/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 191/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp: Objeto: Realização de exames de tomografia computadorizada com e sem contraste, ultrassom morfológico e ultrassom de diversas partes do corpo; Valor do Contrato: R$ 556.950,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/07/2023.

Extrato de Contrato: Contrato nº 190/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 190/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Armentano Cardiologia Ltda Me: Objeto: Realização de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico e holter 24 horas; Valor do Contrato: R$ 161.350,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/07/2023.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.659/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.659/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a aquisição direta da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando a aquisição de mil e quinhentos diários de classe para serem utilizados pelos professores na rede pública Municipal de Ensino, no preço total de R$ 8.700,00, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.007/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.007/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta do profissional Anderson Rogério Mistreta, visando aulas em computação adaptadas para deficientes visuais, no projeto Iluminando Vidas e Caminhos, no preço total de R$ 10.800,00, na forma da quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.006/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.006/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da profissional Vanessa Aparecida Biz, visando aulas de alfabetização em braile, estimulação visual, orientação e mobilidade, para pessoas com deficiência visual do Município, no preço total de R$ 11.520,00, na forma da quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 7.552/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.552/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da empresa Sidney Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me, visando a aquisição de portão de metalon, medindo 3,00 x 3,20 metros e fechadura elétrica, no preço total de R$ 5.600,00, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 103/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma, melhorias e adaptações no prédio localizado na avenida Arthur Balsi esquina com a rua Aléssio Benfati, nesta cidade, objetivando a instalação no local de uma unidade do “Poupatempo”, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 17 de agosto de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 17 de agosto de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 102/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023

OBJETO: Aquisição de grama esmeralda. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 10 de agosto de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto visa a aquisição de diversos móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, na data de 24/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Paratodos Representações Ltda Me, item 13, no valor total de R$ 788,00; HG Comércio de Móveis e Equipamentos para Escritório Eireli Epp, itens 02, 03 e 06, no valor total de R$ 22.750,00; Rednov Ferramentas Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 1.760,00; Careli Comércio de Móveis Ltda Epp, item 07, no valor total de R$ 1.173,00; Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$ 3.880,00; Inova Tech Informática Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 284,00; L. Macedo Informática Me, item 15, no valor total de R$ 3.069,00; Comercial APP Comércio de Eletrodomésticos Ltda Epp, itens 09 e 10, no valor total de R$ 13.315,00; Márcia Adriana de Souza Suprimentos de Informática Me, item 12, no valor total de R$ 492,00; GO Atacadista Ltda Epp, item 11, no valor total de R$ 1.763,83; Produmix Comércio e Serviços Ltda Me, item 14, no valor total de R$ 1.500,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de julho de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 6.347/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.347/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e autorizo a contratação direta da empresa Fundação Regional Medicina de São José do Rio Preto, visando a aquisição de vinte e três exames de ressonância magnética com sedação, inclusive em crianças menores de dois anos de idade, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e da proposta, pelo preço total de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 6.072/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.072/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa MCS de Oliveira Serviços e Limpeza Me, visando a aquisição de cloro granulado e rodo aspirador, no preço total de R$ 10.025,80; empresa Reginaldo Antonio Colletti Me, visando a aquisição de clarificante e algicida de choque, no preço total de R$ 6.360,00, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 023/2023, objetivando a contratação de empresa especializada ou profissional para prestação de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico, tomografia computadorizada com e sem contraste, ultrassom morfológico, exames de holter 24 horas, e ultrassom de diversas partes do corpo, na data de 07/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Armentano Cardiologia Ltda Me, itens 01, 04, 05, 06, no valor total de R$ 161.350,00; empresa Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp, itens 02, 03, 07, no valor total de R$ 556.950,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de julho de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 101/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023

OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023

OBJETO: Contratação de instituição financeira para processamento e gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos Município da Estancia Turística de Barra Bonita e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Barra Bonita (SAAE), pelo período de 60 (sessenta) meses. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 04 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

EDITAL Nº 099/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros de Barra Bonita para a cidade de Botucatu. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 5.322/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.322/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa A C Marins Estruturas Epp, visando prestação de serviços de fornecimento e instalação de sombrite no Ginásio Municipal de Esportes Victorio Alponti, na forma, condições e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, no Termo de Referência e na proposta, pelo preço total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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