EDITAL Nº 029/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 026/2020

OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e recarga de gás P-13 kilos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 24 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização e iluminação para uso durante eventuais eventos promovidos pela Municipalidade no período 2020/2021. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 027/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020

OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de março de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 026/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020

OBJETO: Aquisição de diversos brinquedos do tipo playground para espaços públicos destinados para área de lazer. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 025/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020

OBJETO: Aquisição de diversos insumos para diabetes. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 024/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual locação de gerador, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade no período 2020/2021. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 023/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 020/2020

OBJETO: Aquisição de cimento, cal e areia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 022/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 019/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo caminhão international, placa FRG-6836. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 05 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 021/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020

OBJETO: Aquisição de grama esmeralda. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de segurança, totalizando até 1.200 (mil e duzentas) diárias de trabalho a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade no período de 2020/2021. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de março de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 011/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2020

PREGÃO Nº 009/2020

DO GABINETE:

Trata-se de impugnação ao edital do Pregão nº 009/2020, apresentado pela empresa White Martins Gases Industriais Ltda., argumentando, em apertada síntese, que deveria haver prazo para troca da base atual, para novas aplicações e para assistência técnica; que o item 10.7 deveria ser modificado para retirar o prazo de substituição “imediata” para substituição em 24 horas; que deveria exigir inscrição das empresas participantes no AFE e  licença sanitária; argumenta sobre a capacidade de cilindros de backup.

A Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Pregoeira apresentaram parecer em conjunto, oficiando por manter o edital na forma em que foi publicado.

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos acompanhou o entendimento e oficiou por manter o edital.

Realmente.

Primeiro, cumpre ressaltar que a prestação dos serviços objeto desta licitação é o comodato de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal e não o oxigênio medicinal.

Como se constata do edital, tais equipamentos são destinados à manutenção da vida e, dessa forma, o disposto no item 10.5 (Quando necessária e solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde...), atende aos interesses municipais e a solicitação deve ser atendida de forma imediata.

Pelos mesmos motivos, o item 10.7 não merece a modificação pretendida na impugnação, devendo a substituição ser atendida de forma imediata quando o equipamento apresentar problema.

Como referiram os Setores Administrativos, o procedimento licitatório faz uso do critério mais adequado à satisfação do interesse público, devendo-se afastar a hipótese do tratamento desigual por parte do Município, que prima pelo julgamento objetivo e a proposta mais vantajosa à Administração Pública, sempre observando o contido na legislação pertinente ao objeto licitado, qual seja, na Lei de Licitações, em especial ao artigo 3°.

Conforme se denota dos autos, a justificativa da aquisição dos equipamentos se fundamentou para atender pacientes com deficiência respiratória. Tais cilindros são entregues aos próprios pacientes para que os mesmos possam dele se utilizar.

Como se sabe, os pacientes que possuem tal deficiência não podem ficar sem o uso dos cilindros, sendo que, a reposição dos mesmos no menor prazo possível atende às necessidades dessas pessoas assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

No que se refere à exigência de autorização de funcionamento de empresa – AFE, para gases medicinais, a mesma improcede, eis que o certame visa a maior participação de licitantes e tal cobrança restringirá a participação somente de fabricantes e não de distribuidores do produto licitado.

Sendo assim, tal conduta não permitiria a competitividade que deve ser garantida em processos licitatórios.

Ademais, é importante salientar que a autorização de funcionamento de empresa (AFE) para gases medicinais somente é emitido para empresas fabricantes dos produtos e não para distribuidora e outros afins.

Quanto ao argumento que se refere à licença sanitária, o entendimento é o mesmo do referido para o AFE, e também no sentido de permitir que um maior número de empresas possa participar do certame.

Por fim, com relação à capacidade dos cilindros de backup, segundo os Setores Administrativos Municipais, os mesmos não são exigidos no edital.

Isto posto, decido pelo improvimento da impugnação para manter o edital do Pregão nº 009/2020 na íntegra, como foi publicado.

Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2020.

JOSÉ LUIS RICI - PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 016/2020

OBJETO: Aquisição de bancos em estrutura de madeira e ferro para serem instalados em diversas praças públicas do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 28 de fevereiro de 2020, às 14 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 018/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 015/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos Caminhão BTS-1133 e Van Ducato DJL-4523. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 28 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 017/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 014/2020

OBJETO: Aquisição de um micro ônibus zero quilômetro, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência (PCD). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de fevereiro de 2020, às 14 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 016/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 013/2020

OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo caminhão à diesel, equipado com compactador para coleta de resíduos sólidos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 015/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de painel full collor outdoor (telão) e equipe de filmagem a serem utilizados nos eventos a serem realizados pelo município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 001/2020 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, sabão líquido e pano para limpeza para uso nos veículos da frota municipal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 19 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 013/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 011/2020

OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para uso no preparo da Merenda Escolar. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 18 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 012/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020

OBJETO: Aquisição de diversos materiais hidráulicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de fevereiro de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 011/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 010/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 008/2020

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio usado com ano de fabricação mínimo de 2013. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de sistema de gestão em plataforma web para a rede municipal de saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação e serviços básicos, para uso nas unidades básicas de saúde e secretaria municipal de saúde, que deverá atender, no mínimo, as condições do Termo de Referência.

O Pregoeiro Oficial do Município de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a suspensão da licitação, na modalidade de Pregão Presencial, de nº 003/2020, conforme as razões acostadas aos autos do certame.

Fica, portanto, ADIADO o credenciamento e entrega dos envelopes do certame, marcada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 9:00 horas. Barra Bonita, 31 de janeiro de 2020. Peter Cleison Zerlin. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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EDITAL Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A V I S O   D E   S U S P E N S Ã O

EDITAL Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, sabão líquido e pano para limpeza para uso nos veículos da frota municipal, conforme Anexo I - Proposta de Preço.

                   O Pregoeiro Oficial do Município de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a suspensão da licitação, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, de nº 001/2020, conforme as razões acostadas aos autos do certame.

                   Fica, portanto, ADIADA o credenciamento e entrega dos envelopes do certame, marcada para o dia 30 de janeiro de 2020, às 9:00 horas.

                   Barra Bonita, 29 de janeiro de 2020.

Lucas Riberio Cardoso da Silva

Pregoeiro e Equipe de Apoio

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EDITAL Nº 008/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de diversos exames de Ecocardiograma, Teste Ergométrico, Colonoscopia, Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial e Tomografia Computadorizada. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 007/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de construção. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de fevereiro de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 006/2020 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2020

OBJETO: Locação de um caminhão tipo cavalo mecânico acoplado com trio elétrico carreta palco para utilização no período do Carnaval 2020. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de fevereiro de 2020, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para reparos em pavimentos asfálticos, com fornecimento total de 600 metros cúbicos de concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), nos exatos termos do memorial descritivo e planilha orçamentária. Dia 04 de fevereiro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de um sistema de gestão, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal da saúde, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação e serviços básicos, conforme as condições do termo de referência: Dia 03 de fevereiro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos veículos pesados pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita: Dia 31 de janeiro de 2020, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante, sabão líquido e pano para limpeza para uso nos veículos da frota municipal. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de janeiro de 2020, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2020

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2020, ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal, conforme relação dos lotes discriminados no Anexo I.

Data do Leilão: 10/01/2020 – A partir das 14 h. Local do Leilão: O presente leilão será realizado na modalidade “on line” através do site www.sumareleiloes.com.br: VISITAÇÃO: Dias 08 e 09 de janeiro de 2010 da 8 às 11 e das 13 às 16 Horas, nos endereços abaixo:

1º – VEÍCULOS, SUCATAS EM GERAL, MÁQUINAS, TRANSFORMADORES, ROÇADEIRAS E VITROS – Avenida Narcisa Chesine Ometto, 3555, Bairro: Portal São José

2º SUCATA ELETRÔNICA – Rua 14 de Dezembro, 1112, Bairro: Centro

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A vista + 5% de Comissão do Leiloeiro.

Leiloeiro Oficial: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA JUCESP: 640.

Relação completa do edital no site. WWW.SUMARELEILOES.COM.BR - Telefone (19) 3803-9000

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EDITAL Nº 137/2019 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais escolares. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 19 de dezembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL Nº 137/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 137/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais escolares.

O Pregoeiro Oficial do Município de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a suspensão da licitação, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços, de nº 118/2019, conforme as razões acostadas aos autos do certame.

Fica, portanto, ADIADA o credenciamento e entrega dos envelopes do certame, marcada para o dia 06 de dezembro de 2019, às 9:00.

Barra Bonita, 05 de dezembro de 2019.

Monica Aparecida Quirino Bressanim

Pregoeira e Equipe de Apoio

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EDITAL Nº 139/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de dezembro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 138/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de dezembro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 137/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais escolares. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de dezembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 136/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 117/2019

OBJETO: Aquisição de até 70.000 (setenta mil) litros de leite pasteurizado integral com no mínimo 3% de gordura (tipo “C”), em embalagem plástica de 01 (um) litro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 05 de dezembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 135/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 116/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais informativos como panfletos, cartazes, banners, adesivos e placas em chapa de ACM.  Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 29 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 134/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019

OBJETO: Aquisição do medicamento repatha. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 28 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 133/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 114/2019

OBJETO: Aquisição de uma solução para registro de ponto de usuários, incluindo equipamentos, softwares de gestão, aplicação para conexão automática entre banco de dados, manutenção corretiva e preventiva e treinamentos.  Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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