Editais e Licitações

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PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 131/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 112/2019

OBJETO: Aquisição de fita de reagente e desinfetante de nível intermediário para uso em ambiente de alta contaminação. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 22 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 130/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 111/2019

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) Pá-Carregadeira sobre pneus dotada de garfo para coleta de galhos, entulhos e materiais inertes, para execução de serviços dentro do Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 129/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 110/2019

OBJETO: Contratação de seguro contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 128/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 109/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos Ônibus DKI-9453, Micro Ônibus DKI-9460, Van UTI DKI-9478 e Trator New Holland. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 19 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 127/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 108/2019

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, usado, tipo “pick up”, ano de fabricação entre 2012 e 2013. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 18 de novembro de 2019, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 126/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de palcos para uso em diversos eventos públicos deste município promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 117/2019 - REABERTURA PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de madeira. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20 de novembro de 2019, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 124/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 123/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 105/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de estruturas cenográficas para fins atrativos turísticos no município de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 122/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 104/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de elementos de iluminação decorativa natalina para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de novembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 117/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 117/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019

OBJETO: Aquisição de diversos, tipos de madeiras.

                        O Pregoeiro Oficial do Município de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a suspensão da licitação, na modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços, de nº 099/2019, dada à necessidade de reanálise dos termos do edital do certame.

                        Fica, portanto, ADIADA o credenciamento e entrega dos envelopes do certame, marcada para o dia 18 de outubro de 2019, às 09:00. Barra Bonita, 17 de outubro de 2019. Eliézer Pomiatto Saviani. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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EDITAL Nº 121/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019

OBJETO: Aquisição de ração para cães e gatos, para uso no centro de controle de zoonoses. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 29 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 116/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - Esclarecimento

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de tintas e materiais para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de outubro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 120/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para o ar livre. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 24 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 119/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 101/2019

OBJETO: Aquisição de persianas. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 089/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
ATA DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS
PREGÃO 072/2019 PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: “Aquisição de fraldas descartáveis, geriátrica e infantil, nas especificações e nas quantidades constantes do Anexo I - Proposta de Preço”.

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), às 9h30m, nesta cidade de Barra Bonita/SP, no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam a Pregoeira Oficial, Monica Aparecida Quirino Bressanin, juntamente com a equipe de apoio Carlos Alberto Monge, Eliézer Pomiatto Saviani e Peter Cleison Zerlin, realizou-se a sessão de julgamento das amostras das fraldas, na forma da Ata de Convocação de 25/09/2019. A empresa Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli – Me, convocada para apresentar a amostra do item 05 – fralda geriátrica tamanho EG, apresentou a amostra, que, em diligência (art. 43, § 3º, da Lei de Licitações), foi analisada pela Secretaria Municipal de Saúde, que emitiu o parecer anexo, oficiando que “O rótulo atende os descritivos no edital. Nos demais itens não foram apresentadas as amostras para avaliação”.  As demais empresas, Kely Daiana de Oliveira Gomes – Me, convocada para os itens 02 e 03, e empresa Rosinéia de Cássia R. Valente – Me, convocada para o item 04, não apresentaram as amostras. Diante disso, a Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio, com fundamento no parecer da Secretaria Municipal de Saúde entendem que a fralda geriátrica entregue na amostra, correspondente ao item 05 do Anexo I do Edital, atende às especificações do edital e fica aprovada e adjudicado o item à empresa. Pela ausência das amostras, ficam desclassificadas as empresas Kely Daiana de Oliveira Gomes - Me quanto aos itens 02 e 03, e, empresa Rosinéia de Cássia R. Valente - Me quanto ao item 04. Em vista da desclassificação das empresas segundas colocadas quanto aos itens nºs 02, 03 e 04, resolve convocar as terceiras colocadas para a apresentação de amostras: empresa Hospilar Comércio de Material Médico Hospitalar Eireli Epp para o item nº 02 (fralda geriátrica descartável tamanho P); empresa Rosineia de Cássia R. Valente Me para o item nº 03 (fralda geriátrica descartável tamanho M); e empresa Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli ME para o item nº 4 (fralda geriátrica descartável tamanho G). As amostras (item 14.16 do Edital) deverão ser entregues, na forma do Edital (item 10.4), no Centro de Saúde Municipal, na rua Antonio Franco Pompeu, nº 302, Vila Operária, na cidade de Barra Bonita/SP, até o dia 14 (Catorze) de outubro de 2019, no horário das 7h30m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m, sob pena de desclassificação. As amostras serão avaliadas quanto ao cumprimento dos requisitos do Edital, sendo que da decisão as empresas serão devidamente notificadas. Ato contínuo o Sr. Pregoeiro determinou o encerramento da sessão e a lavratura da presente ata. NADA MAIS. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes.

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EDITAL Nº 118/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de ferro para serralheria. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 21 de outubro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E CURATIVOS.

Aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove), às 9:00 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam o Pregoeiro Eliézer Pomiatto Saviani, os membros da equipe de Apoio designados nos autos, realizou-se a sessão de julgamento das amostras.

A comissão especial do Município apresentou o incluso laudo de aceitabilidade, com a atribuição de avaliar as amostras das propostas vencedoras da licitação pela equipe de profissionais da área de saúde em formação de Técnicas em Enfermagens e Enfermeiras, consta do laudo as seguintes avaliações:

Empresa: Soquímica Laboratórios Ltda, itens 03, 04, 08 e 09, atendem as especificações do edital, sendo aprovadas as amostras.

Empresa: Cirúrgica União Ltda, item 02, atendem as especificações do edital, sendo aprovadas as amostras.

Empresa: Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 05 e 10, atendem as especificações do edital, sendo aprovadas as amostras.

Iniciados os trabalhos, em vista do laudo de aceitabilidade apresentado pela equipe da saúde do Município, o Sr. Pregoeiro resolveu, classificar os itens constantes do laudo das amostras às respectivas propostas e empresas proponentes.

Por determinação do Sr. Pregoeiro, a sessão foi encerrada, e determinado que se encaminhe esta decisão para as empresas licitantes, para os fins de direito. NADA MAIS. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

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EDITAL Nº 117/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019.

EDITAL Nº 117/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 099/2019.

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de madeiras. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 18 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 116/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019

EDITAL Nº 116/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 098/2019

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de tintas e materiais para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de outubro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 100/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Barra Bonita, 03 de Outubro de 2019.

Do: Departamento de Compras e Licitações.
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 082/2019.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público para conhecimento de todos os interessados, que em consonância com o posicionamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio e o parecer da Secretaria Jurídica Municipal, julgo improcedente ambos os Recursos Administrativos, da empresa CV TYRES EIRELI e da empresa EL ELYON PNEUS, para manter a classificação e habilitação na forma da sessão de 16/09/2019. Barra Bonita, 3 de outubro de 2019. JOSÉ LUIS RICI. PREFEITO MUNICIPAL. (Cópia Anexa das Decisões)

Peter Cleison Zerlin
Departamento de Compras e Licitações.
(14) 3641.4001

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EDITAL Nº 109/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - RESPOSTA DO QUESTIONAMENTO

OBJETO: Aquisição de leite em pó e alimentos para nutrição enteral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 115/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, aos pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 114/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de outubro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

OBJETO: O curso tem por objetivo o desenvolvimento e capacitação de artesãos do Município da Estância Turística de Barra Bonita, buscando aperfeiçoamento e melhoria dos seus trabalhos. A trilha de capacitações será composta por cursos, oficinas e consultorias, totalizando 38 horas de capacitação e será dividido em curso, oficinas e palestras. Entrega dos documentos: Dia 15 e 16 de outubro de 2019, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, no SEBRAE AQUI DE BARRA BONITA, localizado na rua 14 de Dezembro, s/nº.

 

O edital na integra encontram-se à disposição dos interessados no átrio do Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro, Barra Bonita - SP, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos no SEBRAE AQUI DE BARRA BONITA, pelo fone (14) 3641-8082/3641-1775 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) sebraeaqui@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de setembro de 2019. José Luiz Jacomini - Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 089/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
ATA DE CONVOCAÇÃO DO COLOCADO

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, geriátrica e infantil, nas especificações e nas quantidades constantes do Anexo I - Proposta de Preço.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 9:00 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, reuniram-se o Pregoeiro Oficial do Município, a Equipe de Apoio para a realização da sessão referente a licitação em epígrafe, na modalidade de Pregão Presencial nº 072/2019. O Pregoeiro informou aos presentes que, em vista da desclassificação da empresa primeira colocada quanto aos itens nºs 2, 3, 4 e 5, resolve convocar as segundas colocadas para a apresentação de amostras: empresa Kelly Daiana de Oliveira Gomes ME para os itens nº 2 (fralda geriátrica descartável tamanho P) e 3 (fralda geriátrica descartável tamanho M); empresa Rosineia de Cássia R. Valente ME para o item nº 4 (fralda geriátrica descartável tamanho G), e empresa Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli ME para o item nº 5 (fralda geriátrica descartável tamanho EG). As amostras (item 14.16 do Edital) deverão ser entregues, na forma do Edital (item 10.4), no Centro de Saúde Municipal, na rua Antonio Franco Pompeu, nº 302, Vila Operária, na cidade de Barra Bonita/SP, até o dia 30 (trinta) de setembro de 2019, no horário das 7h30m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m, sob pena de desclassificação. As amostras serão avaliadas quanto ao cumprimento dos requisitos do Edital, sendo que da decisão as empresas serão devidamente notificadas. Ato contínuo o Sr. Pregoeiro determinou o encerramento da sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

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EDITAL Nº 113/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinado ao veículo (Citroen) pertencente da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 112/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 094/2019

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 09 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 111/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 093/2019

OBJETO: Aquisição de diversos livros e jogos para uso dos profissionais de Fonoaudiologia nas unidades básicas de Saúde do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2019 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

Pregão nº 074/2019.

                                                           O Município abriu certame para registro de preços visando aquisição de diversos materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de escaras e feridas em geral. Entre eles, o item 4 consistente em 200 tubos de: “Hidrogel estéril sem algenato (...) tubo com 15 gramas”.

                                                           A empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, apresentou pedido de esclarecimento ao edital quanto ao item 4, questionando:  “se as licitantes poderão entregar o produto em tubos que contenham quantidade (gr) diversa daquela estabelecida no edital, desde que seja respeitada e entregue a quantidade total exigida no instrumento convocatório?”.

                                                           Em vista da necessidade de análise pelos profissionais da saúde do Município, o questionamento foi enviado para a Secretaria Municipal de Saúde para análise e parecer, na forma do art. 43, § 3º, da Lei de Licitações.

                                                           A Secretaria Municipal de Saúde analisou as razões, confrontando-as com as exigências do edital e emitiu o parecer encartado nestes autos, esclarecendo que as licitantes deverão mesmo entregar tubos de 15 gramas.

                                                           Justificou os motivos das especificações técnicas exigidas no edital, que visam atender adequadamente os pacientes assistidos pela Secretaria e melhor aproveitamento do produto: “A exigência da descrição “deverá conter 15gr” se deve ao fato de utilizarmos bisnaga dispensador única dose, pois os produtos estéreis disponíveis no mercado recomendam uma única aplicação e as bisnagas de 15gr evitam a perda do produto por não utilização de todo o conteúdo em única aplicação. O Hidrogel sem alginato é usado apenas em pacientes com contra indicação devido à hipersensibilidade ao hidrogel com alginato, o que não requer uma demanda tão grande do produto.”.

                                                           Informou, também que a bula do produto pela nexfill®, tem bisnagas de 15 gramas e que existem diversas outras marcas que atendem ao requisito, como Smith&Nephew, Coloplast, Convatec, Medlevensohn.

                                                           Este Pregoeiro e a Equipe de Apoio acolhem o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, pelas razões expostas no seu parecer, para manter o edital e enviar estes esclarecimentos juntamente com o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, à requerente e também publicar no site para conhecimento das demais empresas. Barra Bonita, 23 de setembro de 2019. Eliézer Pomiatto Saviani. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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EDITAL Nº 110/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 092/2019

OBJETO: Aquisição de cimento. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 109/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019

OBJETO: Aquisição de leite em pó e alimentos para nutrição enteral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 108/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019

OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bióptrias. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 107/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 089/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo Caminhão International FRG-6836. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2019 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de escaras e feridas em geral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 26 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 095/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019.

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta, toner e cilindros para diversos tipos de impressoras, tudo conforme Anexo I - Proposta de Preço.

                        A empresa Paulo Henrique de Souza Pimentel Me, apresentou Questionamento ao Edital argumentando que, conforme consta no edital, “a licitante deverá realizar logística reversa, analisando a Lei nº 12.305/10, no artigo 33 inciso IV, subentende se que o objeto deste edital é considerado resíduo potencialmente nocivo, e para atividade de sua descaracterização e reciclagem é necessária licença ou autorização de autoridade competente.”.

                        E questionou:

1) - Qual documento comprobatório poderá ser exigido da empresa vencedora?

Resposta: Conforme consta no item 3.1.2 do edital, será exigido na proposta, a informação da forma de implementação da logística reversa, indicando um responsável e seu contato (telefone e e-mail).

2) - Algum documento comprobatório será exigido para assinatura do contrato, se sim qual?

Resposta: Conforme consta no item 3.1.3 do edital, será exigido, apenas da licitante vencedora, declaração de que a proponente será a responsável pelo sistema de logística reversa dos cartuchos e toners fornecidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Informamos que o presente esclarecimento será enviado a todos que solicitaram o edital diretamente neste Departamento e será publicado no site do Município, no mesmo local do edital deste pregão.

Este esclarecimento não altera a forma de formulação das propostas e fica mantido o edital, na íntegra, inclusive o dia de abertura.

Barra Bonita, 05 de setembro de 2019.

Eliézer Pomiatto Saviani

Pregoeiro e Equipe de Apoio

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EDITAL Nº 106/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 088/2019

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um veículo tipo caminhão, equipado com carroceria de madeira, motorização à diesel, com respectivo motorista. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 24 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 105/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 087/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos Van Sprinter placa DJL-4729 e Caminhão Basculante placa GQP-3770. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 104/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019

OBJETO: Aquisição de cloro granulado e diversos materiais para uso em piscina. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 103/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para escritório e artesanatos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 19 de setembro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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