A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 05/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 14/2024 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 04/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 22/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse financeiro para Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 944.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 05/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 5.935.200,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 03/2024 - Termo de Colaboração nº 16/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos orientados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”; Valor da Parceria: R$ 129.600,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 05/2024 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 3.270.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 36/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, a transferência de repasses financeiros referentes à Portaria nº 3.604, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde”– Valor: R$ 300.000,00 – Recurso Federal; Vigência: 20/12/2024 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 02/2024 – Termo Aditivo nº 01/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 17/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 16/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 14/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 564.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo Aditivo nº 02/2024 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 432.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 12/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 03/2025 – Chamamento Público nº 03/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00 (dose mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 02/2025 – Chamamento Público nº 01/2024 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 01/2025 – Chamamento Público nº 02/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 26/2024 – Dispensa de Chamamento Público nº 21/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB; Objeto: Execução do Projeto “TEAcolho”; Valor da Parceria: R$ 15.000,00; Vigência: 18/12/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 17/12/2024. Barra Bonita, 17/12/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 22/2024
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento.No Termo de Fomento a ser firmado deverá constar, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da Lei Municipal nº 3.615/2024, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:
Dispensa de Chamamento Público nº 21/2024 – Terceiro Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos advindos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados à execução do Projeto“TeAcolho”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 04/2024 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”;Sem alteração no valor da parceria; Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 05/12/2024. Barra Bonita, 05/12/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2024.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 04 de dezembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2024.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 20/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela SecretariaMunicipal de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base Lei Municipal nº 3.613/2024, no art.31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto e aprovado pela Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzidapara o exercício de 2025, constante deste procedimento,com base na Lei Municipal nº3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art.12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025 na Seção Andorinha, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387/2020; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014; art. 12 da Lei Federal 4.320/64 e na Lei Municipal nº 3.613/2024. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho 2025 proposto, e aprovado pela Secretaria Gestora, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014, art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Municipal nº 3.613/2024. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho de 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita,entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art.31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014; art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei municipal nº 3.613/2024. Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2024.
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2024
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento.No Termo de Fomento a ser firmado deverá constar, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 02 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2024.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 29 de novembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2024
Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 03/2024, fica HABILITADA a OSC Associação dos Legionários de Cristo, para a execução do“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita”. Barra Bonita, 28/11/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2024
Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 02/2024, fica HABILITADA a OSC Casa da Criança de Barra Bonita para a execução do Serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. Barra Bonita, 27/11/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 35/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os valores referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC – Município”–Valor: R$ 463.827,24 (anual) – Recurso Municipal;Data de Assinatura: 19/11/2024. Barra Bonita, 19/11/2024 - José Luís Rici.- Prefeito.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:
Habiliatação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2024
Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 01/2024, fica HABILITADA a OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente da Barra Bonita para a execução do Serviço de “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. Barra Bonita, 18/11/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Colaboração nº 25/2024 – Chamamento Público nº 12/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: Execução do Projeto “Fortalecendo os Vínculos Sociais e Familiares” –Origem do Recurso: FMDCA; Valor da Parceria: R$ 14.987,87 (quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025; Data de Assinatura: 12/11/2024. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:
Dispensa de Chamamento Público nº 12/2024 – Terceiro Setor
Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Legionários de Cristo, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos advindos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 14.987,93 (quatorze mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), destinados à execução do Projeto “Fortalecendo os Vínculos Sociais e Familiares”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA. Barra Bonita, 31 de outubro de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, Edital deChamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2024
Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita”. O credenciamento dos interessados será no dia 28 de novembro de 2024, às 14:00 horas
Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, Edital deChamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2024
Edital de Chamamento Público nº 02/2024, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2024, às 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2024
Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2024, às 14:00 horas
Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
TA nº 01/2024 - Termo de Convênio nº 23/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto do Termo de Convênio: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO”; Valor Retificado da Parceria: R$ 4.914.893,62; Data de Assinatura: 24/09/2024. Barra Bonita, 24/09/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
