Convênios

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 06/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 05/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados que:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida em 19/12/2022, a OSC Associação Legionários de Cristo, está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso federal”, Chamamento Público nº 09/2022. Barra Bonita, 19 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 14/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal  nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 15 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 13/2022 – Terceiro Setor

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 12/2022 – Terceiro Setor

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na com base na Lei Municipal 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 11/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 10/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal  nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 09/2022 – Terceiro Setor

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 08/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 07/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados que:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida em 12/12/2022, a OSC Associação Legionários de Cristo, está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 10/2022. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados que:

 Após sessão de abertura dos envelopes iniciada em 09/12/2022, concluída em 12/12/2022, conforme consta em ata, a OSC Associação Legionários de Cristo está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”, Chamamento Público nº 08/2022. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 08/12/2022, que a OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”, Chamamento Público nº 06/2022. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa da Criança de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”, Chamamento Público nº 05/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa da Criança de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”, Chamamento Público nº 04/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa da Criança de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 03/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida no dia 07/12/2022, que a OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”, Chamamento Público nº 02/2022. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2022.

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 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

 Termo de Colaboração nº 26/2022 – Dispensa de Chamamento Público nº 06/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “Transformar”; Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, repassados através do Conselho Municipal de Direito do Idoso-CMDI;  Valor da Parceria: R$ 48.294,00; Vigência: 24/11/2022 a 31/05/2023; Data de Assinatura: 23/11/2022. José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes a alteração da data de abertura dos envelopes de Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2022 

   Por equívoco na inclusão do memorial descritivo do Edital do Chamamento Público nº 07/2022, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”, fica cancelada a abertura dos envelopes para credenciamento previsto inicialmente para o dia 08/12/2022. A nova data do credenciamento dos interessados será no dia 22/12/2022, às 13:30 h, no mesmo local.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 18 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, a alteração da data de abertura dos envelopes de Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022

    -  alteração da data de abertura dos envelopes -

   Edital de Chamamento Público nº 09/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A nova data de credenciamento dos interessados será dia 19 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recurso do Fundo Municipal de Direito do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 48.294,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), oriundos da empresa Raízen, para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Transformar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 10 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2022

   Edital de Chamamento Público nº 10/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.

 Visto que, na fase de abertura dos envelopes Desenvolvimento estaremos no período da copa do mundo de futebol e, em virtude dos costumes, em caso de haver partida do time da seleção Brasileira no dia designado, fica AUTOMATICAMENTE já designado o dia seguinte - 13/12/2022, nos mesmos horários e local, para a sessão de abertura dos envelopes, independentemente de qualquer outra notificação.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2022

   Edital de Chamamento Público nº 09/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

 Visto que, na fase de abertura dos envelopes estaremos no período da copa do mundo de futebol e, em virtude dos costumes, em caso de haver partida do time da seleção Brasileira no dia designado, fica AUTOMATICAMENTE já designado o dia seguinte - 13/12/2022, nos mesmos horários e local, para a sessão de abertura dos envelopes, independentemente de qualquer outra notificação.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

- alteração da data de abertura dos envelopes -

 * A nova data de credenciamento dos interessados será dia 19 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

  Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2022

   Edital de Chamamento Público nº 08/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 09 de dezembro de 2022, às 08:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2022

   Edital de Chamamento Público nº 07/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 08 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.

  Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 Republicado:

A nova data do credenciamento dos interessados será no dia 22/12/2022, às 13:30 h, no mesmo local.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2022

   Edital de Chamamento Público nº 06/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 08 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022

   Edital de Chamamento Público nº 05/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Educação e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022

  Edital de Chamamento Público nº 04/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do  “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022

  Edital de Chamamento Público nº 03/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022

   Edital de Chamamento Público nº 02/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2022, às 08:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de novembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo nº 04/2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Alteração da disponibilidade na especialidade de ginecologia / obstetrícia, que passa a ser  prestada em 12 (doze) horas presencial e 12 (doze) horas a distância a partir de 1º de outubro de 2022 até o fim da vigência, em 30 de junho de 2023”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 270.706,80 (duzentos e setenta mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 1º/10/2022 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 30/09/2022. Barra Bonita, 30/09/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 04/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 173.970,00; Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023; Data de Assinatura: 29/09/2022. Barra Bonita, 29/09/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 01/2022 - Termo de Convênio nº 21/2022 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos para atendimento da demanda de pacientes com sintomas gripais e covid-19, em pronto socorro, urgência e emergência”; Valor da Parceria: R$ 51.000,00; Vigência: 1º/09/2022 a 30/09/2022; Data de Assinatura: 19/08/2022. Barra Bonita, 19/08/2022 - José LuísRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR - TERMO ADITIVO

 Termo Aditivo nº 01/2022– Termo de Colaboração nº 15/2022  –Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto do Termo Aditivo: “Realocação de valores no plano de aplicação do plano de trabalho”; Vigência:01/06/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 15/08/2022. Barra Bonita, 15/08/2022 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 25/2022  –  Dispensa nº 05/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão -  Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de materiais de custeio”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Data de Assinatura: 11/08/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.  

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 24/2022  –  Dispensa nº 04/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “aquisição de materiais de custeio”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023; Data de Assinatura: 11/08/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal. 

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