Convênios

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/202 - “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia, torna público, para ciência dos interessados:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2022

   Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”. O credenciamento dos interessados será realizado no dia 12 de maio de 2022, às 14:00 horas.

 O Edital de Chamamento Público nº 01/2022 poderá ser acessado através do endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios 

 Outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 08 de abril de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 03-2022 – Termo de Convênio nº 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Formalização do Termo Aditivo nº 03/2021, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”.  Valor: R$ 232.139,28 (duzentos e trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023; Data de Assinatura: 05/04/2022. Barra Bonita, 05/04/2022 - José Luís Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização do Termo Aditivo nº 02/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 03/2021 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 155.670,00; Vigência: 01/04/2022 a 30/09/2022; Data de Assinatura: 30/03/2022. Barra Bonita, 30/03/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 19/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 19/2022 – Dispensa nº 01/2022 (Subvenção) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: Repasse de “auxílio financeiro”; Valor da Parceria: R$ 119.000,00; Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2022; Data de Assinatura: 05/03/2022. José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 01/2022 – Terceiro Setor - Processo Administrativo nº 1359/2022

 AUTORIZO a subvenção pleiteada para a execução do plano de trabalho da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante do Processo Administrativo nº 1359/2022, com base na Lei Municipal nº 3.451, de 24/ 02/2022; nenhuma arte. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 24/02/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal. 

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO                     

Termo Aditivo nº 02/2022 – Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto:  Alteração da disponibilidade da especialidade de clínica médica, que é prestada em 12 (doze) horas presencial e 12 (doze) horas a distância para prestá-los em 24 (vinte e quatro) horas presenciais no período de 1º de março de 2022 até o fim da vigência em 30 de junho de 2022, na forma, condições e valores propostos no novo Plano de Trabalho; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 113.216,00 (cento e treze mil, duzentos e dezesseis reais); Vigência: 1º/03/2022 a 30/06/2022; Data de Assinatura: 22/02/2022. Barra Bonita, 22/02/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 11-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos serviços públicos:

FORMALIZAÇÃO

 Formalização do Termo Aditivo nº 11/2022 , referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto de transferência de recursos financeiros ajustados “o complemento de valores da tabela do SUS, conforme produção mensal” – Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Vigência: 27/01/2022 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 27/01/2022. Barra Bonita, 27/01/2022 - José Luís Rici.

 Extrato de formalização publicado em 28/01/2022, na Edição nº 164 Ofícial do Município, podendo ser acessado através do link:    https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjIxMzU0 

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Formalização do Termo Aditivo nº 10-2022 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos serviços públicos:

FORMALIZAÇÃO

 Formalização do Termo Aditivo nº 10/2022 , referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais a serem atendidos com precisão a qualquer indivíduo que deles, observada uma sistemática de referência de contra-referência do Sistema de Referência de Saúde – SUS – referência de referência à Portaria/GMMS nº 3.342 de 1º/12/2021, do Ministério da Saúde – Valor: R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil, cento e seis e nove reais e seis centavos)- Recurso Federal; Vigência: 28/01/2022 a 27/02/2022; Data de Assinatura: 27/01/2022. Barra Bonita, 27/01/2022 - José Luís Rici.

 Extrato de formalização/2022 publicado em 28/01/2022, na Edição nº 164 do Diário Oficial do Município, podendo ser acessado através do link:    https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjIxMzU0

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 18/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:


FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 18/2022 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse financeiro para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos: Enfermagem), Prestadores de Serviços Médicos e aquisição de insumos para atendimento de pacientes com sintomas gripais e de Covid-19”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 02/02/2022 a 31/03/2022; Data de Assinatura: 01/02/2022. Barra Bonita, 01/02/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Convênio nº 17/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Convênio nº 17/2022  –  Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços médicos para atendimento da demanda de pacientes com sintomas gripais e covid-19”; Valor da Parceria: R$ 102.000,00; Vigência: 14/01/2022 a 14/03/2022; Data de Assinatura: 12/01/2022. Barra Bonita, 12/01/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização - Termo Aditivo Nº 01-2021 - Termo de Colaboração nº 03/2021 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2021 - Termo de Colaboração nº 03/2021 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R $ 26.400,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo Aditivo Nº 01-2021 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2021 - Termo de Colaboração nº 01/2021 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R $ 337.236,90; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 16/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 16/2022  –  Chamamento nº 10/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 108.412,14; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo de Colaboração nº 15/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 15/2022  –  Chamamento nº 09/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.941.819,64; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 14/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 14/2022  –  Chamamento nº 08/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 2.410.918,71- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 13/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 13/2022 - Chamamento nº 07/2021 - Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R $ 389.721,20; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 12/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 12/2022 – Chamamento nº 06/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 34.353,00; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 11/2022 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 11/2022  –  Chamamento nº 05/2021 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: 35.414,58; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo de Colaboração nº 10/2022 - Associação dos Legionários de Cristo

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 10/2022 – Chamamento nº 04/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: Execução do Programa “Ação Jovem”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 09/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 09/2022  –  Chamamento nº 03/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Colaboração nº 08/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

 Termo de Colaboração nº 08/2022  –  Chamamento nº 02/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 12.900,00; Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022- Data de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 07/2022 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 07/2022  –  Dispensa nº 11/2021 (Subvenção) – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Proporcionar a integração do idoso na sociedade e seu convívio social”; Valor da Parceria: R$ 227.487,70; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 06/2022 - Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 

Termo de Fomento nº 06/2022  –  Dispensa nº 10/2021 (Subvenção) – Entidade: Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú;  Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 05/2022 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 05/2022   - Dispensa nº 08/2021 (Subvenção) - Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R $ 180.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 04/2022 - Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 04/2022  - Dispensa nº 07/2021 (Subvenção) - Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R $ 180.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 17/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 03/2022 - Grupo Escoteiros Campos Salles

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 03/2022  - Dispensa nº 06/2021 (Subvenção) - Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; Objeto: Subvenção social, C1 execução do projeto “Atividade em equipe ao ar livre fortalece a conscientização do jovem na preservação da natureza e nas práticas de boas ações na sociedade”; Valor da Parceria: R $ 30.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 16/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Formalização - Termo de Fomento nº 02/2022 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

  Termo de Fomento nº 02/2022   - Dispensa nº 09/2021 (Subvenção) - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R $ 648.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 16/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização - Termo de Fomento nº 01/2022 - Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Fomento nº 01/2022   - Dispensa nº 05/2021 (Subvenção) - Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: Subvenção social, complementar “promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”; Valor da Parceria: R $ 180.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022; Data de Assinatura: 16/12/2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 10/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 09/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 08/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 07/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 06/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 05/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021

 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2021.

    Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2021.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2021, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 14 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 11/2021 – Terceiro Setor

 

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita , entidade sem lucrativa, avançada ao Proporcionar a integração do idoso na sociedade e seu convívio social ”, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação , acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320 / 1964. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 10/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú , entidade beneficente e sem lucrativa, treinamento subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2022, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387 / 2020; nenhuma arte. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320 / 64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 09/2021 – Terceiro Setor

 

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita , entidade beneficente e sem lucrativa, se subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2022, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387 / 2020; nenhuma arte. 31, inciso II, da Lei Federal n ° 13.019 / 2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320 / 64. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2021. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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