Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita
FORMALIZAÇÃO
Termo de Fomento nº 06/2019 – Dispensa nº 08/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.362, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recurso financeiro”; Valor da Parceria: R$ 8.600,00; Vigência: 24/12/2019 a 29/02/2020; Data de Assinatura: 23/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.
Dispensa nº 09/2019 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base Lei Municipal nº 3.360, de 05/12/2019 e no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 22/2019 Entidade Habilitada: "Casa da Criança de Barra Bonita" Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – PNAE” Fonte de Recurso: PNAE |
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 21/2019
Entidade Habilitada:
"Casa da Criança de Barra Bonita"
Objeto:
“Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”
Fonte de Recurso: Esadual
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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 20/2019 Entidade Habilitada: "Casa da Criança de Barra Bonita" Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal” Fonte de Recurso: Municipal |
Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014.
Dispensa nº 08/2019 – Terceiro Setor
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos destinados à execução do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base Lei Municipal nº 3.362, de 05/12/2019 e no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019.
Edital de Chamamento Público nº 19/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 16 de janeiro de 2020, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.
Edital de Chamamento Público nº 18/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 15 de janeiro de 2020, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2019
Não houve OSC habilitada para execução do objeto.
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2019
Não houve OSC habilitada para execução do objeto.
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2019
Não houve OSC habilitada para execução do objeto.
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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2019 Entidade Habilitada: "Casa de Amparo à criança e ao Adolescente de Barra Bonita" Objeto: “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”. Fonte de Recurso: Estadual |
Termo de Colaboração nº 19/2019
Chamada Pública nº 13/2019
Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;
Objeto: A execução do Projeto “Semear e Colher”;
Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI;
Valor da Parceria: R$ 50.000,00;
Vigência: 25/11/2019 a 31/05/2020;
Data de Assinatura: 25/11/2019.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO
Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 862872, Operação 1046168-55, assinado em 28/12/2017, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto: Implantação e Modernização de infraestrutura Esportiva, no Munícipio de Barra Bonita, no valor de R$ 301.265,14 (trezentos e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), sob bloqueio, em 13/11/2019, com crédito efetivado em 14/11/2019, tendo sido comunicado em 18/11/2019.
Edital de Chamamento Público nº 22/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – PNAE”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de dezembro de 2019, as 15:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 14 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Edital de Chamamento Público nº 21/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 14 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Edital de Chamamento Público nº 20/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 16 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 14 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019.
Edital de Chamamento Público nº 19/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 09 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 07 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019Entidade Habilitada: "Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita"Objeto:
Projeto “Semear e Colher”.NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO
Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866370, Operação 1053521-57, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Prolongamento da Avenida João Paulo II, com implantação da segunda pista, no valor de R$ 92.190,48 (noventa e dois mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), sob bloqueio, em 22/10/2019, com crédito efetivado em 23/10/2019, tendo sido comunicado em 04/11/2019. Barra Bonita, 06/11//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.
Edital de Chamamento Público nº 18/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 06 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 05 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 17/2019.
Edital de Chamamento Público nº 17/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 05 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 16/2019.
Edital de Chamamento Público nº 16/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de novembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 25 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 15/2019.
Edital de Chamamento Público nº 15/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 28 de novembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 25 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Edital de Chamamento Público nº 14/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 25 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 13/2019
Edital de Chamamento Público nº 13/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de novembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Termo de Colaboração nº 18/2019
Chamada Pública nº 12/2019
Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;
Objeto: A implantação e execução do Projeto “60 + Viver”;
Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI;
Valor da Parceria: R$ 50.000,00;
Vigência: 25/09/2019 a 31/01/2020;
Data de Assinatura: 25/09/2019.
Termo de Colaboração nº 17/2019
Chamada Pública nº 11/2019
Entidade: Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita;
Objeto: A implantação e execução do Projeto “Quem se Importa (RE) Colorindo Histórias”;
Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI;
Valor da Parceria: R$ 50.000,00;
Vigência: 25/09/2019 a 31/01/2020;
Data de Assinatura: 25/09/2019.
Termo de Colaboração nº 16/2019
Dispensa nº 07/2019
Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles;
Objeto: A implantação e execução do Projeto “O escotismo transformando a vida dos nossos jovens”;
Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e ao Adolescente, através do CMDCA;
Valor da Parceria: R$ 27.000,00;
Vigência: 25/09/2019 a 30/09/2019;
Data de Assinatura: 25/09/2019.
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019Não houve OSC habilitada para execução do objeto.
Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019Entidade Habilitada: "Clube da Terceira Idade de Barra Bonita"Objeto:
Projeto “60 + Viver”.Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019Entidade Habilitada: "Centro Espipita Cristão - Lar de Amparo a Velhice de Barra Bonita"Objeto:
Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”.NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO
Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866442, Processo nº 1053540-50, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a REURBANIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, no valor de R$ 51.275,81 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sob bloqueio, em 28/08/2019, com crédito efetivado em 29/08/2019. Barra Bonita, 03/09//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO
Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 71.402,00 (setenta e um mil, quatrocentos e dois reais), sob bloqueio, em 28/08/2019, com crédito efetivado em 29/08/2019. Barra Bonita, 03/09//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.
Edital de Chamamento Público nº 13/2019
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de setembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de agosto de 2019. José LuisRici - Prefeito Municipal
Edital de Chamamento Público nº 12/2019
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “60 + Saber Viver”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de setembro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de agosto de 2019. José LuisRici - Prefeito Municipal