Convênios

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2020,  publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=-edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-032020, no dia 17/02/2020,  Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.

Barra Bonita, 12 de março de 2020 

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2020,  publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-022020 , no dia 17/02/2020,  Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.

Barra Bonita, 12 de março de 2020 

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 04/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 04/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo “a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 08 de abril de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 06 de março de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2020,  publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=-edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-032020, no dia 17/02/2020,  Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 15:00 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.

Barra Bonita, 12 de março de 2020 

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 03/2020.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

  Edital de Chamamento Público nº 03/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 20 de março de 2020, as 15:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de fevereiro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2020,  publicado no endereço eletrônico: https://www.barrabonita.sp.gov.br/?page=convenios&ver=edital-de-chamada-publica-do-terceiro-setor-n-022020 , no dia 17/02/2020,  Onde se lê: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 20 de março de 2020. Leia-se: Os envelopes de nº 01, contendo o Plano de Trabalho e o envelope de nº 02, contendo a documentação, deverão ser entregues às 13:30 horas, do dia 23 de março de 2020. As demais informações permanecem inalteradas.

Barra Bonita, 12 de março de 2020 

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 02/2020.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

  Edital de Chamamento Público nº 02/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 20 de março de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de fevereiro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 01/2020.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

  Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de março de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES

Termo de Colaboração nº 16/2020  –  Chamamento nº 18/2019 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 343.973,36; Vigência: 31/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 19/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 19/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 27  de janeiro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 18/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 18/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 27  de janeiro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 15/2020 – Dispensa nº 15/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Clube da Terceiro Idade de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 152.240,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 14/2020 – Dispensa nº 14/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 10.400,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 13/2020 – Dispensa nº 12/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 106.000,80; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 12/2020 – Dispensa nº 11/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 80.000,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 11/2020 - Dispensa nº 10/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.359, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de Recurso Financeiro”; Valor da Parceria: R$ 106.080,00; Vigência: 25/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 24/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2019

Entidade Habilitada: 

"Associação dos Legionários de Cristo."

Objeto: 

 “Execução do Programa Ação Jovem.”

Fonte de Recurso: Municipal

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2019

Entidade Habilitada: 

"Associação dos Legionários de Cristo. "

Objeto: 

 “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita”.

Fonte de Recurso: Municipal

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 10/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 10/2020 – Chamada Pública nº 22/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso PNAE”; Valor da Parceria: R$ 95.685,91; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 09/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 09/2020 – Chamada Pública nº 21/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao númeto de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 1.941.573,03; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 08/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 08/2020 – Chamada Pública nº 20/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao númeto de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.596.486,88; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 07/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 07/2020 – Chamada Pública nº 17/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 06/2020 – Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 06/2020 – Chamada Pública nº 16/2019 – Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano; Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 89.864,52; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 05/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 05/2020 – Chamada Pública nº 15/2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 297.649,75; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 04/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 04/2020 – Chamada Pública nº 14/2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 03/2020 – Dispensa nº 13/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.361, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 850.000,00; Vigência: 07/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 06/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização de Convênio – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênios nº 02/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial; Valor do Ajuste: R$ 813.205,38; Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2020; Data de Assinatura: 30/12/202019. Barra bonita, 30/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização de Convênio – Terceiro Setor 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênios nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Atendimento médico hospitalar de urgência/emergências – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade); Valor do Ajuste: R$ 1.978.500,00; Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2020; Data de Assinatura: 30/12/2019. Barra bonita, 30/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 07/2019 – Dispensa nº 09/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.360, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Associação Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 350.000,00; Vigência: 28/12/2019 a 29/02/2020; Data de Assinatura: 28/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público de nº 22/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 22/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Chamamento Público de nº 21/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 21/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Chamamento Público de nº 20/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 20/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando os seus objetos, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Chamamento Público de nº 17/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 17/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 16/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Chamamento Público de nº 15/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 15/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Dispensa nº 15/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Proporcionara a integração dos idosos na sociedade”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando. ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa nº 14/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de ‘Escotismo ao ar livre, práticas de boas ações, ética e disciplina”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa nº 13/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2020, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base Lei Municipal nº 3.361, de 05/12/2019 e no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa nº 12/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o ‘Acolhimento institucional da idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa nº 11/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Atendimento assistencial aos portadores de câncer de Barra Bonita”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando. ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa nº 10/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de ‘Acolhimento institucional da idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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