Recurso Residual
- Relatório governamental;
- Relatório de atividades.
Convênios
Termo de Colaboração 16/2023 - Associação dos Legionários de Cristo
Termo de Colaboração 15/2023 - Associação dos Legionários de Cristo
Termo de Colaboração 14/2023 - Associação dos Legionários de Cristo
Termo de Colaboração 14/2023 - Associação dos Legionários de Cristo
Termo de Colaboração 13/2023 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Termo de Colaboração 13/2023 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Termo de Colaboração 12/2023 - Casa da Criança de Barra Bonita
Termo de Colaboração 12/2023 - Casa da Criança de Barra Bonita
Termo de Colaboração 11/2023 - Casa da Criança de Barra Bonita
Termo de Colaboração 09/2023 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Termo de Colaboração 20/2022 - Associação dos Legionários de Cristo
Termo de Colaboração 16/2022 - Casa da Criança de Barra Bonita
Termo de Colaboração 26/2020 - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras
Termo de Convênio 24/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
Termo de Convênio 23/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
Termo de Convênio 01/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
TA nº 01/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Termo de Contratualização nº 01/2025 - Termo aditivo nº 01/2025
Formalização do Termo Aditivo nº 01/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde, que se destina ao custeio de serviços do Grupo Atenção Especializa à Saúde” – Governo Federal – Valor estimado: R$ 75.638,18 – Recurso Federal; Vigência: 03/07/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 02/07/2025. Barra Bonita, 02/07/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
TA nº 02/2025 - Termo de Convênio nº 23/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
TA nº 02/2025 - Termo de Convênio nº 23/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO” ; Valor: R$ 4.914.893,62; Data de Assinatura: 27/06/2025. Barra Bonita, 27/06/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
TA nº 01/2025 - Termo de Convênio nº 22/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
TA nº 01/2025 - Termo de Convênio nº 22/2024 –Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços especializados de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência, considerado de Pronto Socorro”; Valor: R$ 6.548.685,95; Data de Assinatura: 27/06/2025. Barra Bonita, 27/06/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo Aditivo nº 01/2025 – Termo de Fomento nº 10/2025 – Associação Dos Pais Amigos E Familiares Dos Autistas De Barra Bonita
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 - Termo de Fomento nº 10/2025 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB; Objeto: “Readequação do plano de aplicação do plano de trabalho”; Valor: Sem alteração; Data de Assinatura: 22/05/2025. Barra Bonita, 22/05/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse financeiro visando “Suprir o aumento das demandas por internações em consequência da epidemia por arboviroses”– Valor Integral: R$ 55.229,58 – Recurso Estadual; Vigência: até 08/05/2025; Data de Assinatura: 11/04/2025. Barra Bonita, 11/04/2025- Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo Aditivo nº 01/2025 – Termo de Convênio nº 16/2024 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA
TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – Termo de Convênio nº 16/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos: Ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”; Valor da Parceria: R$ 261.337,80; Vigência: 1º/04/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 31/03/2025. Barra Bonita, 31/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo Aditivo nº 09/2025– Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor
Termo Aditivo nº 09/2025 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 202.839,00; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 28/03/2025. Barra Bonita, 28/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 14/2025 – CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO - LAR DE AMPARO À VELHICE E À INFÂNCIA DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR
Termo de Fomento nº 14/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto “CEC Mais Feliz”; Valor da Parceria: R$ 49.898,95; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Barra Bonita, 17/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 13/2025 – LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR
Termo de Fomento nº 13/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 01/2025 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto “Nutrição”; Valor da Parceria: R$ 49.962,23; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Barra Bonita, 17/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025.
Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, Projeto “CEC Mais Feliz”, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.449/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 07 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025.
Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, Projeto “Nutrição”, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.290/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 07 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Formalização do Termo Aditivo nº 42/2025 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 42/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os valores referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC – Município” – Valor estimado: R$ 112.956,81 – Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 05/08/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Barra Bonita, 28/02/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Formalização do Termo Aditivo nº 41/2025 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 41/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Deliberação CID nº 08, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 06 de fevereiro de 2025, decisão proferida pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB, que o município de Barra Bonita receberá o Teto MAC PPI Hospitalar do município de Igaraçu do Tietê” –Valor: R$ 118.400,85 – Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 05/08/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Barra Bonita, 28/02/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Formalização do Termo Aditivo nº 40/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 40/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Atualização no valor do repasse financeiro que compõe o Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, referente a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.” – Valor Mensal: R$ 4.647,99 – Recurso Federal; Vigência: até 05/08/2025; Data de Assinatura: 02/11/2025. Barra Bonita, 02/11/2025- Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo aditivo nº 39/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 39/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde, que se destina ao custeio de serviços do Grupo Atenção Especializa à Saúde.” – Governo Federal – Valor estimado: R$ 75.638,18– Recurso Federal; Vigência: 20/01/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo aditivo nº 38/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 38/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse dos valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha “Piso Nacional da Enfermagem – Entenda como será pago” – Governo Federal” –Valor estimado: R$ 400.000,00 – Recurso Federal;Vigência: 20/01/2025 em 05/08/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo aditivo nº 37/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 37/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, de acordo com a Resolução SS nº 253 de 24/10/2024, atransferência de repasses financeiros da Tabela SUS Paulista” – Valor: até R$ 1.039.694,85 – Recurso Federal; Vigência: 20/01/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 12/2025 – GRUPO ESCOTEIROS CAMPOS SALLES
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 12/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 20/2024 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; Objeto: Execução do projeto “O escotismo de mãos dadas com os jovens e a sociedade”; Valor da Parceria: R$ 63.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 11/2025 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 11/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 18/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 333.600,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 10/2025 – Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 10/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 19/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB; Objeto: “Custeio da Associação APAFABB”; Valor da Parceria: R$ 162.360,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 09/2025 – ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 09/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 17/2024 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 08/2025 – ASSOCIAÇÃO SOS FOCINHO CARENTE
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 08/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 16/2024 – Entidade: Associação SOS Focinho Carente; Objeto: a execução de “procedimentos seletivos para animais do Município de Barra Bonita em estado de vulnerabilidade, sem cuidados básicos e fundamentais”; Valor da Parceria: R$ 54.400,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 07/2025 – CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência dos específicos:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 07/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 15/2024 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.
Termo de Fomento nº 06/2025 – CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO - LAR DE AMPARO A VELHICE E À INFÂNCIA DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor
Termo de Fomento nº 06/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 13/2024 – Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 03/01/2025. Barra Bonita, 03/01/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.