Convênios

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 04/2023, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”. Valor: R$ 232.601,64 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024; Data de Assinatura: 05/04/2023. Barra Bonita, 05/04/2023 - José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 05/2023– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 173.970,00; Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023; Data de Assinatura: 28/03/2023. Barra Bonita, 28/02/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 19/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 02/2023– Entidade: CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA;  Objeto: ”Execução do Projeto “Projeto Brincar, Aprender e ser feliz”; Valor da Parceria: R$ 35.029,34(trinta e cinco mil, vinte e nove reais e trinta e quatro centavos); Fonte do Recurso: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita: Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 23/03/2023. Barra Bonita, 23 de março de 2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 15/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos de saldo remanescentes de diversas contas bancárias específicas, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 197, de 06/12/2022; Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, do Ministério da Saúde”; Valor: R$ 20.343,32 – Recurso Federal; Vigência: 06/03/2023 a 31/05/2023; Data de Assinatura: 03/03/2023. Barra Bonita, 03/03/2023 - José Luís Rici.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2021 – Entidade: CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA;  Objeto: ”Acessibilidade – Adequação dos sanitários da Seção Andorinha”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 03/03/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 02/03/2023. Barra Bonita, 02 de março de 2023 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com entidade Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recurso do Federal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a execução do Plano de Trabalho que visa a “Acessibilidade – Adequação dos sanitários da Sessão Andorinha”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 15 de fevereiro de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÂO  - Terceiro Setor

Termo de Cooperação nº 01/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Gestão e execução do Programa Ação Jovem”; Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 06/02/2023. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 17/2023  –  Chamamento Público nº 07/2022 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 16/2023  –  Chamamento Público nº 09/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

Termo de Colaboração nº 15/2023  –  Chamamento Público nº 10/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 14/2023  –  Chamamento Público nº 08/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quarto mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 13/2023  –  Chamamento Público nº 06/2022 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

Termo de Colaboração nº 12/2023  –  Chamamento Público nº 05/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 11/2023  –  Chamamento Público nº 04/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e a quarenta mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 10/2023  –  Chamamento Público nº 03/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

Termo de Colaboração nº 09/2023  –  Chamamento Público nº 02/2022 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

 TA 01/2022 - Termo de Colaboração nº 16/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

TA 01/2022 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 2.652.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 08/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 14/2022 – Entidade: GRUPO ESCOTEIROS CAMPOS SALLES;  Objeto: Execução do projeto “Aventura, fraternidade, respeito a natureza e aos animais”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 26/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 07/2023 – Dispensa de Chamamento Público nº 13/2022 – Entidade: CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA;  Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 26/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2023.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 07/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 26 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 06/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 12/2022 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “auxílio financeiro visando complementar os recursos da entidade e os relevantes serviços em prol da comunidade”; Valor da Parceria: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 22/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 05/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 22/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 04/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 10/2022 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: “acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 22/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 03/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2022 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Subvenção social para manutenção de serviços hospitalares de média complexidade”; Valor da Parceria: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 21/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 02/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2022 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”; Valor da Parceria: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 21/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

 Termo de Fomento nº 01/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 07/2022 – Entidade: Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú;  Objeto: “Subvenção social”; Valor da Parceria: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 21/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 10/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2023.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 08/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 06/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 05/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2022.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2022, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público, para ciência dos interessados que:

Após sessão de abertura dos envelopes ocorrida em 19/12/2022, a OSC Associação Legionários de Cristo, está habilitada a formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso federal”, Chamamento Público nº 09/2022. Barra Bonita, 19 de dezembro de 2022.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 14/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal  nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 15 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 13/2022 – Terceiro Setor

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 12/2022 – Terceiro Setor

             Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na com base na Lei Municipal 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 11/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

 Dispensa de Chamamento Público nº 10/2022 – Terceiro Setor

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2023, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal  nº 3.485/2022; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2022. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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