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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 10/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 10/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 10/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 09/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 09/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 09/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 08/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 08/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 08/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

CHAMAMENTO PÚBLICO DO SETOR CULTURAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de chamamento público do Setor Cultural:

Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

  Edital de Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020, que se destina a credenciar propostas de atividades para posterior contratação de ARTISTAS, visando a realização de ações culturais no “Movimento Artístico e Cultural”, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com observância da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O período de credenciamento dos interessados será de 21 de outubro a 02 de novembro de 2020.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Célia Stangherlin, Avenida Pedro Ometto, nº  467, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do endereço eletrônico (e-mail) e-mail: cadastroleialdirblancbb@gmail.com. Barra Bonita, 21 de outubro de 2020. José Luiz Jacomini - Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Gestor da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 02/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 22/10/2020 a 19/01/2021; Data de Assinatura: 20/10/2020. Barra Bonita, 20/10/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO – LEI ALDIR BLANC

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto na Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município e a população em geral, da liberação dos recursos referentes a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Programa 07208420200002 – MTUR/SECULT – ALDIR BLANC - MUNICÍPIOS, tendo como órgão repassador o FUNDO NACIONAL DE CULTURA, devendo ser utilizado única e exclusivamente para o fomento do Setor Cultural, de acordo com  o previsto na supracitada Lei Federal, no valor de R$ 271.478,61 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Barra Bonita, 19/10/2020.

Termo de Convenio nº 27/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Convênio nº 27/2020  –  Dispensa nº 07/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/10/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 30/09/2020. Barra Bonita, 30/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

 Termo de Colaboração nº 26/2020 – Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, Valor da Parceria: R$ 143.670,48 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 01/10/2020 a 31/03/2021; Data de Assinatura: 28/09/2020. Barra Bonita, 28/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público de n.º 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

HABILITAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020                                       

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, em sessão complementar, aberta, ocorrida em 14/09/2020, decidiu pela HABILITAÇÃO da OSC Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras. Barra Bonita, 14/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

 

 

Formalização do Termo Aditivo nº 01-2020 – Termo de Colaboração nº 18/2020 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Colaboração nº 18/2020 – OSC: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. Com o referido Termo Aditivo o valor total da Parceria será de R$ 73.200,00 e a vigência passa a ser de 01/05/2020 a 30/11/2020; Data de Assinatura: 14/09/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

                                         Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida hoje, 08/09/2020, classificou a OSC Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras.  A referida OSC deverá se apresentar no dia 14 de setembro de 2020, às 14h, na Sala de Licitação, anexo ao Setor de Compras, no Prédio da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, localizada no endereço: Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, para a abertura do envelope nº 2 – documentos. Barra Bonita, 08/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

 

Termo de Colaboração nº 25/2020 – Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Colaboração nº 25/2020 – Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Incluir para Transformar através do esporte e lazer”; Valor da Parceria: R$ 22.400,00 (vinte quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 25/08/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 24/08/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

                                  

 

 

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público de n.º 06/2020

HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 06/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 06/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 19  de agosto de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866408/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 142.804,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quatro reais), sob bloqueio, em 12/08/2020. Barra Bonita, 13/08/2020 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

HABILITAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Entidade Habilitada

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto

 Execução do Projeto “Incluir para transformar através do esporte e lazer”.

Fonte de Recurso: CMDCA.

Formalização do Termo Aditivo nº 01-2020 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo 01/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 25/07/2020 a 21/10/2020; Data de Assinatura: 24/07/2020. Barra Bonita, 24/07/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020.

  Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 31 de agosto de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 05/2020.- INABILITAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 05/2020.

Diante do exposto, acolho a decisão da Comissão Municipal de Chamamento Público e o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e julgo improcedente os recursos das entidades Terra Brasilis e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras, para manter e inabilitação de ambas no Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020. Ciência aos interessados e publique-se a decisão. Barra Bonita, 15 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

Termo de Fomento nº 24/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização 

TERMO DE CONVÊNIO nº  24/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 24/2020 (Dispensa nº 06/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica’; Valor do Ajuste: R$ 1.672.836,30; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 23/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização

TERMO DE CONVÊNIO nº  23/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 23/2020 (Dispensa nº 05/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor do Ajuste: R$ 4.245.000,00; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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DISPENSA Nº 06/2020 – TERCEIRO SETOR - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

DISPENSA Nº 06/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação médica, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

DISPENSA Nº 05/2020 – TERCEIRO SETOR - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

DISPENSA Nº 05/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados de atendimentos médicos e hospitalares de urgência e emergência – pronto socorro 24 horas, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 1.393, de 21/05/2020 e nº 1.448, de 29/05/2020, do Ministério da Saúde - Valor: R$ 713.380,03 (setecentos e treze mil, trezentos e oitenta reais e três centavos); Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021; Data de Assinatura: 16/06/2020. Barra Bonita, 17/06/2020 - José Luís Rici.

 

 

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Termo de Fomento nº 22/2020 – Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 22/2020

Termo de Fomento nº 22/2020 – Dispensa nº 04/2019 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional, através de repasse de recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 3.900,00; Vigência: 15/06/2020 a 15/10/2020; Data de Assinatura: 15/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 21/2020 - Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 21/2020

Termo de Fomento nº 21/2020 – Dispensa nº 03/2020 – Entidade: Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional, através de repasse de recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 8.400,00; Vigência: 15/06/2020 a 15/10/2020; Data de Assinatura: 15/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 06/2020, se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo “Incluir para transformar através do esporte e lazer”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de julho de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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DISPENSA Nº 04/2020 – TERCEIRO SETOR - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

DISPENSA Nº 04/2020 – TERCEIRO SETOR

            Isso posto, AUTORIZO a transferência do recurso em parcela única, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao confinamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos, para o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente sem finalidade lucrativa, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do covid-19, na forma do Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo de 14/05/2020 – Resolução SEDS – 10, de 08/05/2020. À Secretaria Municipal de Gestão de Convênios para as publicações regulares e formalização do instrumento necessário à transferência, com as cautelas de praxe. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

DISPENSA Nº 03/2020 – TERCEIRO SETOR - Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à velhice e à Infância de Barra Bonita

DISPENSA Nº 03/2020 – TERCEIRO SETOR

            Isso posto, AUTORIZO a transferência do recurso em parcela única, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao confinamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos, para o Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente sem finalidade lucrativa, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do covid-19, na forma do Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo de 14/05/2020 – Resolução SEDS – 10, de 08/05/2020. À Secretaria Municipal de Gestão de Convênios para as publicações regulares e formalização do instrumento necessário à transferência, com as cautelas de praxe. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Formalização do Termo Aditivo nº 01-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”.  Valor: R$ 46.463,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Data de Assinatura: 29/05/2020. Barra Bonita, 02/06/2020 - José Luís Rici.

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RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

O Município da Estância Turística de Barra Bonita e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, comunicam que, não havendo mais interesse da partes  na manutenção do Termo de Convênio nº 07/2018, tendo como  “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”, uma vez que foi firmado o Termo de Contratualização para os mesmos serviços, ampliados e adequados, resolvem, mutuamente, dá-lo por rescindido, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar de 8 de maio de 2020. Barra Bonita, 02/06/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020

                Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida em 26/05/2020, decidiu pela seguinte classificação: Em primeiro lugar a OSC Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras, com  32 (trinta e dois) pontos e, em segundo lugar, a OSC Terra Brasilis, com 20 (vinte) pontos. A OSC Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras deverá se apresentar no dia 01 de junho de 2020, às 09h30min, no Anfiteatro Cecília Granna, localizado no endereço: Avenida Pedro Ometto, nº 467, para a abertura do envelope nº 2 – documentos. Barra Bonita, 26/05/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

 

Termo de Convênio 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo de Convênio nº 20/2020  –  Dispensa nº 02/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da Parceria: R$ 230.020,00; Vigência: 70 (setenta) dias, de 15/05/2020 a 24/07/2020; Data de Assinatura: 14/05/2020. Barra Bonita, 14/05/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Contratualização nº 01/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

 

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Termo de Contratualização nº 01/2020

FORMALIZAÇÃO

 

Termo de Contratualização nº 01/2020  –  Dispensa nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”; Valor da Parceria: R$ 3.045.446,64; Vigência: 60 (sessenta) meses, de 08/05/2020 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 07/05/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 02/2020 – Terceiro Setor

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Dispensa nº 02/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de Termo de Convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando a “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”, constante deste procedimento, com base na Constituição Federal, artigos 196, Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal 13.979/2020, na Lei Municipal nº 3.038/2012. Barra Bonita, 30 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Termo de Colaboração nº 19/2020 – Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 19/2020

 Termo de Colaboração nº 19/2020 –  Chamamento nº 03/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 13.500,00; Vigência: 01/05/2020 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 20/04/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

                                  

 

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Termo de Colaboração nº 18/2020 – Casa de Amparo à Crianção e ao Adolescente de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 18/2020

Termo de Colaboração nº 18/2020  –  Chamamento nº 02/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 25.000,00; Vigência: 01/05/2020 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 20/04/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Dispensa nº 01/2020 – Terceiro Setor

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Dispensa nº 01/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de Termo de Contratualização (SUS) com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando a “Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”, constante deste procedimento, com base na Constituição Federal, artigos 196 e seguintes; na Constituição Estadual, artigos 218 e seguintes; na Lei Federal nº 8.080/90; na Lei Federal nº 8.142/90; na Lei Complementar Estadual nº 791/95; na Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria de Consolidação nº 01/2017, nos artigos 130 e seguintes, e na Portaria de Consolidação nº 02/2017. Barra Bonita, 20 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 05/2020

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 05/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 05/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 21 de maio de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 18 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Indeferimento de Recurso e Revogação - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Revogação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2020

                     Assim, despiciente o restante da matéria e, entendendo que não houve apresentação dos documentos exigidos no edital, indefiro o recurso da entidade Terra Brasilis, para manter sua inabilidade no Chamamento Público nº 01/2020.

                     Diante disso e por não haver outras entidades classificadas, revogo o chamamento Público nº 01/2020. Barra Bonita, 14/04/2020 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Endereço

Pça. Nhonhô de Salles, 1130
Centro - Barra Bonita - SP
CEP: 17340-029


Contatos

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Fone: (14) 3604-4000