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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020

Entidade Habilitada

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020

Entidade Habilitada

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”

 

Formalização do Termo de Colaboração 29/2020 - Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 29/2020  –  Dispensa nº 09/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: A execução do projeto “Investindo no Amanhã”; Valor da Parceria: R$ 7.547,20; Vigência: de 01/12/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/11/2020. Barra Bonita, 30/11/2020 - JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo de Colaboração 28/2020 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 28/2020  –  Dispensa nº 08/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: A execução do projeto “Reconstruir, transformando vidas”; Valor da Parceria: R$ 18.487,00; Vigência: de 01/12/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/11/2020. Barra Bonita, 30/11/2020 - JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02/2020 - Termo de Fomento 22/2017 - Associação dos Legionários de Cristo - Aprendizagem

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Formalização – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 02/2020 - Termo de Fomento nº 22/2017 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “O desenvolvimento e gestão do programa de aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”; Valor da Parceria: R$ 1.032,01; Vigência: 18 (dezoito) meses a partir de 01/12/2020; Data de Assinatura: 27/11/2020. Barra Bonita, 27/11/2020 - JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

 

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DISPENSA Nº 09/2020 – TERCEIRO SETOR - Casa da Criança de Barra Bonita

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 09/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 7.547,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), destinados à execução do Projeto “Investindo no Amanhã”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.  Barra Bonita, 19 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

DISPENSA Nº 08/2020 – TERCEIRO SETOR - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 08/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 18.487,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), destinados à execução do Projeto “Reconstruir. Transformando Vidas”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.  Barra Bonita, 19 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020 - Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 19/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020 - “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais- PNAE

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 18/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do  “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE “. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2020 - Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 17/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020

  Edital de Chamamento Público nº 16/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020 - Programa Ação Jovem

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020

  Edital de Chamamento Público nº 15/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020

  Edital de Chamamento Público nº 14/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020 - “Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020

  Edital de Chamamento Público nº 13/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 30 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 12/2020 - Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 12/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 30 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 11/2020 - Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020

  Edital de Chamamento Público nº 11/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 30 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 10/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 10/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 10/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 09/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 09/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 09/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 08/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 08/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 08/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

CHAMAMENTO PÚBLICO DO SETOR CULTURAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de chamamento público do Setor Cultural:

Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

  Edital de Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020, que se destina a credenciar propostas de atividades para posterior contratação de ARTISTAS, visando a realização de ações culturais no “Movimento Artístico e Cultural”, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com observância da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O período de credenciamento dos interessados será de 21 de outubro a 02 de novembro de 2020.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Célia Stangherlin, Avenida Pedro Ometto, nº  467, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do endereço eletrônico (e-mail) e-mail: cadastroleialdirblancbb@gmail.com. Barra Bonita, 21 de outubro de 2020. José Luiz Jacomini - Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Gestor da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 02/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 22/10/2020 a 19/01/2021; Data de Assinatura: 20/10/2020. Barra Bonita, 20/10/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO – LEI ALDIR BLANC

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto na Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município e a população em geral, da liberação dos recursos referentes a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Programa 07208420200002 – MTUR/SECULT – ALDIR BLANC - MUNICÍPIOS, tendo como órgão repassador o FUNDO NACIONAL DE CULTURA, devendo ser utilizado única e exclusivamente para o fomento do Setor Cultural, de acordo com  o previsto na supracitada Lei Federal, no valor de R$ 271.478,61 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Barra Bonita, 19/10/2020.

Termo de Convenio nº 27/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Convênio nº 27/2020  –  Dispensa nº 07/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/10/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 30/09/2020. Barra Bonita, 30/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

 Termo de Colaboração nº 26/2020 – Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, Valor da Parceria: R$ 143.670,48 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 01/10/2020 a 31/03/2021; Data de Assinatura: 28/09/2020. Barra Bonita, 28/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público de n.º 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

HABILITAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020                                       

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, em sessão complementar, aberta, ocorrida em 14/09/2020, decidiu pela HABILITAÇÃO da OSC Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras. Barra Bonita, 14/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

 

 

Formalização do Termo Aditivo nº 01-2020 – Termo de Colaboração nº 18/2020 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Colaboração nº 18/2020 – OSC: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. Com o referido Termo Aditivo o valor total da Parceria será de R$ 73.200,00 e a vigência passa a ser de 01/05/2020 a 30/11/2020; Data de Assinatura: 14/09/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Classificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

                                         Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida hoje, 08/09/2020, classificou a OSC Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras.  A referida OSC deverá se apresentar no dia 14 de setembro de 2020, às 14h, na Sala de Licitação, anexo ao Setor de Compras, no Prédio da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, localizada no endereço: Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, para a abertura do envelope nº 2 – documentos. Barra Bonita, 08/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

 

Termo de Colaboração nº 25/2020 – Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

 Termo de Colaboração nº 25/2020 – Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Incluir para Transformar através do esporte e lazer”; Valor da Parceria: R$ 22.400,00 (vinte quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 25/08/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 24/08/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

                                  

 

 

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público de n.º 06/2020

HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 06/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 06/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 19  de agosto de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866408/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 142.804,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quatro reais), sob bloqueio, em 12/08/2020. Barra Bonita, 13/08/2020 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

HABILITAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Entidade Habilitada

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto

 Execução do Projeto “Incluir para transformar através do esporte e lazer”.

Fonte de Recurso: CMDCA.

Formalização do Termo Aditivo nº 01-2020 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo 01/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 25/07/2020 a 21/10/2020; Data de Assinatura: 24/07/2020. Barra Bonita, 24/07/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

 

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020.

  Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 31 de agosto de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 05/2020.- INABILITAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 05/2020.

Diante do exposto, acolho a decisão da Comissão Municipal de Chamamento Público e o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e julgo improcedente os recursos das entidades Terra Brasilis e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras, para manter e inabilitação de ambas no Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020. Ciência aos interessados e publique-se a decisão. Barra Bonita, 15 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

Termo de Fomento nº 24/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização 

TERMO DE CONVÊNIO nº  24/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 24/2020 (Dispensa nº 06/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica’; Valor do Ajuste: R$ 1.672.836,30; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento nº 23/2020 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização

TERMO DE CONVÊNIO nº  23/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 23/2020 (Dispensa nº 05/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor do Ajuste: R$ 4.245.000,00; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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DISPENSA Nº 06/2020 – TERCEIRO SETOR - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

DISPENSA Nº 06/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação médica, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

DISPENSA Nº 05/2020 – TERCEIRO SETOR - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

DISPENSA Nº 05/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados de atendimentos médicos e hospitalares de urgência e emergência – pronto socorro 24 horas, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 1.393, de 21/05/2020 e nº 1.448, de 29/05/2020, do Ministério da Saúde - Valor: R$ 713.380,03 (setecentos e treze mil, trezentos e oitenta reais e três centavos); Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021; Data de Assinatura: 16/06/2020. Barra Bonita, 17/06/2020 - José Luís Rici.

 

 

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