Convênios

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2025 - Termo de Colaboração nº 01/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor do Termo: R$ 4.915,25; Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 14/10/2025. Barra Bonita, 14/10/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                  

Termo de Colaboração nº 16/2025  –  Chamamento Público nº 01/2025 – Entidade: Associação Ecobarra; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 156.000,00; Vigência: 1º/10/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 30/09/2025. Barra Bonita, 30/09/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Termo de Contratualização nº 01/2025 - Termo aditivo nº 05/2025

 Formalização do Termo Aditivo nº 05/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: visando a “atualização do quadro de metas físicas ambulatoriais do município de Igaraçu do Tietê, com a inclusão de procedimentos e alteração do teto físico, com o objetivo de ampliar e prestar novos serviços para o referido município” –  Valor estimado: R$ 124.754,52 (ano) – Recurso Federal; Vigência: 25/09/2025 a 30/04/2030; Data de Assinatura: 24/09/2025. Barra Bonita, 24/09/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor e aprovada pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Gestora e Co-Gestora da parceria, respectivamente.Barra Bonita, 22 de setembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025

   Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 01/2025, fica HABILITADA a OSC Associação ECOBARRA, CNPJ. nº 45.500.710/0001-19, para a execução do Serviço de “IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA”. Barra Bonita, 18/09/2025 – Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 04/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 7.376, de 30 de junho de 2025, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde –  Valor estimado: R$ 100.000,00– Recurso Federal; Vigência: 25/08/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 22/08/2025. Barra Bonita, 22/08/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, tornam público para ciência dos interessados:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025

Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Implantação, Operação E Manutenção De Sistema De Coleta Seletiva Domiciliar Do Município De Barra Bonita”. O credenciamento dos interessados será no dia 15 de setembro de 2025, às 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios tipo: FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 13 de agosto de 2025. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 03/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Transferência de recursos financeiros conforme previsto na Portaria GM/MS nº 7.360, de 30 de junho de 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC” –  Valor Total: R$ 200.000,00 – Recursos: Federal; Vigência: 07/08/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 07/08/2025. Barra Bonita, 07/08/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de recursos financeiros conforme previsto na Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, Deliberação CIB nº 52, de 24 de junho de 2025 e Resolução SS nº 16, de 31 de janeiro de 2025, referente ao Programa “Ofertas de Cuidados Integrados (OCI’s)” –  Valor Total Estimado: R$ 343.291,20– Recursos: Federal/Estadual/Municipal; Vigência: 01/08/2025 a 30/05/2030; Data de Assinatura: 01/08/2025. Barra Bonita, 01/08/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                

Termo Aditivo nº 06/2025 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal” – Objeto TA: “Adequar as despesas inicialmente previstas, com o uso do saldo remanescente”; Valor do TA: R$ 96.000,00; Vigência: 30/07/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 28/07/2025. Barra Bonita, 28/07/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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Recurso Residual

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Recurso Residual

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Recurso Residual

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