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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 16/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 14/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 09 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 13/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 12/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 11/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 10/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 09/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público:

HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

  Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 08/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Desclassificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Desclassificação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020

                                         Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020, que tem como objetivo a seleção de OSCs parceiras, para a execução do “Programa Ação Jovem”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida hoje, dia 08/12/2020, desclassificou a OSC Associação dos Legionários de Cristo, a única a participar do certame. A partir da ciência, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso, se assim for do interesse da referida OSC.  Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor – Barra Bonita, 08/12/2020.

 

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020

Entidade Habilitada

Associação dos Legionários de Cristo  

“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020

Entidade Habilitada

Associação dos Legionários de Cristo  

“Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020

Entidade Habilitada

Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Objeto

“Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020

Entidade Habilitada

Casa da Criança de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020

Entidade Habilitada

Casa da Criança de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”

 

 
 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020

Entidade Habilitada

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020

Entidade Habilitada

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020

Entidade Habilitada

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Objeto

“Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”

 

Formalização do Termo de Colaboração 29/2020 - Casa da Criança de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 29/2020  –  Dispensa nº 09/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: A execução do projeto “Investindo no Amanhã”; Valor da Parceria: R$ 7.547,20; Vigência: de 01/12/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/11/2020. Barra Bonita, 30/11/2020 - JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

 

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Formalização do Termo de Colaboração 28/2020 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 28/2020  –  Dispensa nº 08/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: A execução do projeto “Reconstruir, transformando vidas”; Valor da Parceria: R$ 18.487,00; Vigência: de 01/12/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 30/11/2020. Barra Bonita, 30/11/2020 - JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02/2020 - Termo de Fomento 22/2017 - Associação dos Legionários de Cristo - Aprendizagem

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Formalização – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 02/2020 - Termo de Fomento nº 22/2017 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “O desenvolvimento e gestão do programa de aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”; Valor da Parceria: R$ 1.032,01; Vigência: 18 (dezoito) meses a partir de 01/12/2020; Data de Assinatura: 27/11/2020. Barra Bonita, 27/11/2020 - JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

 

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DISPENSA Nº 09/2020 – TERCEIRO SETOR - Casa da Criança de Barra Bonita

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 09/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 7.547,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), destinados à execução do Projeto “Investindo no Amanhã”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.  Barra Bonita, 19 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

DISPENSA Nº 08/2020 – TERCEIRO SETOR - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Município da Estância Turística de Barra Bonita – SP

Dispensa nº 08/2020 – Terceiro Setor

            Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 18.487,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), destinados à execução do Projeto “Reconstruir. Transformando Vidas”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.  Barra Bonita, 19 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020 - Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 19/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020 - “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais- PNAE

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 18/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do  “Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE “. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2020 - Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 meses a 03 anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 17/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2020

  Edital de Chamamento Público nº 16/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020 - Programa Ação Jovem

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2020

  Edital de Chamamento Público nº 15/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020 - “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2020

  Edital de Chamamento Público nº 14/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020 - “Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2020

  Edital de Chamamento Público nº 13/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto o “Serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de dezembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 30 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 12/2020 - Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 12/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de dezembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 30 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 11/2020 - Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, os Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2020

  Edital de Chamamento Público nº 11/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de dezembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 30 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 10/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 10/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 10/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 09/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 09/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 09/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 10:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 08/2020 - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal

ERRATA – Chamamento Público - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

Informamos que os itens 6, 11, 15 e 18  do ANEXO II, do Edital de Chamamento Público nº 08/2020, foram alterados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do referido edital, inclusive no que se refere a prazos e data de abertura dos envelopes.

Barra Bonita, 29 de outubro de 2020.

 

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 08/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 30 de novembro de 2020, as 09:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de outubro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

CHAMAMENTO PÚBLICO DO SETOR CULTURAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de chamamento público do Setor Cultural:

Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020 (Lei Aldir Blanc)

  Edital de Chamamento Público do Setor Cultural nº 01/2020, que se destina a credenciar propostas de atividades para posterior contratação de ARTISTAS, visando a realização de ações culturais no “Movimento Artístico e Cultural”, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com observância da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O período de credenciamento dos interessados será de 21 de outubro a 02 de novembro de 2020.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Célia Stangherlin, Avenida Pedro Ometto, nº  467, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do endereço eletrônico (e-mail) e-mail: cadastroleialdirblancbb@gmail.com. Barra Bonita, 21 de outubro de 2020. José Luiz Jacomini - Secretário Municipal de Cultura e Turismo e Gestor da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Convênio nº 20/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 02/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 22/10/2020 a 19/01/2021; Data de Assinatura: 20/10/2020. Barra Bonita, 20/10/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

 

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO – LEI ALDIR BLANC

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto na Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município e a população em geral, da liberação dos recursos referentes a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no âmbito do Programa 07208420200002 – MTUR/SECULT – ALDIR BLANC - MUNICÍPIOS, tendo como órgão repassador o FUNDO NACIONAL DE CULTURA, devendo ser utilizado única e exclusivamente para o fomento do Setor Cultural, de acordo com  o previsto na supracitada Lei Federal, no valor de R$ 271.478,61 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Barra Bonita, 19/10/2020.

Termo de Convenio nº 27/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

Termo de Convênio nº 27/2020  –  Dispensa nº 07/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recursos financeiros para contratação de mão de obra qualificada (Recursos Humanos), aquisição de insumos e pagamento de prestadores de serviços para atendimento à demanda provocada pela pandemia do COVID 19 – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias, de 01/10/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 30/09/2020. Barra Bonita, 30/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 26/2020 - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO – TERCEIRO SETOR

 Termo de Colaboração nº 26/2020 – Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, Valor da Parceria: R$ 143.670,48 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 01/10/2020 a 31/03/2021; Data de Assinatura: 28/09/2020. Barra Bonita, 28/09/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÃO - Chamamento Público de n.º 07/2020

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

Endereço

Pça. Nhonhô de Salles, 1130
Centro - Barra Bonita - SP
CEP: 17340-029


Contatos

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Fone: (14) 3604-4000