Convênios

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 09/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 8.966, de 26 de novembro de 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC”.  –  Valor estimado: R$ 500.000,00 – Recurso Federal; Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 17/12/2025. Barra Bonita, 17/12/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com aAssociação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho 2025 proposto, e aprovado pela Secretaria Gestora, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014, art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Municipal nº 3.613/2024..Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014; art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei municipal nº 3.613/2024.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387/2020; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64..Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho de 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2025.

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto e aprovado pela Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para o exercício de 2026, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base Lei Municipal nº 3.613/2024, no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento. No Termo de Fomento a ser firmado deverá constar, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 08/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 8.701, de 07 de novembrode 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC”.  –  Valor estimado: R$ 100.000,00– Recurso Federal; Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 15/12/2025. Barra Bonita, 15/12/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                  

Termo Aditivo nº 07/2025 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal” – Objeto TA: “Adequar as despesas inicialmente previstas, com devolução de saldo de recurso”; Valor atualizado do Termo de Colaboração: R$ 5.766.200,00; Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 08/12/2025. Barra Bonita, 08/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025.

Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho  Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a  formalização da parceria com a entidade CEC – Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de “Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos”, com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva – recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025.

Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de “Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”, com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva – recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025.

Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa da Criança de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de “Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias”, com recursos advindos de emenda parlamentar individual impositiva – recurso federal (espelho de programação nº 350530220250001, do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social – Fundo Nacional de Assistência Social), no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na forma do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, inclusive prestação de contas. Barra Bonita, 08 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 09/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 08/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal. Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 07/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 06/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 05/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 04/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 03/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 02/2025, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal Barra Bonita, 03 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 09/2025, fica HABILITADA a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, CNPJ. nº 04.440.539/0001-12, para a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”. Barra Bonita, 27/11/2025 – Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 08/2025, fica HABILITADA a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, CNPJ. nº04.440.539/0001-12, para a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”. Barra Bonita, 27/11/2025 –Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 07/2025, fica HABILITADA a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, CNPJ. nº04.440.539/0001-12, para a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Municipal)”.Barra Bonita, 26/11/2025–Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 06/2025, fica HABILITADA a Associação Legionários de Cristo, CNPJ. nº09.232.560/0001-46, para a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Federal)”. Barra Bonita, 26/11/2025 –Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 05/2025, fica HABILITADA a Associação Legionários de Cristo, CNPJ. nº09.232.560/0001-46, para a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Estadual)”. Barra Bonita, 25/11/2025–Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 04/2025, fica HABILITADA a Associação Legionários de Cristo,CNPJ. nº09.232.560/0001-46, para a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Municipal)”. Barra Bonita, 25/11/2025–Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 03/2025, fica HABILITADA a Casa da Criança de BARRA Bonita, CNPJ. nº44.745.909/0001-44, para execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. Barra Bonita, 18/11/2025 – Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 02/2025, fica HABILITADA a Casa da Criança de BARRA Bonita, CNPJ. nº44.745.909/0001-44, para execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. Barra Bonita, 18/11/2025 – Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 07/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: visando a “suspensão temporariamente do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC (Município), previsto na Cláusula Sétima do Termo de Contratualização nº 01/2025”; Vigência: de novembro de 2025 a junho de 2026; Data de Assinatura:18/11/2025. Barra Bonita, 18/11/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Estância da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Contratualização nº 01/2025 - Termo aditivo nº 06/2025

Formalização do Termo Aditivo nº 06/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Transferência de recursos financeiros conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 7.360, de 30 de junho de 2025 e nº 7.474, de 04 de julho de 2025, do Ministério da Saúde, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC” – Valor estimado: R$ 438.325,00 – Recurso Federal; Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 13/11/2025. Barra Bonita, 13/11/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

   Edital de Chamamento Público nº 09/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 24 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

   Edital de Chamamento Público nº 08/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”. O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 24 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2025

   Edital de Chamamento Público nº 07/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Municipal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 26 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2025

   Edital de Chamamento Público nº 06/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Federal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 26 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, os seguintes Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2025

   Edital de Chamamento Público nº 05/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Estadual)”. O credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2025

   Edital de Chamamento Público nº 04/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Municipal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 25 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2025

   Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”. O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2025, às 15:00 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025

   Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”. O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2025, às 13:30 horas.

 Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de outubro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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