Convênios

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 35/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os valores referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC – Município”–Valor: R$ 463.827,24 (anual) – Recurso Municipal;Data de Assinatura: 19/11/2024. Barra Bonita, 19/11/2024 - José Luís Rici.- Prefeito.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO de Organização da Sociedade Civil:

Habiliatação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2024

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 01/2024, fica HABILITADA a OSC Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente da Barra Bonita para a execução do Serviço de “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. Barra Bonita, 18/11/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 25/2024  –  Chamamento Público nº 12/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: Execução do Projeto “Fortalecendo os Vínculos Sociais e Familiares” –Origem do Recurso: FMDCA; Valor da Parceria: R$ 14.987,87 (quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025; Data de Assinatura: 12/11/2024. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 12/2024 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Legionários de Cristo, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos advindos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita, no valor de R$ 14.987,93 (quatorze mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), destinados à execução do Projeto “Fortalecendo os Vínculos Sociais e Familiares”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA. Barra Bonita, 31 de outubro de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, Edital deChamamento Público do Terceiro Setor:                           

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2024

Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita”. O credenciamento dos interessados será no dia 28 de novembro de 2024, às 14:00 horas

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, Edital deChamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2024

Edital de Chamamento Público nº 02/2024, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. O credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2024, às 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 22 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2024

Edital de Chamamento Público nº 01/2024, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. O credenciamento dos interessados será no dia 18 de novembro de 2024, às 14:00 horas

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) secretariadejustica@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

TA nº 01/2024 - Termo de Convênio nº 23/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto do Termo de Convênio: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO”; Valor Retificado da Parceria: R$ 4.914.893,62; Data de Assinatura: 24/09/2024. Barra Bonita, 24/09/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 08/2024– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 202.839,00; Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 20/09/2024. Barra Bonita, 20/09/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 34/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, atransferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 3.591, de 18 de abril de 2024 e nº 3.604, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde” – Valor: R$ 200.000,00– Recurso Federal;Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 25/07/2024. Barra Bonita, 25/07/2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 33/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a vigor Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”– Valor: R$ 600.000,00– Recurso Federal;Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 25/07/2024. Barra Bonita, 25/07/2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 32/2024 - Termo de Contratualização nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 32/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros referente ao “Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (Recurso Federal)”- Valores R$ 234.603,88– Recurso Federal;Vigência: 26/07/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 25/07/2024. Barra Bonita, 25/07/2024 - José Luís Rici –  Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 31/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020-SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro de procedimentos.”  Valor anual: R$78.000,00 – Recurso Federal;Vigência: 17/07/2024 a 07/05/2025; Data de Assinatura: 16/07/2024. Barra Bonita, 16/07/2024 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 24/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro destinados a Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 1.038.000,00; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 12/07/2024. Barra Bonita, 12/07/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO dos Editais de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 10 de julho de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Convênio nº 23/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO”; Valor da Parceria: R$ 4.866.893,62; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 28/06/2024. Barra Bonita, 28/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Convênio nº 22/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços especializados de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência, considerado de Pronto Socorro”; Valor da Parceria: R$ 6.236.843,76; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 28/06/2024. Barra Bonita, 28/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 21/2024 –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2024 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita; Objeto: Execução do Projeto “Sorrisos Grisalhos”; Valor da Parceria: R$ 8.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024; Data de Assinatura: 28/06/2024. Barra Bonita, 28/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 11/2024 – Terceiro Setor

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.592, de 20 de junho de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 28 de junho de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº10/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº09/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº08/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 10/2024 – Terceiro Setor

Diante do exposto, acolhendo Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) para “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; Serviço de coordenação médica dos plantões à distância e presencial”,  atendendo os requisitos da Rede de Urgência e Emergência – RUE - Barra Bonita, 14 de junho de 2024. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 30/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 62.557,11– Recurso Federal;Vigência: 17/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 13/06/2024. Barra Bonita, 13/06/2024 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 09/2024 – Terceiro Setor

Diante do exposto, acolhendo Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde,AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela Entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde (Gestora) para serviços especializados de atendimento médico e hospitalares de urgência e emergência – pronto socorro 24 horas,  atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE - Barra Bonita, 12 de junho de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº07/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimentoadministrativo.Barra Bonita, 10 de junho de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Clube da Terceira Idadede Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Sorrisos Grisalhos”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 10 de junho de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 19/2024  – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 19/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 06/2024 – Entidade: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA;  Objeto: Execução do Projeto “Prevenir para melhor cuidar”; Valor da Parceria: R$ 7.733,49; Vigência: 10/06/2024 a 29/11/2024; Data de Assinatura: 07/06/2024. Barra Bonita, 07/06/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2024  –LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE BARRA BONITA

Termo de Fomento nº 18/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 05/2024 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “Cuidar”; Valor da Parceria: R$ 8.000,00; Vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024; Data de Assinatura: 06/06/2024. Barra Bonita, 06/06/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

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 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 17/2024  – Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita

Termo de Fomento nº 17/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 04/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: “Custeio da Associação APAFABB”; Valor da Parceria: R$ 90.144,57; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 04/06/2024. Barra Bonita, 04/06/2024 - José LuisRici – Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2024.

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº06/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 03 de junho de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2024.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº 05/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo. Barra Bonita, 29 de maio de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 –Associação dos Legionários de Cristo

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”; Valor da Parceria: R$ 2.064.238,80 (dois milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2026 - Data de Assinatura: 28/05/2024. Barra Bonita, 28/05/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Centro Espírita Cristão -Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Transformando Vidas”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 27 de maio de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024  – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 15/2024  –  Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: Execução do serviço de “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Extraordinário SUAS”; Sem alteração do Recurso financeiro inicialmente previsto; Vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 24/05/2024. Barra Bonita, 24/05/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonitatorna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2024.

 Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Dispensa de Chamamento Público nº04/2024, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º c/c artigo 32, § 4º, ambos da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a habilitação apurada no referido procedimento administrativo.Barra Bonita, 23 de maio de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 06/2024

      Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Associação do Hospital e Maternidade são José de Barra Bonita, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 7.733,49 (sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Prevenir para melhor cuidar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 21 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 05/2024

      Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Barra Bonita, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a execução do Plano de Trabalho do projeto “Cuidar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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 A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 29/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.622, de 25 de abril de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 63.842,23– Recurso Federal;Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024; Data de Assinatura: 16/05/2024. Barra Bonita, 16/05/2024 - José Luís Rici.

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 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 04/2024

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dosPais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.584, de 10 de maio de 2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 14 de maio de 2024.José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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