Convênios

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos os interessados:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 12/2026 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de recursos financeiros à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 10.477, de 26 de março de 2026”. –  Valor estimado: R$ 300.000,00– Recurso Federal; Vigência: 13/07/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 08/07/2026. Barra Bonita, 08/07/2026 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2026 - Termo de Colaboração nº 04/2026 –Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”, execução do Projeto “Herança Criativa”; Valor da Parceria: R$ 14.152,31; Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 22/06/2026. Barra Bonita, 22/06/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 18/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Transporte institucional: Fortalecimento do atendimento às pessoas com deficiência”; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 11/06/2026. Barra Bonita, 11/06/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 17/2026  – Chamamento Público nº 01/2026 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz”; Valor da Parceria: até R$ 2.093.455,72 (dois milhões, noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos); Vigência: 1º/06/2026 a 31/05/2028; Data de Assinatura: 29/05/2026. Barra Bonita, 29/05/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 11/2026 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de recursos financeiros à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025”. –  Valor estimado: R$ 103.603,48– Recurso Federal; Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 28/05/2026. Barra Bonita, 28/05/2026 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a seguinte HOMOLOGAÇÃO de Chamamentos Públicos:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2026

Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 01/2026, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal n.º 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, aprovada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 35, da supracitada Lei Federal.Barra Bonita, 26 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, torna público para ciência dos interessados, a HABILITAÇÃO da Organização da Sociedade Civil:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2026

Após a abertura dos envelopes referentes ao Chamamento Público nº 01/2026, fica HABILITADA a Associação dos Legionários de Cristo, CNPJ. nº 09.232.560/0001-46, para a “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz”. Barra Bonita, 22/05/2026 – Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “execução do Serviço de Aprendizagem Profissional - Jovem Aprendiz”. O credenciamento dos interessados será no dia 22 de maio de 2026, às 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail) katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 16 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                  

ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO nº 16/2025  – ASSOCIAÇÃO ECOBARRA

TA nº 01/2026 - Termo de Colaboração nº 16/2025  – Entidade: Associação Ecobarra; Objeto: manutenção da “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 156.000,00; Vigência: 1º/04/2026 a 30/09/2026; Data de Assinatura: 30/03/2026. Barra Bonita, 30/03/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 10/2026 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “A readequação quantitativa e qualitativa das metas de exames de diagnóstico e procedimentos ambulatoriais pactuados no Termo de Contratualização nº 01/2025, visando o realinhamento da oferta de serviços à demanda atual por exames e procedimentos no Município”.  –  Valor estimado: sem alteração – Recurso Federal; Vigência: 23/01/2026 a 08/05/2030; Data de Assinatura: 22/01/2026. Barra Bonita, 22/01/2026 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 16/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 14/2026 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer;  Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 07/01/2026. Barra Bonita, 07/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 15/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 13/2025 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento de pessoas idosas”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 14/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 12/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto:  “Fornecimento de medicamentos aos usuários do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e idosas”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 13/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2025 – Entidade: Associação SOS Focinho Carente;  Objeto: Execução de “Procedimentos seletivos para animais domésticos, em estado de vulnerabilidade, do Município de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 45.600,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 12/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 10/2025 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: “Atendimento especializado a pessoas com espectro autista”; Valor da Parceria: R$ 162.360,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 11/2026  –  Dispensa de Chamamento Público nº 09/2025 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles;  Objeto: Execução do projeto “Cultura – Crianças e Adolescentes”; Valor da Parceria: R$ 60.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor 

Termo de Fomento nº 10/2026 –  Dispensa de Chamamento Público nº 08/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “Serviço de Acolhimento institucional para idosos”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 09/2026 –  Dispensa de Chamamento Público nº 07/2025 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional para pessoas idosas”; Valor da Parceria: R$ 240.000,00; Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 06/01/2026. Barra Bonita, 06/01/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 08/2026 –  Chamamento Público nº 09/2025 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Federal)”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 07/2026 –  Chamamento Público nº 08/2025 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Estadual)”; Valor da Parceria: R$ 35.414,64 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais de sessenta e quatro centavos); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 06/2026 –  Chamamento Público nº 07/2025 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Recurso Municipal)”; Valor da Parceria: R$ 432.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 05/2026  –  Chamamento Público nº 06/2025 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 04/2026  –  Chamamento Público nº 04/2025 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 03/2026  –  Chamamento Público nº 04/2025 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 02/2026 –  Chamamento Público nº 02/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 104.500,00(cento e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 01/2026 – Chamamento Público nº 02/2025– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  -  Terceiro Setor    

Termo Aditivo nº04/2025 - Termo de Colaboração nº 16/2022– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: R$ 129.600,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  -  Terceiro Setor 

Termo Aditivo nº 06/2025 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 3.434.000,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  -  Terceiro Setor 

Termo Aditivo nº 08/2025 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 5.935.200,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/12/2025. Barra Bonita, 29/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 19/2025 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias”; Valor do Termo: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 06/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “CEC semeando cuidados”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº  17/2025–  Chamamento Público nº 05/2024 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 18/12/2025. Barra Bonita, 18/12/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 09/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos financeiros previstosna Portaria GM/MS nº 8.966, de 26 de novembro de 2025, referente ao “Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas – Incremento MAC”.  –  Valor estimado: R$ 500.000,00 – Recurso Federal; Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 17/12/2025. Barra Bonita, 17/12/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com aAssociação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando “Promover o bem-estar dos usuários, prestando assistência econômica, moral, social, cultural, educacional, física, psicológica, tanto às pessoas, quanto às famílias”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho 2025 proposto, e aprovado pela Secretaria Gestora, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014, art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei Municipal nº 3.613/2024..Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, constando o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014; art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964 e Lei municipal nº 3.613/2024.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº Lei nº 3.387/2020; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64..Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho de 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2025.

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto e aprovado pela Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida para o exercício de 2026, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.613/2024; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2026, aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, devendo constar ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base Lei Municipal nº 3.613/2024, no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2025

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento. No Termo de Fomento a ser firmado deverá constar, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da municipal, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12.Barra Bonita, 16 de dezembro de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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