Convênios

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 04/2018. - Revogação

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 04/2018.

Isto posto, entendendo que não houve adequação da proposta ao edital, indefiro o recurso da entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, para manter sua desclassificação/inabilitação no chamamento público nº 04/2018.

Tendo em vista que houve apenas uma entidade interessada em participar do certame e que foi desclassificada, revogo o chamamento público nº 04/2018. Publique-se. Barra Bonita, 10 de  janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

 

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2018 - Habilitação Provisória

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2018 - Habilitação Provisória

Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal

Entidade Habilitada:

"Associação dos Legionários de Cristo"

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Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2018

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 08/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

Barra Bonita, 09 de janeiro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. 

Barra Bonita, 09  de janeiro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 11/2018 - Habilitação Provisória

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 11/2018 - Habilitação Provisória

Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. 

Entidade Habilitada: "Casa da Criança de Barra Bonita"

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 10/2018 - Habilitação Provisória

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 10/2018 - Habilitação Provisória

Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais" – Recurso Estadual e Municipal”

Entidade Habilitada: "Casa da Criança de Barra Bonita"

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TA 01/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 06/2018

Termo Aditivo n° 01/2018 

Convênio nº 06/2018 

Recurso: Municipal

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade)

 

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 08/2018 - Habilitação Provisória

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 08/2018 - Habilitação Provisória

Objeto: 

“Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”

Entidade Habilitada:

"Associação dos Legionários de Cristo"

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 07/2018 - Habilitação Provisória

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 07/2018 - Habilitação Provisória

Objeto: 

Execução do Programa Ação Jovem

Entidade Habilitada:

"Associação dos Legionários de Cristo"

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Termo de Convênio 08/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 08/2018 

Recurso: Federal.

Objeto: Realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, observada a sistemática de funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2018

Edital de Chamamento Público nº 14/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de janeiro de 2019, as 15:00 horas.  

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2018.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2018

Edital de Chamamento Público nº 13/2018

 Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 15:30 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2018

 Edital de Chamamento Público nº 12/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2018

Edital de Chamamento Público nº 11/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2018

Edital de Chamamento Público nº 10/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 8:30 horas. 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018

ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018

Considerando que houve equívoco no Edital, apenas quanto ao numero do Chamamento, onde se lê "Chamamento Público nº 07/2019", fica alterado e deve ser considerado o seguinte: "Chamamento Público nº 07/2018" .

Barra Bonita, 03 de dezembro de 2018.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2018 (REVOGADO)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que:

Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2018. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2018.

Edital de Chamamento Público nº 09/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018).

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. 

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 08/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018).

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018.

Edital de Chamamento Público nº 07/2018  - (observar errata publicada em 03/12/2018).

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a execução de “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 8:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2018.

Edital de Chamamento Público nº 06/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 15:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 05/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.

 

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 04/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 03/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Serviço de proteção especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 8:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov

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2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2018 – Habilitação Provisória

Objeto:  Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional

Entidade Habilitada:  "Associação dos Legionários de Cristo"

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Termo de Fomento nº 01/2018 – Chamamento nº 05/2018 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Termo de Fomento : 01/2018

Recurso:  Municipal

Objeto: “O repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”

Lei Autorizativa: Lei nº 3.266, de 28 de junho de 2018.

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Casa da Criança - Inexigibilidade - Chamada Pública n° 05/2018

Chamamento nº 05/2018 - Inexigibilidade

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”,  formalizando-se o Termo de Parceria, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 03 de setembro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

 

 

 

 

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Edital de Chamamento Público nº 02/2018 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 02/2018 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2018 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional. A data do credenciamento dos interessados, com entrega do envelope de nº 01 – Plano de Trabalho -,  será o dia 20 de Setembro de 2018, as 15:00 horas. Barra Bonita, 20 de agosto de 2018 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Convênio ITR - Informação sobre o valor da Terra Nua - VTN - Ano base 2017

Informação VTN -  de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1562/2015.

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Termo de Convênio n° 07/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 07/2018 

Recurso: Federal e Municipal.

Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.

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Termo de Convênio n° 06/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 06/2018 

Recurso: Municipal 

Valor: R$ 1.800.000,00

Vigência: Inicio: 01/07/2018

                final:  31/12/2018.

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade)

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Termo de Convênio n° 05/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 05/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia.

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Termo de Colaboração n° 05/2018 (Retificado) – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018 - Retificado

Edital de Chamamento: 01/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.

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Termo de Convênio n° 04/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 04/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade).

 

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Termo de Colaboração n° 05/2018 – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018

Edital de Chamamento: 01/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.

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Termo de Convênio n° 03/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 03/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas.

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Termo de Convênio n° 02/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio:  02/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial. 

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Termo de colaboração n° 04/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 04/2018 - D

Termo de Colaboração n° 04/2018

Recurso: Federal 

Objeto: Execução de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

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Termo de colaboração n° 03/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 03/2018 - D

Termo de Colaboração n° 03/2018

Recurso: Estadual

Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na área de Abrigo, objetivando atingir a meta de 20 atendimentos, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política Municipal de Assistência Social.

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Termo de colaboração n° 02/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 02/2018 - D

Termo de Colaboração n° 02/2018

Recurso: Estadual

Objeto: Execução do "Projeto Embalando Sonhos".

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Termo de colaboração n° 01/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 01/2018 - D

Termo de Colaboração n° 01/2018

Recurso: Federal 

Objeto: Execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar"

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