Convênios

Edital de Chamamento Público nº 11/2019

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 11 de setembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de agosto de 2019. José LuisRici - Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866242, Operação 1053487-16, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério dasCidades, que tem por objeto: Construção de Muretas e Calçadas  em diversas  áreas públicas do Município, no valor de R$54.095,19 (cinquenta e quatro mil, noventa e cinco reais e dezenove centavos), sob bloqueio, em 30/07/2019, com crédito efetivado em 31/07/2019. Barra Bonita, 01/08//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita 

Objeto:Cessão de até 3 (três) profissionais treinados e capacitados, para prestarem serviços junto à Organização da Sociedade Civil, sem ônus, objetivando a prestação de serviços específicos de inclusão da pessoa com deficiência no esporte, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2018; 

Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2021; 

Data de Assinatura: 30/07/2019.

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TA 02/2019  

Convênio nº 06/2018

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;

Objetivo: reajuste do valor do repasse, de acordo com o índice do IGPM/IBGE, conforme previsto na cláusula “6.2“, do instrumento primitivo;

Valor do presente ajuste R$ 102.000.00;

Vigência: até 31/12/2019;

Data de Assinatura: 05/07/2019

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Termo de Colaboração nº 15/2019 

Dispensa nº 07/2019

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; 

Objeto: a implantação e execução do Projeto “A parceria faz toda a diferença”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA;

Valor da Parceria: R$ 40.000,00;

Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 25/06/2019.

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Termo de Colaboração nº 14/2019

Dispensa  nº 06/2019

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Objeto: a implantação e execução do Projeto “Educar para transformar”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA;

Valor da Parceria: R$ 22.800,00;

Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 25/06/2019. 

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Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à execução do Projeto “A Parceria Faz Toda a Diferença”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 06 de junho de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor 

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita – Seção Professora Cenira Dias Baptista Frolini, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), destinados à execução do Projeto “Educar para Transformar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 06 de junho de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 849342, Operação 1043549-19, assinado em 21/11/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: Construção da Orla no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, no valor de R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sob bloqueio, em 27/05/2019, com crédito efetivado em 28/05/2019. Barra Bonita, 30/05/2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Termo Aditivo nº 01/2019.

Termo de Fomento nº 22/2017.

Entidade: Associação dos Legionários de Cristo.

Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”.

Valor do Termo de Fomento: R$ 969,42 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) por aprendiz contratado.

Vigência: 01/06/2019 a 30/11/2020. 

Data de Assinatura: 28/05/2019.

Retificação:
Conforme consta no instrumento assinado em 28/05/2019, a vigência do presente termo (em anexo) será de 18 meses, ou seja, até o dia 30/11/2020.

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Termo de Colaboração nº 13/2019 

Chamamento nº 10/2019

Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita  

Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Federal”

Valor da Parceria: R$ 40.000,00

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 16/05/2019.

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Termo de Colaboração nº 12/2019 

Chamamento nº 09/2019

Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita

Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual”

Valor da Parceria: R$ 23.609,76

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 16/05/2019.

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Termo de Colaboração nº 11/2019

Chamamento nº 08/2019

Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita

Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal” 

Valor da Parceria: R$ 204.284,32

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019 

Data de Assinatura: 16/05/2019.

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Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 10/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 09/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 08/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Termo Aditivo n° 02/2019 

Convênio nº 02/2018  

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; 

Recurso: Municipal

Objeto:A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial;

Valor da parceria:R$ 1.042.570,96; 

Vigência: 01/05/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 30/04/2019.

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Termo de Colaboração nº 10/2019

Chamamento nº 07/2019

Entidade: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Recurso: Municipal

Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”;

Valor da Parceria: R$ 276.290,00;

Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020;

Data de Assinatura: 11/04/2019.

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Termo de Convênio nº 01/2019

Recurso: Municipal  

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;

Objeto: "Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas".

Valor da Parceria: R$ 150.000,00.

Vigência: 09/04/2019 a 08/05/2020.

Data de Assinatura: 09/04/2019.

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Termo de Colaboração nº 09/2019

Chamamento nº 06/2019

Recurso: Municipal

Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”;

Valor da Parceria: R$ 64.806,20;

Vigência: 08/04/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 05/04/2019.

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Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 07/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 05/04/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 08/2019

Chamamento nº 05/2019

Recurso: Federal

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Objeto: “Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias"

Valor da Parceria: R$ 27.000,00

Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 03/04/2019

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Termo de Colaboração nº 07/2019

Chamamento nº 04/2019

Recurso: Estadual

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Objeto: “Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias" 

Valor da Parceria: R$ 20.416,00

Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 03/04/2019

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Termo Aditivo n° 01/2019

Convênio nº 02/2018 

Recurso: Municipal

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial. 

Valor da Parceria: R$ 110.911,60

Vigência: 01/04/2019 à 30/04/2019.

Data de Assinatura: 01/04/2019.

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Edital de Chamamento Público nº 10/2019

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de abril de 2019, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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 Chamada Pública Editorial nº 09/2019

Se destina a Seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que Ele tem por Observações a " Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso Estadual". A data das credenciais das partes interessadas será em 29 de abril de 2019, às 10h30.

Edital e outras informaçoes poderá ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do município, localizada na Praça Nhonho de Salles, nº 1.130, Bairro Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrónico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.

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Edital de Chamamento Público nº 08/2019

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de abril de 2019, as 08:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.

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HOMOLOGAÇÂO

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 06/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 26 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 05/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 25 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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HOMOLOGAÇÂO

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 04/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.  Barra Bonita, 25 de março de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2019.

Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 03/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 02/2019.

Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 02/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

Revogação de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 01/2019.

Diante disso, e com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2019. Publique-se. Barra Bonita, 12 de março de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que:

Realmente, o caso é de revogação do chamamento, uma vez que não houve interessados aptos a prosseguir no certame.

Isto, posto, determino a REVOGAÇÂO do Chamamento Público nº 02/2018.

Barra Bonita, 26/10/2018.

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Termo de Colaboração: 06/2019

Recurso: Municipal, Federal e Estadual.

Entidade:  Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Objeto: "Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes"

Valor da Parceria: R$ 92.509,66

Vigência: 60 dias a partir da data de assinatura.

Data de Assinatura: 08/03/2019.

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Termo de Fomento : 04/2019

Recurso:  Municipal

Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Objeto: "Acolhimento Institucional de Idosos"

Valor da Parceria: R$ 102.000,00

Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 27/02/2019

Autorizado pela Lei Municipal n° 3.290, de 12 de dezembro de 2018

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Termo de Fomento : 03/2019

Recurso:  Municipal

Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

Objeto: "Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita"

Valor da Parceria: R$ 76.930,00

Vigência: 01/03/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 27/02/2019

Autorizado pela Lei Municipal n° 3.292, de12 de dezembro de 2018.

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Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014.

Dispensa - Edital nº 04/2019

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e lei municipal.  Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal  

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Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014.

Dispensa - Edital nº 03/2019

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Ações de Prevenção e Tratamento do câncer”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e lei municipal.  Barra Bonita, 19 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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 Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2019

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o seguinte Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor:

 Edital de Chamamento Público nº 07/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 28 de março de 2019, às 14:30 horas.  

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 21 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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