Convênios

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 06/2023– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 191.367,00; Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 28/09/2023. Barra Bonita, 28/09/2023 - José LuisRici – PrefeitoMunicipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor  nº 05/2023.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual impositiva nº 30520004, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) advinda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, constante do processo administrativo nº 7.554/2023, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 25 de setembro de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Cultura, torna público para ciência dos interessados:

 Chamamento Público da Cultura - Lei Paulo Gustavo nº 02/2023.

   Edital de Chamamento Público da Cultura - Lei Paulo Gustavo nº 02/2023, que se destina a seleção projetos destinados as demais áreas culturais, conforme previstos no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2022. O edital também poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDA0Njgx.   

 Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas, através do fone (14) 3641.0385 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) cultura@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de setembro de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 18-2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 18/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com as Portarias GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”  Valores R$ 196.377,88 – Recurso Federal;Vigência: 15/09/2023 a 15/11/2023; Data de Assinatura: 14/09/2023. Barra Bonita, 14/09/2023 - José Luís Rici.

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Formalização do Termo Aditivo nº 17-2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 17/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os serviços ambulatoriais, alteração no número de leitos e reajuste do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC – Município, de acordo com o Plano Operativo apresentado,  constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a inclusão de procedimentos, alteração de teto físico e de impacto financeiro para a realização desses serviços, bem como a atualização do Teto Financeiro da Contratualização,  Valores Pré-Fixados de Média Complexidade, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.388, de 09 de junho de 2022, do Ministério da Saúde”; Valores anuais:Produção MAC- R$ 1.590.185,28 – Recurso Federal;Procedimentos Pós-fixados – De acordo com produção aprovada pela SMS- R$ 112.283,40 – Recurso Federal;Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC- R$ 595.827,24 – Recurso Municipal;Vigência: 06/09/2023 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 05/09/2023. Barra Bonita, 05/09/2023 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Cultura, torna público para ciência dos interessados:

Chamamento Público da Cultura - Lei Paulo Gustavo nº 01/2023

 Edital de Chamamento Público da Cultura - Lei Paulo Gustavo nº 01/2023, que se destina a seleção projetos culturais de Audiovisual, conforme previstos no art. 6º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 195/2022.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas, através do fone (14) 3641.0385 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) cultura@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 01/2023 – Termo de Colaboração nº 11/2023  – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 24/07/2023. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 21/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 04/2023– Entidade: Associação SOS Focinho Carente;  Objeto: Execução de “procedimentos seletivos para animais do Município de Barra Bonita em estado de vulnerabilidade, sem cuidados básicos e fundamentais”; Valor da Parceria: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 13/07/2023. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 01/2023 ao Termo de Colaboração nº 20/2022 –Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Execução do Serviço de Aprendizagem Profissional”; Aditamento com base na Medida Provisória nº 1.172, de 01/05/2023.  Valor da Parceria: R$ 1.237,01 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e um centavo) por aprendiz; Data de Assinatura: 03/07/2023. Barra Bonita, 03/07/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES-TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 05/2023– Termo de Convênio nº 24/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 3.211.202,16 (três milhões, duzentos e onze mil, duzentos e dois reais e dezesseis centavos); Vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 29/06/2023. Barra Bonita, 29/06/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES-TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo 04/2023–  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 5.756.949,96 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: 1º/07/2023 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 29/06/2023. Barra Bonita, 29/06/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2023

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Associação SOS Focinho Carente, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destina à execução do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, constante desde procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.507, de 19/04/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964. Barra Bonita, 29 de junho de 2023. José LuisRici - Prefeito Municipal.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO- Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 20/2023  –Dispensa de Chamamento Público nº 03/2023– Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro destinado ao saneamento de despesas”; Valor da Parceria: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 29/05/2023. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal Saúde e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para ciência dos interessados:

Dispensa de Chamamento Público nº 03/2022 – Terceiro Setor

            Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, na forma proposta no plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para repasse de recursos financeiros através de subvenção social destinada à execução do plano de trabalho em 2023, constante deste procedimento, formalizando-se o Termo de Fomento, com fundamento na Lei Municipal nº 3.511, de 18/05/2023; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64, uma vez que preenchidos os requisitos para tanto. Barra Bonita, 19 de maio de 2023. José Luís Rici - Prefeito Municipal.

A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 16/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos de saldo remanescentes de diversas contas bancárias específicas, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 197, de 06/12/2022; Portaria GM/MS nº 443, de 03/04/2023, do Ministério da Saúde”; Valor:R$ 243.767,88 – Recurso Federal;Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 11/05/2023. Barra Bonita, 11/05/2023 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR

 Termo Aditivo 03/2023 –  Termo de Convênio nº 23/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor do Termo: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais); Vigência: 05/05/2023 a 30/06/2023; Data de Assinatura: 03/05/2023. Barra Bonita, 03/05/2023 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

TERMO ADITIVO

TA 02/2023 - Termo de Colaboração nº 14/2022– Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 310.553,34 (trezentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); Vigência: até 31/12/2023; Data de Assinatura: 24/04/2023. José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Formalização do Termo Aditivo nº 04/2023, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”. Valor: R$ 232.601,64 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2024; Data de Assinatura: 05/04/2023. Barra Bonita, 05/04/2023 - José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo Aditivo nº 05/2023– Termo de Colaboração nº 26/2020– Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 173.970,00; Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023; Data de Assinatura: 28/03/2023. Barra Bonita, 28/02/2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Colaboração nº 19/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 02/2023– Entidade: CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA;  Objeto: ”Execução do Projeto “Projeto Brincar, Aprender e ser feliz”; Valor da Parceria: R$ 35.029,34(trinta e cinco mil, vinte e nove reais e trinta e quatro centavos); Fonte do Recurso: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita: Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 23/03/2023. Barra Bonita, 23 de março de 2023 - José LuisRici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 15/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse de recursos de saldo remanescentes de diversas contas bancárias específicas, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 197, de 06/12/2022; Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, do Ministério da Saúde”; Valor: R$ 20.343,32 – Recurso Federal; Vigência: 06/03/2023 a 31/05/2023; Data de Assinatura: 03/03/2023. Barra Bonita, 03/03/2023 - José Luís Rici.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 18/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2021 – Entidade: CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA;  Objeto: ”Acessibilidade – Adequação dos sanitários da Seção Andorinha”; Valor da Parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 03/03/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 02/03/2023. Barra Bonita, 02 de março de 2023 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2023

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com entidade Casa da Criança de Barra Bonita, entidade beneficente, caritativa, de assistência social e sem finalidade econômica, visando o repasse de recurso do Federal, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a execução do Plano de Trabalho que visa a “Acessibilidade – Adequação dos sanitários da Sessão Andorinha”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 15 de fevereiro de 2023. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÂO  - Terceiro Setor

Termo de Cooperação nº 01/2023 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Gestão e execução do Programa Ação Jovem”; Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 06/02/2023. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

Termo de Colaboração nº 17/2023  –  Chamamento Público nº 07/2022 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

Termo de Colaboração nº 16/2023  –  Chamamento Público nº 09/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

Termo de Colaboração nº 15/2023  –  Chamamento Público nº 10/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 14/2023  –  Chamamento Público nº 08/2022 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo;  Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quarto mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 13/2023  –  Chamamento Público nº 06/2022 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 12/2023  –  Chamamento Público nº 05/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 11/2023  –  Chamamento Público nº 04/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e a quarenta mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 10/2023  –  Chamamento Público nº 03/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

Termo de Colaboração nº 09/2023  –  Chamamento Público nº 02/2022 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

 TA 01/2022 - Termo de Colaboração nº 16/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”; Valor da Parceria: 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

Formalização

TA 01/2022 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 2.652.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 28/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 08/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 14/2022 – Entidade: GRUPO ESCOTEIROS CAMPOS SALLES;  Objeto: Execução do projeto “Aventura, fraternidade, respeito a natureza e aos animais”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 26/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 07/2023 – Dispensa de Chamamento Público nº 13/2022 – Entidade: CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA;  Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 26/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público:

 Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2023.

   Face ao constante dos autos referentes ao procedimento de Chamamento Público de nº 07/2023, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do artigo 27, § 4º, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 26 de dezembro de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 06/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 12/2022 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita;  Objeto: “auxílio financeiro visando complementar os recursos da entidade e os relevantes serviços em prol da comunidade”; Valor da Parceria: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 22/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 05/2023  –  Dispensa de Chamamento Público nº 11/2022 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 22/12/2022. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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