Formalização do Termo Aditivo nº 17-2023 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 17/2023, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os serviços ambulatoriais, alteração no número de leitos e reajuste do Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC – Município, de acordo com o Plano Operativo apresentado, constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a inclusão de procedimentos, alteração de teto físico e de impacto financeiro para a realização desses serviços, bem como a atualização do Teto Financeiro da Contratualização, Valores Pré-Fixados de Média Complexidade, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.388, de 09 de junho de 2022, do Ministério da Saúde”; Valores anuais:Produção MAC- R$ 1.590.185,28 – Recurso Federal;Procedimentos Pós-fixados – De acordo com produção aprovada pela SMS- R$ 112.283,40 – Recurso Federal;Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC- R$ 595.827,24 – Recurso Municipal;Vigência: 06/09/2023 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 05/09/2023. Barra Bonita, 05/09/2023 - José Luís Rici.
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