Convênios

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                

 Termo de Contratualização nº 01/2025  –  ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

 Termo de Contratualização nº 01/2025  –  Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências”; Valor da Parceria: R$ 6.100.104,48 (valor anual); Vigência: 08/05/2025 a 30/04/2030; Data de Assinatura: 07/05/2025. Barra Bonita, 07/05/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO  - Terceiro Setor                

 Termo de Fomento nº 15/2025  –  ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

 Termo de Fomento nº 15/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 03/2025 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse financeiro para Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 800.000,00; Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025; Data de Assinatura: 30/04/2025. Barra Bonita, 30/04/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor

 A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

 Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2025.

 Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho proposto, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base na Lei Municipal nº 3.624, de 16 de abril de 2025; no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 17 de abril de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

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 FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

 Formalização do Termo Aditivo nº 43/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse financeiro visando “Suprir o aumento das demandas por internações em consequência da epidemia por arboviroses”– Valor Integral: R$ 55.229,58 – Recurso Estadual; Vigência: até 08/05/2025; Data de Assinatura: 11/04/2025. Barra Bonita, 11/04/2025- Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES - Terceiro Setor

TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – TERMO DE CONVÊNIO nº 16/2024  –  ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA

 TERMO ADITIVO Nº 01/2025 – Termo de Convênio nº 16/2024  – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Prestação de serviços médicos: Ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”; Valor da Parceria: R$ 261.337,80; Vigência: 1º/04/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 31/03/2025. Barra Bonita, 31/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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 FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

 Termo Aditivo nº 09/2025 – Termo de Colaboração nº 26/2020 – Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras; Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 202.839,00; Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 28/03/2025. Barra Bonita, 28/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, torna público para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÕES  - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 14/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 02/2025 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: Execução do Projeto “CEC Mais Feliz”; Valor da Parceria: R$ 49.898,95; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Barra Bonita, 17/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÕES  - TERCEIRO SETOR

Termo de Fomento nº 13/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 01/2025 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita;  Objeto:  Execução do Projeto “Nutrição”; Valor da Parceria: R$ 49.962,23; Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 17/03/2025. Barra Bonita, 17/03/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2025.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, Projeto “CEC Mais Feliz”, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.449/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 07 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2025.

Isto posto, AUTORIZO a transferência do recurso da emenda individual nº 202430520004, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) advinda do Ministério da Cidadania, para a execução do plano de trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, Projeto “Nutrição”, aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante do processo administrativo nº 1.290/2025, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra Bonita, 07 de março de 2025. Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 42/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Readequar os valores referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC – Município” – Valor estimado: R$ 112.956,81 – Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 05/08/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Barra Bonita, 28/02/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 41/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Deliberação CID nº 08, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 06 de fevereiro de 2025, decisão proferida pela Comissão Intergestores Bipartite - CIB, que o município de Barra Bonita receberá o Teto MAC PPI Hospitalar do município de Igaraçu do Tietê” –Valor: R$ 118.400,85 – Recurso Federal; Vigência: 01/03/2025 a 05/08/2025; Data de Assinatura: 28/02/2025. Barra Bonita, 28/02/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 40/2025, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Atualização no valor do repasse financeiro que compõe o Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, referente a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.” – Valor Mensal: R$ 4.647,99 – Recurso Federal; Vigência: até 05/08/2025; Data de Assinatura: 02/11/2025. Barra Bonita, 02/11/2025- Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 39/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Transferência de repasse financeiro referente à Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, do Ministério da Saúde, que se destina ao custeio de serviços do Grupo Atenção Especializa à Saúde.” – Governo Federal –  Valor estimado: R$ 75.638,18– Recurso Federal; Vigência: 20/01/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 38/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse dos valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha “Piso Nacional da Enfermagem – Entenda como será pago” – Governo Federal” –Valor estimado: R$ 400.000,00 – Recurso Federal;Vigência: 20/01/2025 em 05/08/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 37/2025 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, de acordo com a Resolução SS nº 253 de 24/10/2024, atransferência de repasses financeiros da Tabela SUS Paulista” – Valor: até R$ 1.039.694,85 – Recurso Federal; Vigência: 20/01/2025 a 08/05/2025; Data de Assinatura: 16/01/2025. Barra Bonita, 16/01/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 12/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 20/2024 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; Objeto: Execução do projeto “O escotismo de mãos dadas com os jovens e a sociedade”; Valor da Parceria: R$ 63.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 11/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 18/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 333.600,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 10/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 19/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB; Objeto: “Custeio da Associação APAFABB”; Valor da Parceria: R$ 162.360,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 09/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 17/2024 – Entidade: Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer; Objeto: “Atendimento assistencial a portadores de câncer de Barra Bonita”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 08/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 16/2024 – Entidade: Associação SOS Focinho Carente; Objeto: a execução de “procedimentos seletivos para animais do Município de Barra Bonita em estado de vulnerabilidade, sem cuidados básicos e fundamentais”; Valor da Parceria: R$ 54.400,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 07/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 15/2024 – Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento de pessoas idosas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social”; Valor da Parceria: R$ 288.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 06/2025  –  Dispensa de Chamamento Público nº 13/2024 – Entidade: Centro Espírita Cristão  - Lar de Amparo A Velhice e À Infância De Barra Bonita;  Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 03/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 03/01/2025. Barra Bonita, 03/01/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 05/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 14/2024 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Acolhimento institucional de idosos”; Valor da Parceria: R$ 300.000,00; Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 01/03/2025. Barra Bonita, 01/03/2025 – Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor                

Termo de Fomento nº 04/2025 – Dispensa de Chamamento Público nº 22/2024 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Repasse financeiro para Manutenção de Serviços Hospitalares de Média Complexidade”; Valor da Parceria: R$ 944.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor                  

Termo Aditivo nº 05/2024 – Termo de Colaboração nº 11/2023 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 5.935.200,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor                  

Termo Aditivo nº 03/2024 - Termo de Colaboração nº 16/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos orientados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”; Valor da Parceria: R$ 129.600,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - Terceiro Setor                

Termo Aditivo nº 05/2024 - Termo de Colaboração nº 14/2022 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 3.270.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/12/2024. Barra Bonita, 30/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Formalização do Termo Aditivo nº 36/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização nº 01/2020, a transferência de repasses financeiros referentes à Portaria nº 3.604, de 19 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, que se destinam ao repasse de recursos referente ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializa à Saúde”– Valor: R$ 300.000,00 – Recurso Federal; Vigência: 20/12/2024 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 02/2024 – Termo Aditivo nº 01/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 17/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 48.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 16/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 14/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 564.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo Aditivo nº 02/2024 – Termo de Colaboração nº 13/2023 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 432.000,00; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 12/2023 – Termo Aditivo nº 02/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 03/2025 – Chamamento Público nº 03/2024 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 12.000,00 (dose mil reais); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 02/2025 – Chamamento Público nº 01/2024 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência de todos:

FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR

Termo de Colaboração nº 01/2025 – Chamamento Público nº 02/2024 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024. Barra Bonita, 20/12/2024 – José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para a ciência dos interessados:

FORMALIZAÇÃO – Terceiro Setor

Termo de Fomento nº 26/2024  –  Dispensa de Chamamento Público nº 21/2024 – Entidade: Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita – APAFABB;  Objeto: Execução do Projeto “TEAcolho”; Valor da Parceria: R$ 15.000,00; Vigência: 18/12/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 17/12/2024. Barra Bonita, 17/12/2024 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados o procedimento de dispensa de Chamamento Público:

Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 22/2024

Isto posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2025, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento.No Termo de Fomento a ser firmado deverá constar, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e da Lei Municipal nº 3.615/2024, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal n° 13.019/2014 e Lei Federal nº 4.320/1964, art. 12. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2024 - José Luís Rici - Prefeito Municipal.

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