Convênios

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2018 (REVOGADO)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que:

Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2018. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2018.

Edital de Chamamento Público nº 09/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018).

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. 

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 08/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018).

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018.

Edital de Chamamento Público nº 07/2018  - (observar errata publicada em 03/12/2018).

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a execução de “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 8:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2018.

Edital de Chamamento Público nº 06/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 15:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 05/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.

 

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 04/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2018.

 Edital de Chamamento Público nº 03/2018

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a execução de “Serviço de proteção especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de dezembro de 2018, as 8:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov

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2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2018 – Habilitação Provisória

Objeto:  Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional

Entidade Habilitada:  "Associação dos Legionários de Cristo"

Termo de Fomento nº 01/2018 – Chamamento nº 05/2018 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Termo de Fomento : 01/2018

Recurso:  Municipal

Objeto: “O repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”

Lei Autorizativa: Lei nº 3.266, de 28 de junho de 2018.

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Casa da Criança - Inexigibilidade - Chamada Pública n° 05/2018

Chamamento nº 05/2018 - Inexigibilidade

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o “repasse de recursos financeiros que deverão ser aplicados pela entidade na execução de obras e serviços, em especial no reforço da estrutura do telhado e cobertura”,  formalizando-se o Termo de Parceria, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 03 de setembro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

 

 

 

 

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Edital de Chamamento Público nº 02/2018 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 02/2018 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2018 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a Execução do Programa Ação Jovem no município de Barra Bonita, o qual atende jovens em situação de vulnerabilidade, assim como estimula a conclusão da escolaridade básica, propicia também a oferta de ações que favorecem o desenvolvimento pessoal e profissional. A data do credenciamento dos interessados, com entrega do envelope de nº 01 – Plano de Trabalho -,  será o dia 20 de Setembro de 2018, as 15:00 horas. Barra Bonita, 20 de agosto de 2018 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Convênio ITR - Informação sobre o valor da Terra Nua - VTN - Ano base 2017

Informação VTN -  de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1562/2015.

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Termo de Convênio n° 07/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 07/2018 

Recurso: Federal e Municipal.

Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.

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Termo de Convênio n° 06/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 06/2018 

Recurso: Municipal 

Valor: R$ 1.800.000,00

Vigência: Inicio: 01/07/2018

                final:  31/12/2018.

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade)

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Termo de Convênio n° 05/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 05/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia.

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Termo de Colaboração n° 05/2018 (Retificado) – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018 - Retificado

Edital de Chamamento: 01/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.

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Termo de Convênio n° 04/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 04/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade).

 

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Termo de Colaboração n° 05/2018 – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração: 05/2018

Edital de Chamamento: 01/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.

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Termo de Convênio n° 03/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio: 03/2018 

Recurso: Municipal 

Objeto: Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas.

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Termo de Convênio n° 02/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio:  02/2018

Recurso: Municipal 

Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial. 

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Termo de colaboração n° 04/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 04/2018 - D

Termo de Colaboração n° 04/2018

Recurso: Federal 

Objeto: Execução de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

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Termo de colaboração n° 03/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Dispensa: 03/2018 - D

Termo de Colaboração n° 03/2018

Recurso: Estadual

Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na área de Abrigo, objetivando atingir a meta de 20 atendimentos, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política Municipal de Assistência Social.

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Termo de colaboração n° 02/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 02/2018 - D

Termo de Colaboração n° 02/2018

Recurso: Estadual

Objeto: Execução do "Projeto Embalando Sonhos".

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Termo de colaboração n° 01/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções

Dispensa: 01/2018 - D

Termo de Colaboração n° 01/2018

Recurso: Federal 

Objeto: Execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar"

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Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação de Amigos SADH. Barra Bonita, 26 de março de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

 

 

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2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 01/2018 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.

Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”.

Entidade Habilitada: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano.

2018 - Conv. 01/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2018

Recurso : Federal e Municipal

Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2018-D

Chamamento nº 04/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2018-D

Chamamento nº 03/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 02/2018-D

Chamamento nº 02/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Controle Ambiental e Desenvolvimento Social,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2018, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 15 de março de 2018, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal

2018 - TA 13/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 13/2017.

Termo de Fomento nº  21/2017 -

Chamamento Público nº 07/2017 -

Recurso: Municipal e Federal 

Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”

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2018 - TA 12/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

TA 12/2017. 

Termo de Fomento nº  19/2017 -

Chamamento Público nº 05/2017 -

Recurso : Estadual 

Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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2018 - TA 11/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE

TA 11/2017. 

Termo de Fomento nº  18/2017 -

Chamamento Público nº 04/2017 -

Recurso : Federal

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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2018 - TA 10/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 10/2017.

Termo de Fomento nº  17/2017 -

Chamamento Público nº 03/2017 -

Recurso: Municipal

Objeto: “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos"    

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2018 - TA 09/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 09/2017.

Termo de Fomento nº  16/2017 -

Chamamento Público nº 02/2017 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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2018 - TA 08/2017 - Grupo de Escoteiros Campos Salles

TA 08/2017. 

Termo de Fomento nº  09/2017 -

Chamamento Público nº 13/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.

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2018 - TA 07/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 07/2017.

Termo de Fomento nº  08/2017 -

Chamamento Público nº 10/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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2018 - TA 06/2017 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

TA 06/2017.

Termo de Fomento nº 06/2017 -

Chamamento Público nº 05/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita.

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