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Termo Aditivo 03/2017 ao convênio 16/2014 - Pronto Socorro

Termo Aditivo - 03-2017 ao convênio 16-2017 - Pronto Socorro 

Recurso: Municipal 

Objeto:  o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de “Pronto-Socorro” durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, indicando os respectivos profissionais para o atendimento à população, bem como remunerando-os, de acordo com as exigências legais e dentro de suas normas estatutárias

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2017 – Habilitação

Objeto: Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita.

Entidade Habilitada:  Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano..

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 06/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a execução de projetos que contemplem o “Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 03 de maio de 2017, as 15:30 horas.

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 05/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo “o atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 03 de maio de 2017, as 14:30 horas.

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 04/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Educação,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 04/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo “repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o atendimento de  crianças com  idade entre 04 (quatro) meses e 03 (três) anos”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 03 de maio de 2017, as 13:30 horas.

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Comunicado de Revogação do Chamamento Público Nº 01/2017

Comunicado de Revogação

EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO  Nº 01/2017 – Terceiro Setor, que tem como objeto “O desenvolvimento pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de “Pronto-Socorro” durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados”.

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Edital de Chamamento Público nº 03/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 03/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – Terceiro Setor, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a prestação de serviços de Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem- Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos. A data do credenciamento dos interessados será o dia 19 de abril de 2017, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de março de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Edital de Chamamento Público nº 02/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 02/2017 - Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Controle Ambiental,torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a prestação de serviços de “Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 12 de abril de 2017, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 17 de março de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Conv nº 15/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - "Projeto Reciclar, Transformar e criar"

Convênio 15/2017

Recurso : Federal 

Processo de Dispensa : 06/2017

Objeto : repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar"

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Conv nº 14/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - "Projeto Embalando Sonhos""

Convênio :14/2017

Recurso : Estadual 

Processo de Dispensa : 05/2017

Objeto : repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos"

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Conv nº 13/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - FUNDEB

Convênio 13/2017

Recurso : Estadual 

Processo de Dispensa : 04/2017

Objeto : o atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

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Conv nº 12/2017 -Casa da Criança de Barra Bonita e suas seções - PNAE

Convênio nº 12/2017 

Recurso : Federal 

Processo de Dispensa : 03/2017

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edcucação - FNDE á entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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Edital de Chamamento Público nº 01/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica nº 01/2017

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a prestação de serviços de “O desenvolvimento pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de “Pronto-Socorro” durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 05 de abril de 2017, as 10:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de março de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 06/2017-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 05/2017-D

Chamamento nº 05/2017- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2017-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2017-D

Chamamento nº 03/2017- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 20 de fevereiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

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Edital de Chamamento Público nº 08/2016 - Terceiro Setor (Reabertura)

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2016, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, que tem por objetivo a prestação de serviços de “Atendimento e acolhimento a cães e gatos em situação de abandono”. O credenciamento dos interessados será no dia 22 de março de 2017, as 09:30 horas.

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Conv nº 11/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Convênio nº  11/2017 -

Processo de Dispensa nº 02/2017 -

Recurso: Federal -

Objeto:  desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade realizado por meio de transferência de recursos financeiros do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) para o Fundo Municipal,  aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Barra Bonita.

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Conv nº 10/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Convênio nº  10/2017 -

Processo de Dispensa nº 01/2017 -

Recurso: Federal -

Objeto:  desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade realizado por meio de transferência de recursos financeiros do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) para o Fundo Municipal,  aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Barra Bonita.

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Conv nº 09/2017 Grupo de Escoteiros Campos Salles

Convênio nº  09/2017 -

Chamamento Público nº 13/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.

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Conv nº 08/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Convênio nº  08/2017 -

Chamamento Público nº 10/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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Conv nº 07/2017 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Convênio nº  07/2017 -

Chamamento Público nº 09/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Atendimento hospitalar a pacientes do município, incluindo avaliação médica, exame clínico, medicação e material de consumo.

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Conv nº 06/2017 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

Convênio nº 06/2017 -

Chamamento Público nº 05/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita.

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Conv nº 05/2017 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Convênio nº 05/2017 -

Chamamento Público nº 04/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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Conv nº 04/2017 - - Centro Espírita de Amparo a Velhice de Barra Bonita - Lar de Amparo a Velhice e à Infância

Convênio nº 04/2017 -

Chamamento Público nº 03/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos do sexo masculino, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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Conv nº 03/2017 - Casa da Criança de Barra Bonita

Convênio nº 03/2017 -

Chamamento Público nº 02/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11(onze) meses de idade, e pessoas com necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais.

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Conv nº 02/2017 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

Convênio nº 02/2017 -

Chamamento Público nº 06/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social.

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Conv nº 01/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Convênio nº 01/2017 -

Chamamento Público nº 01/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Acolhimento, amparo e assistência a Crianças e a Adolescentes que foram vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono.

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 02/2017-D

Chamamento nº 02/2017- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 25 de janeiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2017-D

Chamamento nº 01/2017- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 25 de janeiro de 2017. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

 

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2016 - Chamamento Público - Habilitação Final

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, em referência ao Chamamento Público de nº 10/2016 que, após analise realizada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor dos documentos apresentados, a habilitação final ficou assim: Chamamento Público 10/2016, entidade habilitada Associação de Amigos SADH – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano. Barra Bonita, 18/01/2017.

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2016 - Chamamento Público - Habilitação Final

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Cultura e Turismo e Saúde, tornam público, para ciência dos interessados, a habilitação final dos Chamamentos Públicos de nº 01/2016; 02/2016; 03/2016; 04/2016; 05/2016; 06/2016; 09/2016; 12/2016 e; 13/2016, após analise realizada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.

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2016 - Chamamento Público n° 13/2016 - Habilitação

Objeto: Atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.

Entidade Habilitada: Grupo de Escoteiros Campos Salles.

2016 - Chamamento Público n° 12/2016 - Habilitação

Objeto: Implantação e o desenvolvimento do projeto iniciação instrumental com criança da rede Municipal de ensino.

Entidade Habilitada: Associação das Bandas e Fanfarras da Região de Ribeirão Preto.

2016 - Chamamento Público n° 10/2016 - Habilitação

Objeto: Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

Entidade: Não houve habilitadas

2016 - Chamamento Público n° 09/2016 - Habilitação

Objeto: Atendimento multiprofissional ambulatorial e hospitalar de média complexidade para qualquer munícipe que deles necessitem, incluindo avaliação médica por especialidade, atendimentos de outros profissionais das áreas de assistência social, enfermagem, nutrição, fisioterapia e demais que se fizerem necessárias, incluindo exame clínico, medicação e material de consumo.

Entidade Habilitada: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

2016 - Chamamento Público n° 08/2016 - Habilitação

Objeto: Acolhimento a cães, cadelas, gatos e gatas em situação de abandono no município de Barra Bonita, bem como a realização de atendimento e acompanhamento por médico veterinário e demais profissionais necessários para o desenvolvimento das ações demandadas pelo serviço, além da realização de cirurgias de castração nos animais adultos.

Entidade: Não houve habilitadas.

2016 - Chamamento Público n° 07/2016 - Habilitação

Objeto: Atendimento médico-hospitalar especializado a qualquer pessoa do município que apresente sofrimento ou transtorno mental grave, e também as pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, incluindo serviço de internação hospitalar especializado para acompanhamento e recuperação dos mesmos, sendo estes atendimentos considerados complementares aos serviços ofertados pelo município na Rede Municipal de Saúde Mental (Atenção Básica em Saúde Mental e Média Complexidade, através do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I).

Entidade: Não houve habilitadas.

2016 - Chamamento Público n° 06/2016 - Habilitação

Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vinculo social.

Entidade Habilitada: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita.

Endereço

Pça. Nhonhô de Salles, 1130
Centro - Barra Bonita - SP
CEP: 17340-029


Contatos

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Fone: (14) 3604-4000