Convênios

Termo de Colaboração nº 10/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 10/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 10/2020 – Chamada Pública nº 22/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso PNAE”; Valor da Parceria: R$ 95.685,91; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

 

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Termo de Colaboração nº 09/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 09/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 09/2020 – Chamada Pública nº 21/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao númeto de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 1.941.573,03; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 08/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 08/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 08/2020 – Chamada Pública nº 20/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Atendimento educacional ao númeto de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 2.596.486,88; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 07/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 07/2020 – CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA

Termo de Colaboração nº 07/2020 – Chamada Pública nº 17/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 24.499,20; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 06/2020 – Associação de Amigos Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 06/2020 – Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Termo de Colaboração nº 06/2020 – Chamada Pública nº 16/2019 – Entidade: Associação de Amigos  Sadh – Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano; Objeto: “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”; Valor da Parceria: R$ 89.864,52; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 05/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

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Termo de Colaboração nº 05/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 05/2020 – Chamada Pública nº 15/2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal”; Valor da Parceria: R$ 297.649,75; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 04/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo de Colaboração nº 04/2020 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 04/2020 – Chamada Pública nº 14/2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 35.414,58; Vigência: 09/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 08/01/2020. JOSÉ LUIS RICI – Prefeito Municipal.

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Termo de Fomento 03/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita- Dispensa 13/2019

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 03/2020 – Dispensa nº 13/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.361, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 850.000,00; Vigência: 07/01/2020 a 28/02/2021; Data de Assinatura: 06/01/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Convênio 02/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Disponibilidade

Formalização de Convênio – Terceiro Setor

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênios nº 02/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial; Valor do Ajuste: R$ 813.205,38; Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2020; Data de Assinatura: 30/12/202019. Barra bonita, 30/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Convênio 01/2020 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Pronto Socorro

Formalização de Convênio – Terceiro Setor 

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênios nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Atendimento médico hospitalar de urgência/emergências – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade); Valor do Ajuste: R$ 1.978.500,00; Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2020; Data de Assinatura: 30/12/2019. Barra bonita, 30/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

 

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Termo de Fomento 07/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita- Dispensa 09/2019

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 07/2019 – Dispensa nº 09/2019 – Autorizado pela Lei Municipal nº 3.360, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Associação Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Subvenção Social”; Valor da Parceria: R$ 350.000,00; Vigência: 28/12/2019 a 29/02/2020; Data de Assinatura: 28/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Homologação - Chamamento Público de nº 22/2019 – Terceiro Setor

Chamamento Público de nº 22/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 22/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Homologação - Chamamento Público de nº 21/2019 – Terceiro Setor

Chamamento Público de nº 21/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 21/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Homologação - Chamamento Público de nº 20/2019 – Terceiro Setor

Chamamento Público de nº 20/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 20/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando os seus objetos, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

 

Homologação - Chamamento Público de nº 17/2019 – Terceiro Setor

Chamamento Público de nº 17/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 17/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Homologação - Chamamento Público de nº 16/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 16/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento Público. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Homologação - Chamamento Público de nº 15/2019 – Terceiro Setor

Chamamento Público de nº 15/2019 – Terceiro Setor

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 15/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão Municipal de Chamamento. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Dispensa nº 15/2019 – Terceiro Setor

Dispensa nº 15/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Proporcionara a integração dos idosos na sociedade”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando. ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Dispensa nº 14/2019 – Terceiro Setor

Dispensa nº 14/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Grupo Escoteiros Campos Salles, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de ‘Escotismo ao ar livre, práticas de boas ações, ética e disciplina”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 23 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Dispensa nº 13/2019 – Terceiro Setor

Dispensa nº 13/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho 2020, aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base Lei Municipal nº 3.361, de 05/12/2019 e no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Dispensa nº 12/2019 – Terceiro Setor

Dispensa nº 12/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o ‘Acolhimento institucional da idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Dispensa nº 11/2019 - Terceiro Setor

Dispensa nº 11/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Atendimento assistencial aos portadores de câncer de Barra Bonita”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando. ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Dispensa nº 10/2019 - Terceiro Setor

Dispensa nº 10/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de ‘Acolhimento institucional da idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e municipal. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Termo de Fomento 06/2019 - Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita - Dispensa 08/2019

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

FORMALIZAÇÃO

Termo de Fomento nº 06/2019  –  Dispensa  nº 08/2019 – Autorizado pela  Lei Municipal nº 3.362, de 05 de dezembro de 2019 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Repasse de recurso financeiro”;  Valor da Parceria: R$ 8.600,00;  Vigência: 24/12/2019 a 29/02/2020; Data de Assinatura: 23/12/2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa - Edital nº 09/2019 - Terceiro Setor

Dispensa nº 09/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando subvenção social destinada à execução do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, constante deste procedimento, com base Lei Municipal nº 3.360, de 05/12/2019 e no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 12 da Lei Federal 4.320/64. Barra Bonita, 20 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 22/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 22/2019

Entidade Habilitada

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto

 “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – PNAE”

Fonte de Recurso: PNAE

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 21/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 21/2019

Entidade Habilitada

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto

 “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”

Fonte de Recurso: Esadual

Habilitação - Chamada Pública do Terceiro Setor nº 17/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2019

Entidade Habilitada

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto

 “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”.

Fonte de Recurso: Estadual

Obs: Habilitada após análise de recurso.

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 20/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 20/2019

Entidade Habilitada

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto

 “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”

Fonte de Recurso: Municipal

Dispensa - Edital nº 08/2019 - Terceiro Setor

Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014.

Dispensa nº 08/2019 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos destinados à execução do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constante deste procedimento, com base Lei Municipal nº 3.362, de 05/12/2019 e no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 13 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 19/2019 - Republicação

 

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 19/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 16 de janeiro de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Edital de Chamada Pública do Terceiro Setor nº 18/2019 - Republicação

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 18/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 15 de janeiro de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 19/2019

Não houve OSC habilitada para execução do objeto.

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 18/2019

Não houve OSC habilitada para execução do objeto.

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 17/2019

Não houve OSC habilitada para execução do objeto.

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 16/2019

Entidade Habilitada

"Associação de Amigos SADH - Serviço Assitencial de Desenvolvimento Humano"

Objeto

 “Execução do serviço de Proteção Social Especial para Indivíduos com dependência química e seus familiáres”.

Fonte de Recurso: Municipal

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 15/2019

Entidade Habilitada

"Casa de Amparo à criança e ao Adolescente de Barra Bonita"

Objeto

 “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”.

Fonte de Recurso: Municipal

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 14/2019

Entidade Habilitada

"Casa de Amparo à criança e ao Adolescente de Barra Bonita"

Objeto

 “Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes”.

Fonte de Recurso: Estadual

 

Termo de Colaboração nº 19/2019 - Chamada Pública nº 13/2019 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 19/2019 

Chamada Pública nº 13/2019

Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; 

Objeto: A  execução do Projeto “Semear e Colher”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI;

Valor da Parceria: R$ 50.000,00;

Vigência: 25/11/2019 a 31/05/2020;

Data de Assinatura: 25/11/2019.

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 862872/2017

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 862872, Operação 1046168-55, assinado em 28/12/2017, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto: Implantação e Modernização de infraestrutura Esportiva, no Munícipio de Barra Bonita,  no valor de R$ 301.265,14 (trezentos e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), sob bloqueio, em 13/11/2019, com crédito efetivado em 14/11/2019, tendo sido comunicado em 18/11/2019.

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