Convênios

2018 - TA 13/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 13/2017.

Termo de Fomento nº  21/2017 -

Chamamento Público nº 07/2017 -

Recurso: Municipal e Federal 

Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”

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2018 - TA 12/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

TA 12/2017. 

Termo de Fomento nº  19/2017 -

Chamamento Público nº 05/2017 -

Recurso : Estadual 

Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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2018 - TA 11/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE

TA 11/2017. 

Termo de Fomento nº  18/2017 -

Chamamento Público nº 04/2017 -

Recurso : Federal

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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2018 - TA 10/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 10/2017.

Termo de Fomento nº  17/2017 -

Chamamento Público nº 03/2017 -

Recurso: Municipal

Objeto: “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos"    

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2018 - TA 09/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 09/2017.

Termo de Fomento nº  16/2017 -

Chamamento Público nº 02/2017 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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2018 - TA 08/2017 - Grupo de Escoteiros Campos Salles

TA 08/2017. 

Termo de Fomento nº  09/2017 -

Chamamento Público nº 13/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.

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2018 - TA 07/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 07/2017.

Termo de Fomento nº  08/2017 -

Chamamento Público nº 10/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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2018 - TA 06/2017 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

TA 06/2017.

Termo de Fomento nº 06/2017 -

Chamamento Público nº 05/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita.

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2018 - TA 05/2017 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

TA 05/2017.

Termo de Fomento nº 05/2017 -

Chamamento Público nº 04/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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2018 - TA 04/2017 - Centro Espírita de Amparo a Velhice de Barra Bonita - Lar de Amparo a Velhice e à Infância

TA 04/2017.

Termo de Fomento nº 04/2017 -

Chamamento Público nº 03/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos do sexo masculino, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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2018 - TA 03/2017 - Casa da Criança de Barra Bonita

TA 03/2017.

Termo de Fomento nº 03/2017 -

Chamamento Público nº 02/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11(onze) meses de idade, e pessoas com necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais.

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2018 - TA 02/2017 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

TA 02/2017. 

Termo de Fomento nº 02/2017 -

Chamamento Público nº 06/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social.

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2018 - TA 01/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

TA 01/2017. 

Termo de Fomento nº 01/2017 -

Chamamento Público nº 01/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Acolhimento, amparo e assistência a Crianças e a Adolescentes que foram vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono.

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TA 02/2017 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 12/2013 - SUS

Termo Aditivo 02/2017 -

Convênio nº  12/2013 -

Recurso: Fereral  -

Objetivo: Aditar o Convênio 12/2013 para acrescentar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de emendas parlamentares que adicionaram recursos ao SUS, na forma da Portaria MS/GM 788, de 15 de março de 2017.

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Conv nº 22/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

Convênio nº 22/2017 

Recurso: Municipal

Edital de Chamamento: 08/2017

Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”

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Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2017

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação Legionários de Cristo. Barra Bonita, 19 de outubro de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 08/2017 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2017.

Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”

Entidade Habilitada: Associação Legionários de Cristo.

Edital de Chamamento Público nº 08/2017 - Terceiro Setor

Edital de Chamamento Público nº 08/2017 - Terceiro Setor

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 08/2017

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 08/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento,  que tem por objetivo o “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 06 de outubro de 2017, as 14:00 horas.

 

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 01 de setembro de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Imposto Territorial Rural - ITR

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Conv nº 21/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

Convênio nº 21/2017 

Recurso : Municipal / Estadual

Edital de Chamamento : 07/2017

Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”

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Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação Legionários de Cristo. Barra Bonita, 30 de junho de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 07/2017 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2017.

Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”

Entidade Habilitada: Associação Legionários de Cristo.

Conv nº 20/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - Federal - AS

Convênio nº 20/2017 

Recurso : Federal - AS 

Edital de Chamamento : 06/2017

Objeto: Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, através do Projeto Reciclar, Transforma e Criar.

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Conv nº 19/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

Convênio nº 19/2017 

Recurso : Estadual 

Edital de Chamamento : 05/2017

Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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Conv nº 18/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE

Convênio nº 18/2017 

Recurso : Federal

Edital de Chamamento : 04/2017

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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Edital de Chamamento Público nº 07/2017 - Terceiro Setor

CChamada Publica do Terceiro Setor nº 07/2017

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 07/2017, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Fomento,  que tem por objetivo “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 21 de junho de 2017, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 20 de maio de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Conv nº 17/2017 - Associação Legionários de Cristo

Convênio nº  17/2017 -

Chamamento Público nº 03/2017 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos.

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Conv nº 16/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

Convênio nº  16/2017 -

Chamamento Público nº 02/2017 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita.

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 06/2017 – Habilitação Final

Objeto: “Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias”

Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções.

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 05/2017 – Habilitação Final

Objeto: “Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções.

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 04/2017 – Habilitação Final

Objeto: “Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o atendimento de  crianças com  idade entre 04 (quatro) meses e 03 (três) anos”

Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções.

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2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 06/2017 – Habilitação Provisória

Objeto: “Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias”

Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções.

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 05/2017 – Habilitação Provisória

Objeto: “Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções.

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 04/2017 – Habilitação Provisória

Objeto: “Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o atendimento de  crianças com  idade entre 04 (quatro) meses e 03 (três) anos”

Entidade Habilitada: Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções.

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2017

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 02 de maio de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2017

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2017, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 02 de maio de 2017. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 03/2017 – Habilitação Final

Objeto: Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos.

 

Entidade Habilitada:  ASSOCIACAO DOS LEGIONARIOS DE CRISTO.

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 03/2017 – Habilitação

Objeto: Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos.

Entidade Habilitada:  ASSOCIACAO DOS LEGIONARIOS DE CRISTO.

2017 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 02/2017 – Habilitação Final

Objeto: Assistência aos coletores no processo de coleta seletiva através de grupos de apoio, com engajamento nas informações administrativas, comunicação e orientação social e educativa do município de Barra Bonita.

Entidade Habilitada:  Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano.

Termo Aditivo 03/2017 ao convênio 16/2014 - Pronto Socorro

Termo Aditivo - 03-2017 ao convênio 16-2017 - Pronto Socorro 

Recurso: Municipal 

Objeto:  o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços especializado de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de “Pronto-Socorro” durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, indicando os respectivos profissionais para o atendimento à população, bem como remunerando-os, de acordo com as exigências legais e dentro de suas normas estatutárias

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