Convênios

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 22/2019

 

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 22/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 22/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo o  “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – PNAE”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de dezembro de 2019, as 15:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 14 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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Chamada Pública do Terceiro Setor nº 21/2019

   Chamada Pública do Terceiro Setor nº 21/2019

Edital de Chamamento Público nº 21/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo o  “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – FUNDEB”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 18 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 14 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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Chamada Pública do Terceiro Setor nº 20/2019

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 20/2019

  Edital de Chamamento Público nº 20/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo o  “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 16 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 14 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019

 

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 19/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 19/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 09 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 07 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019 - republicação do Edital

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Entidade Habilitada

"Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita"

Objeto

Projeto “Semear e Colher”.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866370/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

 

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866370, Operação 1053521-57, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: Prolongamento da Avenida João Paulo II, com implantação da segunda pista, no valor de R$ 92.190,48 (noventa e dois mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), sob bloqueio, em 22/10/2019, com crédito efetivado em 23/10/2019, tendo sido comunicado em 04/11/2019. Barra Bonita, 06/11//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 18/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 18/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Criança e Adolescente entre 6 e 15 anos, no Município de Barra Bonita – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 06 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 05 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 17/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 17/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 17/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 05 de dezembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 04 de novembro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 16/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 16/2019.

 Edital de Chamamento Público nº 16/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Execução do serviço de proteção social especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 29 de novembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 25 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 15/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 15/2019.

 Edital de Chamamento Público nº 15/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 28 de novembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 25 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Edital de Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2019.

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2019.

  Edital de Chamamento Público nº 14/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 27 de novembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 25 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

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REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Chamada Pública do Terceiro Setor nº 13/2019

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Chamada Pública do Terceiro Setor nº 13/2019

Edital de Chamamento Público nº 13/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de novembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 03 de outubro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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Termo de Colaboração nº 18/2019 - Chamada Pública nº 12/2019 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 18/2019 

Chamada Pública nº 12/2019

Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita; 

Objeto: A implantação e execução do Projeto “60 + Viver”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI;

Valor da Parceria: R$ 50.000,00;

Vigência: 25/09/2019 a 31/01/2020;

Data de Assinatura: 25/09/2019.

 

Termo de Colaboração nº 17/2019 - Chamada Pública nº 11/2019 - Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 17/2019 

Chamada Pública nº 11/2019

Entidade: Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita; 

Objeto: A implantação e execução do Projeto “Quem se Importa (RE) Colorindo Histórias”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Direito do Idoso, através do CMDI;

Valor da Parceria: R$ 50.000,00;

Vigência: 25/09/2019 a 31/01/2020;

Data de Assinatura: 25/09/2019.

Termo de Colaboração nº 16/2019 - Dispensa nº 07/2019 - Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles

Termo de Colaboração nº 16/2019 

Dispensa nº 07/2019

Entidade: Grupo Escoteiro Campos Salles; 

Objeto: A implantação e execução do Projeto “O escotismo transformando a vida dos nossos jovens”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e ao Adolescente, através do CMDCA;

Valor da Parceria: R$ 27.000,00;

Vigência: 25/09/2019 a 30/09/2019;

Data de Assinatura: 25/09/2019.

Termo de Fomento nº 05/2019 – Dispensa nº 08/2019 – Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles

Termo de Fomento nº 05/2019 

Dispensa nº 08/2019

Entidade: Grupo Escoteiros Campos Salles; 

Objeto: Realização de atividades educacionais, culturais, recreação, de formação moral e do caráter das crianças e adolescentes;

Origem do recurso:Municipal;

Valor da Parceria: R$ 10.060,00;

Vigência: 25/09/2019 a 31/12/2019;

NÚMERO DA LEI AUTORIZADORA: nº  3.334, de 04 de setembro de 2019.

Data de Assinatura: 25/09/2019.

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Não houve OSC habilitada para execução do objeto. 

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019

Entidade Habilitada

"Clube da Terceira Idade de Barra Bonita"

Objeto

Projeto “60 + Viver”.

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019

Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019

Entidade Habilitada

"Centro Espipita Cristão - Lar de Amparo a Velhice  de Barra Bonita"

Objeto

Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866442/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866442, Processo nº 1053540-50, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a REURBANIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, no valor de R$ 51.275,81 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), sob bloqueio, em 28/08/2019, com crédito efetivado em 29/08/2019. Barra Bonita, 03/09//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO - Contrato de Repasse nº 866408/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 71.402,00 (setenta e um mil, quatrocentos e dois reais), sob bloqueio, em 28/08/2019, com crédito efetivado em 29/08/2019. Barra Bonita, 03/09//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 13/2019

Edital de Chamamento Público nº 13/2019 

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Semear e Colher”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de setembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de agosto de 2019. José LuisRici - Prefeito Municipal

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 12/2019

Edital de Chamamento Público nº 12/2019

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “60 + Saber Viver”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 12 de setembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de agosto de 2019. José LuisRici - Prefeito Municipal

 

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Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2019

Edital de Chamamento Público nº 11/2019

Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Apoiar com recursos financeiros e materiais, o desenvolvimento de ações e serviços que garantam os direitos da população idosa, através do Projeto “Quem Se Imposta: (RE) Colorindo Histórias”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 11 de setembro de 2019, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de agosto de 2019. José LuisRici - Prefeito Municipal

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Liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse n° 866242/2018

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866242, Operação 1053487-16, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério dasCidades, que tem por objeto: Construção de Muretas e Calçadas  em diversas  áreas públicas do Município, no valor de R$54.095,19 (cinquenta e quatro mil, noventa e cinco reais e dezenove centavos), sob bloqueio, em 30/07/2019, com crédito efetivado em 31/07/2019. Barra Bonita, 01/08//2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

Termo de Cooperação nº 01/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita 

Objeto:Cessão de até 3 (três) profissionais treinados e capacitados, para prestarem serviços junto à Organização da Sociedade Civil, sem ônus, objetivando a prestação de serviços específicos de inclusão da pessoa com deficiência no esporte, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2018; 

Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2021; 

Data de Assinatura: 30/07/2019.

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TA 02/2019 - Convênio nº 06/2018 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

TA 02/2019  

Convênio nº 06/2018

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;

Objetivo: reajuste do valor do repasse, de acordo com o índice do IGPM/IBGE, conforme previsto na cláusula “6.2“, do instrumento primitivo;

Valor do presente ajuste R$ 102.000.00;

Vigência: até 31/12/2019;

Data de Assinatura: 05/07/2019

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Termo de Colaboração nº 15/2019 – Dispensa nº 07/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 15/2019 

Dispensa nº 07/2019

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; 

Objeto: a implantação e execução do Projeto “A parceria faz toda a diferença”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA;

Valor da Parceria: R$ 40.000,00;

Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 25/06/2019.

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Termo de Colaboração nº 14/2019 – Dispensa nº 06/2019 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 14/2019

Dispensa  nº 06/2019

Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita

Objeto: a implantação e execução do Projeto “Educar para transformar”;

Origem do recurso: Fundo Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Programas para a Criança e o Adolescente, através do CMDCA;

Valor da Parceria: R$ 22.800,00;

Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 25/06/2019. 

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Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor

Dispensa nº 06/2019 - Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à execução do Projeto “A Parceria Faz Toda a Diferença”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 06 de junho de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor

Dispensa - nº 05/2019 - Terceiro Setor 

Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita – Seção Professora Cenira Dias Baptista Frolini, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Barra Bonita – FMDCA, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), destinados à execução do Projeto “Educar para Transformar”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA, formalizando-se o Termo de Colaboração, na forma do Plano de Trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 06 de junho de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal

Liberação de recursos financeiros - Contrato de Repasse n° 849342/2017

NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 849342, Operação 1043549-19, assinado em 21/11/2017, no âmbito do Programa TURISMO, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto: Construção da Orla no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, no valor de R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sob bloqueio, em 27/05/2019, com crédito efetivado em 28/05/2019. Barra Bonita, 30/05/2019 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

TA 01/2019 - Associação dos Legionários de Cristo - Conv 22/2017 - (retificado)

Termo Aditivo nº 01/2019.

Termo de Fomento nº 22/2017.

Entidade: Associação dos Legionários de Cristo.

Objeto: “Desenvolvimento e gestão do Programa de Aprendizagem com ações educativas e de qualificação profissional para adolescentes e jovens aprendizes”.

Valor do Termo de Fomento: R$ 969,42 (novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) por aprendiz contratado.

Vigência: 01/06/2019 a 30/11/2020. 

Data de Assinatura: 28/05/2019.

Retificação:
Conforme consta no instrumento assinado em 28/05/2019, a vigência do presente termo (em anexo) será de 18 meses, ou seja, até o dia 30/11/2020.

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Termo de Colaboração nº 13/2019 – Chamamento nº 10/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 13/2019 

Chamamento nº 10/2019

Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita  

Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Federal”

Valor da Parceria: R$ 40.000,00

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 16/05/2019.

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Termo de Colaboração nº 12/2019 – Chamamento nº 09/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 12/2019 

Chamamento nº 09/2019

Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita

Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Estadual”

Valor da Parceria: R$ 23.609,76

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019

Data de Assinatura: 16/05/2019.

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Termo de Colaboração nº 11/2019 – Chamamento nº 08/2019 – Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo de Colaboração nº 11/2019

Chamamento nº 08/2019

Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de  Barra Bonita

Objeto: “Proteção social especial de alta complexidade, através do serviço de acolhimento institucional da criança e adolescente – Recurso Municipal” 

Valor da Parceria: R$ 204.284,32

Vigência: 17/05/2019 a 31/12/2019 

Data de Assinatura: 16/05/2019.

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Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 10/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 09/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 09/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 08/2019

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 08/2019, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 07 de maio de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal

TA 02/2019 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita - Conv 02/2018

Termo Aditivo n° 02/2019 

Convênio nº 02/2018  

Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; 

Recurso: Municipal

Objeto:A implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial;

Valor da parceria:R$ 1.042.570,96; 

Vigência: 01/05/2019 a 31/12/2019;

Data de Assinatura: 30/04/2019.

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