Convênios

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 07/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 18 de setembro de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, em sessão complementar, aberta, ocorrida em 14/09/2020, decidiu pela HABILITAÇÃO da OSC Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras. Barra Bonita, 14/09/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

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FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo nº 01/2020 ao Termo de Colaboração nº 18/2020 – OSC: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. Com o referido Termo Aditivo o valor total da Parceria será de R$ 73.200,00 e a vigência passa a ser de 01/05/2020 a 30/11/2020; Data de Assinatura: 14/09/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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HOMOLOGAÇÂO

Chamamento Público de n.º 06/2020

Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 06/2020, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 19  de agosto de 2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal

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NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO

Em atendimento ao disposto no  artigo 2º  da Lei 9.452, de 20/03/1997, notificamos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede nesse Município, da liberação dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 866408, Processo nº 1053533-00, assinado em 21/05/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto: a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, no valor de R$ 142.804,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e quatro reais), sob bloqueio, em 12/08/2020. Barra Bonita, 13/08/2020 – José Luís Rici – Prefeito Municipal.

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

Entidade Habilitada: 

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto: 

 Execução do Projeto “Incluir para transformar através do esporte e lazer”.

Fonte de Recurso: CMDCA.

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FORMALIZAÇÃO

Termo Aditivo 01/2020 ao Termo de Convênio nº 20/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da prorrogação da Parceria: R$ 295.740,00; Vigência: 25/07/2020 a 21/10/2020; Data de Assinatura: 24/07/2020. Barra Bonita, 24/07/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020.

  Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 31 de agosto de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 23 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

INABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DO TERCEIRO SETOR Nº 05/2020.

Diante do exposto, acolho a decisão da Comissão Municipal de Chamamento Público e o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e julgo improcedente os recursos das entidades Terra Brasilis e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras, para manter e inabilitação de ambas no Chamamento Público do Terceiro Setor nº 05/2020. Ciência aos interessados e publique-se a decisão. Barra Bonita, 15 de julho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização 

TERMO DE CONVÊNIO nº  24/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 24/2020 (Dispensa nº 06/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação técnica’; Valor do Ajuste: R$ 1.672.836,30; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Formalização

TERMO DE CONVÊNIO nº  23/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna público, para ciência dos interessados, a formalização do Termo de Convênio nº 23/2020 (Dispensa nº 05/2020) – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Implementação e a manutenção da política de atendimento à população no serviço de urgência e emergência”; Valor do Ajuste: R$ 4.245.000,00; Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021; Data de Assinatura: 30/06/2020. Barra bonita, 30/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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DISPENSA Nº 06/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços de profissionais de saúde nos plantões de disponibilidade à distância/presencial e coordenação médica, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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DISPENSA Nº 05/2020 – TERCEIRO SETOR

DIANTE DO EXPOSTO, acolhendo o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZO a formalização de convênio, com a entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na forma proposta no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde para serviços especializados de atendimentos médicos e hospitalares de urgência e emergência – pronto socorro 24 horas, atendendo os requisitos previstos na Portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde e demais instrumentos legais da Rede de Urgência e Emergência – RUE. Barra Bonita, 24 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 02-2020 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS

Formalização do Termo Aditivo nº 02/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS” - Transferência de repasses financeiros referentes às Portarias nº 1.393, de 21/05/2020 e nº 1.448, de 29/05/2020, do Ministério da Saúde - Valor: R$ 713.380,03 (setecentos e treze mil, trezentos e oitenta reais e três centavos); Vigência: 16/06/2020 a 16/06/2021; Data de Assinatura: 16/06/2020. Barra Bonita, 17/06/2020 - José Luís Rici.

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FORMALIZAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 22/2020

Termo de Fomento nº 22/2020 – Dispensa nº 04/2019 – Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: “Cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional, através de repasse de recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 3.900,00; Vigência: 15/06/2020 a 15/10/2020; Data de Assinatura: 15/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 21/2020

Termo de Fomento nº 21/2020 – Dispensa nº 03/2020 – Entidade: Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita; Objeto: “Cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional, através de repasse de recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$ 8.400,00; Vigência: 15/06/2020 a 15/10/2020; Data de Assinatura: 15/06/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 06/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 06/2020, se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo “Incluir para transformar através do esporte e lazer”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de julho de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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DISPENSA Nº 04/2020 – TERCEIRO SETOR

            Isso posto, AUTORIZO a transferência do recurso em parcela única, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao confinamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos, para o Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, entidade beneficente sem finalidade lucrativa, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do covid-19, na forma do Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo de 14/05/2020 – Resolução SEDS – 10, de 08/05/2020. À Secretaria Municipal de Gestão de Convênios para as publicações regulares e formalização do instrumento necessário à transferência, com as cautelas de praxe. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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DISPENSA Nº 03/2020 – TERCEIRO SETOR

            Isso posto, AUTORIZO a transferência do recurso em parcela única, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao confinamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos, para o Centro Espirita Cristão – Lar de Amparo à velhice e à Infância de Barra Bonita, entidade beneficente sem finalidade lucrativa, visando atender as despesas de custeio específicas da situação de pandemia do covid-19, na forma do Ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo de 14/05/2020 – Resolução SEDS – 10, de 08/05/2020. À Secretaria Municipal de Gestão de Convênios para as publicações regulares e formalização do instrumento necessário à transferência, com as cautelas de praxe. Barra Bonita, 09 de junho de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”.  Valor: R$ 46.463,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Data de Assinatura: 29/05/2020. Barra Bonita, 02/06/2020 - José Luís Rici.

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RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

O Município da Estância Turística de Barra Bonita e a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, comunicam que, não havendo mais interesse da partes  na manutenção do Termo de Convênio nº 07/2018, tendo como  “Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”, uma vez que foi firmado o Termo de Contratualização para os mesmos serviços, ampliados e adequados, resolvem, mutuamente, dá-lo por rescindido, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar de 8 de maio de 2020. Barra Bonita, 02/06/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal

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FORMALIZAÇÃO

Termo de Convênio nº 20/2020  –  Dispensa nº 02/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita;  Objeto: “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”; Valor da Parceria: R$ 230.020,00; Vigência: 70 (setenta) dias, de 15/05/2020 a 24/07/2020; Data de Assinatura: 14/05/2020. Barra Bonita, 14/05/2020 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Dispensa nº 02/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de Termo de Convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando a “Contratação de mão de obra qualificada (médicos nas especialidades de Clínica Médica e Infectologia), necessários ao tratamento de pacientes referente a pandemia do COVID 19”, constante deste procedimento, com base na Constituição Federal, artigos 196, Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal 13.979/2020, na Lei Municipal nº 3.038/2012. Barra Bonita, 30 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 19/2020

 Termo de Colaboração nº 19/2020 –  Chamamento nº 03/2020 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita;  Objeto: “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 13.500,00; Vigência: 01/05/2020 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 20/04/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Termo de Colaboração nº 18/2020

Termo de Colaboração nº 18/2020  –  Chamamento nº 02/2020 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita;  Objeto: “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”; Valor da Parceria: R$ 25.000,00; Vigência: 01/05/2020 a 30/09/2020; Data de Assinatura: 20/04/2020. José Luis Rici – Prefeito Municipal.

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Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita

Dispensa nº 01/2020 – Terceiro Setor

Isso posto, AUTORIZO a formalização de Termo de Contratualização (SUS) com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, entidade beneficente e sem finalidade lucrativa, visando a “Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde – SUS”, constante deste procedimento, com base na Constituição Federal, artigos 196 e seguintes; na Constituição Estadual, artigos 218 e seguintes; na Lei Federal nº 8.080/90; na Lei Federal nº 8.142/90; na Lei Complementar Estadual nº 791/95; na Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria de Consolidação nº 01/2017, nos artigos 130 e seguintes, e na Portaria de Consolidação nº 02/2017. Barra Bonita, 20 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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MUNICIPIO DE BARRA BONITA

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através da Secretaria Municipal de Controle Ambiental, torna público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento Público:

Chamada Publica do Terceiro Setor nº 05/2020.

  Edital de Chamamento Público nº 05/2020, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 21 de maio de 2020, as 13:30 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 18 de abril de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 01/2020, referente ao Termo de Convênio nº 01/2019 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas”.  Valor: R$ 160.222,32 (cento e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2021; Data de Assinatura: 08/04/2020. Barra Bonita, 08/04/2020 - José Luís Rici.

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2020

Entidade Habilitada: 

"Casa da Criança de Barra Bonita"

Objeto: 

 “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”

Fonte de Recurso: Federal.

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Habilitação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 02/2020

Entidade Habilitada: 

"Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita"

Objeto: 

 “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”

Fonte de Recurso: Federal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados:

Suspensão da Chamada Pública do Terceiro Setor nº 04/2020.

Atendendo à solicitação da Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor, em vista da manifestação favorável da Secretaria de Desenvolvimento Social de que, a suspensão não trará prejuízos, e das medidas de emergência, defiro o pedido para suspender o chamamento público nº 04/2020, até que cesse o estado de emergência ou que surja a necessidade do objeto do chamamento, atestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.  Publique-se. Barra Bonita, 30 de março de 2020. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 03/2020, que tem como objetivo a  seleção de OSCs parceiras, para “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”, a Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor comunica que, após análise do envelope nº 1 – Plano de Trabalho, em sessão complementar, ocorrida em 31/03/2020, decidiu pela classificação da OSC Casa da Criança de Barra Bonita, que deverá se apresentar no dia 06 de abril de 2020, às 10h45min, no Anfiteatro Cecília Granna, localizado no endereço: Avenida Pedro Ometto, nº 467, para a abertura do envelope nº 2 – documentos. Barra Bonita, 31/03/2020 - Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor –Prefeitura Municipal de Barra Bonita.

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