Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.607/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e autorizo a contratação direta da empresa Weber Consultoria e Engenharia Ambiental Limitada, visando a prestação de serviços técnicos de avaliação de risco toxicológico à saúde humana em área contaminada, na forma , prazo, qualidade e quantidades constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e da proposta técnica, no preço total de R$ 15.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.501/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa E R Castro Organização de Eventos Me, visando o fornecimento de arbitragem do campeonato municipal de futebol, categorias sub 9 e 11, no preço total de R$ 12.750,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para reforma no Posto de Saúde da Cohab, localizado na rua Francisco Angelici, nº 21, Residencial Coronel José Victorino de França, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 15 de setembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 15 de setembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carnes bovina, suína, frango, frios e preparo líquido para refresco, para uso no preparo da Merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 13 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos alimentares. A realização da sessão será no dia 11 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 213/2023; Dispensa de Licitação nº 7.044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC; Objeto: Serviços de educação profissionalizante para os cursos de cuidados básicos para o Lar e Camareiro - Técnicas de Trabalho; Valor do Contrato: R$ 20.700,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 10/08/2023.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 212/2023; Dispensa de Licitação nº 7.572/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo-SEBRAE-SP; Objeto: Serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais; Valor do Contrato: R$ 57.439,00; Vigência do Contrato: 10 meses; Data do Contrato: 09/08/2023.

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Dispensa de Licitação - Em face da manifestação da requisição 10.555/2023, autorizo a contratação da empresa David Luiz Sousa 07584291856; para Contratação de empresa especializada para locação, transporte, instalação e desmontagem de trezentos metros lineares de grades modulares de proteção para utilização no evento Barra Rock Fest V, a ser realizado nos dias 06,07,08,09e10 de setembro de 2023, na Avenida Rosa Zanella Petri, no valor total de R$ 5.700,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 23 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de infraestrutura urbana-recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade em vias públicas, localizado no Conjunto Habitacional Barra Bonita B - Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, neste Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 12 de setembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 12 de setembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Aquisição de tijolos e argamassa. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 06 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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Dispensa de Licitação - Em face da manifestação da requisição 10.539/2023, autorizo a aquisição da empresa Simone Patricia Angelo 25782732865 Me; para Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, recarga de gás e higienização em onze aparelhos de ar condicionado do Posto de Atendimento a Saúde da Vila Correia, sendo oito aparelhos de 9.000 btus; um aparelho de 12.000 btus e dois aparelhos de 24.000 btus, no valor total de R$ 3.680,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 21 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.572/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e autorizo a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae - Sp, visando serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais, no preço total de R$ 57.439,00, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação - Em face da manifestação da requisição 10.238/2023, autorizo a aquisição da empresa Adriana Valdirene Vargas Trovarelli Silva Me; para Fornecimento de Troféus, no valor total de R$ 1.498,50, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 16 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de conserto e de recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barra Bonita, visando reestabelecer o seu pleno funcionamento, com o fornecimento, pela contratada, de materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos do Memorial Descritivo, Projeto, Planilha Orçamentária com o respectivo Demonstrativo de Composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e Cronograma Físico-Financeiro. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 31 de agosto de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 31 de agosto de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de camarins a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade no período de 2023/2024. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 6.223/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de Auxiliar Mecânico de Manutenção e Torneiro Mecânico, no valor total de R$ 73.440,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 19 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 6.224/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de Soldagem ao Arco Elétrico em Eletrodo Revestido e MAG nas Posições Plana e Horizontal e Soldador ao Arco Elétrico e Oxigás, no valor total de R$ 57.888,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 19 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 7.044/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de cuidados básicos para o Lar e Camareiro Técnicas de Trabalho, no valor total de R$ 20.700,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 24 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos manipulados. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 24 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Aquisição de lápis preto para uso nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino. A realização da sessão será no dia 23 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.098/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando a locução/narração do evento Barra Pet Day, no preço total de R$ 400,00, na forma do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.142/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação direta da empresa Jonathan Peraçoli Gonçalves Me, visando a locação de uma plataforma de 360º, no preço total de R$ 1.200,00, na forma do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.058/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa D`Alpino & Luque Ltda Me, visando a aquisição de troféus, medalhas, fita, bola e placa de vitória, no preço total de R$ 9.190,72, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.100/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação e autorizo a contratação direta da empresa Priscila Cristina Martins Dorico Me, visando a locação de carro de som, consistente em quinhentas horas, no preço total de R$ 17.250,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 08 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.046/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a contratação direta da empresa Amarilda de Oliveira Me, visando a fornecimento de seis jogos de uniformes infantis, camisetas e shorts, categoria sub-09 e sub-11 anos de idade, no preço total de R$ 9.792,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 07 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.684/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes e autorizo a aquisição direta da empresa Assis Rodrigues Ltda Me, visando a aquisição de materiais esportivos, no preço total de R$ 21.134,80, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do Evento 5º BARRA ROCK FEST, que acontecerá no período de 06 a 10 de setembro de 2023, com a realização de shows musicais, nas condições dispostas neste Edital.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).

ENTREGA:    DATA: 21 de agosto de 2023, até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 21 de agosto de 2023, às 09:15 horas.

O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 07 de agosto de 2023, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.

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OBJETO: Alienação de um imóvel (terreno) de propriedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita e a sua respectiva construção (edificação), localizados nesta cidade, a quem oferecer o maior preço por ambos os bens acima da avaliação prévia efetuada pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. Até o dia 04 de setembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 04 de setembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estancia Turística de Barra Bonita, incluso consultas pré-operatório e pós-operatório e exames necessários. A realização da sessão será no dia 21 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 16 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 195/2023; Dispensa de Licitação nº 7.006/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanessa Aparecida Biz; Objeto: Aulas de Alfabetização em braile, estimulação visual, orientação e mobilidade, para pessoas com deficiência visual do Município; Valor do Contrato: R$ 11.520,00; Vigência do Contrato: até 13/12/2023; Data do Contrato: 27/07/2023.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 194/2023; Dispensa de Licitação nº 7.007/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Anderson Rogério Mistreta; Objeto: Aulas em computação adaptadas para deficientes visuais, no projeto Iluminando Vidas e Caminhos; Valor do Contrato: R$ 10.800,00; Vigência do Contrato: até 13/12/2023; Data do Contrato: 27/07/2023.

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Extrato de Extinção Contratual Amigável: Contrato nº 192/2023; Dispensa de Licitação nº 4.518/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Thelma Danielle Ignácio Alves Pedro; Objeto: Não havendo mais interesse das partes na manutenção do contrato, resolveram, mutuamente, dá-lo por extinto, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, concordando com a extinção, as partes outorgam-se mútua e recíproca quitação quanto ao objeto do referido contrato, liberando-se das obrigações contraídas, nada mais tendo a reclamar; Data do Contrato: 25/07/2023.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 191/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Lobo Diagnósticos Médicos S/S Ltda Epp: Objeto: Realização de exames de tomografia computadorizada com e sem contraste, ultrassom morfológico e ultrassom de diversas partes do corpo; Valor do Contrato: R$ 556.950,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/07/2023.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 190/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Armentano Cardiologia Ltda Me: Objeto: Realização de exames de ecocardiograma, monitorização ambulatorial de pressão arterial, teste ergométrico e holter 24 horas; Valor do Contrato: R$ 161.350,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 24/07/2023.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.659/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a aquisição direta da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando a aquisição de mil e quinhentos diários de classe para serem utilizados pelos professores na rede pública Municipal de Ensino, no preço total de R$ 8.700,00, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.007/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta do profissional Anderson Rogério Mistreta, visando aulas em computação adaptadas para deficientes visuais, no projeto Iluminando Vidas e Caminhos, no preço total de R$ 10.800,00, na forma da quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.006/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da profissional Vanessa Aparecida Biz, visando aulas de alfabetização em braile, estimulação visual, orientação e mobilidade, para pessoas com deficiência visual do Município, no preço total de R$ 11.520,00, na forma da quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.552/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e autorizo a contratação direta da empresa Sidney Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me, visando a aquisição de portão de metalon, medindo 3,00 x 3,20 metros e fechadura elétrica, no preço total de R$ 5.600,00, na forma da qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda e da proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de julho de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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