Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de até 1.270 (um mil e duzentos e setenta) diárias de banheiros químicos, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 18 de abril de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 043/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - *** REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ***

PREGÃO Nº 016/2022

DO GABINETE:

Trata-se de pedido do Sr. Pregoeiro para revogação do Pregão nº 016/2022. A Secretaria Jurídica Municipal também oficiou no mesmo sentido.

O Pregão nº 016/2022 visa contratação de empresa de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação.

O Município é inscrito no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. O edital previu como forma de seleção da proposta mais vantajosa ao Município o maior desconto na taxa de administração, sendo que a cotação de preços já encontrou propostas negativas.

Consta dos autos que houve questionamento sobre essa forma de seleção de proposta em vista da edição do Decreto Federal nº 10.854/2021 – art. 175.

Consta, ainda, que o questionamento foi respondido pelo Sr. Pregoeiro, inclusive com alguns julgados de Tribunais de Contas, inclusive de São Paulo, no sentido de manter a referida forma de propostas.

Entretanto, sobreveio a medida provisória nº 1.108, de 25/03/2022, que dispõe:

Art. 3º  O empregador, ao contratar pessoa jurídica para o fornecimento do auxílio-alimentação de que trata o art. 2º, não poderá exigir ou receber:

I - qualquer tipo de deságio ou imposição de descontos sobre o valor contratado;

II - prazos de repasse ou pagamento que descaracterizem a natureza pré-paga dos valores a serem disponibilizados aos trabalhadores; ou

III - outras verbas e benefícios diretos ou indiretos de qualquer natureza não vinculados diretamente à promoção de saúde e segurança alimentar do trabalhador, no âmbito de contratos firmados com empresas emissoras de instrumentos de pagamento de auxílio-alimentação.

Como se vê, a medida recém editada pelo Governo Federal é expressa em proibir qualquer tipo de deságio ou imposição de descontos sobre o valor contratado.

Por isso a manifestação do Sr. Pregoeiro e da Secretaria Jurídica Municipal pela revogação, pois a forma de seleção disposta no edital foi, agora, expressamente proibida.

Isto posto, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e entendendo haver conveniência administrativa, REVOGO a licitação Pregão 016/2022.

Ao Departamento de Compras para dar ciência aos interessados e providenciar as publicações de praxe.

Após, promova-se abertura de novo certame, com nova forma de seleção de propostas.

Barra Bonita, 31 de março de 2022.

JOSÉ LUIS RICI
PREFEITO MUNICIPAL

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EDITAL Nº 051/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022

OBJETO: Aquisição de recarga de cilindros de gás P-45 kilos e gás P-13 kilos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 14 de abril de 2022, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022

OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares, para uso nos pacientes atendidos pelo programa de Diabetes/Hiperdia (Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, da Atenção Básica). A realização da sessão será no dia 13 de abril de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 049/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022

OBJETO: Aquisição do medicamento dupixent. A realização da sessão será no dia 12 de abril de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 015/2022 - REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 11 de abril de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 048/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias no sistema de iluminação pública em diversas vias do Centro Turístico do Município da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, critério de medição, cronogramas físicos e planilha orçamentária. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 08 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 08 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 047/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio zero km. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de abril de 2022, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 046/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo, marca Renault Kangoo (ambulância), placa FEQ-5721. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de abril de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022

OBJETO: Aquisição de 03 (três) caldeirões tampa autoclavada 300 litros para uso na cozinha piloto. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de abril de 2022, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 044/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022

OBJETO: Aquisição de diversos materiais odontológicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 04 de abril de 2022, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 043/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - *** REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ***

OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, na forma de créditos a serem carregados on-line em cartão-alimentação em PVC ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 01 de abril de 2022, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 042/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução da reconstrução da tubulação subterrânea do Córrego Barra Bonita, nos exatos termos dos projetos executivos, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, demonstrativo de BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 31 de março de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 31 de março de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 041/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo, marca Renault Fluence, placa EOD-6713. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 29 de março de 2022, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para curativos de ordem judicial. A realização da sessão será no dia 28 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 039/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso de um lote de terreno urbano, de formato irregular, sob o nº 03, da quadra nº 16, do Parque Industrial São Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 522,00 m². Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 25 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 25 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 038/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso de um lote de terreno urbano, de formato regular, sob o nº 05 - porção “A”, da quadra nº 09, do Parque Industrial São Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 614,46 m². Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 20 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 20 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 037/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso de um lote de terreno urbano, de formato regular, sob o nº 05, da quadra nº 09, do loteamento Parque Industrial São Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 614,46 m². Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 19 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 19 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 036/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso de um lote de terreno urbano, de formato regular, sob o nº 07, da quadra nº 09, do Parque Industrial São Domingos, situado nesta cidade e Comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 1.228,92 m². Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 18 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 18 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 035/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso de um lote de terreno urbano, de formato irregular, sob o nº 09, da Quadra nº 19, do Parque Industrial São Domingos, situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 1.170,75 m². Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 14 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 14 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 034/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso de uma gleba de terras denominada Fazenda São Domingos - Gleba B-2-1-B Remanescente e Gleba B-2-1-B/8, situada nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área total de 11.005,44 m². Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 13 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 13 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 033/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 25 de março de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 25 de março de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 032/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022

OBJETO: Aquisição de diversos materiais de piscina. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 22 de março de 2022, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split, projetor multimídia, micro computador, notebook, tablet e periféricos para implantação de uma unidade do Espaço 4.0, no Município de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 21 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 030/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

OBJETO: Outorga de concessão administrativa onerosa de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à implantação, funcionamento, exploração e manutenção de um Hotel Turístico Municipal Ary Francisco Maia, localizado na Praça Belmonte, entre as Ruas Winifrida, Vereador Irio Color Bombonatti e do Porto, no Centro desta cidade, com área total de 1.437,23 metros quadrados de terreno e de 2.309,13 metros quadrados de área construída. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 06 de abril de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 06 de abril de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 15 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 14 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022

OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 11 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil. A realização da sessão será no dia 10 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 024/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para revitalização de iluminação pública no Centro de Recreação e Lazer da Juventude (Praça da Juventude), na Orla Turística do Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 09 de março de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 09 de março de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 023/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passageiro usado, em bom estado de conservação, revisado e com garantia, ano de fabricação mínima 2018. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de março de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves pertencente da frota do município de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de março de 2022, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 021/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado split. A realização da sessão será no dia 07 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 020/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para implantação de segunda pista em trecho, localizado na Avenida Papa João Paulo II, rua Dr. Rui Barbosa Bento Vidal e trecho da Avenida Narcisa Chesini Ometto, incluindo implantação de rotatória de interligação das vias, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 04 de março de 2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 04 de março de 2022, às 9:15 horas.

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EDITAL Nº 019/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão, usado equipado com compactador de lixo, ano de fabricação mínima 2016. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 02 de março de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

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EDITAL Nº 018/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

OBJETO: Aquisição de gerador de energia à gasolina, frigobar, aparelho de ar condicionado e móveis para uso no Centro de Controle de Zoonoses. A realização da sessão será no dia 04 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos veterinários. A realização da sessão será no dia 03 de março de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

OBJETO: Contratação de seguro contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 135/2021 - REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, consistente em 2 (dois) itens, sendo um para melhorias na rede de iluminação pública do Município - Cidades Inteligentes, e outro para implantação e instalação de 05 (cinco) pontos de acesso wi-fi-hotspots, com infraestrutura, para exceção do link de internet, para a disponibilização de acesso à internet sem fio em espaços públicos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 02 de março de 2022, às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 02 de março de 2022, às 9:15 horas.

 

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EDITAL Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. A realização da sessão será no dia 22 de fevereiro de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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