Editais e Licitações

Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 034/2025; Pregão Eletrônico nº 90006/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Carlos Brazute Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a prestação de serviços de apoio operacional registradas/contratadas, agora reajustado pelo índice do IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 225.381,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 005/2025; Pregão Eletrônico nº 90005/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Amom Produções e Eventos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar as locações de palcos de diversas medidas registradas/ contratadas, agora reajustado pelo índice do IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 358.233,85; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 12/02/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 034/2026; Dispensa de Licitação nº 839/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 48.901.526 Nilza Mara Ferreira Me; Objeto: Contratação de um profissional artesão para compor a equipe multidisciplinar do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por exigência da Portaria n. 336, de 19/02/2002; Valor do Contrato: R$ 23.760,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/02/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 1.303/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Ângela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviço de locução/narração para o evento Barra Folia 2026, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.414/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 13.855.783 Helena Regina dos Santos Me, visando a prestação de serviços especializados de oficina musical para o público atendido do Centro de Convivência do Idoso (CCI), com aulas de duração de 60 minutos, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 12.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar áreas para bebidas e alimentação no recinto dos eventos Carnaval Barra Folia 2026, que acontecerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026 e no Aniversário da cidade 2026, que acontecerá no período de 19 a 22 de março de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações.

O Presidente da Comissão Organizadora torna público para conhecimento de todos os interessados, à classificação das propostas apresentadas, que segue: Área de Trailers ou Barracas: Item 02, Antônio Ricardo Machado Júnior, Valor Proposta R$ 6.011,00, Classificação 1º; Item 03, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 6.001,00, Classificação 1º; Item 04, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 6.255,00, Classificação 1º; Item 05, Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 6.008,00, Classificação 1º; Item 06, Márcio de Oliveira Munhoz, Valor Proposta R$ 6.291,00, Classificação 1º; Item 07, Werik Alexsandro Martins da Silva, Valor Proposta R$ 6.010,00, Classificação 1º; Item 08, Márcio de Oliveira Munhoz, Valor Proposta R$ 6.280,00, Classificação 1º; Item 09, Deoézio José da Silva, Valor Proposta R$ 6.050,00, Classificação 1º; Item 10, Juliana Sanchez Barbosa, Valor Proposta R$ 6.023,00, Classificação 1º; Barracas: Item A, Átila Kollen Leite de Jesus, Valor Proposta R$ 3.600,00, Classificação 1º; Item G, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 3.600,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública ao primeiro classificado. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2026. Caio Silva Fantin - Presidente da Comissão Especial Organizadora.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.495/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos tipos de refil de tinta, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.860,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.506/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 59.859.109 Roberta Aparecida Pereira Valério, visando os serviços para trocar a compressora com carga de gás, solda do freezer vertical, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis,

TORNA PÚBLICO O AVISO DE LEILÃO

Conforme o Edital de Leilão nº 02/2026, destinado à alienação onerosa de bem imóvel de propriedade da Prefeitura.

O leilão será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Amanda Tomazelli Pereira, regularmente inscrita na JUCESP sob o nº 1115, e ocorrerá na modalidade eletrônica com transmissão ao vivo, por intermédio do site: https://www.ricoleiloes.com.br

A abertura para pré-lances ocorrerá a partir das 10h00 do dia 23 de fevereiro de 2026.

A sessão pública para encerramento dos lances ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 10h00.

Caso não haja arrematação na primeira praça, será realizada segunda praça no dia 31 de março de 2026, às 10h00, conforme condições previstas no edital.

Será ofertado 01 imóvel, descrito como:

Terreno denominado Sistema de Lazer P25, matriculado sob nº 31.256 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra Bonita/SP, localizado no 2º Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, perímetro urbano do município, com área aproximada de 258,84 m², situado na confluência da Rua Francisco Angélice com a Rua Valentim Bressan, sendo alienado ad corpus.

O valor mínimo para arrematação é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

A visitação pública do imóvel poderá ser realizada mediante agendamento prévio junto à Prefeitura, conforme orientações constantes no edital.

Para obter o Edital de Leilão na íntegra, consulte os seguintes canais oficiais:

Acesse a página de licitações e leilões no site oficial da Prefeitura através do link abaixo:

[Llink]

O edital e seus anexos também estão disponíveis no site da Leiloeira Oficial http://www.ricoleiloes.com.br

Bem como, os interessados poderão solicitar o edital diretamente à Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita por meio do e-mail institucional: patrimonio@barrabonita.sp.gov.br.

Barra Bonita, SP, em 13 de fevereiro de 2026.

MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO

Prefeito Municipal

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A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA., no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

 TORNA PÚBLICO O AVISO DE LEILÃO

Conforme o Edital de Leilão nº 01/2026, destinado à alienação de veículos automotores, sucatas de veículos automotores e bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura.

O leilão será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Amanda Tomazelli Pereira, regularmente inscrita na JUCESP sob o nº 1115, e ocorrerá na modalidade eletrônica com transmissão ao vivo, por intermédio do site: https://www.ricoleiloes.com.br

A abertura para pré-lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 23 de fevereiro de 2026.

A Sessão Pública para os veículos SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL ocorrerá no dia 17 de março de 2026, das 10h00min até às 10h30min; dos veículos CONSERVADOS destinados à circulação e BENS INSERVÍVEIS será realizada no dia 17 de março de 2026, das 10h30min até às 18h00min;

Ao todo, serão ofertados 33 lotes, distribuídos da seguinte forma: 07 lotes destinados à circulação, 02 lotes de sucatas aproveitáveis com motor inservível (Desmonte) e 24 lotes de bens móveis inservíveis.

A visitação pública dos lotes a serem leiloados poderá ser realizada a partir da publicação do edital até o dia 16 de março de 2026 às 10:00, mediante agendamento prévio, nos endereços abaixo:

· Lotes 01: R. Armando Moretti, em frente ao n. º 62 - Conj. Res. Cel. Jose V. França II

· Lote 02 a 33: Avenida Pedro Ometto, s/n.° - Portal Clemente Ricci

Para obter o Edital de Leilão na íntegra, consulte os seguintes canais oficiais:

Acesse a página de licitações e leilões no site oficial da Prefeitura através do link abaixo:

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O edital e seus anexos também estão disponíveis no site da Leiloeira Oficial http://www.ricoleiloes.com.br

Bem como, os interessados poderão solicitar o edital diretamente à Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita por meio do e-mail institucional: patrimonio@barrabonita.sp.gov.br.

Barra Bonita, SP, em 13 de fevereiro de 2026.

MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO

Prefeito Municipal

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Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de escritório e escolar, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 06/02/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas RCCS Licitações Me, item 84, no valor total de R$ 1.670,40; DM Comércio, Importação e Exportação de Artigos de Iluminação Ltda Epp, item 35, no valor total de R$ 1.464,00; RCE Artigos de Papelaria Ltda Me, itens 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 33, 34, 39, 48, 49, 58, 59, 64, 72 e 74, no valor total de R$ 43.265,33; Calti Comércio e Serviços Ltda Me, item 44, no valor total de R$ 4.300,00; C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda Epp, itens 01, 03, 04, 11, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 36, 38, 41, 42, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82 e 85, no valor total de R$ 40.022,50; Multilisa Comércio de Variedades Ltda Me, itens 16 e 60, no valor total de R$ 1.436,00; A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda Me, item 24, no valor total de R$ 1.515,00; 51.823.588 Jackeline da Silva Santana, item 83, no valor total de R$ 1.375,20; Blue Tech Comércio de Eletrônicos Ltda Epp, itens 05 e 43, no valor total de R$ 5.598,00; La Luna Comércio de Produtos e Acessórios Ltda Me, itens 37, 50 e 73, no valor total de R$ 3.955,50; Mazilli Embalagens e Comércio de Plástico Ltda Me, itens 28, 29, 30, 31, 40, 46, 65 e 86, no valor total de R$ 5.384,75; Slim Suprimentos Ltda Epp, itens 02, 08, 32, 47, 66 e 79, no valor total de R$ 27.090,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 13 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 035/2025; Pregão Eletrônico nº 90008/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Sistel Engenharia Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a locação registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 168.900,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 10/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 017/2025; Pregão Eletrônico nº 90010/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Pontamed Farmacêutica Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 2.734,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 11/02/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 033/2026; Dispensa de Licitação nº 1.051/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Vitor Ferrinho; Objeto: Prestação de serviços de profissional psicopedagogo para atendimento ao aluno com necessidades especiais, em cumprimento a decisão judicial; Valor do Contrato: R$ 9.240,00; Vigência do Contrato: até 16/12/2026; Data do Contrato: 11/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 004/2025; Pregão Eletrônico nº 90005/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Keila Graciela Alexandrino Godoy Bueno Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a locação registradas/ contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 46.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 10/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 027/2025; Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Antonio Silvio Machado Neto Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 194.475,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 10/02/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 032/2026; Chamamento Público nº 001/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Supermercado Fernandes de Igaraçu Ltda; Objeto: Outorga de autorização para que explore com o objetivo de patrocínio da cota patrocínio apoio, com a exposição de sua marca no evento Carnaval Barra Folia 2026; Valor Outorgado pelo patrocínio do Contrato: R$ 2.000,00; Vigência do Contrato: 14/02/2026 a 17/02/2026; Data do Contrato: 10/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 031/2026; Dispensa de Licitação nº 994/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fabiana Grava Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 11/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 030/2026; Dispensa de Licitação nº 989/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fabiana Grava Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 11/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 029/2026; Dispensa de Licitação nº 985/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fabiana Grava Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 11/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Prazo de Contrato: Contrato nº 028/2026; Dispensa de Licitação nº 1.297/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e com fundamento no artigo 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aditado o prazo para execução dos serviços inicialmente contratados; Vigência do Contrato: até 30/06/2026; Data do Contrato: 10/02/2026.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 839/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 48.901.526 Nilza Mara Ferreira Me, visando a contratação de um profissional artesão para compor a equipe multidisciplinar do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por exigência da Portaria n. 336, de 19/02/2002, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.760,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de tendas, a serem utilizadas em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 04 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo hospitalar e suplemento alimentar. A realização da sessão será no dia 02 de março de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

OBJETO: Convocar interessados em explorar estacionamento de veículos com cobrança de ingresso, localizado ao lado do recinto do evento Carnaval Barra Folia 2026, que acontecerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações, nas condições dispostas em Edital.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que Revoga a licitação na modalidade Chamamento Público nº 003/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação do proponente no Chamamento Público nº 001/2026, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor do proponente na Cota - Patrocínio Apoio 01, a empresa Supermercado Fernandes de Igaraçu Ltda, Valor Proposto R$ 2.000,00, para a exposição de sua marca, no evento “Carnaval Barra Folia 2026”, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais, inclusive matinês. Barra Bonita, 12 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 1.051/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta do profissional João Vitor Ferrinho, visando a prestação de serviços de profissional psicopedagogo para atendimento ao aluno com necessidades especiais, em cumprimento a decisão judicial, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.240,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

OBJETO: Chamamento Público visando convocar interessados em explorar estacionamento de veículos com cobrança de ingresso, localizado ao lado do recinto do evento Carnaval Barra Folia 2026, que acontecerá no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais e outras atrações, nas condições dispostas em Edital.

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam os membros da Comissão Organizadora do Carnaval Barra Folia 2026, foi instalada a sessão de julgamento do envelope “proposta” na modalidade de Chamamento Público. À hora designada, o Presidente da Comissão Organizadora informou aos presentes que diante da ausência de licitante esta Comissão Organizadora, por decisão unânime, determinou que os atos dessa sessão fossem encerrados e aguarda-se a próxima sessão marcada para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas.

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14:00 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, onde presentes se encontravam os membros da Comissão Organizadora do Carnaval Barra Folia 2026, foi instalada a sessão de julgamento do envelope “proposta” na modalidade de Chamamento Público. À hora designada, o Presidente da Comissão Organizadora informou aos presentes que, diante da ausência de licitante, esta Comissão Organizadora, por decisão unânime, determinou que os atos dessa sessão fossem encerrados e os autos encaminhados à Autoridade competente.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 13.320/2025, acolho o pedido do Departamento de Patrimônio e Recursos Materiais e Autorizo a contratação direta da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total com todas as coberturas, indenização por furto, roubo, incêndio e colisão, indenização contra danos materiais, morais e corporais, inclusive para terceiros, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos para o veículo Renault Master L2 RV Ambulância placa FRQ-8F45, pelo preço total de R$ 4.983,00, com fundamento no art. 75, inciso II e art. 107 da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 026/2026; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 004/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: D. Silva dos Anjos Planos de Saúde Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município; Valor do Contrato: R$ 260.607,13; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 025/2026; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 004/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Laboratório Sobrinho Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 260.607,13; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/02/2026.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 024/2026; Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento nº 004/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Márcia Aparecida Pastori Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar o prazo para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 260.607,13; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/02/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 021/2026; Inexigibilidade nº 877/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bamboa Samba Club Produções Artísticas Ltda Me: Objeto: Realizar cinco apresentações musicais (04 noites e 01 matinê) da banda Bamboa, no evento Barra Folia 2026, na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 110.000,00; Vigência do Contrato: 14 a 17/02/2026; Data do Contrato: 06/02/2026.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 020/2026; Inexigibilidade nº 1.139/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: RM Corações em Chamas Produções e Eventos Ltda: Objeto: Realizar uma apresentação de show musical com a cantora gospel Elaine Martins, no evento de Aniversário de Barra Bonita, na Avenida Rosa Zanella Petri; Valor do Contrato: R$ 50.000,00; Vigência do Contrato: 20/03/2026; Data do Contrato: 05/02/2026.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo de credenciamento nº 004/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação da empresa D. Silva dos Anjos Planos de Saúde Ltda Me, visando a coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS, na forma constante dos anexos do edital, pelo preço total de R$ 260.607,13, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 

OBJETO: Chamamento Público visando convocar interessados em oferecer proposta de patrocínio, conforme cotas disponíveis, valores mínimos de aporte e contrapartidas de exposição de sua marca, no evento “Carnaval Barra Folia 2026”, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com a realização de shows musicais, inclusive matinês. 

O Presidente da Comissão de Patrocínio torna público para conhecimento de todos os interessados, foi instalada a sessão de julgamento do envelope proposta na modalidade de Chamada Pública, analisados os documentos da proponente, a comissão organizadora decidiu pela regularidade dos documentos, e passou à classificação da proposta apresentada: Cota - Patrocínio Apoio 01, Supermercados Fernandes de Igaraçu Ltda, Valor Proposto R$ 2.000,00, Classificação 1º. Considerando o preço ofertado e a classificação, a Comissão Organizadora adjudica o objeto da presente Chamada Pública aos classificados. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2026. Maria Aparecida Candido Victorino de França - Presidente da Comissão de Patrocínio.

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Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade de Credenciamento n.º 004/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para coleta de amostras biológicas e realização de exames laboratoriais de análises clínicas ambulatoriais aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da proponente D. Silva dos Anjos Planos de Saúde Ltda Me, no valor total estimado de R$ 260.607,13, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 13.107/2025, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Métrica Tecnologia Ltda Epp, visando a renovação do software "Métrica Topo" completo, incluso CAD próprio, Geoincra, Loteamento, Reurb, Volumétrica, Topografia Convencional, Raster e Car, suporte ilimitado via chat, WhatsApp, e-mail, telefone, vídeo-aulas, tutoriais e cursos online com atualizações periódicas, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.349,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de fevereiro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras para ampliação do sistema de drenagem pluvial, localizado nas ruas Dorival Bergamo, Mario Andreoli e Silvio Cestari, Bairro Sonho Nosso II, no Município da Estância Turística de Barra Bonita - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projeto executivo, demonstrativo de composição do BDI. A realização da sessão será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque, indenização por perda total e cobertura para pequenos reparos para diversos veículos da frota municipal. A realização da sessão será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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