Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90027/2024

OBJETO: Aquisição de diversos uniformes e materiais esportivos. A realização da sessão será no dia 02 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.718/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a artista Roberta Miranda, representada pela empresa Canto Livre Produções Artísticas Ltda, para se apresentar no evento Festa do Trabalhador, cuja apresentação será no dia 30 de abril de 2024, no Centro Recreativo - Paulo Bigliassi “Praça do Skate”, pelo valor global de R$ 205.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.721/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a dupla sertaneja Felix & Oscar, representada pela empresa Oscar Aparecido David 18086660893, para se apresentar no evento Festa do Trabalhador, cuja as apresentações serão nos dias 30 de abril de 2024 e 01 de maio de 2024, no Centro Recreativo - Paulo Bigliassi “Praça do Skate”, pelo valor global de R$ 13.800,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.717/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda The Jack Trio, representada pela empresa Marcela Gigliotti Froes 34525957816, para se apresentar no evento Encontro de Carros Antigos, cuja apresentação será no dia 21 de abril de 2024, na Praça Dr. Tatinho “Praça do Museu”, pelo valor global de R$ 2.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 096/2024; Dispensa de Licitação nº 3.722/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Eireli; Objeto: Apresentação do artista Amado Batista, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo - Paulo Bigliassi “Praça do Skate”; Valor do Contrato: R$ 292.000,00; Vigência do Contrato: 28/04/2024; Data do Contrato: 16/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 095/2024; Dispensa de Licitação nº 3.482/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Trust Music Produções Artísticas Ltda; Objeto: Apresentação da dupla sertaneja Rio Negro & Solimões, no evento Festa do Trabalhador, no Centro Recreativo - Paulo Bigliassi “Praça do Skate”; Valor do Contrato: R$ 285.000,00; Vigência do Contrato: 01/05/2024; Data do Contrato: 16/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 094/2024; Pregão Eletrônico nº 90015/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Ana Paula Rossi Sacco; Objeto: Prestação de serviços de sessões de fisioterapia no modo hidroterapia; Valor do Contrato: R$ 14.040,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 16/04/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil, na data de 16/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Bellamed Produtos Hospitalares Ltda. ME, itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 62.600,00; Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda. ME, item 09, no valor total de R$ 10.980,00; DC Medic Distribuidora Ltda. ME, itens 01 e 02, no valor total de R$ 18.000,00; 42.202.207 Carollyne Bezerra da Cunha MEI, itens 03, 07 e 08, no valor total de R$ 64.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de abril de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.728/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa PPL Eletro do Brasil Ltda Me, visando o fornecimento de refil de tinta, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço global de R$ 5.934,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.377/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa MK Produtos Para Saúde Ltda Epp, visando o fornecimento de equipamentos odontológicos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço global de R$ 5.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.482/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a dupla sertaneja Rio Negro & Solimões, representada pela empresa Trust Music Produções Artísticas Ltda, para se apresentar no evento Festa do Trabalhador, cuja apresentação será no dia 01 de maio de 2024, no Centro Recreativo - Paulo Bigliassi “Praça do Skate”, pelo valor de R$ 285.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.722/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com o artista Amado Batista, representada pela empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Eireli, para se apresentar no evento Festa do Trabalhador, cuja apresentação será no dia 28 de abril de 2024, no Centro Recreativo - Paulo Bigliassi “Praça do Skate”, pelo valor de R$ 292.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 092/2024; Dispensa de Licitação nº 2.539/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a implantação do cemitério de animais, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos; Valor do Contrato: R$ 55.689,16; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 12/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 090/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recuperação e recapeamento asfálticos de diversas vias públicas do Município de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 358.700,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/04/2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para execução de sessões de fisioterapia no modo hidroterapia, na data de 12/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da profissional: Ana Paula Rossi Sacco, item 01, no valor total de R$ 14.040,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de abril de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 3.867/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Marcia Aparecida Pastori Me, visando a execução de quatrocentos testes de Covid-19, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.345/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa 33.015.120 Leonardo Ortigosa de Camargo, visando o fornecimento de peças de reposição da Moto Bros, placa DKK-1900, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 640,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.388/2024, acolho o pedido da Chefia do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de fragmentadora de papel de 30 litros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, no preço total de R$ 1.904,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

A Comissão Especial Organizadora do Evento Encontro de Motos, designada pelo Sr. Prefeito por meio do Decreto Municipal nº 6.478, de 02 de abril de 2024, faz publicar a presente Chamamento Público, visando convocar interessados em explorar, com exclusividade, o recinto do evento, delimitado pelo mesmo Decreto acima referido, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2024, com a realização de shows musicais.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

LOCAL: Centro Cultural - Célia Stangherlin, na sala da Secretaria de Cultura e Turismo, situado na Avenida Pedro Ometto, nº 467 - Centro - Barra Bonita/SP.

ENTREGA: DATA: 29/04/2024 até às 09:00 horas.

ABERTURA: DATA: 29/04/2024 às 09:15 horas.

Os interessados em obter o Edital na íntegra poderão comparecer pessoalmente na Secretaria Municipal de Turismo ou entrar em contato pelo telefone (14) 3641-0385 ou solicitar pelo e-mail: cultura@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 11 de abril de 2024, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.

EDITAL Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90026/2024

OBJETO: Aquisição de meias elásticas de compressão medicinal. A realização da sessão será no dia 30 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90025/2024

OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares. A realização da sessão será no dia 29 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90024/2024

OBJETO: Aquisição de ração para animais (cavalos, aves, cães e gatos). A realização da sessão será no dia 26 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.166/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças de roçadeiras, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.282,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.133/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa P&P Colibri Consultoria e Soluções S/S Ltda EPP, visando a Implantação de Diário Oficial do Município, com ferramentas de certificação, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 7.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.539/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa João Pedro Porta Ltda Epp, visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para implantação do cemitério de animais, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e estudo técnico preliminar, pelo preço total de R$ 55.689,16, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 12 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90014/2024, cujo objeto é a aquisição de 88 (oitenta e oito) peças de gradil eletrosoldado e 89 (oitenta e nove) postes de metalon, na data de 10/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa LWS Tendas Indústria e Comércio Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 36.130,70; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de abril de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024

Contratada: Anderson Gabriel Pimentel Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 10,30, totalizando R$ 57.680,00. Barra Bonita, 10 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024

Contratada: André Luiz Marques Risatti Me, no valor unitário para os itens 02-R$ 0,75; 03-R$ 1,10, totalizando R$ 69.000,00. Barra Bonita, 10 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

Contratada: Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 04-R$ 79,00; 06-R$ 55,87, totalizando R$ 67.435,00. Barra Bonita, 08 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024

Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para o item 05-R$ 55,00, totalizando R$ 27.500,00. Barra Bonita, 08 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024

Contratada: Sóquímica Laboratórios Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 58,00; 02-R$ 58,00; 03-R$ 14,00; 07-R$ 63,00, totalizando R$ 132.500,00. Barra Bonita, 08 de abril de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 089/2024; Dispensa de Licitação nº 2.772/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Orbital Agrimensura Ltda Epp; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e agrimensura, abrangendo a execução de levantamentos topográficos, estudos e projetos técnicos, cálculos de terraplanagem, entre outros; Valor do Contrato: R$ 56.420,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 09/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 088/2024; Dispensa de Licitação nº 2.947/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 35.218.137 Edson José Pereira; Objeto: Execução do evento Miss Beleza Negra e Plus Size; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência do Contrato: 60 dias; Data do Contrato: 09/04/2024.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.189/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Daniele Pelegrin Equipamentos Me, visando o fornecimento de recarga de extintores e de placas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.045,56, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 4.196/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Peraçoli Ltda Me, visando a prestação de serviços em três bombas das piscinas, do Centro de Lazer do Trabalhador, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.850,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 014/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 014/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 358.700,00, para Execução de Recuperação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias Públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme Planilha Orçamentária, Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Demonstrativo de BDI, Cronograma Físico de Desembolso. Barra Bonita, 11 de abril de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90013/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos tipos de água mineral, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 08/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: André Luiz Marques Risatti Me, itens 02 e 03, no valor total de R$ 69.000,00; Anderson Gabriel Pimentel Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 57.680,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 10 de abril de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.947/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa 35.218.137 Edson José Pereira, visando a execução do evento Miss Beleza Negra e Plus Size, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e da proposta, no preço global de R$ 10.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 2.772/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Orbital Agrimensura Ltda Epp, visando a prestação de serviços de engenharia e agrimensura, abrangendo a execução de levantamentos topográficos, estudos e projetos técnicos, cálculos de terraplanagem, entre outros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, termo de referência e da proposta, no preço global de R$ 56.420,00, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 09 de abril de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

EDITAL Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

OBJETO: Aquisição de até 1.400 metros quadrados de manta termoplástica geomembrana lisa Pead, para ser instalado no aterro sanitário deste Município. A realização da sessão será no dia 25 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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