Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.479/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.479/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação direta da empresa Arte em Prática Ltda Me, visando a contratação de três pareceristas para a elaboração de pareceres para a execução da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 12.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de outubro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 140/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos projetos executivos, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 25 de outubro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 25 de outubro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 139/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes da cidade para o CAPS de Barra Bonita, em veículo tipo van, com capacidade para 15 passageiros mais o motorista. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 24 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 137/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços na área externa no prédio da sala multiuso, localizado na avenida Pedro Ometto esquina com as ruas Catarina Gotardo e Paschoal Buonaroti, nesta cidade, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 07 de novembro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 07 de novembro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

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Extrato de Contrato: Contrato nº 260/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 260/2023; Dispensa de Licitação nº 9.729/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda; Objeto: Prestação de serviços técnicos de regulamentar e implementar, no âmbito da Prefeitura, a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD; Valor do Contrato: R$ 16.000,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 28/09/2023.

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EDITAL Nº 136/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de até 4.000 (quatro mil) metros lineares, de grades modulares de proteção, para utilização em eventos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 19 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 135/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e organização de processo seletivo interno para ocupação dos cargos em comissão de Especialista em Educação, nas funções de Direção, Vice-Direção e Coordenação Pedagógica, e processo seletivo de contratação temporária de Professores de Educação Básica I e Educação Básica II. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 18 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.729/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.729/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e autorizo a contratação direta da empresa Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades Ltda, visando prestação de serviços técnicos de regulamentar e implementar, no âmbito da Prefeitura, a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD, na forma, prazo, qualidade e quantidade constante do requerimento de formalização da demanda, do Termo de Referência e da proposta comercial, pelo preço total de R$ 16.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2023; Dispensa de Licitação nº 9.367/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Habilidade Esportes Serviços Ltda Epp; Objeto: Serviços especializados de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2023; Valor do Contrato: R$ 21.120,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 22/09/2023.

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EDITAL Nº 134/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023

OBJETO: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização de perda total para diversos veículos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 16 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 133/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

OBJETO: Aquisição de geladeiras, aparelhos de ar condicionado, cadeiras giratórias e garrafa térmica. A realização da sessão será no dia 11 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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EDITAL Nº 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

OBJETO: Aquisição de computadores. A realização da sessão será no dia 10 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.367/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.367/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Habilidade Esportes Serviços Ltda Epp, visando aquisição de serviços especializados de arbitragem para a realização da Copa Barra Bonita de Futebol, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta pelo preço total de R$ 21.120,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 131/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinados aos veículos (Renault Fluence, Toyota Corolla, Renault Sandero/Logan/Kwid e Renault Kangoo) pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 09 de outubro de 2023, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

OBJETO: Aquisição de um veículo zero quilômetro utilitário tipo pick up cabine dupla, com capacidade minima para 05 lugares. A realização da sessão será no dia 06 de outubro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 129/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de até 300 (trezentos) metros cúbicos de concreto dosado em central convencional brita 1 e 2 (usinado) com resistência de FCK 25 MPA. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 128/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte (ida e volta) de pacientes da cidade para o CAPS de Barra Bonita, em veículo tipo Van com capacidade para 15 passageiros mais o motorista. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 03 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 02 de outubro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.427/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.427/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vidraçaria Gigliotti Ltda Me, visando colocação de 123 metros de forro em PVC branco e testeiras no Posto de Saúde da Vila Correa, conforme especificações do Termo de Referência, nos preços ofertados em sua proposta, pelo preço total de R$ 11.685,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 237/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 237/2023; Dispensa de Licitação nº 8.604/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Carolina Sachetto Panini Artes Me; Objeto: Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e elaboração referente às Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc; Valor do Contrato: R$ 14.000,00; Vigência do Contrato: 05 meses; Data do Contrato: 12/09/2023.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 236/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 236/2023; Dispensa de Licitação nº 8.525/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alexandre Astolfo Ábila 27214039826; Objeto: Prestação de serviço técnico em som e iluminação, para eventos pré-agendados no Teatro Municipal Prof. Zita de Marchi; Valor do Contrato: R$ 11.880,00; Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 12/09/2023.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 233/2023

Extrato de Contrato: Contrato nº 233/2023; Dispensa de Licitação nº 6.347/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Fundação Faculdade Regional de Medicina S J Rio Preto; Objeto: Prestação de serviços de vinte e três exames de ressonância magnética com sedação, inclusive em crianças menores de dois anos de idade, para serem utilizados na rede pública municipal de saúde, visando diagnóstico correto dos pacientes; Valor do Contrato: R$ 24.150,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/08/2023.

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EDITAL Nº 126/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2023

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos usados utilitário tipo pick up. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de setembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 125/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, salgados, doces, bolos, lanches, marmitex e refrigerantes. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 29 de setembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 124/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023

OBJETO: Aquisição de jogos de mesa e banco em madeira com estrutura de ferro. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 28 de setembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.367/2023.

Procedimento nº 9.367/2023

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa para prestação de serviço de arbitragem e gerenciamento para o campeonato municipal de futebol.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.604/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.604/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação direta da empresa Carolina Sachetto Panini Artes Me, visando prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e elaboração referente às Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 14.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.525/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.525/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação direta da empresa Alexandre Astolfo Ábila 27214039826, visando prestação de serviço técnico em som e iluminação, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 11.880,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023

OBJETO: Aquisição de medicamento. A realização da sessão será no dia 26 de setembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br.

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EDITAL Nº 122/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023

EDITAL Nº 122/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023

OBJETO: Aquisição de até 2.400 cestas básicas de alimentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25 de setembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 121/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores e arbustos, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços em diversos locais dentro do Município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25 de setembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.047/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.047/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação direta da empresa Maria Inês Cardoso Mei, visando prestação de serviços técnicos de gravação e transmissão ao vivo pelas redes sociais de todos os shows do evento Barra Rock Fest V, na forma, qualidade e quantidade constantes do requerimento de formalização da demanda, e do termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 17.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.302/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.302/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e autorizo a contratação direta da empresa Antonio Bonarotti 79828329891, visando o fornecimento de trinta e cinco cavaletes para serem utilizados em sinalização temporária de regulamentação em interdições de ruas, avenidas, praças, etc, na forma, prazo, qualidade e quantidades constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e da proposta, no preço total de R$ 11.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de setembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 105/2023 - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estancia Turística de Barra Bonita, incluindo consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os exames necessários. A realização da sessão será no dia 21 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 120/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo furgão, zero km. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 119/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de tintas e materiais para pintura. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 19 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 118/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023

OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 18 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.952/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.952/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e autorizo a contratação direta da empresa Ivanilton Martins Cardoso 04361383871, visando o serviços de reforma de dois tablados, duas poltronas grandes, uma cadeira, tipo presidente e quatro poltronas médias, no preço total de R$ 2.825,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 9.141/2023

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.141/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiazze Me, visando o serviços de locução/narração para evento Desfile Cívico, no dia 17 de setembro de 2023, no Estadio Municipal Renato Adamo Bolla, no preço total de R$ 400,00, na forma e nas condições constantes do requerimento de formalização da demanda, no termo de referência e na proposta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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