Formalização do Termo Aditivo nº 28-2024 – Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS
A Prefeitura da Prefeitura Turística de Barra Bonita torna pública, para a ciência detodos:
FORMALIZAÇÃO - TERCEIRO SETOR
Formalização do Termo Aditivo nº 28/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem – Governo Federal”- Valores R$ 63.025,31– Recurso Federal;Vigência: 18/04/2024 a 30/06/2024; Data de Assinatura: 17/04/2024. Barra Bonita, 17/04/2024 - José Luís Rici.