Cessa, a partir da presente data, a designação da servidora KÁTIA CAMILA ALTRAN, Matrícula nº 1727, da função de confiança de Chefe do Departamento de Gestão em Saúde, concedida através da Portaria nº. 10.334, de 17 de julho de 2024.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.377/2024
Portaria nº 10.376/2024
Fica o servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3453, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo VI, designado para, a partir de 11 de outubro de 2024, exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
Portaria nº 10.375/2024
Fica o servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO, Matrícula nº 1738, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO V, designado para, a partir de 11 de outubro de 2024, exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.
Portaria nº 10.374/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor MARCO AURELIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, da função gratificada de AGENTE DO GABINETE, concedida através da Portaria nº. 10.345, de 29 de julho de 2024.
Portaria nº 10.373/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO, Matrícula nº 1738, da função de confiança de Chefe do Departamento de Articulação Institucional, concedida através da Portaria nº. 10.344, de 29 de julho de 2024.
Portaria nº 10.372/2024
Fica a servidora BARBARA DE OLIVEIRA TESSAROLLI, Matrícula nº 4599, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), através da Portaria nº 9.996, de 11 de março de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 7 de outubro de 2024.
Portaria nº 10.371/2024
Fica o Sr. LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, Matrícula nº 440080, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.370/2024
Fica admitido o Sr. GABRIEL JOSE OLLER PEREIRA, matrícula nº 4.783, para provimento do emprego público permanente de MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, classificado na referência “MSFA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Portaria nº 10.369/2024
Fica admitida a Sra. ELIANA APARECIDA KAKOI,
matrícula nº 4782, para provimento do emprego público
permanente de ANALISTA DO EXECUTIVO I – SERVIÇO
SOCIAL, classificado na referência “AE-IA”, da Escala
Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de
outubro de 2024.
Portaria nº 10.368/2024
Fica a servidora SILVANA VIANA DE CARVALHO, Matrícula nº 4708, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Agente Social, admitida pela Portaria nº 10.205, de 10 de maio de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 23 de setembro de 2024.
Portaria nº 10.367/2024
Nomeia os servidores Fabiana Torelli, Coordenadora de Projetos, Adriana Ortigosa Rodrigues Garcia, Supervisora Educacional, Vania Aparecida dos Santos Giriolli, Encarregada de Convênios - Educação, Haroldo da Silvia Filho, Encarregado de Segurança Geral de Redes e Richard Valentin Stevanato de Freitas, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da informação, para integrarem a Comissão Especial que auxiliará a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Eletrônico nº 90072/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, sob a responsabilidade da contratada.
Portaria nº 10.366/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. VANESSA FERNANDA FELICIO, Matrícula nº 4781, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência IV-A da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.365/2024
Nomeia os funcionários GUSTAVO FELIX MARÇON e GLAUDEVAN DE SOUZA SANTOS para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a aquisição de três caldeiras industriais para a cozinha piloto do Município.
Portaria nº 10.364/2024
Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.
Portaria nº 10.363/2024
Fica admitida a Sra. MELISSA CRISTINA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 4780, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV – ESCRITURAÇÃO I (RECEPÇÃO – ATENDIMENTO – ESCRITURAÇÃO I), classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.361/2024
Fica o servidor JOÃO PRADO, Matrícula nº 2024, ocupante do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I - Especialidade: Vigilância Patrimonial I, desligado compulsoriamente de seu emprego, a partir de 10 de setembro de 2024.
Portaria nº 10.360/2024
Concede à servidora TELMA CRISTINA MARCHESINI ALEXANDRINO, Matrícula nº 1979, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Fundamental (Ciclo I), admitida através da Portaria nº 2.114, de 16 de agosto de 2001, 02 (dois) anos de licença, com prejuízo dos salários e das vantagens pessoais, para tratar de interesses particulares, a partir de 9 de setembro de 2024.
Portaria nº 10.357/2024
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
Portaria nº 10.356/2024
Fica o servidor ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA, Matrícula nº 3101, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário II (Suporte em TI), admitido pela Portaria nº 3.865, de 08 de maio de 2008, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024.
Portaria nº 10.355/2024
Fica o servidor SERGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS, Matrícula nº 1493, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica I, desligado compulsoriamente de seu emprego, a partir de 19 de agosto de 2024.
Portaria nº 10.354/2024
Fica o Sr. RAFAEL MESSA NETO, Matrícula nº 4779, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE LIMPEZA PÚBLICA, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.353/2024
Nomeia os funcionários GUSTAVO FELIX MARÇON e DONIZETI BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para a execução da ampliação de três salas na unidade escolar CEMEI “Profª Mercedes Lopes De Marchi”, localizada no Jardim Nova Barra, neste Município.
Portaria nº 10.352/2024
Nomeia os funcionários GUSTAVO FELIX MARÇON e DONIZETI BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para execução de serviços de equipamentos de combate a incêndio na unidade escolar CEMEI “Prefeito Antônio Osvaldo De Luca”.
Portaria nº 10.351/2024
Fica o Sr. LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, Matrícula nº 440058, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação, nomeado por meio da Portaria nº 8.821, de 18 de dezembro de 2020, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.350/2024
Fica autorizada a contratação temporária da Sra. TAMIRES DOS SANTOS, Matrícula nº 4778, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.348/2024
Fica alterada, a partir de 5 de agosto de 2024, a jornada de trabalho da servidora ANDRESSA ANDRÉ BISPO, Matrícula nº 4769, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação IV – Secretaria Escolar, para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de vencimentos.
Portaria nº 10.347/2024
Fica a servidora MIRIA BEATRIZ SANTOS, matrícula nº 4467, contratada temporariamente para exercer o emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO II, Especialidade: MERENDA E COZINHA, por meio da Portaria nº 9.618, de 31 de março de 2023, demitida de seu emprego a pedido, a partir da presente data.
Portaria nº 10.346/2024
Cessa, a partir de 5 de agosto de 2024, a licença sem vencimento ou remuneração concedida ao servidor MAURITO PAREZAN, Matrícula nº 2353, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo IV - Pedreiro, por meio da Portaria nº 10.285, de 10 de junho de 2024.
Portaria nº 10.345/2024
Fica o servidor MARCO AURELIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 30 de julho de 2024, exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.
Portaria nº 10.344/2024
Fica o servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO, portador do RG/SP. 25.117.261-2, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, designado para, a partir de 30 de julho de 2024, exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Articulação Institucional.
Portaria nº 10.343/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor CLELIO ORTIZ DE CAMARGO, Matrícula nº 1738, da função gratificada de AGENTE DO GABINETE, concedida através da Portaria nº. 8.701, de 1º de dezembro de 2020.
Portaria nº 10.342/2024
Fica a servidora MARCELA BARROS FERREIRA, Matrícula nº 4730, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), através da Portaria nº 10.234, de 17 de maio de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024.
Portaria nº 10.341/2024
Fica a Sra. PAULA CRISTINA ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, C.R.C. 1SP292346/0-7, o Engenheiro Civil PAULO SÉRGIO DE JESUS, Secretário Municipal de Obras e Serviços, CREA 5060438842 e o Engenheiro Civil Donizeti Bernardino, Chefe do Departamento de Planejamento Urbano e Projetos, CREA 5070554350, designados para, respectivamente, exercerem as funções de GES-TOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO e FISCAL dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Portaria nº 10.339/2024
Fica a servidora NATALIA APARECIDA MILANI VILHALVA, Matrícula nº 4079, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I, admitida pela Portaria nº 7.769, de 2 de maio de 2018, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 18 de julho de 2024.
Portaria nº 10.338/2024
Fica o servidor GILBERTO CANDIDO, Matrícula nº 2203, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, designado para, a partir de 18 de julho de 2024, exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Portaria nº 10.337/2024
Fica o servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, Matrícula nº 2688, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, designado para, a partir de 18 de julho de 2024, exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Portaria nº 10.336/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor GILBERTO CANDIDO, Matrícula nº 2203, da função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, concedida através da Portaria nº. 8.720, de 1º de dezembro de 2020.
Portaria nº 10.335/2024
Designa os servidores públicos PAULA CRISTIANE ALTRAN, DONIZETI BERNARDINO, e FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR. para integrarem a Comissão Municipal responsável pela condução de processo de responsabilização de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133/2021.
Portaria nº 10.334/2024
Fica a servidora KÁTIA CAMILA ALTRAN, Matrícula nº 1727, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde IV, designada para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE.
Portaria nº 10.333/2024
Fica o servidor AIRTON FERNANDO ARANDA, Matrícula nº 1607, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO V, designado para, a partir de 18 de julho de 2024, exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE, em substituição ao encarregado Valdeci Lopes.