Fica o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, designado como Gestor do Termo de Fomento nº 4/2025, firmado com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.442/2025
Portaria nº 10.441/2025
Fica a servidora DRIELLY MELO SANTOS, Matrícula nº 4275, designada para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE MONITORA-MENTO, no período de 13/1/2025 a 27/1/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Edmilson Cardoso Dias.
Portaria nº 10.440/2025
Cessa, a partir de 27 de janeiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora APARECIDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1494, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Infantil, por meio da Portaria nº 9.895, de 22 de janeiro de 2024.
Portaria nº 10.439/2025
Fica a Secretária Municipal de Cultura, Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 12/2025, firmado com o Grupo Escoteiros Campos Salles.
Portaria nº 10.438/2025
Fica o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, designado como Gestor do Termo de Fomento nº 11/2025, firmado com a Casa da Criança de Barra Bonita.
Portaria nº 10.437/2025
Fica o Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Sr. FELIPE BISPO DE CARVALHO, designado como Gestor do Termo de Fomento nº 10/2025, firmado com a Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autista de Barra Bonita – APAFABB.
Portaria nº 10.436/2025
Fica a Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Sra. ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 7/2025, firmado com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita.
Portaria nº 10.435/2025
Fica a Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, Sra. MARIELLE STEPHANE BARBOSA, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 8/2025, firmado com a Associação SOS Focinho Carente.
Portaria nº 10.434/2025
Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, designada como Gestora das parcerias identificadas abaixo, firmadas pelo Município:
Termo Colaboração nº 01/2025.
Casa da Criança de Barra Bonita
Termo Colaboração nº 02/2025.
Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Termo Colaboração nº 03/2025.
Associação dos Legionários de Cristo
Termo Fomento nº 05/2025.
Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita
Termo Fomento nº 06/2025.
Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita
Termo Fomento nº 09/2025.
Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer
Portaria nº 10.433/2025
Fica o servidor ROBIS DA SILVA CRUZ, Matrícula nº 4393, ocupante do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I – Vigilância Patrimonial I, admitido através da Portaria nº 9.452, de 18 de outubro de 2022, demitido de seu emprego, a partir da presente data.
Portaria nº 10.432/2025
Fica a servidora ADRIANA DEISE SANCHES MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3014, designada para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DO CREAS, no período de 6/1/2025 a 26/1/2025, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Flávia Cristina de Jesus Nogueira.
Portaria nº 10.431/2025
Fica a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, Matrícula nº 3853, designada para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 13/1/2025 a 27/1/2025, em virtude das férias da Chefe titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani.
Portaria nº 10.430/2025
Fica o Sr. JONATHAN PERAÇOLI GONÇALVES, Matrícula nº 4789, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.429/2025
Fica o Sr. ERICSON RODRIGO GONÇALVES, Matrícula nº 4788, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.428/2025
Fica a Sra. LUCIANE FERNANDA DA SILVA, Matrícula nº 4787, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.
Portaria nº 10.427/2025
Fica a Sra. ANA CÉLIA GALIANO DE MORAES, Matrícula n° 440086, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado através da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.426/2025
Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 440085, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.425/2025
Fica o Sr. CAIO SILVA FANTIN, Matrícula nº 440084, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.424/2025
Fica a Sra. CANDIDA RUFATO, Matrícula nº 440083, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.423/2025
Fica a Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, Matrícula nº 440082, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.422/2025
Fica o Sr. CAIO VINICIUS TRIGOLO, Matrícula nº 440081, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.421/2025
Fica o Sr. ERICSON RODRIGO GONÇALVES, Matrícula nº 4259, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Turismo, nomeado por meio da Portaria nº 8.844, de 05 de janeiro de 2021, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.420/2025
Fica a Sra. RAFAELA FONSECA PAIVA BRANDÃO, Matrícula nº 4240, ocupante do cargo público de Chefe de Gabinete Adjunto, nomeada por meio da Portaria nº 8.665, de 1º de dezembro de 2020, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.419/2025
Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 4256, ocupante do cargo público de Assessor, nomeado por meio da Portaria nº 8.832, de 22 de dezembro de 2020, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.418/2025
Fica a Sra. LUCIANE FERNANDA DA SILVA, Matrícula nº 4658, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto dos Direitos da Pessoa Idosa, nomeada por meio da Portaria nº 10.072, de 3 de abril de 2024, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.417/2025
Fica a Sra. ANA CÉLIA GALIANO DE MORAES, Matrícula nº 4265, ocupante do cargo público de Assessor, nomeada por meio da Portaria nº 8.897, de 20 de janeiro de 2021, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.416/2025
Fica a Sra. CANDIDA RUFATO, Matrícula nº 440077, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, nomeada por meio da Portaria nº 9.624, de 6 de fevereiro de 2024, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.415/2025
Fica a Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA, Matrícula nº 4258, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, nomeada por meio da Portaria nº 8.842, de 05 de janeiro de 2021, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.414/2025
Fica o Sr. NILES ZAMBELO JUNIOR, Matrícula nº 4270, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, nomeado por meio da Portaria nº 8.956, de 19 de abril de 2021, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.413/2024
Cessa, a partir de 31 de dezembro de 2024, a designação do servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3453, da função de confiança de Chefe do Departamento de Articulação Institucional, concedida através da Portaria nº. 10.376, de 10 de outubro de 2024.
Portaria nº 10.412/2024
Fica concedida ao servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, Matrícula nº 770001, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VIII – Fiscal de Tributos (Convênios), aposentadoria por tempo de serviço, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.411/2024
Fica o Sr. MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA, Matrícula nº 440059, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Gestão de Convênios, nomeado por meio da Portaria nº 8.840, de 04 de janeiro de 2021, exonerado a pedido de seu cargo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.410/2024
Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de professores para o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.409/2024
Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CANDIDA RUFATO, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 26/2024, firmado com a Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autista de Barra Bonita - APAFABB.
Portaria nº 10.408/2024
Fica o servidor FABRICIO MOREIRA REIS, Matrícula nº 4239, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Médico Cardiologista, admitido pela Portaria nº 8.566, de 6 de outubro de 2020, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.407/2024
Fica o Sr. LUCAS FRANCISCO ALEXANDRINO, Matrícula nº 4254, ocupante do cargo público de Assessor, nomeado por meio da Portaria nº 8.824, de 21 de dezembro de 2020, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.406/2024
Fica a servidora SONIA APARECIDA BARBOSA, Matrícula nº 3856, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II – Educação Especial, através da Portaria nº 6.594, de 14 de julho de 2014, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.405/2024
Fica alterada, a partir de 1º de janeiro de 2025, a jornada de trabalho da servidora LILIAN THIEFUL ATIQUE, Matrícula nº 4272, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Portaria nº 10.404/2024
Fica o servidor FRANCISCO DONIZETI VIEIRA, Matrícula nº 3.916, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 5 de dezembro de 2024, exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.
Portaria nº 10.403/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA, Matrícula nº 2.369, da função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, concedida através da Portaria nº. 9.031, de 26 de agosto de 2021.