Legislação Municipal

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PORTARIA N° 8.842/2021

Nomeia a Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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PORTARIA N° 8.841/2021

Nomeia o Sr. BENEDITO APARECIDO DESTRO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS.

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PORTARIA N° 8.840/2021

Nomeia o Sr. MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.

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PORTARIA N° 8.839/2020

Designa a Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, como Gestora do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 8.838/2020

Designa a Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 8.837/2020

Designa o Sr. NILSON  ANTONIO ERENO, como Gestor de Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 8.835/2020

Prorroga designação da servidora SANDRA MARIA RODRIGUES, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

 

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PORTARIA N° 8.834/2020

Prorroga designação da servidora LILIANE MARIA BOLLA POLÔNIO, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 8.833/2020

Prorroga designação da servidora ADRIANA OTTOBONI LUCHINI, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de 200ª Zona da Comarca de Barra Bonita.

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PORTARIA N° 8.832/2020

Nomeia o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.831/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora ANA MARTA CAMILLO ATIQUE PIOVESANA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Pediatria.

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PORTARIA N° 8.830/2020

Designa a servidora PATRÍCIA NAHUM DO AMARAL, ocupante do emprego público efetivo de Professor - PEB I, para exercer a função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

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PORTARIA N° 8.829/2020

Designa a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES CHIACHIA, ocupante do emprego público efetivo de Professor - PEB I, para exercer a função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

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PORTARIA N° 8.828/2020

Designa a servidora LETÍCIA PEREZ, ocupante do emprego público efetivo de Professor - PEB I, para exercer a função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

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PORTARIA N° 8.827/2020

Cessa a designação da servidora PAULA ROBERTA ANTONELLI FREGOLENTE, da função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEGAGÓGICA.

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PORTARIA N° 8.826/2020

Cessa a designação da servidora HELENA CARR TAMELLINE, da função de confiança de PROFESSOR, na Função do Magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

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PORTARIA N° 8.825/2020

Nomeia o Sr. MÁRIO CESAR CUNHA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.

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PORTARIA N° 8.824/2020

Nomeia o Sr. LUCAS FRANCISCO ALEXANDRINO, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.823/2020

Nomeia o Sr. ÊNIO ROGRIGUES RODERO, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.822/2020

Designa Gestores das parcerias a serem celebradas com as organizações da sociedade civil que especifica.

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PORTARIA N° 8.821/2020

Nomeia o Sr. LUIS ANTONIO APARECIDO RODRIGUES, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.820/2020

Nomeia o Sr. PAULO SERGIO BARBOSA MORAES, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA N° 8.819/2020

Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis.

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PORTARIA N° 8.818/2020

Nomeia o Sr. REGINALDO BUENO, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.817/2020

Nomeia o Sr. ERICKSON CARLOS LOURENÇÃO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA.

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PORTARIA N° 8.816/2020

Nomeia o Sr. CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

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PORTARIA N° 8.815/2020

Nomeia o Sr. EDILSON VIEIRA LIMA, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.814/2020

Nomeia o Sr. MUNIR ARRADI JUNIOR, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS.

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PORTARIA N° 8.813/2020

Designa a servidora LUANA LEME CORRÊA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função gratificada de Encarregado de Controle de Precatório e RPV.

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PORTARIA N° 8.812/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora ERIKA GUSHIKEM, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Ginecologia.

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PORTARIA N° 8.811/2020

Nomeia o Sr. IZAEL DIAS, para exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR.

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PORTARIA N° 8.810/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora MARTHA DOROTY MOREIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica.

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PORTARIA N° 8.809/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho do servidor JÚLIO TADEU FABRETTI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Medicina Veterinária.

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PORTARIA N° 8.808/2020

Demite a pedido o servidor JOÃO DA CRUZ, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo IV - Especialidade: Operação de Máquinas Leves. 

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PORTARIA N° 8.807/2020

Designa a servidora CLÁUDIA CYNTHIA CESPEDES, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Saúde IV, para exercer a função gratificada de Encarregado de Saúde Bucal.

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PORTARIA N° 8.806/2020

Designa a servidora MARA LÚCIA DO AMARAL OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Saúde VIII, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 

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PORTARIA N° 8.805/2020

Designa a servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Saúde II, para exercer a função gratificada de Encarregado de Saúde Mental. 

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PORTARIA N° 8.804/2020

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS.

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PORTARIA N° 8.803/2020

Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS.

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Resolução SEMED nº 1/2020

Estabelece orientações a servidores e gestores da Rede Municipal de Educação quanto às atividades pedagógicas síncronas e assíncronas e à proteção dos direitos autorais e de imagem de agentes públicos e estudantes por ocasião das atividades de ensino remoto.

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