Legislação Municipal

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DECRETO N° 5.964/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.963/2021

Suspende o atendimento presencial das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.962/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.961/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.960/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de abril de 2021.

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PORTARIA N° 8.962/2021

Demite a pedido o servidor ANDERSON CRISTIANO DOMINGOS, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Operário (Serviços Braçais).

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PORTARIA N° 8.961/2021

Concede afastamento sem vencimento ou remuneração a servidora RITA DE CÁSSIA CARLINI, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação IV - Especialidade: Secretaria Escolar I.

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PORTARIA N° 8.960/2021

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 8.959/2021

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração a servidora ISABEL MARIA LOPES ROSA MARCATO, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica.

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PORTARIA N° 8.958/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão eletrônico que especifica.

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PORTARIA N° 8.957/2021

Designa o servidor PAULO ROBERTO MARTINI, Secretário da Informação, como Gestor de Contratos.

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PORTARIA N° 8.956/2021

Nomeia o Sr. NILES ZAMBELO JUNIOR, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA N° 8.954/2021

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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PORTARIA N° 8.953/2021

Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS.

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PORTARIA N° 8.951/2021

Nomeia o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.950/2021

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora do Termo de Colaboração.

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PORTARIA N° 8.949/2021

Autoriza a prorrogação da contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA N° 8.944/2021

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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PORTARIA N° 8.943/2021

Admite a servidora Sra. ALINE BRAGA NUNES, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: ENDOCRINOLOGIA.

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PORTARIA N° 8.942/2021

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor José Roberto Barbosa Júnior, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 8.941/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Karina Aparecida Ramos da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.940/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Ana Claudia Damada, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.939/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Vanessa Martins Marques, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.938/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Simone Martins Marques, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função de magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.937/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Jaqueline Travalim da Silva, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 8.936/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Fabiana Gonçalves Leite Rocha, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II.

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PORTARIA N° 8.935/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Silmara Garcia Moreno, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.934/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Janaina Fátima de Oliveira da Rocha, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.933/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Jucely Aparecida Garcia dos Santos, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.932/2021

Autoriza a acumulação de cargos à servidora Leila Cristina Sabatel Bueno, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I.

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PORTARIA N° 8.931/2021

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor do Termo de Fomento.

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PORTARIA N° 8.930/2021

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA N° 8.929/2021

Autoriza a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA N° 8.928/2021

Designa o servidor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento do Verde.

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PORTARIA N° 8.927/2021

Cessa a designação do servidor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO, da função gratificada de Encarregado do Meio Ambiente.

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DECRETO N° 5.959/2021

Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.958/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.957/2021

Dispõe sobre a permissão de uso de área pública ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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DECRETO N° 5.956/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 8.926/2021

Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis.

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Endereço

Pça. Nhonhô de Salles, 1130
Centro - Barra Bonita - SP
CEP: 17340-029


Contatos

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Fone: (14) 3604-4000