Legislação Municipal

PORTARIA N° 9.396/2022

Concede ao servidor LUIS CARLOS MANTOVANINI, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.395/2022

Concede ao servidor ISRAEL TAVARES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.394/2022

Concede ao servidor LUIZ FABIANO NEGRINI, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.393/2022

Concede ao servidor LUIZ FERNANDO BRESSANIM, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.392/2022

Concede ao servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.391/2022

Concede ao servidor MOACI FERNANDES PEREIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.390/2022

Concede ao servidor CARLOS CESAR DE CAMPOS, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.389/2022

Concede ao servidor SÉRGIO APARECIDO TAVARES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.388/2022

Concede ao servidor PEDRO FRANCISCO DE PAULA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.387/2022

Concede ao servidor REGINALDO FERNANDO NASTO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VII - Direção Veicular III.

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PORTARIA N° 9.386/2022

Concede ao servidor CARLOS CESAR DE LIMA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.385/2022

Concede ao servidor EDEMI APARECIDO DO PRADO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.384/2022

Concede ao servidor OLIMPIO RODRIGUES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.383/2022

Concede ao servidor JOSÉ APARECIDO COSTA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VII - Direção Veicular III.

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PORTARIA N° 9.382/2022

Concede ao servidor EDSON DOMINGUES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.381/2022

Concede ao servidor FRANCISCO MATHEUS DA ROSA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.380/2022

Concede ao servidor CLAUDIO NEY DE ALMEIDA SILVA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.379/2022

Concede ao servidor ANDRE LUIZ DE MELO PEREIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.378/2022

Concede ao servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.377/2022

Concede ao servidor ANTONIO MARINHO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.376/2022

Concede ao servidor JOSÉ DONIZETI NATAL, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.375/2022

Concede ao servidor ODACIR APARECIDO DE PAULA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.374/2022

Concede ao servidor TIAGO RODRIGO FERNANDES, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VII - Direção Veicular III.

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PORTARIA N° 9.373/2022

Concede ao servidor APARECIDO FRANCISCO ANSELMO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.372/2022

Concede ao servidor LEANDRO MAURICIO DE MOURA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.371/2022

Concede ao servidor WAGNER FRANCISCO SEGURA PRADO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.370/2022

Concede ao servidor LUIZ CARLOS DOS  SANTOS, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.369/2022

Concede ao servidor ANDRÉ LUIZ BENCI, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.368/2022

Concede ao servidor JOSÉ MARIA MONGE, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.367/2022

Concede ao servidor HENRIQUE DOS SANTOS ACEITUNO, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.366/2022

Concede ao servidor EDENIR ANTONIO RAMOS NOGUEIRA, ocupante do emprego público de Agente do Executivo V - Direção Veicular I, o reenquadramento para o emprego público de Agente do Executivo VI - Direção Veicular II.

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PORTARIA N° 9.365/2022

Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MAYARA WITT SAID, como Gestora dos Termos de Fomento.

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PORTARIA N° 9.362/2022

Nomeia o Sr. RICHARD VALENTIM STEVANATO DE FREITAS, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

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PORTARIA N° 9.361/2022

Nomeia o Sr. PAULO SERGIO BARBOSA MORAES, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA.

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PORTARIA N° 9.360/2022

Nomeia o Sr. ADRIANO TESTA, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS.

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PORTARIA N° 9.359/2022

Dá nova redação ao artigo 1° da Portaria n° 9.070, de 30 de novembro de 2021.

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PORTARIA N° 9.358/2022

Designa a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios firmados com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

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PORTARIA N° 9.357/2022

Designa a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

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PORTARIA N° 9.356/2022

Designa a Sra. PAULA CRISTIANE ALTRAN, Contadora Adjunta da Prefeitura, e o Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, engenheiro civil devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios firmados com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo - DADETUR.

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PORTARIA N° 9.355/2022

Concede afastamento sem vencimentos ou remuneração ao servidor ANDERSON ROGÉRIO CAMPANA, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário II.

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