Legislação Municipal

Portaria nº 10.467/2025

Fica a servidora ANA CAROLINA VIANA BARBOSA, Matrícula nº 4743, ocupante do emprego público permanente de Técnico Em Educação IV – Secretaria Escolar, admitida por meio da Portaria nº 10.256, de 29 de maio de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir da presente data.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.466/2025

Fica a servidora CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e a servidora CANDIDA RUFATO, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, designadas como Gestora de Contrato e Gestora de Contrato Suplente, respectivamente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.465/2025

Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI designada como Gestora dos Termos de Colaboração nºs 02/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023, 16/2023 e 17/2023. identificados abaixo, em substituição à servidora Candida Rufato:




VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.464/2025

Fica alterada, a partir de 20 de janeiro de 2025, a jornada de trabalho da servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO, Matrícula nº 979, ocupante do emprego público permanente de Chefe do Setor de Empenho, para 30 (trinta) horas semanais.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.462/2025

Fica o servidor VLADIMIR CORTINOVE JUNIOR, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano, designado como Gestor de Contrato Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em substituição ao servidor Matheus Paludetto Antonangelo.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.461/2025

Fica o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, no período de 5/2/2025 a 6/3/2025, em virtude das férias da agente titular, Sra. Arlinda Cosme dos Santos.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.460/2025

Fica o servidor ADEMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3133, designado para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, no período de 14/3/2025 a 28/3/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. Deivid Araújo da Silva.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.459/2025

Fica o servidor MARCOS APARECIDO TOZI, Matrícula nº 2729, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, no período de 5/2/2025 a 24/2/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Giberto Candido.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.458/2025

Fica a servidora CARLA FERNANDA DOS SANTOS PAREZAN, Matrícula nº 4366, designada para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, no período de 5/2/2025 a 6/3/2025, em virtude das férias do agente titular, Sr. Luis Carlos dos Santos.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.457/2025

Cessa a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, a designação do servidor SAMUEL ORNELAS NUNES, Matrícula nº 3366, da função gratificada de ENCARREGADO DE ZOONOSES, concedida por meio da Portaria nº. 8.777, de 1º de dezembro de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.456/2025

Fica a servidora LUIZA PADIAL DO NASCIMENTO, Matrícula nº 4683, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Agente Social, admitida por meio da Portaria nº 10.133, de 26 de abril de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir da presente data.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.455/2025

Cessa, a partir de 20 de janeiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida ao servidor UMBERTO PRIMO BONDEZAN FROLLINI, Matrícula nº 4069, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Escriturário I (Recepção-Atendimento-Escrituração), por meio da Portaria nº 9.783, de 28 de setembro de 2023.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.454/2025

Fica o servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR, Matrícula nº 3104, designado para exercer o cargo público em comissão de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no período de 20/1/2025 a 8/2/2025, em virtude das férias do Subsecretário Titular, Sr. Francisco Paulo Machado Junior.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.453/2025

Fica o servidor SERGIO DA SILVA, Matrícula nº 2045, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais), admitido por meio da Portaria nº 2.197, de 1º de outubro de 2001, exonerado de seu emprego, a partir de 15 de janeiro de 2025.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.452/2025

Cessa, a partir de 20 de janeiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO, Matrícula nº 979, ocupante do emprego público permanente de Chefe do Setor de Empenho, por meio da Portaria nº 9.551, de 7 de fevereiro de 2023.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.451/2025

Fica o servidor DONIZETI APARECIDO MARCENEIRO, Matrícula nº 4351, designado para exercer a função gratificada de AGENTE DE GABINETE, no período de 3/2/2025 a 12/2/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Airton Fernando Aranda.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.450/2025

Fica o Sr. JOSÉ LUIS RICI, Matrícula nº 440089, nomeado para, a partir de 14 de janeiro de 2025, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.444/2025

Fica a servidora ANGELICA PREARO MILLAN, Matrícula nº 3855, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI - Especialidade: Fiscalização de Obras, admitida pela Portaria nº 6.593, de 14 de julho de 2014, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2025.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.443/2025

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.442/2025

Fica o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, designado como Gestor do Termo de Fomento nº 4/2025, firmado com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.441/2025

Fica a servidora DRIELLY MELO SANTOS, Matrícula nº 4275, designada para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE MONITORA-MENTO, no período de 13/1/2025 a 27/1/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Edmilson Cardoso Dias.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.440/2025

Cessa, a partir de 27 de janeiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora APARECIDA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1494, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Infantil, por meio da Portaria nº 9.895, de 22 de janeiro de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.439/2025

Fica a Secretária Municipal de Cultura, Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 12/2025, firmado com o Grupo Escoteiros Campos Salles.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.438/2025

Fica o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, designado como Gestor do Termo de Fomento nº 11/2025, firmado com a Casa da Criança de Barra Bonita.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.437/2025

Fica o Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Sr. FELIPE BISPO DE CARVALHO, designado como Gestor do Termo de Fomento nº 10/2025, firmado com a Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autista de Barra Bonita – APAFABB.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.436/2025

Fica a Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Sra. ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 7/2025, firmado com o  Clube da Terceira Idade de Barra Bonita.

 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.435/2025

Fica a Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, Sra. MARIELLE STEPHANE BARBOSA, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 8/2025, firmado com a Associação SOS Focinho Carente.
 

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.434/2025

Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, designada como Gestora das parcerias identificadas abaixo, firmadas pelo Município:

 
Termo Colaboração nº 01/2025.
Casa da Criança de Barra Bonita

Termo Colaboração nº 02/2025.
Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

Termo Colaboração nº 03/2025.
Associação dos Legionários de Cristo

Termo Fomento nº 05/2025.
Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

Termo Fomento nº 06/2025.
Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo a Velhice e à Infância de Barra Bonita


Termo Fomento nº 09/2025.
Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.433/2025

Fica o servidor ROBIS DA SILVA CRUZ, Matrícula nº 4393, ocupante do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I – Vigilância Patrimonial I, admitido através da Portaria nº 9.452, de 18 de outubro de 2022, demitido de seu emprego, a partir da presente data.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.432/2025

Fica a servidora ADRIANA DEISE SANCHES MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3014, designada para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DO CREAS, no período de 6/1/2025 a 26/1/2025, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Flávia Cristina de Jesus Nogueira.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.431/2025

Fica a servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI, Matrícula nº 3853, designada para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 13/1/2025 a 27/1/2025, em virtude das férias da Chefe titular, Sra. Tatiane Cristina Pavani.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.430/2025

Fica o Sr. JONATHAN PERAÇOLI GONÇALVES, Matrícula nº 4789, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.429/2025

Fica o Sr. ERICSON RODRIGO GONÇALVES, Matrícula nº 4788, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.428/2025

Fica a Sra. LUCIANE FERNANDA DA SILVA, Matrícula nº 4787, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.427/2025

Fica a Sra. ANA CÉLIA GALIANO DE MORAES, Matrícula n° 440086, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado através da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.426/2025

Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 440085, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.425/2025

Fica o Sr. CAIO SILVA FANTIN, Matrícula nº 440084, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.424/2025

Fica a Sra. CANDIDA RUFATO, Matrícula nº 440083, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.423/2025

Fica a Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, Matrícula nº 440082, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO

Portaria nº 10.422/2025

Fica o Sr. CAIO VINICIUS TRIGOLO, Matrícula nº 440081, nomeado para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

VER LINK

BAIXAR ARQUIVO