Legislação Municipal

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DECRETO N° 6.018/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.

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DECRETO N° 6.017/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.016/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho, por tempo determinado.

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DECRETO N° 6.015/2021

Regulamenta a Diária de Viagem instituída pela Lei n° 3.404, de 12 de julho de 2021.

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DECRETO N° 6.014/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.013/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.012/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.011/2021

Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 5.996, de 11 de junho de 2021.

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DECRETO N° 6.010/2021

Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 5.996, de 11 de junho de 2021.

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DECRETO N° 6.009/2021

Decreta Luto Oficial.

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DECRETO N° 6.008/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.007/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de julho de 2021.

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DECRETO N° 6.006/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.005/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.004/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB. 

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PORTARIA N° 1.897/2001

Nomeia o funcionário Sr. JOSÉ EDVALDO BRITO, para exercer o Emprego Público de Chefe de Gabinete.

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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei nº 3.146 de 23 de Junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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PORTARIA N° 8.988/2021

Admite o servidor Sr. NICODEMO SANTOS, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 8.987/2021

Exonera a servidora REGIANE LORENSATTO DA SILVA DE LIRA, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil.

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PORTARIA N° 8.986/2021

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do servidor JEAN ROQUE, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica.

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DECRETO N° 6.003/2021

Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social.

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DECRETO N° 6.002/2021

Institui a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.001/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.000/2021

Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação.

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DECRETO N° 5.999/2021

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 01/2021.

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DECRETO N° 5.998/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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DECRETO N° 5.997/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA N° 8.975/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica. 

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PORTARIA N° 8.985/2021

Demite a pedido a servidora GISELE CRISTINA ROMÃO CORRÊA, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnica em Enfermagem II.

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PORTARIA N° 8.984/2021

Designa o servidor TIAGO SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.

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PORTARIA N° 8.983/2021

Cessa a designação do servidor TIAGO SANTOS, da função gratificada de AGENTE INSTITUCIONAL.

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PORTARIA N° 8.982/2021

Nomeia Comisão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.981/2021

Nomeia o Sr. ALEXANDRE BUENO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇAÕ.

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PORTARIA N° 8.980/2021

Nomeia o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

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PORTARIA N° 8.979/2021

Exonera o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 8.978/2021

Exonera o Sr. REGINALDO BUENO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 8.977/2021

Admite o servidor Sr. VICTOR MATEUS PALMA, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 8.976/2021

Admite a servidora Sra. DRIELLY MELO SANTOS, para provimento do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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DECRETO N° 5.996/2021

Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.995/2021

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.

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Endereço

Pça. Nhonhô de Salles, 1130
Centro - Barra Bonita - SP
CEP: 17340-029


Contatos

contato@barrabonita.sp.gov.br
Fone: (14) 3604-4000