Fica a servidora EDYJANE PEREIRA FERNANDES MELO, Matrícula nº 4406, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.509/2025
Portaria nº 10.508/2025
Fica a servidora MICHELE CRISTINA MACEDO, Matrícula nº 4598, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.507/2025
Fica a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ROCHA, Matrícula nº 4608, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Creche Escola “Professora Lucinha”, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.506/2025
Fica a servidora ALINE CRISTINA FERNANDES SANTOS, Matrícula nº 3528, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magis-tério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Estadual Antonio Ferraz, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.505/2025
Fica admitida a Sra. IZABELA ROCHA, Matrícula nº 4799, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV – AGENTE SOCIAL, classificada na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Portaria nº 10.504/2025
Fica alterada, a partir de 11 de março de 2025, a jornada de trabalho da servidora FLÁVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, Matrícula nº 4058, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I – Serviço Social, para 20 (vinte) horas semanais.
Portaria nº 10.503/2025
Fica o servidor ANDRE VINICIO MANOEL, Matrícula nº 4350, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo VI - Especialidade: Direção Veicular II, admitido por meio da Portaria nº 9.252, de 11 de abril de 2022, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 7 de março de 2025.
Portaria nº 10.502/2025
Cessa, a partir da presente data, a designação da servidora FLÁVIA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA, Matrícula nº 4058, da função gratificada de ENCARREGADO DO CREAS, concedida através da Portaria nº. 9.329, de 22 de julho de 2022.
Portaria nº 10.501/2025
Fica o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, designado para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença do agente titular, Sr. Aguinaldo Tadeu Branco.
Portaria nº 10.500/2025
Concede à servidora JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, Matrícula nº 4208, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I – Ensino Infantil e Ensino Fundamental, admitida por meio da Portaria nº 8.430, de 5 de fevereiro de 2020, 02 (dois) anos de licença, com prejuízo dos salários e das vantagens pessoais, para tratar de interesses particulares, a partir de 2 de abril de 2025.
Portaria nº 10.497/2025
Fica admitida a Sra. JULIANE FERNANDA MORENO CARRASCO, Matrícula nº 4798, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 3 de março de 2025.
Portaria nº 10.496/2025
Fica a servidora MARIA FATIMA DARIO, Matrícula nº 304, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo I - Especialidade: TELEFONIA e PABX I, admitida em 14 de maio de 1979, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 10.495/2025
Designa o servidor Donizete Bernardino, Engenheiro Civil, CREA nº 5070554350, para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, no período de 24/2/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias da Arquiteta Maria Carolina Togni.
Portaria nº 10.494/2025
Portaria nº 10.493/2025
Fica o servidor DINALDO BATISTA FIGUEIREDO, Matrícula nº 4750, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Operário (Serviços Braçais), admitido por meio da Portaria nº 10.263, de 29 de maio de 2024, demitido de seu emprego a pedido.
Portaria nº 10.492/2025
Fica concedida à servidora GILKA MARIA DE MELLO TEIXEIRA LEME, Matrícula nº 1341, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Educação, na função do magistério de Coordenação Pedagógica, promoção funcional para a referência “XIV-E”, da Tabela de Salários dos Empregos Públicos do Magistério.
Portaria nº 10.491/2025
Nomeia os funcionários GUSTAVO FELIX MARÇON e GLAUDEVAN DE SOUZA SANTOS para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa para aquisição de carnes e frios para serem usados no preparo da merenda escolar.
Portaria nº 10.490/2025
Fica admitida a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA, Matrícula nº 4797, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 10.489/2025
Fica a servidora FRANCISLENE SALVI PERES DA SILVA, Matrícula nº 4639, ocupante do emprego público permanente de Técnico do em Saúde IV - Especialidade: Auxiliar de Saúde Bucal, admitida por meio da Portaria nº 10.074, de 3 de abril de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 10.488/2025
Fica o Sr. PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO, Matrícula nº 4732, ocupante do cargo público de Assessor, nomeado por meio da Portaria nº 10.236, de 17 de maio de 2024, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.487/2025
Nomeia Gestores e Fiscais dos contratos firmados pela Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.
Portaria nº 10.486/2025
Fica a servidora LARISSA FERNANDA MARQUETTO, Matrícula nº 4595, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), por meio da Portaria nº 9.992, de 7 de março de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 10.485/2025
Fica o servidor EDUARDO FERRINHO, Matrícula nº 4365, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, no período de 5/3/2025 a 24/3/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Francisco Donizeti Vieira.
Portaria nº 10.484/2025
Fica o servidor LUCAS ANGELICE FIGUEIREDO, Matrícula nº 4391, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONTROLE DE AIT (Auto de Infração de Trânsito), no período de 24/3/2025 a 4/4/2025, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Márcia Regina Rubino Frigieri.
Portaria nº 10.483/2025
Fica nomeada a Sra. YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Portaria nº 10.482/2025
Fica admitido o Sr. MARCOS FRANÇA ARAKAKI, Matrícula nº 4796, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Magistério de PEB II - INFORMATICA, classificado na referência “IV-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 10.481/2025
Fica o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Matrícula nº 3058, designado para exercer a função de confiança de Chefe Adjunto do Departamento de Infraestrutura e Serviços, no período de 5/2/2025 a 24/2/2025, em virtude das férias do chefe Adjunto titular, Sr. Aparecido Francisco Anselmo.
Portaria nº 10.480/2025
Concede à servidora BEATRIZ MOTA SANTOS, Matrícula nº 3137, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA), admitida por meio da Portaria nº 3.933, de 21 de julho de 2008, 02 (dois) anos de licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.479/2025
Fica o servidor MISAEL MENDES BARBOSA, Matrícula nº 4219, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo III - Especialidade: Coleta de Lixo, admitido por meio da Portaria nº 8.452, de 9 de março de 2020, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.478/2025
Fica a servidora FLAVIA PATRICIA NASCIMENTO, Matrícula nº 4166, designada para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde, no período de 5/2/2025 a 24/2/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Carina de Fátima Gerioli.
Portaria nº 10.477/2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestores e Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa idosa.
Portaria nº 10.476/2025
Cessa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora ISABELE CRISTINA DE SOUZA ALVES, Matrícula nº 3598, ocupante do emprego público permanente de de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I, por meio da Portaria nº 9.724, de 11 de julho de 2023.
Portaria nº 10.475/2025
Fica a servidora AMANDA ELAISA LIMA DA SILVA, Matrícula nº 4584, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), por meio da Portaria nº 9.970, de 28 de fevereiro de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 10.474/2025
Fica admitida a Sra. NATÁLIA CHIMENAS SABADINE MACEDO, Matrícula nº 4795, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II – Educação Especial, classificado na referência “IV-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.473/2025
Fica admitida a Sra. SELMA REGINA GRACIANO VASQUES, Matrícula nº 4794, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II – Educação Especial, classificado na referência “IV-A” da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.472/2025
Fica admitida a Sra. JULIANA BRESSANIM TONELI, Matrícula nº 4793, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, Função do Magistério PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.471/2025
Fica admitida a Sra. DEBORA SILVA XAVIER, Matrícula nº 4792, para provimento do emprego público permanente PROFESSOR, na função do Magistério de PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.470/2025
Fica admitida a Sra. LEDA MARIA MARCHI DE CAMARGO, Matrícula nº 4791, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Magistério de PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.469/2025
Fica admitida a Sra. DENISE DE OLIVEIRA LONGATO, Matrícula nº 4790, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Magistério de PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.