Cessa, a partir de 22 de abril de 2025, a designação do servidor WILSON LUCAS CORONA, Matrícula nº 1722, da função gratificada de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, concedida através da Portaria nº. 8.800, de 1º de dezembro de 2020.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.570/2025
Portaria nº 10.569/2025
Fica o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, no período de 23/4/2025 a 22/5/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Paulo César Carneiro.
Portaria nº 10.568/2025
Fica a Sra. ANGELA MARIA BURIN RICI, Matrícula nº 440091, nomeada para, a partir de 15 de abril de 2025, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.567/2025
Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 440090, nomeado para, a partir de 15 de abril de 2025, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.
Portaria nº 10.566/2025
Art. 1º Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 440085, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, nomeado por meio da Portaria nº 10.426, de 3 de janeiro de 2025, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.565/2025
Fica o servidor DONIZETE APARECIDO MARCENEIRO, Matrícula nº 4351, designado para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE, pelo período que perdurar o afastamento por motivo de doença do agente titular, Sr. Airton Fernando Aranda.
Portaria nº 10.564/2025
Fica o servidor FABIANO COUTO DE MORAES, Matrícula nº 4165, ocupante do emprego público permanente de Técnica em Saúde V - Especialidade: Técnica em Enfermagem I, admitido por meio da Portaria nº 8.248, de 6 de maio de 2019, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 10 de abril de 2025.
Portaria nº 10.563/2025
Fica o Sr. JOSÉ LUIS RICI, Matrícula nº 440089, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Relações Institucionais, nomeado por meio da Portaria nº 10.450, de 13 de janeiro de 2025, exonerado de seu cargo a pedido, a partir de 10 de abril de 2025
Portaria nº 10.562/2025
Fica o servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, Matrícula nº 2688, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 10 de abril de 2025, exercer a função gratificada de AGENTE DE GABINETE.
Portaria nº 10.561/2025
Fica o servidor TIAGO SANTOS, Matrícula nº 3993, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo VI, designado para, a partir da presente data, exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
Portaria nº 10.560/2025
Concede ao servidor WILSON LUCAS CORONA, Matrícula nº 1722, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escriturário I (RH – Finanças – Mat. e Licitações – Ministério do Trabalho), admitido por meio da Portaria nº 1.805, de 1º de março de 2000, 02 (dois) anos de licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares, a partir de 22 de abril de 2025.
Portaria nº 10.559/2025
Fica admitida a Sra. LORENA GOMES RIGHI CONESSA, Matrícula nº 4807, para provimento do emprego público permanente de ANALISTA DO EXECUTIVO I – SERVIÇO SOCIAL, classificada na referência “AE-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 10 de abril de 2025.
Portaria nº 10.558/2025
Fica a Sra. ROSANA ZACARELLI FALCÃO, Matrícula nº 4480, ocupante do emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL, nomeada através da Portaria nº 9.715, de 3 de julho de 2023, exonerada de seu emprego a pedido, a partir da presente data.
Portaria nº 10.557/2025
Fica admitido o Sr. BRUNO FERNANDO BIAZZOTTO ANTONIO, Matrícula nº 4806, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 8 de abril de 2025.
Portaria nº 10.556/2025
Fica o Sr. LUIZ ANTONIO PEREA, Matrícula nº 486, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Adjunto do SAAE, classificado na Ref. CC-02, da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão do SAAE, regido pelo Regime Jurídico Administrativo
Portaria nº 10.555/2025
Fica o Sr. PAULO ROBERTO MARTINI, Matrícula nº 485, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente do SAAE, classificado na Ref. CC-01, da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão do SAAE, regido pelo Regime Jurídico Administrativo.
Portaria nº 10.554/2025
Fica admitido o Sr. ENZO NASCIMENTO LUIZ, Matrícula nº 4805, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 2 de abril de 2025.
Portaria nº 10.553/2025
Fica admitido o Sr. RUAN DE LAPUENTE HONORATO, Matrícula nº 4804, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.552/2025
Fica admitida a Sra. NATALIA PRISCILA DE JESUS, Matrícula nº 4803, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificada na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.551/2025
Fica admitida a Sra. DAISY GRASIELA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 4802, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I – INSPEÇÃO ESCOLAR, classificada na referência “II-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.550/2025
Fica admitida a Sra. BRUNA NICOLETTI MARIGO, Matrícula nº 4801, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificada na referência “I-A” da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.549/2025
Fica admitida a Sra. LETÍCIA PAREZAN, Matrícula nº 4800, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV – AGENTE SOCIAL, classificada na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 1º de abril de 2025.
Portaria nº 10.548/2025
Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, designada como Gestora dos Termos de Fomento identificados abaixo, firmado pelo Município.
Termo nº13/2025
Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita
Termo nº 14/2025
Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e a Infância de Barra Bonita
Portaria nº 10.547/2025
Nomeia os funcionários NILSON ANTONIO ERENO e DONIZETE BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada na Rua Antônio Bressan, s/n, esquina com a Rua Arlindo Spaulonci e Rua Marina Casagrande Rizzatto – Residencial Casagrande.
Portaria nº 10.546/2025
Fica a servidora LETÍCIA SANCASSANI PARRA, Matrícula nº 3710, designada para exercer a função gratificada de Encarregado do Serviço de Saúde da Família, no período de 12/3/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias do Encarregado titular, Sr. André Rogério Rosa.
Portaria nº 10.545/2025
Fica a servidora CLEUSA ANGELO MATOS VIANA, Matrícula nº 2242, designada para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde, no período de 12/3/2025 a 15/3/2025, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Silvana Aparecida Sanches Barros Alves.
Portaria nº 10.544/2025
Fica a servidora CLAUDETE APARECIDA ANTONIO, Matrícula nº 1935, designada para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde, no período de 12/3/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Eunice Aparecida Gonçalves Monico.
Portaria nº 10.543/2025
Fica o servidor ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº 2444, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no período de 12/3/2025 a 25/3/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Ivan Giacomo Silva.
Portaria nº 10.542/2025
Fica a servidora ADRIANA MILHOMEM NEVES, Matrícula nº 4759, designada para exercer a função gratificada de Gerente do CAPS, no período de 20/3/2025 a 8/4/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Rosana Nair Rodrigues de Oliveira Jozima.
Portaria nº 10.541/2025
Fica a servidora BENEDITA APARECIDA RAVANELLI, Matrícula nº 2288, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CMEI Profº Antonio Souza Amaral, no Município de Jaú/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.540/2025
Fica a servidora VANESSA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 4579, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Maurílio Vendramini, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.539/2025
Fica a servidora SILMARA GARCIA MORENO, Matrícula nº 3810, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.538/2025
Fica a servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA, Matrícula nº 4407, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.537/2025
Fica a servidora OLGA ANGÉLICA MENDES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 4207, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.536/2025
Fica a servidora ROSÂNGELA APARECIDA ROSA, Matrícula nº 4403, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido nas escolas EM Odynir Maganha, EMEIEF Prefeito José Perassoli e EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.535/2025
Fica a servidora LUANA MAIARA ALVES DA SILVA, Matrícula nº 4602, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na escola CEMEI Luis Peres Rodero, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.534/2025
Fica a servidora ANÁLIA SILVANA SILVA DE MORAIS, Matrícula nº 4317, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.533/2025
Fica a servidora ALESSANDRA OLIVEIRA PRATI, Matrícula nº 4404, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João De Mattos Silveira, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.532/2025
Fica a servidora JULIANA DOS SANTOS FREIRE, Matrícula nº 4725, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Padre José Corsini, no Município de Macatuba/SP, durante o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.531/2025
Fica a servidora ERICA NASCIMENTO MARINHO PUTTI, Matrícula nº 4597, ocu-pante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2025.