Legislação Municipal

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DECRETO N° 6.045/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.044/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.043/2021

Regulamenta o Registro de Animais do Município, nos termos da Lei Municipal n° 3.159, de 08 de dezembo de 2015.

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DECRETO N° 6.042/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.042/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.041/2021

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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DECRETO N° 6.040/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de setembro de 2021.

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DECRETO N° 6.039/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.037/2021

Convoca a XII Conferência Municipal De Assistência Social.

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DECRETO N° 6.036/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Munícipio a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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DECRETO N° 6.035/2021

Nomeia o servidor Daniel Henrique Tavares, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde II - Enfermagem, para compor a Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município.

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DECRETO N° 6.034/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.033/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA N° 9.026/2021

Exonera a servidora SUZETTE LUZIA DE LAZANA FURTADO, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Infantil. 

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PORTARIA N° 9.025/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA N° 9.024/2021

Nomeia Comissão de Auxílio Transporte.

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PORTARIA N° 9.023/2021

Concede afastamento sem vencimentos à servidora BERLICE DA SILVA GALLI FERRARESI, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Zelador (Faxina e Copa).

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PORTARIA N° 9.022/2021

Concede afastamento sem vencimentos à servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo V - Especialidade: Escrituário II.

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PORTARIA N° 9.021/2021

Concede afastamento sem vencimentos à servidora SONIA REGINA BERGAMO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Educação Infantil.

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PORTARIA N° 9.020/2021

Concede afastamento sem vencimentos à servidora PAULA CESTARI UNIDA, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I -  Educação Infantil.

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PORTARIA N° 9.019/2021

Designa o servidor FLÁVIO MERLINI, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

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PORTARIA N° 9.018/2021

Designa o servidor LEONARDO ANTUNES, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo IV, para exercer a função gratificada de Encarregado do CTV.

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PORTARIA N° 9.017/2021

Designa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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PORTARIA N° 9.016/2021

Cessa a designação do servidor LEONARDO ANTUNES, da função gratificada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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PORTARIA N° 9.015/2021

Cessa a designação do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, da função gratificada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

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DECRETO Nº 6.921/2021

Regulamenta, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita, a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 9.014/2021

Designa o servidor ANDERSON MURILO DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo III, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE LOGÍSTICA E AGENDAMENTO.

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PORTARIA N° 9.013/2021

Designa o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Gestão de Manutenção de Frota.

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PORTARIA N° 9.012/2021

Nomeia o Sr. LUIZ FERNANDO BRESSANIN, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA.

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PORTARIA N° 9.011/2021

Cessa a designação do servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO, da função gratificada de Encarregado de Logística e Agendamento.

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PORTARIA N° 9.010/2021

Cessa a designação do servidor LUIZ FERNANDO BRESSANIN, da função de confiança de Chefe do Departamento de Gestão de Manutenção de Frota.

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PORTARIA N° 9.009/2021

Nomeia Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Presencial que especifica.

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PORTARIA N° 9.008/2021

Demite a pedido o servidor ODERZIO MARCATO, ocupante do emprego público de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica I.

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PORTARIA N° 9.007/2021

Demite a pedido a servidora FABIANA FROLINI MARQUES MANGILI, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I). 

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DECRETO N° 6.032/2021

Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.031/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.030/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.029/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.028/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de agosto de 2021.

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DECRETO N° 6.027/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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Centro - Barra Bonita - SP
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