Legislação Municipal

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PORTARIA N° 8.985/2021

Demite a pedido a servidora GISELE CRISTINA ROMÃO CORRÊA, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Técnica em Enfermagem II.

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PORTARIA N° 8.984/2021

Designa o servidor TIAGO SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.

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PORTARIA N° 8.983/2021

Cessa a designação do servidor TIAGO SANTOS, da função gratificada de AGENTE INSTITUCIONAL.

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PORTARIA N° 8.982/2021

Nomeia Comisão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no pregão presencial que especifica.

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PORTARIA N° 8.981/2021

Nomeia o Sr. ALEXANDRE BUENO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇAÕ.

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PORTARIA N° 8.980/2021

Nomeia o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO, para exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

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PORTARIA N° 8.979/2021

Exonera o Sr. ÊNIO RODRIGUES RODERO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 8.978/2021

Exonera o Sr. REGINALDO BUENO, ocupante do cargo público de Assessor.

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PORTARIA N° 8.977/2021

Admite o servidor Sr. VICTOR MATEUS PALMA, para provimento do emprego público permanente de GUARDA PATRIMONIAL I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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PORTARIA N° 8.976/2021

Admite a servidora Sra. DRIELLY MELO SANTOS, para provimento do emprego público permanente de Guarda Patrimonial I, Especialidade: VIGILÂNCIA PATRIMONIAL I.

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DECRETO N° 5.996/2021

Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.995/2021

Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público a título precário e por prazo determinado, e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.994/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.993/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.992/2021

Decreta Luto Oficial.

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DECRETO N° 5.991/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de junho de 2021.

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DECRETO N° 5.990/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.988/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.989/2021

Dispõe sobre as medidas adicionais e transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.987/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.986/2021

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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DECRETO N° 5.985/2021

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos, a título precário e por prazo determinado, para entidade que especifica.

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DECRETO N° 5.984/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.983/2021

Fica instituída a Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.982/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.

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DECRETO N° 5.981/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO Nº 5.909/2021

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018.

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DECRETO N° 5.980/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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DECRETO N° 5.979/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA N° 8.974/2021

Designa o Secretário Municipal de Saúde, Sr. NILSON ANTONIO ERENO, como Gestor do Termo de Fomento.

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DECRETO N° 5.978/2021

Dispõe sobre as medidas transitórias de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no Munícipio da Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.977/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 5.974/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de maio de 2021.

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PORTARIA N° 8.973/2021

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho da servidora LILIAN THIEFUL ATIQUE, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família.

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PORTARIA N° 8.971/2021

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Simplificado.

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PORTARIA N° 8.970/2021

Exonera o servidor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, ocupante do emprego público de Responsável pelo Matadouro.

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PORTARIA N° 8.969/2021

Insititui a comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC nos termos do artigo 3° do Decreto Municipal n° 5.976/2021.

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PORTARIA N° 8.968/2021

Exonera a servidora SILVANA APARECIDA ALVES FERREIRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI - Especialidade: Agente de Saúde (Técnico de enfermagem).

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PORTARIA N° 8.965/2021

Admite a Sra. LILIAN THIEFUL ATIQUE, para provimento do emprego público permanente de MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

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PORTARIA N° 8.964/2021

Admite a Sra. FRANCISLENE SALVI PERES DA SILVA, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE I, Especialidade: AUXILIAR DE DENTISTA.

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