Legislação Municipal

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PORTARIA N° 8.810/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho da servidora MARTHA DOROTY MOREIRA, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Clínica Médica.

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PORTARIA N° 8.809/2020

Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho do servidor JÚLIO TADEU FABRETTI, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde II - Especialidade: Medicina Veterinária.

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PORTARIA N° 8.808/2020

Demite a pedido o servidor JOÃO DA CRUZ, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo IV - Especialidade: Operação de Máquinas Leves. 

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PORTARIA N° 8.807/2020

Designa a servidora CLÁUDIA CYNTHIA CESPEDES, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Saúde IV, para exercer a função gratificada de Encarregado de Saúde Bucal.

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PORTARIA N° 8.806/2020

Designa a servidora MARA LÚCIA DO AMARAL OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Saúde VIII, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 

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PORTARIA N° 8.805/2020

Designa a servidora EVA GERTRUDES TORELLI MARTINI, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Saúde II, para exercer a função gratificada de Encarregado de Saúde Mental. 

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PORTARIA N° 8.804/2020

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS.

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PORTARIA N° 8.803/2020

Designa a servidora KÁTIA REGINA CORREA, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS.

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Resolução SEMED nº 1/2020

Estabelece orientações a servidores e gestores da Rede Municipal de Educação quanto às atividades pedagógicas síncronas e assíncronas e à proteção dos direitos autorais e de imagem de agentes públicos e estudantes por ocasião das atividades de ensino remoto.

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DECRETO N° 5.924/2021

Suspende o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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DECRETO N° 5.923/2021

Suspende a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.

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DECRETO N° 5.922/2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais não essenciais na Estância Turística de Barra Bonita, em atendimento ao Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

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PORTARIA N° 8.682/2020

Designa a servidora NAELI ZIGLIO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Formação Profissional - CVT. 

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PORTARIA N° 8.681/2020

Designa a servidora TATIANE CRISTINA PAVANI, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

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PORTARIA N° 8.680/2020

Designa o servidor PETER CLEISON ZERLIN, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

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PORTARIA N° 8.679/2020

Designa o servidor LUIZ FERNANDO BRESSANIN, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Gestão de Manutenção de Frota.

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PORTARIA N° 8.678/2020

Designa o servidor MARCELO CANDIDO DOS SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Defesa do Consumidor.

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PORTARIA N° 8.677/2020

Designa o servidor MANASSES FRANCISCO DE LIMA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Esporte.

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PORTARIA N° 8.676/2020

Designa o servidor FRANCISCO CORRADI, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VIII, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Contabilidade e Planejamento Orçamentário,

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PORTARIA N° 8.675/2020

Designa o servidor DONIZETI BERNARDINO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VII, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Planejamento Urbano e Projetos.

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PORTARIA N° 8.674/2020

Designa o servidor CEZAR AUGUSTO LOURENÇO VIEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Manuntenção de Praças e Áreas Verdes.

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PORTARIA N° 8.673/2020

Designa a servidora CARLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde V, para exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Gestão em Saúde.

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PORTARIA N° 8.802/2020

Designa a servidora NILCÉIA CÂNDIDA GONÇALVES CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo II, para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde.

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PORTARIA N° 8.801/2020

Designa o servidor JAIR FLORÊNCIO JUNIOR, ocupante do emprego público efetivo de Encarregado de Almoxarifado, para exercer a função gratificada de Encarregado de Controle e Distribuição de Materiais.

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PORTARIA N° 8.800/2020

Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo V, para exercer a função gratificada de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

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PORTARIA N° 8.799/2020

Designa o servidor JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função gratificada de Encarregado de Meio Ambiente.

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PORTARIA N° 8.798/2020

Designa a servidora JANAINA NEES DIAS CESCATO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE EVENTOS CULTURAIS.

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PORTARIA N° 8.797/2020

Designa o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE LOGÍSTICA E AGENDAMENTO.

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PORTARIA N° 8.796/2020

Designa a servidora MARIA CRISTINA FROES DA SILVA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde VI, para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde.

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PORTARIA N° 8.795/2020

Designa o servidor WILLIAM ARAÚJO ALMEIDA LEME, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DO TEATRO.

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PORTARIA N° 8.794/2020

Designa o servidor WAGNER LUIZ CANDIDO, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função gratificada de AGENTE DE EXECUÇÃO FISCAL.

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PORTARIA N° 8.793/2020

Designa o servidor WAGNER LEAL, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE SIG - SISTEMA INTEGRADO DE GEORREFERENCIAMENTO.

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PORTARIA N° 8.792/2020

Designa a servidora VIVIANE MARIA MENEGHESSO BARBOSA GAMA, ocupante do emprego público efetivo de Especialista em Esporte, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS.

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PORTARIA N° 8.791/2020

Designa a servidora VÂNIA SALETE BIGLIASSI DE OLIVEIRA, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde V, para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde.

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PORTARIA N° 8.790/2020

Designa a servidora VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GIRIOLI, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo IV, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.789/2020

Designa a servidora VANDA REGINA BALDO, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo IV, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE EVENTOS TURÍSTICOS.

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PORTARIA N° 8.788/2020

Designa a servidora VALÉRIA APARECIDA SERINO, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo II, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO.

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PORTARIA N° 8.787/2020

Designa o servidor VALDECI LOPES, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo V, para exercer a função gratificada de AGENTE DO GABINETE.

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PORTARIA N° 8.786/2020

Designa o servidor UMBERTO PRIMO FROLLINI, ocupante do emprego público efetivo de Guarda Patrimonial I, para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE ATERRO SANITÁRIO.

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PORTARIA N° 8.785/2020

Designa o servidor TIAGO SANTOS, ocupante do emprego público efetivo de Técnico do Executivo VI, para exercer a função gratificada de AGENTE INSTITUCIONAL.

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