Prefeitura de Barra Bonita - Legislação Municipal


Legislação Municipal

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PORTARIA N° 9.054/2021

Designa o servidor VICENTE APPARECIDO NARDO, para exercer emprego púbico em comissão de SUPERINTENDENTE DO SAAE, em virtude das férias do superintendente titular, Sr. José Arlindo Reginato Dias.

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PORTARIA N° 9.053/2021

Exonera a pedido o Sr. CARLOS ALBERTO CESCATO, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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PORTARIA N° 9.052/2021

Nomeia a Sra. ANA MARIA BERGAMO, para exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função  do  magistério de DIREÇÃO.

 

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PORTARIA N° 9.051/2021

Exonera a servidora ANA MARIA BERGAMO, ocupante do emprego público efetivo de Professor PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I).

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PORTARIA N° 9.050/2021

Demite a pedido a servidora MARISA PEREIRA DE SOUZA LORENZETTE, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I.

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PORTARIA N° 9.049/2021

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público.

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PORTARIA N° 9.048/2021

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.

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PORTARIA N° 9.047/2021

Concede afastamentos sem vencimentos à servidora DEVALMA PIZZO, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função do magistério de PEB I - Ensino Fundamental (Ciclo I).

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DECRETO N° 6.089/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.088/2021

Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.087/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.086/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.085/2021

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n° 02/2021.

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DECRETO N° 6.084/2021

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n° 01/2020.

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DECRETO N° 6.083/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.082/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.081/2021

Dispõe sobre o retorno obrigatório das aulas e demais atividades presenciais para todos os alunos da rede municipal de ensino e das instituições privadas de ensino, e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.080/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de novembro de 2021.

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DECRETO N° 6.079/2021

Concede permissão de uso das áreas públicas que especifica e dá outras previdências.

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DECRETO N° 6.078/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.077/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras previdências.

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DECRETO N° 6.076/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.075/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.075/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.074/2021

Adia comemoração e considera facultativo o comparecimento dos servidores às repartições municipais no ponto que especifica.

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DECRETO N° 6.073/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.072/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.071/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.070/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.069/2021

Define prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2021.

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DECRETO N° 6.068/2021

Dá nova redação ao Decreto n° 5.920, de 15 de janeiro de 2021, que autorizou os servidores lotados na Procuradoria Geral do Município a prestarem jornada laboral mediante teletrabalho por tempo determinado.

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DECRETO N° 6.067/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.066/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.065/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.064/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.063/2021

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.

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DECRETO N° 6.062/2021

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

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DECRETO N° 6.061/2021

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.

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DECRETO N° 6.060/2021

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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DECRETO N° 6.059/2021

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de outubro de 2021.

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Pça. Nhonhô de Salles, 1130
Centro - Barra Bonita - SP
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