Fica o Sr. ERICSON RODRIGO GONÇALVES, Matrícula nº 4259, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Turismo, nomeado por meio da Portaria nº 8.844, de 05 de janeiro de 2021, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Legislação Municipal
Portaria nº 10.421/2025
Portaria nº 10.420/2025
Fica a Sra. RAFAELA FONSECA PAIVA BRANDÃO, Matrícula nº 4240, ocupante do cargo público de Chefe de Gabinete Adjunto, nomeada por meio da Portaria nº 8.665, de 1º de dezembro de 2020, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.419/2025
Fica o Sr. MARIO BENEDITO FREGOLENTE, Matrícula nº 4256, ocupante do cargo público de Assessor, nomeado por meio da Portaria nº 8.832, de 22 de dezembro de 2020, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.418/2025
Fica a Sra. LUCIANE FERNANDA DA SILVA, Matrícula nº 4658, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto dos Direitos da Pessoa Idosa, nomeada por meio da Portaria nº 10.072, de 3 de abril de 2024, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.417/2025
Fica a Sra. ANA CÉLIA GALIANO DE MORAES, Matrícula nº 4265, ocupante do cargo público de Assessor, nomeada por meio da Portaria nº 8.897, de 20 de janeiro de 2021, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.416/2025
Fica a Sra. CANDIDA RUFATO, Matrícula nº 440077, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, nomeada por meio da Portaria nº 9.624, de 6 de fevereiro de 2024, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.415/2025
Fica a Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA, Matrícula nº 4258, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, nomeada por meio da Portaria nº 8.842, de 05 de janeiro de 2021, exonerada de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.414/2025
Fica o Sr. NILES ZAMBELO JUNIOR, Matrícula nº 4270, ocupante do cargo público de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, nomeado por meio da Portaria nº 8.956, de 19 de abril de 2021, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.413/2024
Cessa, a partir de 31 de dezembro de 2024, a designação do servidor ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3453, da função de confiança de Chefe do Departamento de Articulação Institucional, concedida através da Portaria nº. 10.376, de 10 de outubro de 2024.
Portaria nº 10.412/2024
Fica concedida ao servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, Matrícula nº 770001, ocupante do emprego público de Técnico do Executivo VIII – Fiscal de Tributos (Convênios), aposentadoria por tempo de serviço, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.411/2024
Fica o Sr. MARCELO VARRASCHIN LEITE DE PAULA, Matrícula nº 440059, ocupante do cargo público de Secretário Municipal de Gestão de Convênios, nomeado por meio da Portaria nº 8.840, de 04 de janeiro de 2021, exonerado a pedido de seu cargo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Portaria nº 10.410/2024
Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de professores para o ano letivo de 2025.
Portaria nº 10.409/2024
Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CANDIDA RUFATO, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 26/2024, firmado com a Associação dos Pais Amigos e Familiares dos Autista de Barra Bonita - APAFABB.
Portaria nº 10.408/2024
Fica o servidor FABRICIO MOREIRA REIS, Matrícula nº 4239, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII - Especialidade: Médico Cardiologista, admitido pela Portaria nº 8.566, de 6 de outubro de 2020, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 13 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.407/2024
Fica o Sr. LUCAS FRANCISCO ALEXANDRINO, Matrícula nº 4254, ocupante do cargo público de Assessor, nomeado por meio da Portaria nº 8.824, de 21 de dezembro de 2020, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.
Portaria nº 10.406/2024
Fica a servidora SONIA APARECIDA BARBOSA, Matrícula nº 3856, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB II – Educação Especial, através da Portaria nº 6.594, de 14 de julho de 2014, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.405/2024
Fica alterada, a partir de 1º de janeiro de 2025, a jornada de trabalho da servidora LILIAN THIEFUL ATIQUE, Matrícula nº 4272, ocupante do emprego público permanente de Médico do Programa Saúde da Família, para 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Portaria nº 10.404/2024
Fica o servidor FRANCISCO DONIZETI VIEIRA, Matrícula nº 3.916, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 5 de dezembro de 2024, exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL.
Portaria nº 10.403/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA, Matrícula nº 2.369, da função de confiança de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, concedida através da Portaria nº. 9.031, de 26 de agosto de 2021.
Portaria nº 10.402/2024
Fica a servidora MARIA JOSÉ BONOME, Matrícula nº 2290, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil, através da Portaria nº 2.514, de 5 de fevereiro de 2003, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 2 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.401/2024
Fica o servidor GILBERTO CANDIDO, Matrícula nº 2203, ocupante do emprego público efetivo de GUARDA PATRIMONIAL I, designado para, a partir de 29 de novembro de 2024, exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Portaria nº 10.400/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor SÉRGIO LUIZ DE LIMA, Matrícula nº 2688, da função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, concedida através da Portaria nº. 10.337, de 17 de julho de 2024.
Portaria nº 10.399/2024
Fica a servidora SIMONE ANDREIA SPARAPAN DE SOUZA, Matrícula nº 3387, ocupante do emprego público permanente de Professor, na função de magistério de PEB I – Educação Infantil, através da Portaria nº 4.825, de 25 de fevereiro de 2011, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.398/2024
Nomeia os funcionários GUSTAVO FELIX MARÇON e JOSÉ ROBERTO TOZZI para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa para execução de serviços de melhorias e reforço na estrutura de madeira em área do prédio da Escola Professor Alberto Arradi, com fornecimento de Material, mão de obra e equipamentos, localizada na rua Leona Pompeu, nº 100, Residencial Sonho Nosso II em Barra Bonita.
Portaria nº 10.397/2024
Nomeia os funcionários GUSTAVO FELIX MARÇON e DONIZETE BERNARDINO para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, respectivamente, do contrato a ser firmado pelo Município, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para Execução de Reforma, Melhorias, Adaptações para Acessibilidade e Medidas de Combate a Incêndio no Prédio, Quadra Poliesportiva e Área Externa da Escola Dr. Fernando Costa, com fornecimento de material mão de obra e equipamentos.
Portaria nº 10.396/2024
Cessa, a partir de 20 de dezembro de 2024, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora FABIANA GONÇALVES LEITE ROCHA, Matrícula nº 3857, através da Portaria nº 9.515, de 31 de janeiro de 2023.
Portaria nº 10.395/2024
Fica o servidor DANIEL GERALDO RODRIGUES, portador do RG/SP. 34.388132-9, ocupante do emprego público efetivo de AGENTE DO EXECUTIVO V, designado para, a partir de 22 de novembro de 2024, exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de Sinalização Viária.
Portaria nº 10.394/2024
Cessa, a partir da presente data, a designação do servidor GILBERTO CANDIDO, Matrícula nº 2203, da função de confiança de Chefe do Departamento de Sinalização Viária, concedida através da Portaria nº. 10.338, de 17 de julho de 2024.
Portaria nº 10.393/2024
Fica alterada, a partir da presente data, a jornada de trabalho da servidora LETÍCIA FERNANDA DE ANDRADE, Matrícula nº 4679, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I, Especialidade: Operário Serviços Braçais, para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de vencimentos.
Portaria nº 10.392/2024
Nomeia os senhores Josiane Leonice Zanetti de Matos, Especialista em Saúde II, Igor Leonardo Gonzaga Pasqueta, Encarregado de TI – Saúde, Humberto Jorge Cruz de Paula, Encarregado de Desenvolvimento de Sistemas e Paulo Ricardo Bugiga dos Santos, Especialista em Saúde II, para integrarem a Comissão Especial que auxiliará a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Eletrônico nº 90089/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal de Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações.
Portaria nº 10.391/2024
Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CÂNDIDA RUFATO, designada como Gestora do Termo de Fomento nº 25/2024, firmado com a Associação dos Legionários de Cristo.
Portaria nº 10.390/2024
Fica a servidora ELISETE FAGÁ, Matrícula nº 2452, ocupante do emprego público permanente de Analista do Executivo I - Especialidade: Serviço Social I, admitida pela Portaria nº 2.697, de 09 de dezembro de 2003, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 4 de dezembro de 2024.
Portaria nº 10.389/2024
Designa a servidora Adriana Sancassani Gonçales, Matrícula nº 1.839, ocupante do emprego público efetivo de Analista do Executivo I – Serviço Social I, para atuar como responsável pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Barra Bonita.
Portaria nº 10.388/2024
Fica a servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 2120, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI - Especialidade: Fiscalização Tributária, admitida pela Portaria nº 3.893, de 02 de junho de 2008, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 1º de novembro de 2024.
Portaria nº 10.387/2024
Fica a servidora CAROLINA TEREZA PAGLIARINI SIMIONATO, Matrícula nº 336, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: Zelador (Faxina e Copa), desligado compulsoriamente de seu emprego, a partir de 10 de novembro de 2024.
Portaria nº 10.386/2024
Fica alterada, a partir de 24 de outubro de 2024, a jornada de trabalho da servidora BRUNA CAPELLAZZO, Matrícula nº 4514, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I – Monitor Escolar, para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo de vencimentos.
Portaria nº 10.385/2024
Fica a servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 2120, ocupante do emprego público efetivo de TÉCNICO DO EXECUTIVO VI, designada para, a partir da presente data, exercer a função gratificada de Agente de Desenvolvimento – Turismo.
Portaria nº 10.380/2024
Fica admitido o Sr. RENAN CANALE PERES MONTANHER, Matrícula nº 4784, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII, Especialidade: CLÍNICA MÉDICA I, classificado na referência “XXII-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Portaria nº 10.379/2024
Nomeia os senhores Gustavo Felix Marçon, Secretário Municipal de Educação, Adriana Ortigosa Rodrigues Garcia, Supervisora Educacional, Gilka Maria de Mello Teixeira Leme, Coordenadora Pedagógica e Lúcia Helena Stolf Bortolazzo, Coordenadora Pedagógica, para integrarem a Comissão Especial que auxiliará a Comissão Permanente de Licitação no Pregão Eletrônico nº 90078/2024, que tem como objeto da presente licitação é a aquisição de uniforme escolares para uso nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Portaria nº 10.378/2024
Fica a servidora CARLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1966, ocupante do emprego público efetivo de Técnico em Saúde V, designada para, a partir de 14 de outubro de 2024, exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE.