Legislação Municipal

Portaria nº 10.488/2025

Fica o Sr. PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO, Matrícula nº 4732, ocupante do cargo público de Assessor, nomeado por meio da Portaria nº 10.236, de 17 de maio de 2024, exonerado de seu cargo, a partir da presente data.

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Portaria nº 10.487/2025

Nomeia Gestores e Fiscais dos contratos firmados pela Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.

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Portaria nº 10.486/2025

Fica a servidora LARISSA FERNANDA MARQUETTO, Matrícula nº 4595, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), por meio da Portaria nº 9.992, de 7 de março de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2025.

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Portaria nº 10.485/2025

Fica o servidor EDUARDO FERRINHO, Matrícula nº 4365, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA GUARDA MUNICIPAL, no período de 5/3/2025 a 24/3/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Francisco Donizeti Vieira.

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Portaria nº 10.484/2025

Fica o servidor LUCAS ANGELICE FIGUEIREDO, Matrícula nº 4391, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DE CONTROLE DE AIT (Auto de Infração de Trânsito), no período de 24/3/2025 a 4/4/2025, em virtude das férias da encarregada titular, Sra. Márcia Regina Rubino Frigieri.

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Portaria nº 10.483/2025

Fica nomeada a Sra. YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município da Estância Turística de Barra Bonita.

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Portaria nº 10.482/2025

Fica admitido o Sr. MARCOS FRANÇA ARAKAKI, Matrícula nº 4796, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Magistério de PEB II - INFORMATICA, classificado na referência “IV-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 10 de fevereiro de 2025.

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Portaria nº 10.481/2025

Fica o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Matrícula nº 3058, designado para exercer a função de confiança de Chefe Adjunto do Departamento de Infraestrutura e Serviços, no período de 5/2/2025 a 24/2/2025, em virtude das férias do chefe Adjunto titular, Sr. Aparecido Francisco Anselmo.

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Portaria nº 10.480/2025

Concede à servidora BEATRIZ MOTA SANTOS, Matrícula nº 3137, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo I - Especialidade: ZELADOR (FAXINA E COPA), admitida por meio da Portaria nº 3.933, de 21 de julho de 2008, 02 (dois) anos de licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares, a partir de 31 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.479/2025

Fica o servidor MISAEL MENDES BARBOSA, Matrícula nº 4219, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo III - Especialidade: Coleta de Lixo, admitido por meio da Portaria nº 8.452, de 9 de março de 2020, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.478/2025

Fica a servidora FLAVIA PATRICIA NASCIMENTO, Matrícula nº 4166, designada para exercer a função gratificada de Gerente de Unidade de Saúde, no período de 5/2/2025 a 24/2/2025, em virtude das férias da gerente titular, Sra. Carina de Fátima Gerioli.

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Portaria nº 10.477/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestores e Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa idosa.

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Portaria nº 10.476/2025

Cessa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora ISABELE CRISTINA DE SOUZA ALVES, Matrícula nº 3598, ocupante do emprego público permanente de de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Recepção – Atendimento – Escrituração I, por meio da Portaria nº 9.724, de 11 de julho de 2023.

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Portaria nº 10.475/2025

Fica a servidora AMANDA ELAISA LIMA DA SILVA, Matrícula nº 4584, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), por meio da Portaria nº 9.970, de 28 de fevereiro de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025.   

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Portaria nº 10.474/2025

Fica admitida a Sra. NATÁLIA CHIMENAS SABADINE MACEDO, Matrícula nº 4795, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II – Educação Especial, classificado na referência “IV-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.473/2025

Fica admitida a Sra. SELMA REGINA GRACIANO VASQUES, Matrícula nº 4794, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II – Educação Especial, classificado na referência “IV-A” da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.472/2025

Fica admitida a Sra. JULIANA BRESSANIM TONELI, Matrícula nº 4793, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, Função do Magistério PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.471/2025

Fica admitida a Sra. DEBORA SILVA XAVIER, Matrícula nº 4792, para provimento do emprego público permanente PROFESSOR, na função do Magistério de PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.470/2025

Fica admitida a Sra. LEDA MARIA MARCHI DE CAMARGO, Matrícula nº 4791, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Magistério de PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.469/2025

Fica admitida a Sra. DENISE DE OLIVEIRA LONGATO, Matrícula nº 4790, para provimento do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do Magistério de PEB I – Educação Infantil e Fundamental (CICLO I), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 30 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.468/2025

Nomeia nomeação de Comissão de Auxílio Transporte.

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Portaria nº 10.467/2025

Fica a servidora ANA CAROLINA VIANA BARBOSA, Matrícula nº 4743, ocupante do emprego público permanente de Técnico Em Educação IV – Secretaria Escolar, admitida por meio da Portaria nº 10.256, de 29 de maio de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir da presente data.

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Portaria nº 10.466/2025

Fica a servidora CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e a servidora CANDIDA RUFATO, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, designadas como Gestora de Contrato e Gestora de Contrato Suplente, respectivamente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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Portaria nº 10.465/2025

Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI designada como Gestora dos Termos de Colaboração nºs 02/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023, 16/2023 e 17/2023. identificados abaixo, em substituição à servidora Candida Rufato:




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Portaria nº 10.464/2025

Fica alterada, a partir de 20 de janeiro de 2025, a jornada de trabalho da servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO, Matrícula nº 979, ocupante do emprego público permanente de Chefe do Setor de Empenho, para 30 (trinta) horas semanais.

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Portaria nº 10.462/2025

Fica o servidor VLADIMIR CORTINOVE JUNIOR, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano, designado como Gestor de Contrato Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em substituição ao servidor Matheus Paludetto Antonangelo.

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Portaria nº 10.461/2025

Fica o servidor MARCO AURÉLIO MOREIRA, Matrícula nº 2200, designado para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, no período de 5/2/2025 a 6/3/2025, em virtude das férias da agente titular, Sra. Arlinda Cosme dos Santos.

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Portaria nº 10.460/2025

Fica o servidor ADEMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3133, designado para exercer a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, no período de 14/3/2025 a 28/3/2025, em virtude das férias do chefe titular, Sr. Deivid Araújo da Silva.

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Portaria nº 10.459/2025

Fica o servidor MARCOS APARECIDO TOZI, Matrícula nº 2729, designado para exercer a função gratificada de ENCARREGADO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, no período de 5/2/2025 a 24/2/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Giberto Candido.

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Portaria nº 10.458/2025

Fica a servidora CARLA FERNANDA DOS SANTOS PAREZAN, Matrícula nº 4366, designada para exercer a função gratificada de AGENTE DE MONITORAMENTO DE IMAGEM, no período de 5/2/2025 a 6/3/2025, em virtude das férias do agente titular, Sr. Luis Carlos dos Santos.

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Portaria nº 10.457/2025

Cessa a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, a designação do servidor SAMUEL ORNELAS NUNES, Matrícula nº 3366, da função gratificada de ENCARREGADO DE ZOONOSES, concedida por meio da Portaria nº. 8.777, de 1º de dezembro de 2020.

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Portaria nº 10.456/2025

Fica a servidora LUIZA PADIAL DO NASCIMENTO, Matrícula nº 4683, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV - Especialidade: Agente Social, admitida por meio da Portaria nº 10.133, de 26 de abril de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir da presente data.

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Portaria nº 10.455/2025

Cessa, a partir de 20 de janeiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida ao servidor UMBERTO PRIMO BONDEZAN FROLLINI, Matrícula nº 4069, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo IV – Especialidade: Escriturário I (Recepção-Atendimento-Escrituração), por meio da Portaria nº 9.783, de 28 de setembro de 2023.

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Portaria nº 10.454/2025

Fica o servidor IEDSON AUGUSTO PACHECO JUNIOR, Matrícula nº 3104, designado para exercer o cargo público em comissão de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no período de 20/1/2025 a 8/2/2025, em virtude das férias do Subsecretário Titular, Sr. Francisco Paulo Machado Junior.

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Portaria nº 10.453/2025

Fica o servidor SERGIO DA SILVA, Matrícula nº 2045, ocupante do emprego público efetivo de Agente do Executivo I – Especialidade: Operário (Serviços Braçais), admitido por meio da Portaria nº 2.197, de 1º de outubro de 2001, exonerado de seu emprego, a partir de 15 de janeiro de 2025.

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Portaria nº 10.452/2025

Cessa, a partir de 20 de janeiro de 2025, a licença sem vencimento ou remuneração concedida à servidora ANA ELISA CONSTÂNCIO, Matrícula nº 979, ocupante do emprego público permanente de Chefe do Setor de Empenho, por meio da Portaria nº 9.551, de 7 de fevereiro de 2023.

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Portaria nº 10.451/2025

Fica o servidor DONIZETI APARECIDO MARCENEIRO, Matrícula nº 4351, designado para exercer a função gratificada de AGENTE DE GABINETE, no período de 3/2/2025 a 12/2/2025, em virtude das férias do encarregado titular, Sr. Airton Fernando Aranda.

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Portaria nº 10.450/2025

Fica o Sr. JOSÉ LUIS RICI, Matrícula nº 440089, nomeado para, a partir de 14 de janeiro de 2025, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado por meio da Lei nº 3.598, de 3 de julho de 2024.

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Portaria nº 10.444/2025

Fica a servidora ANGELICA PREARO MILLAN, Matrícula nº 3855, ocupante do emprego público permanente de Técnico do Executivo VI - Especialidade: Fiscalização de Obras, admitida pela Portaria nº 6.593, de 14 de julho de 2014, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2025.

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Portaria nº 10.443/2025

Designa servidores para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município.

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