Convênios

Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018

Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º,  do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014,  conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação de Amigos SADH. Barra Bonita, 26 de março de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal

 

 

 

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2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 01/2018 – Habilitação Provisória

Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.

Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”.

Entidade Habilitada: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano.

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2018 - Conv. 01/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

Termo de Convênio nº 01/2018

Recurso : Federal e Municipal

Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2018-D

Chamamento nº 04/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2018-D

Chamamento nº 03/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 02/2018-D

Chamamento nº 02/2018- Dispensa

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

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Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

 

Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D

Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.

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Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - Terceiro Setor

Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Controle Ambiental e Desenvolvimento Social,  torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2018, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração,  que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 15 de março de 2018, as 14:00 horas.

Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº  1.130, Bairro: Centro,  Cep:  17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal

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2018 - TA 13/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 13/2017.

Termo de Fomento nº  21/2017 -

Chamamento Público nº 07/2017 -

Recurso: Municipal e Federal 

Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”

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2018 - TA 12/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB

TA 12/2017. 

Termo de Fomento nº  19/2017 -

Chamamento Público nº 05/2017 -

Recurso : Estadual 

Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

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2018 - TA 11/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE

TA 11/2017. 

Termo de Fomento nº  18/2017 -

Chamamento Público nº 04/2017 -

Recurso : Federal

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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2018 - TA 10/2017 - Associação dos Legionários de Cristo

TA 10/2017.

Termo de Fomento nº  17/2017 -

Chamamento Público nº 03/2017 -

Recurso: Municipal

Objeto: “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos"    

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2018 - TA 09/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 09/2017.

Termo de Fomento nº  16/2017 -

Chamamento Público nº 02/2017 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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2018 - TA 08/2017 - Grupo de Escoteiros Campos Salles

TA 08/2017. 

Termo de Fomento nº  09/2017 -

Chamamento Público nº 13/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.

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2018 - TA 07/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano

TA 07/2017.

Termo de Fomento nº  08/2017 -

Chamamento Público nº 10/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.

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2018 - TA 06/2017 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer

TA 06/2017.

Termo de Fomento nº 06/2017 -

Chamamento Público nº 05/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto:  Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita.

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2018 - TA 05/2017 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita

TA 05/2017.

Termo de Fomento nº 05/2017 -

Chamamento Público nº 04/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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2018 - TA 04/2017 - Centro Espírita de Amparo a Velhice de Barra Bonita - Lar de Amparo a Velhice e à Infância

TA 04/2017.

Termo de Fomento nº 04/2017 -

Chamamento Público nº 03/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento a idosos do sexo masculino, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.

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2018 - TA 03/2017 - Casa da Criança de Barra Bonita

TA 03/2017.

Termo de Fomento nº 03/2017 -

Chamamento Público nº 02/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11(onze) meses de idade, e pessoas com necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais.

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2018 - TA 02/2017 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita

TA 02/2017. 

Termo de Fomento nº 02/2017 -

Chamamento Público nº 06/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social.

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2018 - TA 01/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita

TA 01/2017. 

Termo de Fomento nº 01/2017 -

Chamamento Público nº 01/2016 -

Recurso: Municipal -

Objeto: Acolhimento, amparo e assistência a Crianças e a Adolescentes que foram vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono.

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