Termo de Fomento : 02/2019
Recurso: Municipal
Entidade: Clube da Terceira Idade de Barra Bonita
Objeto: "Atendimento a Idosos de Ambos os Sexos"
Valor da Parceria: R$ 146.389,00
Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019
Data de Assinatura: 18/02/2019
Autorizado pela Lei Municipal n° 3.294, de 12 de dezembro de 2018
Termo de Fomento : 01/2019
Recurso: Municipal
Entidade: Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo a Velhice e à Infância
Objeto: "Acolhimento Institucional de Idosos"
Valor da Parceria: R$ 102.000,00
Vigência: 20/02/2019 a 31/12/2019
Data de Assinatura: 19/02/2019
Autorizado pela Lei Municipal n° 3.291, de 12 de dezembro de 2018
Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014.
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e Infância de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de “Acolhimento institucional de idosos”, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e lei municipal. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Autorização para Formalização de Termo de Fomento – Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014.
Isso posto, AUTORIZO a formalização de parceria com o Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando ao desenvolvimento de atendimento de pessoas da terceira idade, proporcionando integração na sociedade e participação nas atividades que proporcionam melhor qualidade de vida. Para tanto, formalize-se o Termo de Fomento, na forma do plano de Trabalho proposto, com base no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, constando, ainda, o monitoramento e avaliação, acompanhamento da execução e prestação de contas e os demais requisitos da referida lei federal e lei municipal. Barra Bonita, 08 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 06/2019.
Edital de Chamamento Público nº 06/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a execução de “Serviço de proteção especial para indivíduos com dependência química e seus familiares”. O credenciamento dos interessados será no dia 15 de março de 2019, as 15:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 05/2019.
Edital de Chamamento Público nº 05/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. O credenciamento dos interessados será no dia 14 de março de 2019, as 15:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 04/2019.
Edital de Chamamento Público nº 04/2019, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. O credenciamento dos interessados será no dia 14 de março de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 11 de fevereiro de 2019. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Edital de Chamamento Público nº 03/2019
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de março de 2019, as 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br
Chamada Pública Editorial nº 02/2019
Se destina a Seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que Ele tem por Observações a " Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do Serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente - Recurso do Estado ". A data das credenciais das partes interessadas será em 13 de março de 2019, às 10h30.
Edital e outras informaçoes poderá ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do município, localizada na Praça Nhonho de Salles, nº 1.130, Bairro Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrónico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.
Edital de Chamamento Público nº 01/2019
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Proteção Social Especial de Alta Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional da Criança e Adolescente – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 13 de março de 2019, as 08:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.
Termo de Colaboração nº 05/2019
Chamamento nº 14/2018
Entidade: Associação dos Legionários de Cristo
Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Municipal”
Valor da Parceria: R$ 280.743,62
Vigência: 29/01/2019 a 31/12/2019
Data de Assinatura: 28/01/2019
Fonte de Recurso: Municipal
ermo de Colaboração nº 04/2019
Chamamento nº 11/2018
Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita
Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”
Valor da Parceria: R$ 92.005,68
Vigência: 29/01/2019 a 31/12/ 2019
Data de Assinatura: 28/01/2019
Fonte de Recurso: Federal
Termo de Colaboração nº 03/2019
Chamamento nº 10/2018
Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita
Objeto: “Execução de atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”
Valor da Parceria: R$ 4.363.519,14
Vigência: 29/01/2019 a 31/12/ 2019
Data de Assinatura: 28/01/2019
Fonte de Recurso: Municipal e Estadual
Termo de Colaboração nº 02/2019
Chamamento nº 08/2018
Entidade: Associação dos Legionários de Cristo
Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Federal”
Valor da Parceria: R$ 48.000,00
Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019
Data de Assinatura: 22/01/2019
Fonte de Recurso: Federal
Termo de Colaboração nº 01/2019
Chamamento nº 07/2018
Entidade: Associação dos Legionários de Cristos
Objeto: “Execução do Programa Ação Jovem”
Valor da Parceria: R$ 12.000,00
Vigência: 23/01/2019 a 31/12/2019
Data de Assinatura: 22/01/2019
Fonte de recurso: Estadual
HOMOLOGAÇÂO
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 14/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Barra Bonita, 22 de janeiro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 03/2018.
Isto posto, entendendo que não houve adequação da proposta ao edital, indefiro o recurso da entidade Associação de Amigos Sadh, para manter sua desclassificação/inabilitação no chamamento público nº 03/2018.
Tendo em vista que os serviços que se pretendia com este chamamento, neste momento ainda são de interesse público, determino à Secretaria Municipal de Gestão de Convênios a abertura de novo certame. Publique-se. Barra Bonita, 15 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 11/2018
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 11/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Publique-se. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 10/2018
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de nº 10/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. Publique-se. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 13/2018.
Tendo em vista que houve apenas uma entidade interessada em participar do certame e que foi desclassificada, revogo o chamamento público nº 13/2018. Publique-se. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 12/2018.
Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 12/2018. Publique-se. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 06/2018.
Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 06/2018. Publique-se. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 05/2018 - Revogação
Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 05/2018. Publique-se. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Chamada Pública do Terceiro Setor nº 04/2018.
Isto posto, entendendo que não houve adequação da proposta ao edital, indefiro o recurso da entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, para manter sua desclassificação/inabilitação no chamamento público nº 04/2018.
Tendo em vista que houve apenas uma entidade interessada em participar do certame e que foi desclassificada, revogo o chamamento público nº 04/2018. Publique-se. Barra Bonita, 10 de janeiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 14/2018 - Habilitação Provisória
Objeto: “Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”
Entidade Habilitada:
"Associação dos Legionários de Cristo"
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 08/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.
Barra Bonita, 09 de janeiro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Face ao constante dos autos, referentes ao procedimento do Chamamento Público de n.º 07/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do Art. 27, § 4º, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação e habilitação da proposta apresentada, apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor.
Barra Bonita, 09 de janeiro de 2019. José Luis Rici – Prefeito Municipal
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 11/2018 - Habilitação Provisória
Objeto: “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”.
Entidade Habilitada: "Casa da Criança de Barra Bonita"
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 10/2018 - Habilitação Provisória
Objeto: “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais" – Recurso Estadual e Municipal”
Entidade Habilitada: "Casa da Criança de Barra Bonita"
Termo Aditivo n° 01/2018
Convênio nº 06/2018
Recurso: Municipal
Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
Objeto: Atendimento Médico e Hospitalar de Urgência e Emergência – Pronto Socorro, durante 24 horas por dia (exceto plantão de disponibilidade)
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 08/2018 - Habilitação Provisória
Objeto:
“Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Federal”
Entidade Habilitada:
"Associação dos Legionários de Cristo"
Chamada Publica do Terceiro Setor nº 07/2018 - Habilitação Provisória
Objeto:
“Execução do Programa Ação Jovem”
Entidade Habilitada:
"Associação dos Legionários de Cristo"
Termo de Convênio: 08/2018
Recurso: Federal.
Objeto: Realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, observada a sistemática de funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
Edital de Chamamento Público nº 14/2018
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 14 de janeiro de 2019, as 15:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2018.
Edital de Chamamento Público nº 13/2018
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Federal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 15:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br
Edital de Chamamento Público nº 12/2018
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução da Proteção Social Especial de Média Complexidade, através do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Recurso Estadual”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 13:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br
Edital de Chamamento Público nº 11/2018
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Execução do Programa de Alimentação Escolar junto às crianças atendidas na entidade com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 10:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br
Edital de Chamamento Público nº 10/2018
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a execução de “Atendimento educacional ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 07 de janeiro de 2019, as 8:30 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br
ERRATA - Edital de Chamamento Público do Terceiro Setor nº 07/2018
Considerando que houve equívoco no Edital, apenas quanto ao numero do Chamamento, onde se lê "Chamamento Público nº 07/2019", fica alterado e deve ser considerado o seguinte: "Chamamento Público nº 07/2018" .
Barra Bonita, 03 de dezembro de 2018.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, torna público, para ciência dos interessados que:
Com o intuito de melhor atender ao interesse público e aos princípios do procedimento administrativo, determino a REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2018. Barra Bonita, 10 de dezembro de 2018.
Edital de Chamamento Público nº 09/2018 (observar errata publicada em 03/12/2018).
Se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos – Recurso Municipal”. A data do credenciamento dos interessados será no dia 03 de janeiro de 2019, as 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br.
