Termo de Colaboração: 05/2018
Edital de Chamamento: 01/2018
Recurso: Municipal
Objeto: Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita.
Convênios
Termo de Colaboração n° 05/2018 – Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano
Termo de Convênio n° 03/2018 – Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
Termo de Convênio: 03/2018
Recurso: Municipal
Objeto: Prestação de serviços médicos de ortopedia ambulatorial para tratamento de traumas.
Termo de Convênio n° 02/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
Termo de Convênio: 02/2018
Recurso: Municipal
Objeto: Implementação e a manutenção da política de atendimento à população na prestação de serviços de plantões de disponibilidade de 24 horas à distância e presencial.
Termo de colaboração n° 04/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Dispensa: 04/2018 - D
Termo de Colaboração n° 04/2018
Recurso: Federal
Objeto: Execução de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, para os serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Termo de colaboração n° 03/2018 – Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
Dispensa: 03/2018 - D
Termo de Colaboração n° 03/2018
Recurso: Estadual
Objeto: Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais compreendidos na área de Abrigo, objetivando atingir a meta de 20 atendimentos, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política Municipal de Assistência Social.
Termo de colaboração n° 02/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções
Dispensa: 02/2018 - D
Termo de Colaboração n° 02/2018
Recurso: Estadual
Objeto: Execução do "Projeto Embalando Sonhos".
Termo de colaboração n° 01/2018 - Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções
Dispensa: 01/2018 - D
Termo de Colaboração n° 01/2018
Recurso: Federal
Objeto: Execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar"
Homologação - Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018
Em relação ao Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado do presente Chamamento Público, adjudicando o seu objeto, nos termos do § 4º, do Art. 27, da Lei Federal 13.019/2014, conforme a classificação apurada pela Comissão de Chamamento Público do Terceiro Setor. A Entidade Habilitada foi a Associação de Amigos SADH. Barra Bonita, 26 de março de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal
2018 - Chamamento Público do Terceiro Setor n° 01/2018 – Habilitação Provisória
Habilitação Provisória do Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.
Objeto: “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”.
Entidade Habilitada: Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano.
2018 - Conv. 01/2018 - Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita
Termo de Convênio nº 01/2018
Recurso : Federal e Municipal
Objeto: Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgência/emergências, quando for o caso.
Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 04/2018-D
Chamamento nº 04/2018- Dispensa
Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Federal), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal
Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 03/2018-D
Chamamento nº 03/2018- Dispensa
Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, entidade sem finalidade lucrativa, visando acolhimento, amparo e assistência às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono, formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto (Convênio Estadual), com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal
Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 02/2018-D
Chamamento nº 02/2018- Dispensa
Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Estaduais destinados a execução do "Projeto Embalando Sonhos", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.
Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D
Chamamento Público do Terceiro Setor - Dispensa 01/2018-D
Isto posto, AUTORIZO a formalização de Parceria com a Casa da Criança de Barra Bonita e Suas Seções, entidade sem finalidade lucrativa, visando o repasse de recursos Federais destinados a execução do "Projeto Reciclar, Transformar e Criar", formalizando-se o Termo de Fomento, na forma do plano de trabalho proposto, com base no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. JOSÉ LUÍS RICI – Prefeito Municipal.
Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - Terceiro Setor
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2018.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através das Secretarias Municipais de Controle Ambiental e Desenvolvimento Social, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2018, que se destina a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem por objetivo a “Implantação, operação e manutenção de sistema de coleta seletiva domiciliar do Município de Barra Bonita”. A data do credenciamento dos interessados será o dia 15 de março de 2018, as 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas ou através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 09 de fevereiro de 2018. José Luis Rici - Prefeito Municipal
2018 - TA 13/2017 - Associação dos Legionários de Cristo
TA 13/2017.
Termo de Fomento nº 21/2017 -
Chamamento Público nº 07/2017 -
Recurso: Municipal e Federal
Objeto: “Desenvolver o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de acordo com a Tipificação Nacional dos serviços socioassistenciais, para a faixa etária de 06 a 15 anos e residente no município de Barra Bonita/SP, focando na constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento da autonomia das crianças e adolescente a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária, de forma continuada, permanente e planejada”
2018 - TA 12/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - FUNDEB
TA 12/2017.
Termo de Fomento nº 19/2017 -
Chamamento Público nº 05/2017 -
Recurso : Estadual
Objeto: Atendimento do número de vagas na Educação Infantil oferecida às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas portadoras de necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais, com recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
2018 - TA 11/2017 - Casa da Criança e Suas Seções - PNAE
TA 11/2017.
Termo de Fomento nº 18/2017 -
Chamamento Público nº 04/2017 -
Recurso : Federal
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE à Entidade, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
2018 - TA 10/2017 - Associação dos Legionários de Cristo
TA 10/2017.
Termo de Fomento nº 17/2017 -
Chamamento Público nº 03/2017 -
Recurso: Municipal
Objeto: “Atendimento a crianças, residentes no Município de Barra Bonita, que vivem em situação de vulnerabilidade social e pessoal, promovendo o aumento do Bem-Estar e qualidade de vida, favorecendo o encorajamento da autonomia, propiciando o convívio familiar e comunitário enquanto cidadão de direito, fortalecendo a autoestima, encorajando a troca de experiências grupal e incentivando a relação harmoniosa entre os sujeitos"
2018 - TA 09/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano
TA 09/2017.
Termo de Fomento nº 16/2017 -
Chamamento Público nº 02/2017 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.
2018 - TA 08/2017 - Grupo de Escoteiros Campos Salles
TA 08/2017.
Termo de Fomento nº 09/2017 -
Chamamento Público nº 13/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Desenvolvimento de atividades educativas, recreacional e de formação moral à crianças e adolescentes.
2018 - TA 07/2017 - Associação de Amigos SADH - Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano
TA 07/2017.
Termo de Fomento nº 08/2017 -
Chamamento Público nº 10/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Assistência a dependentes químicos e seus familiares através de grupos de apoio.
2018 - TA 06/2017 - Associação Voluntariado de Barra Bonita - Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer
TA 06/2017.
Termo de Fomento nº 06/2017 -
Chamamento Público nº 05/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Atendimento assistencial aos portadores de Câncer de Barra Bonita.
2018 - TA 05/2017 - Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita
TA 05/2017.
Termo de Fomento nº 05/2017 -
Chamamento Público nº 04/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Atendimento a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.
2018 - TA 04/2017 - Centro Espírita de Amparo a Velhice de Barra Bonita - Lar de Amparo a Velhice e à Infância
TA 04/2017.
Termo de Fomento nº 04/2017 -
Chamamento Público nº 03/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Atendimento a idosos do sexo masculino, acima de 60 anos, sem distinção de raça, cor ou religião, em sistema de internato.
2018 - TA 03/2017 - Casa da Criança de Barra Bonita
TA 03/2017.
Termo de Fomento nº 03/2017 -
Chamamento Público nº 02/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Atendimento ao número de vagas na educação infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11(onze) meses de idade, e pessoas com necessidades especiais, observadas as condições de higiene e de saúde das crianças e os aspectos educacionais.
2018 - TA 02/2017 - Clube da Terceira Idade de Barra Bonita
TA 02/2017.
Termo de Fomento nº 02/2017 -
Chamamento Público nº 06/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Atendimento de pessoas de ambos os sexos, proporcionando sua integração na sociedade e o fortalecimento do vínculo social.
2018 - TA 01/2017 - Casa de Amparo a Criança e ao Adolescente de Barra Bonita
TA 01/2017.
Termo de Fomento nº 01/2017 -
Chamamento Público nº 01/2016 -
Recurso: Municipal -
Objeto: Acolhimento, amparo e assistência a Crianças e a Adolescentes que foram vítimas de maus tratos, violência física ou sexual e abandono.