Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.962/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de plástico para plastificação A4, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 510,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 301/2024; Pregão Eletrônico nº 90077/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Objeto: Fornecimento de até 60.000 (sessenta mil) litros de leite fluido integral UHT/UAT; Valor do Contrato: R$ 378.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/10/2024.

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Contratada: Kenan Medicamentos Ltda, no valor unitário para o item 01-R$ 0,70, totalizando R$ 1.400,00. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Aura Pharma S.A., no valor unitário para o item 01-R$ 600,00, totalizando R$ 28.800,00. Barra Bonita, 24 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90072/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, sob a responsabilidade da contratada, na data de 07/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Demandanet Desenvolvimento de Softwares Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 299.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.910/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me, visando a manutenção no letreiro da Escola E.M.E.F. Prof. Alberto Arradi, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 520,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90077/2024, cujo objeto é a aquisição de até 60.000 (sessenta mil) litros de leite fluido integral UHT/UAT, na data de 24/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 01, no valor total de R$ 378.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90076/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento galvus, na data de 24/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Kenan Medicamentos Ltda, item 01, no valor total de R$ 1.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para locação de elementos de iluminação decorativas natalinas para serem utilizados nas comemorações de final de ano da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos. A realização da sessão será no dia 13 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 11.106/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da Sra. A.C.S., pelo valor de R$ 650,00 mensais, totalizando R$ 3.900,00. Barra Bonita, 22 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90074/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento canabidiol, na data de 22/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Aura Pharma S.A., item 01, no valor total de R$ 28.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 292/2024; Dispensa de Licitação nº 9.393/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Alenilson Santos 29840499858; Objeto: Prestação de serviços de manutenção da Câmara de Refrigeração e Congelamento da Cozinha Piloto Municipal; Valor do Contrato: R$ 12.400,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/10/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 291/2024; Pregão Eletrônico nº 90070/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Telefônica Brasil S/A; Objeto: Prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com fornecimento de hardware, em conformidade dos anexos e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Valor do Contrato: R$ 201.757,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 01/10/2024.

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OBJETO: Aquisição de diversos materiais de escritório. A realização da sessão será no dia 05 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de areias (lavada grossa e suja para reboco) e pedras (brita nº 1, rachão e pedrisco limpo). A realização da sessão será no dia 05 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.601/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Autorizo a contratação direta da empresa Grupo Casas Bahia S.A., visando o fornecimento de aparelho celular tipo smartphone, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 699,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.590/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Gestão de Convênios e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A., visando a renovação de software de certificado digital, modelo e-CPF A3, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 586,26, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.621/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Milazzo Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando os serviços de revisão do veículo Caminhonete Toro Placa STQ 5H64, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 926,64, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.613/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Milazzo Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando o fornecimento de diversas peças para o veículo Caminhonete Toro Placa STQ 5H64, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.174,18, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.584/2024, acolho o pedido da Procuradoria Geral do Município e Autorizo a contratação direta da empresa Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda Epp, visando a renovação de sistema de acompanhamento diário de publicações em todos os diários, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.104,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, no valor unitário para o item 05-R$ 71,00, totalizando R$ 8.520,00. Barra Bonita, 18 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Jorge Ramos de Oliveira Me, no valor unitário para o item 07-R$ 280,00, totalizando R$ 28.000,00. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor unitário para os itens 04-R$ 4,36; 05-R$ 6,94, totalizando R$ 15.660,00. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, no valor unitário para os itens 02-R$ 0,023; 06-R$ 0,17, totalizando R$ 19.300,00. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda, no valor unitário para o item 01-R$ 27,51, totalizando R$ 55.020,00. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na segunda sessão datado de 16/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa T.D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 8.520,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de câmaras de vacinas, equipamentos e móveis hospitalares. A realização da sessão será no dia 31 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 10.270/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Álvaro Henrique Mesquita 35242609850 Me, visando realizar uma apresentação da banda Aueba, no evento Encontro Carros Antigos, no dia 20 de outubro de 2024, na Praça Dr. Tatinho, pelo preço total de R$ 3.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90073/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamentos e suplemento alimentar, na data de 14/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda, item 01, no valor total de R$ 55.020,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, itens 02 e 06, no valor total de R$ 19.300,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 04 e 05, no valor total de R$ 15.660,00; Jorge Ramos de Oliveira Me, item 07, no valor total de R$ 28.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de lanches, marmitex e refrigerantes. A realização da sessão será no dia 30 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de uniformes escolares. A realização da sessão será no dia 29 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 289/2024; Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Medoptic Partners Ltda Epp: Atendendo solicitação do Secretário de Saúde, e havendo concordância da contratada, que aceito a prorrogação, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 102.336,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/10/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 288/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 9.906/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Embrashow Eventos Artísticos Ltda Me; Objeto: Apresentação do show musical/teatral de um espetáculo denominado Queen para Crianças Pocket, para o evento Barra Kids - Dia das Crianças, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência do Contrato: 12/10/2024; Data do Contrato: 10/10/2024.

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OBJETO: Aquisição de até 60.000 (sessenta mil) litros de leite fluido integral UHT/UAT. A realização da sessão será no dia 24 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição do medicamento galvus. A realização da sessão será no dia 24 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.314/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Vitta Química Indústria e Comércio Ltda, visando o fornecimento de cloreto de polialumínio 12% de baixa alcalinidade, para utilização na Estação de Tratamento de Esgoto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.450,00, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.266/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Empreiteira São Thiago Ltda Epp, visando a execução de substituição de calhas e rufos danificados do prédio, onde abriga a Guarda Municipal, localizada na Praça Waldemar Lopes Ferraz (Mini-Cidade), no Centro Turístico de Barra Bonita, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.801,76, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.261/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Prado & Carnevalli Ltda Me, visando o fornecimento de passagens aéreas, com hospedagem na cidade de Brasília para dois servidores municipais, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.004,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Quality Acessórios Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 46,00, totalizando R$ 9.200,00. Barra Bonita, 07 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, no valor unitário para os itens 12-R$ 71,00; 13-R$ 126,00; 14-R$ 70,00; 15-R$ 138,00, totalizando R$ 13.200,00. Barra Bonita, 07 de outubro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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