Editais e Licitações

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.555/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a aquisição direta da empresa Maria Pereira Filha Abacheli 14126947876 Me, visando a locação de trinta jogos de mesas com cadeiras plásticas para o evento, Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.477/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a aquisição direta da empresa Maria Inês Gomes Informática Me, visando o serviço de manutenção e troca de peças de notebook, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 490,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.479/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a aquisição direta da empresa Hipergraf Indústria Gráfica e Comércio Ltda Me, visando o fornecimento de blocos para sorteio e de inscrição, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 940,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.460/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a aquisição direta da empresa Angela Maria Carezzato Mattiaze Me, visando o serviço de locução para o evento, Festival Belmonte, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.536/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a aquisição direta da empresa Otoniel Soares Gomes Ltda Me, visando o fornecimento de um aparelho telefônico, sem fio, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 151,99, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 11 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 06-R$ 0,65; 20-R$ 0,51; 29-R$ 3,20, totalizando R$ 5.887,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Omega Materiais para Escritório Ltda. ME, no valor unitário para o item 33-R$ 4,20, totalizando R$ 420,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 10-R$ 10,85; 11-R$ 14,00; 14-R$ 1,20; 15-R$ 1,25; 16-R$ 1,15; 17-R$ 1,15; 19-R$ 28,00; 21-R$ 1,10; 22-R$ 1,10; 23-R$ 1,10; 24-R$ 9,50; 27-R$ 2,30; 28-R$ 2,30; 30-R$ 16,50; 31-R$ 13,50, totalizando R$ 5.604,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Luggi Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 01-R$ 9,90; 02-R$ 2,20; 03-R$ 6,10; 04-R$ 2,20; 05-R$ 7,40; 07-R$ 1,00; 08-R$ 0,80; 09-R$ 2,40; 12-R$ 0,55; 13-R$ 40,50; 18-R$ 1,35; 25-R$ 3,35; 26-R$ 7,20; 32-R$ 1,30, totalizando R$ 7.931,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Patrícia Mara Negrelli ME, no valor unitário para o item 01-R$ 121,77, totalizando R$ 51.143,40. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 96,00; 04-R$ 115,00, totalizando R$ 50.670,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Celso Antônio Jacomini Ltda EPP, no valor unitário para os itens 03-R$ 110,00; 05-R$ 108,00, totalizando R$ 91.560,00. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ARP nº 302/2023; Pregão Eletrônico nº 034/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Fabiana da Silva Marquesi Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 765.385,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/11/2024.

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ARP nº 297/2023; Pregão Eletrônico nº 041/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Total Horti Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 574.690,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/11/2024.

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ARP nº 296/2023; Pregão Eletrônico nº 041/2023; O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Fornecedor: Fabiana da Silva Marquesi Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem PRORROGAR o prazo para execução dos serviços, ficando ratificadas e mantidas todas as demais obrigações anteriores; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 568.980,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/11/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 309/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 11.160/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Gian & Giovani, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 165.000,00; Vigência do Contrato: 17/11/2024; Data do Contrato: 01/11/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 308/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 11.221/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Jeva Produções Artísticas Ltda; Objeto: Uma apresentação da banda Juliana Valiati, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 43.000,00; Vigência do Contrato: 17/11/2024; Data do Contrato: 01/11/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 307/2024; Dispensa de Licitação nº 11.122/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Leandro e Evandro Transportes Ltda Me; Objeto: Locação de caminhão munck, com guindaste de até 20 metros, com equipamento apropriado; Valor do Contrato: R$ 25.867,50; Vigência do Contrato: 05 meses; Data do Contrato: 01/11/2024.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 306/2024; Concorrência Eletrônica nº 90017/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Mazza, Fregolente & Cia Eletricidade e Construções Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 23,84% do valor total; Valor do Contrato: R$ 113.420,29; Vigência do Contrato: até 03/03/2025; Data do Contrato: 31/10/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 305/2024; Pregão Eletrônico nº 90072/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Demandanet Desenvolvimento de Softwares Ltda Me; Objeto: Locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, sob a responsabilidade da contratada; Valor do Contrato: R$ 299.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 31/10/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 302/2024; Dispensa de Licitação nº 11.152/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp; Objeto: Prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 38.664,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 25/09/2024.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recapeamento e fresagem de pavimento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 27 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização da sessão será no dia 25 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal. A realização da sessão será no dia 25 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90082/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais de escritório, na data de 05/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Luggi Comercial Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 18, 25, 26 e 32, no valor total de R$ 7.931,00; C J C Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda Epp, itens 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 e 31, no valor total de R$ 5.604,00; Omega Materiais para Escritório Ltda Me, item 33, no valor total de R$ 420,00; Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Ltda Epp, itens 06, 20 e 29, no valor total de R$ 5.887,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90081/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de areias (lavada grossa e suja para reboco) e pedras (brita nº 1, rachão e pedrisco limpo), na data de 05/11/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Celso Antônio Jacomini Ltda. EPP, itens 03 e 05, no valor total de R$ 91.560,00; ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita Ltda. ME, itens 02 e 04, no valor total de R$ 50.670,00; Patrícia Mara Negrelli ME, item 01, no valor total de R$ 51.143,40, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 07 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.264/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, visando o fornecimento de cabo flexível, cordão paralelo 2 x 4,00 mm, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.920,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 05 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando sessões de fisioterapia, pelo sistema de Credenciamento, visando atender à demanda reprimida do Município de Barra Bonita, nas modalidade de: a) Fisioterapia Motora, que devem ser disponibilizados pela credenciada e realizados na cidade de Barra Bonita/SP, e, b) Fisioterapia Motora e Respiratória que devem ser realizadas na residência/casa dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Barra Bonita - SP, o período para o credenciamento dos interessados será de 06 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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OBJETO: Aquisição de móveis, bebedouros, eletrodomésticos e fones de ouvido. A realização da sessão será no dia 21 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Contratada: LB Parrilla Restaurante Ltda Me, no valor unitário para os itens 07-R$ 5,74; 08-R$ 5,34, totalizando R$ 44.320,00. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Evandro Sullivam Cunha Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 4,20; 02-R$ 7,00; 03-R$ 7,00; 04-R$ 4,15; 05-R$ 16,50; 06-R$ 15,60, totalizando R$ 84.275,00. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.221/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Jeva Produções Artísticas Ltda, visando realizar uma apresentação da banda Juliana Valiati, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 43.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.160/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda, visando realizar uma apresentação da banda Gian & Giovani, no dia 17 de novembro de 2024, no Centro Recreativo Paulo Bigliassi (Praça do Skate), pelo preço total de R$ 165.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.122/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Leandro e Evandro Transportes Ltda Me, visando a locação de caminhão munck, com guindaste de até 20 metros, com equipamento apropriado, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 25.867,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90079/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de lanches, marmitex e refrigerantes, na data de 30/10/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Evandro Sullivam Cunha Ltda Epp, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 84.275,00; LB Parrilla Restaurante Ltda Me, itens 07 e 08, no valor total de R$ 44.320,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 01 de novembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo de despesa de protocolo nº 11.152/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Companhia de Processamentos de Dados do Estado SP - Prodesp, visando a prestação de serviços de informática relativos a cessão de informações do banco de dados do Detran para o processamento de multas de trânsito do município, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 38.664,00, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.960/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Henrique Tiago Stevanato 36552215843 Me, visando o fornecimento de vidro e guarnição, para o veículo Gol Placa AKL 4755, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 550,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 14.088/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversas cartolinas, papel laminado, bexiga, laço símbolo e aplique em formato de bigode, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.247,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 13.963/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Mayra Gabriela Rocha de Oliveira Me, visando o fornecimento de tesoura, pinça e histerômetro, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.780,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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