Legislação Municipal

Portaria nº 10.286/2024

Fica alterada, a partir da presente data, a jornada de trabalho da servidora MARA LUCIA DO AMARAL OLIVEIRA, Matrícula nº 1361, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – especialidade: Clínica Médica, para 20 (vinte) horas semanais.

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Portaria nº 10.285/2024

Concede ao servidor MAURITO PAREZAN, Matrícula nº 2353, ocupante do emprego público permanente de Agente do Executivo IV - Pedreiro, 02 (dois) anos de licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares.

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Portaria nº 10.284/2024

Fica a Sra. BRENDA DOS SANTOS MARQUES, Matrícula nº 4762, nomeada para, a partir da presente data, exercer o cargo público em comissão de ASSESSOR, com vencimento mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.

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Portaria nº 10.283/2024

Fica admitida a Sra. SANDRA REGINA DO CARMO, Matrícula nº 4761, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV – ESCRITURAÇÃO I (RECEPÇÃO – ATENDIMENTO – ESCRITURAÇÃO I), classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.282/2024

Fica admitida a Sra. DANIELI SOUZA DE LOUVA, Matrícula nº 4760, para pro-vimento do emprego público permanente de TECNICO EM SAUDE I – AUXILIAR DE DENTISTA I, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Venci-mentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.281/2024

Fica admitida a Sra. ADRIANA MILHOMEM NEVES, Matrícula nº 4759, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAUDE II – ENFERMAGEM I, classificado na referência  “ENF-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.280/2024

Fica admitida a Sra. ELZA MARLI DE LIMA, Matrícula nº 4758, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE VI – TÉCNICO EM ENFERMAGEM II, classificado na referência “X-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.279/2024

Fica admitida a Sra. RAYSSA MARIANO DOS SANTOS, Matrícula nº 4757, para provimento do emprego público permanente de TECNICO DO EXECUTIVO IV – ESCRITURAÇÃO I (RECEPÇÃO – ATENDIMENTO – ESCRITURAÇÃO I), classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.278/2024

Fica admitida a Sra. DANIELLE MACIEL BETINASSI, Matrícula nº 4754, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO SERVIÇOS BRAÇAIS, classificada na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.277/2024

Fica admitida a Sra. MARIELE BOTELHO MIRANDA, Matrícula nº 4753, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I - ZELADOR (SERVIÇOS FAXINA E COPA), classificada na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 10 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.276/2024

Fica alterada, a partir da presente data, a jornada de trabalho do servidor JOSÉ HENRIQUE BOLLA IAIA, Matrícula nº 4659, ocupante do emprego público permanente de Especialista em Saúde VIII – especialidade: Endocrinologia, para 20 (vinte) horas semanais.

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Portaria nº 10.274/2024

Fica o servidor IZAEL DIAS, Secretário Municipal de Limpeza Pública, designado como Gestor dos contratos celebrados nesta Prefeitura, vinculados a Secretaria Municipal de Limpeza Pública.

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Portaria nº 10.273/2024

Concede ao servidor ROBIS DA SILVA CRUZ, Matrícula nº 4393, ocupante do emprego público de Guarda Patrimonial I – Especialidade: Vigilância Patrimonial I, a desincompatibilização remunerada, no período de 6/7/2024 a 6/10/2024, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2024.

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Portaria nº 10.272/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. TALITA ARIANE PASTOURA, Matrícula nº 4756, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO ESPECIAL, com jornada semanal de 27 (vinte e sete) horas aulas semanais, classificado na referência “IV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.271/2024

Fica autorizada a contratação temporária da Sra. BRUNA FERNANDA BONIFACIO BARBOSA, Matrícula nº 4755, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I), com jornada semanal de 20 (vinte) horas aulas semanais, classificado na referência “I-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

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Portaria nº 10.270/2024

Fica a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CANDIDA RUFATO, designada como Gestora dos Termos de Fomento nº 18/2024 e 19/2024, firmados, respectivamente, com as entidades Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita e Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

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Portaria nº 10.269/2024

Fica admitida a Sra. KATHLEEN CRISTINA DE CAMARGO, Matrícula nº 4752, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.268/2024

Fica a Sra. FERNANDA CAROLINE CROTTI, Matrícula nº 4742, nomeada para, a partir de 3 de junho de 2024, exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, classificado no Padrão “XII-A”, da Tabela de Salários do Magisté-rio desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

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Portaria nº 10.267/2024

Fica a servidora FERNANDA CAROLINE CROTTI, Matrícula nº 4729, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), através da Portaria nº 10.233, de 17 de maio de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 2 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.266/2024

Fica a servidora CAMILA GABRIELA RAMOS DE CASTRO, Matrícula nº 4590, contratada temporariamente para exercer o emprego público de Professor, na função do magistério de PEB I – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ciclo I), através da Portaria nº 9.976, de 28 de fevereiro de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.265/2024

Fica o servidor WILLIAN GUSTAVO COSTA, Matrícula nº 3727, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I, admitido pela Portaria nº 6.163, de 6 de março de 2014, demitido de seu emprego a pedido, a partir de 1º de junho de 2024.   

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Portaria nº 10.264/2024

Fica admitida a Sra. ELISANGELA DE FATIMA DA FONSECA, Matrícula nº 4751, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.263/2024

Fica admitido o Sr. DINALDO BATISTA FIGUEIREDO, Matrícula nº 4750, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – OPERÁRIO (SERVIÇOS BRAÇAIS), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.262/2024

Fica admitida a Sra. BEATRIZ FERNANDA DA SILVA DESTRO, Matrícula nº 4749, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I – MONITOR ESCOLAR, classificado na referência “II-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.261/2024

Fica admitido o Sr. RASEK APARECIDO NASSULA, Matrícula nº 4748, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I – MONITOR ESCOLAR, classificado na referência “II-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.260/2024

Fica admitido o Sr. WILLIAN GUSTAVO COSTA, Matrícula nº 4747, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.259/2024

Fica admitida a Sra. SILVANA DOS SANTOS, Matrícula nº 4746, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.258/2024

Fica admitida a Sra. PATRICIA REGINA FRACAROLI, Matrícula nº 4745, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.257/2024

Fica admitida a Sra. SILVIA FONTES DE ALMEIDA, matrícula nº 4744, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.256/2024

Fica admitida a Sra. ANA CAROLINA VIANA BARBOSA, Matrícula nº 4743, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV – SECRETARIA ESCOLAR, classificado na referência “V-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 5 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.255/2024

Fica a servidora RENATA CRISTINA AMENDOLA, Matrícula nº 4697, ocupante do emprego público permanente de Técnico em Educação I - Especialidade: Inspeção Escolar I, admitida pela Portaria nº 10.147, de 30 de abril de 2024, demitida de seu emprego a pedido, a partir de 1º de junho de 2024.

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Portaria nº 10.254/2024

Concede à servidora ADRIANA DEISE SANCHES MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3014, ocupante do emprego público de Analista do Executivo I – Especialidade: Serviço Social I, a desincompatibilização remunerada, no período de 6/7/2024 a 6/10/2024, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador nas Eleições Municipais de 2024.

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Portaria nº 10.253/2024

Fica admitido o Sr. RODRIGO BORGO, Matrícula nº 4741, para provimento do emprego público permanente de ESPECIALISTA EM SAÚDE VIII - OFTALMOLOGIA, classificado na referência “XXII-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.252/2024

Fica admitido o Sr. EVANDRO LUIZ BELLONI, Matrícula nº 4740, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE IV – AGENTE DE SAÚDE, classificado na referência “AS-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.251/2024

Fica admitida a Sra. NATÁLIA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 4739, para provimento do emprego público permanente de TÉCNICO EM SAÚDE VI – TÉCNICO EM ENFERMAGEM II, classificado na referência “X-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.250/2024

Fica admitida a Sra. PATRÍCIA APARECIDA CHAGAS MAESTRE, Matrícula nº 4738, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.249/2024

Fica admitido o Sr. FELIPE FERREIRA DE LIRA SILVA, Matrícula nº 4737, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.248/2024

Fica admitida a Sra. DHULY WALQUIRIA VIEIRA, Matrícula nº 4736, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.247/2024

Fica admitida a Sra. CLEUDES MENDES DE QUEIROZ, Matrícula nº 4735, para provimento do emprego público permanente de AGENTE DO EXECUTIVO I – ZELADOR (FAXINA E COPA), classificado na referência “I-A”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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Portaria nº 10.246/2024

Fica admitido o Sr. RAFAEL AUGUSTO DE BRITO LOPES, Matrícula nº 4734, pa-ra provimento do emprego público permanente de ANALISTA DO EXECUTIVO I – PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL I, classificado na referência “ANE-IA”, da Escala Padrão de Vencimentos desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a partir de 3 de junho de 2024.

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