Legislação Municipal

DECRETO Nº 4.086/2010

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB

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PORTARIA Nº 4.085/2009

Nomeia o funcionário MARCELO LEONI MAI para exercer o emprego público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 4.085/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.084/2009

Nomeia o funcionário FRANCISCO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI para exercer o emprego público de Assessor de Assistência Social.

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DECRETO Nº 4.084/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.083/2009

Nomeia o funcionário IVAN FRANCO PINHEIRO MACHADO para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Turismo.

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DECRETO Nº 4.083/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.082/2009

Exonera a funcionária SONIA MARIA PEREIRA RAMOS GOMES PUPO do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.082/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.081/2009

Exonera o funcionário CELSO APARECIDO CARTONI do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.081/2010

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 4.080/2009

Exonera a funcionária ROSALINA APARECIDA LEVORATO do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.080/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.079/2009

Exonera a funcionária LUCIMARA DE CÁSSIA DE LAZANA MARQUESANI do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.079/2010

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

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PORTARIA Nº 4.078/2009

Exonera a funcionária IVONE DE FÁTIMA NALIM ROVERO do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.078/2010

Delega poderes ao Diretor do Departamento de Administração para autorização de concessão de horas extraordinárias aos servidores municipais.

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PORTARIA Nº 4.077/2009

Exonera a funcionária DIVA PEREIRA DOS SANTOS do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.077/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.076/2009

Exonera a funcionária DEVALMA PIZZO do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.076/2010

Fixa as datas para recolhimento de Tributos Municipais.

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PORTARIA Nº 4.075/2009

Exonera a funcionária ANGELICA CRISTIANE FADONI CORNACHIN do emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.075/2010

Nomeia membros para compor o Conselho de Controle Interno.

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PORTARIA Nº 4.074/2009

Nomeia o funcionário ORLANDO FRANCO DA ROCHA para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 4.074/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.073/2009

Nomeia o funcionário PAULO SÉRGIO BARBOSA MORAES para exercer o emprego público Assessor.

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DECRETO Nº 4.073/2010

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal.

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PORTARIA Nº 4.072/2009

Nomeia o funcionário ALTINEU ACEITUNO MAMEDE para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 4.072/2010

Disciplina a Gestão de Recursos Orçamentários.

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PORTARIA Nº 4.071/2009

Nomeia o funcionário JOÃO ALBERTO PRADO MARTIN para exercer o emprego público de Assistente de Diretor

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DECRETO Nº 4.071/2010

Declara hóspedes oficiais do Município o Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube International. 

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PORTARIA Nº 4.070/2009

Nomeia o funcionário PAULO SÉRGIO DE JESUS para exercer o emprego público de Assessor de Obras e Serviços.

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DECRETO Nº 4.070/2010

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita – CMDCA.

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PORTARIA Nº 4.069/2009

Nomeia a funcionária VERA LÚCIA BORTOLAZZO MASCARO para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Administração.

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DECRETO Nº 4.069/2010

Permite uso do Pavilhão Municipal de Exposições “Luiz Fernando Ortigossa” à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Barra Bonita, durante os festejos do Carnaval 2010.

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PORTARIA Nº 4.068/2009

Nomeia o funcionário SÉRGIO GRANNA para exercer o emprego público de Assessor.

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DECRETO Nº 4.068/2010

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

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PORTARIA Nº 4.067/2009

Nomeia o funcionário PAULO SÉRGIO SALVI para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Cultura.

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DECRETO Nº 4.067/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.066/2009

Nomeia o funcionário PAULO SÉRGIO EUZÉBIO para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Gestão Ambiental.

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