Regulamenta a utilização da licitação na modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, e dá outras providências.
Legislação Municipal
DECRETO Nº 4.066/2010
PORTARIA Nº 4.065/2009
Nomeia o funcionário CELSO MAXIMINO JOSÉ para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Assistência Social.
DECRETO Nº 4.065/2010
Regulamenta os artigos 22 e 45 da Lei Complementar Municipal nº 63 de 19 de dezembro de 2003, pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), dispõe sobre a instituição e a obrigatoriedade da nota fiscal padronizada de prestação de serviços, da nota fiscal eletrônica de serviços e da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.064/2009
Nomeia o funcionário NORIVAL CORREA para exercer o emprego público de Assessor de Obras e Serviços.
DECRETO Nº 4.064/2010
PORTARIA Nº 4.063/2009
Nomeia o funcionário MÁRIO LUÍS BIAZZETTI para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Patrimônio.
DECRETO Nº 4.063/2010
PORTARIA Nº 4.062/2009
Nomeia o funcionário MÁRIO CÉSAR CUNHA para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Obras e Serviços.
DECRETO Nº 4.062/2010
PORTARIA Nº 4.061/2009
Nomeia a funcionária MARIA TEREZINHA BARDUCCI DA SILVA para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Saúde.
DECRETO Nº 4.061/2010
Dispõe sobre alteração de membro da Comissão Municipal do Distrito Industrial.
PORTARIA Nº 4.060/2009
Nomeia o funcionário MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO para exercer o emprego público de Diretor do Centro de Formação Profissional.
DECRETO Nº 4.060/2010
PORTARIA Nº 4.059/2009
Nomeia o funcionário LUIZ ANTONIO TOZELLI para exercer o emprego público de Assessor.
DECRETO Nº 4.059/2010
PORTARIA Nº 4.058/2009
Nomeia a funcionária LUCILA RAMAZZINI PEREIRA ARRADI para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 4.058/2009
Aprova o Orçamento Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, para o exercício de 2010.
PORTARIA Nº 4.057/2009
Nomeia o funcionário JOSÉ RENATO ADAMO BOLA para exercer o emprego público de Chefe de Gabinete.
DECRETO Nº 4.057/2009
PORTARIA Nº 4.056/2009
Nomeia o funcionário JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.
DECRETO Nº 4.056/2009
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 4.055/2009
Nomeia o funcionário JOSÉ CARLOS VÓROS para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Esportes.
DECRETO Nº 4.055/2009
Dispõe sobre atualização monetária e tabelas de valores para cobrança de tributos.
PORTARIA Nº 4.054/2009
Nomeia o funcionário JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA para exercer o emprego público de Diretor da Guarda Municipal.
DECRETO Nº 4.054/2009
Dispõe sobre atualização de valores constantes das tabelas de cobranças de tarifas de serviços.
PORTARIA Nº 4.053/2009
Nomeia a funcionária GLAUCIA COPEDÊ PIOVESAN para exercer o emprego público de Assessor de Imprensa.
DECRETO Nº 4.053/2009
PORTARIA Nº 4.052/2009
Nomeia o funcionário ÊNIO RODRIGUES RODERO para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.
DECRETO Nº 4.052/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.051/2009
Nomeia o funcionário CLEODOALDO OLIVEIRA MOYA para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.
DECRETO Nº 4.051/2009
PORTARIA Nº 4.050/2009
Nomeia o funcionário CARLOS AUGUSTO BURJATO DE LIMA para exercer o emprego público de Diretor do Departamento de Finanças.
DECRETO Nº 4.050/2009
PORTARIA Nº 4.049/2009
Nomeia o funcionário ADEMIR NEGRINI para exercer o emprego público de Assessor.
DECRETO Nº 4.049/2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.855, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nas repartições públicas municipais, de fichas para usuários com questionários de avaliação de atendimento e apresentação de sugestões e críticas.
PORTARIA Nº 4.048/2009
Nomeia a funcionária SABRINA FERNANDA PRADO para exercer o emprego público de Assessor de Turismo.
DECRETO Nº 4.048/2009
PORTARIA Nº 4.047/2009
Exonera a funcionária MARISA NATALINA MEDOLAGO do emprego público de Assessor Técnico Esportivo.
DECRETO Nº 4.047/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.046/2009
Exonera o funcionário GILVAN ALVES FERREIRA do emprego público de Assessor de Turismo.