Dispõe sobre a cessação da designação da servidora RIANE MARINELLI BRUNELLI da função-atividade de Professor Coordenador.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora RIANE MARINELLI BRUNELLI da função-atividade de Professor Coordenador.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora REGINA IAIA ARROYOS da função-atividade de Professor Coordenador.
Revoga Decreto nº 4.093, de 07/04/2010, que autoriza a doação de veículos à Casa da Criança de Barra Bonita.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora MÔNICA PRISCILA CHAGAS da função-atividade de Professor Coordenador
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita para o ano de 2010.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora MARIA APARECIDA CARR da função-atividade de Professor Coordenador.
Regulamenta a cobrança, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, de recursos em favor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Barra Bonita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora LEILA CRISTINA ARANDA da função-atividade de Professor Coordenador.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora ISABEL LOPES MILANI da função-atividade de Vice-Diretor.
Dispõe sobre a cessação da designação da servidora CIDINEI CHINAGLIA QUAGLIA da função-atividade de Professor Coordenador.
Nomeia a funcionária VALERIA ROSIMEIRE VICENTIN MOSCATO para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Nomeia a funcionária ROSANA APARECIDA CESTARI PARIS para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Nomeia a funcionária PATRICIA NAHUM DO AMARAL para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Nomeia a funcionária MARIA CRISTINA GOMES GARCIA ROSSI para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Declara de utilidade pública o imóvel de propriedade da empresa Comercial Ponte Alta Ltda., para fins de desapropriação, destinado à implantação da garagem de veículos e demais dependências da Prefeitura do Município de Barra Bonita.
Nomeia a funcionária LEILA CRISTINA FERNANDES BRESSANIM para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Fixa contribuição mensal à estagiários no âmbito da Administração Municipal.
Nomeia a funcionária CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Nomeia a funcionária ANA MARIA BÉRGAMO para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Nomeia a funcionária CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO para exercer o emprego público de Diretor de Escola.
Nomeia a funcionária INÊS DO CARMO SILVA CERVATI para exercer o emprego público de Coordenador Pedagógico.
Nomeia a funcionária LAIR SANTIAGO CABEÇA para exercer o emprego público de Supervisor de Ensino.
Nomeia o funcionário ERICSON RODRIGO GONÇALVES para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.
Institui o uso de cartão eletrônico ou magnético para concessão do Auxílio Alimentação.
Nomeia o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.
Nomeia o funcionário CARLOS ALBERTO CESCATO para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.
Regulamenta o tratamento diferenciado ao microempreendedor individual a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nomeia o funcionário LAÉRCIO ANTONELLI para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.