Legislação Municipal

PORTARIA Nº 4.106/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora RIANE MARINELLI BRUNELLI da função-atividade de Professor Coordenador.

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PORTARIA Nº 4.105/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora REGINA IAIA ARROYOS da função-atividade de Professor Coordenador.

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DECRETO Nº 4.105/2010

Revoga Decreto nº 4.093, de 07/04/2010, que autoriza a doação de veículos à Casa da Criança de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 4.104/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora MÔNICA PRISCILA CHAGAS da função-atividade de Professor Coordenador

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DECRETO Nº 4.104/2010

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita para o ano de 2010.

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PORTARIA Nº 4.103/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora MARIA APARECIDA CARR da função-atividade de Professor Coordenador.

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DECRETO Nº 4.103/2010

Regulamenta a cobrança, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, de recursos em favor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Barra Bonita, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 4.102/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora LEILA CRISTINA ARANDA da função-atividade de Professor Coordenador.

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DECRETO Nº 4.102/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.101/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora ISABEL LOPES MILANI da função-atividade de Vice-Diretor.

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DECRETO Nº 4.101/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.100/2009

Dispõe sobre a cessação da designação da servidora CIDINEI CHINAGLIA QUAGLIA da função-atividade de Professor Coordenador.

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DECRETO Nº 4.100/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.099/2009

Nomeia a funcionária VALERIA ROSIMEIRE VICENTIN MOSCATO para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.099/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.098/2009

Nomeia a funcionária ROSANA APARECIDA CESTARI PARIS para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.098/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.097/2009

Nomeia a funcionária PATRICIA NAHUM DO AMARAL para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.097/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.096/2009

Nomeia a funcionária MARIA CRISTINA GOMES GARCIA ROSSI para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.096/2010

Declara de utilidade pública o imóvel de propriedade da empresa Comercial Ponte Alta Ltda., para fins de desapropriação, destinado à implantação da garagem de veículos e demais dependências da Prefeitura do Município de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 4.095/2009

Nomeia a funcionária LEILA CRISTINA FERNANDES BRESSANIM para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.095/2010

Fixa contribuição mensal à estagiários no âmbito da Administração Municipal.

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PORTARIA Nº 4.094/2009

Nomeia a funcionária CRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.094/2010

Autoriza a doação de veículo à Casa da Criança de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 4.093/2009

Nomeia a funcionária ANA MARIA BÉRGAMO para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.093/2010

Autoriza a doação de veículos à Casa da Criança de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 4.092/2009

Nomeia a funcionária CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO para exercer o emprego público de Diretor de Escola.

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DECRETO Nº 4.092/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.091/2009

Nomeia a funcionária INÊS DO CARMO SILVA CERVATI para exercer o emprego público de Coordenador Pedagógico.

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DECRETO Nº 4.091/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.090/2009

Nomeia a funcionária LAIR SANTIAGO CABEÇA para exercer o emprego público de Supervisor de Ensino.

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DECRETO Nº 4.090/2010

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 4.089/2009

Nomeia o funcionário ERICSON RODRIGO GONÇALVES para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 4.089/2010

Institui o uso de cartão eletrônico ou magnético para concessão do Auxílio Alimentação.

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PORTARIA Nº 4.088/2009

Nomeia o funcionário MARCOS TADEU LIMA MACHADO para exercer o emprego público de Assistente de Diretor.

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DECRETO Nº 4.088/2010

Decreta facultativo o ponto no dia que especifica.

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PORTARIA Nº 4087/2009

Nomeia o funcionário CARLOS ALBERTO CESCATO para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.

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DECRETO Nº 4.087/2010

Regulamenta o tratamento diferenciado ao microempreendedor individual a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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PORTARIA Nº 4086/2009

Nomeia o funcionário LAÉRCIO ANTONELLI para exercer o emprego público de Assessor de Desporto.

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