Editais e Licitações

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 077/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Mazza, Fregolente & Cia Eletricidade e Construções Ltda, item I, no valor total de R$ 475.702,15; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na rede de iluminação pública em vias do Município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 03 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 257/2024; Concorrência Eletrônica nº 90015/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico, em diversas vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto; Valor do Contrato: R$ 322.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 30/08/2024.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 256/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 6,62% do valor total; Valor do Contrato: R$ 44.245,02; Vigência do Contrato: até 17/07/2025; Data do Contrato: 29/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 255/2024; Dispensa de Licitação nº 8.014/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Habilidade Esporte Serviços Ltda Epp; Objeto: Serviços especializados de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2024; Valor do Contrato: R$ 17.940,00; Vigência do Contrato: 03 meses; Data do Contrato: 28/08/2024.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 8.077/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Turismo, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada em fornecimento de cortinas para instalação no Centro Turístico e Cultural.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de pavimentação asfáltica, guia e sarjetas e rede de galeria de águas pluviais, no Parque Industrial São Domingos, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 17 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, tudo conforme as especificações constantes do memorial descritivo e planilha orçamentária. A realização da sessão será no dia 16 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de tijolos baiano. A realização da sessão será no dia 12 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Contratada: OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes Ltda, no valor unitário para o item 10-R$ 6.260,46, totalizando R$ 75.125,52. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me, no valor unitário para os itens 11-R$ 650,00; 16-R$ 36.800,00, totalizando R$ 449.400,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Matheus da Silva Pinheiro Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 990,00; 02-R$ 1.250,00; 03-R$ 1.800,00; 04-R$ 920,00; 05-R$ 790,00; 06-R$ 740,00; 07-R$ 1.650,00; 08-R$ 640,00; 09-R$ 930,00; 12-R$ 3.300,00; 13-R$ 1.100,00; 14-R$ 1.050,00; 15-R$ 3.650,00; 17-R$ 4.400,00, totalizando R$ 278.520,00. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.257/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Antônio Donizete Fernandes Cruz Me, visando o serviços de mão de obra especializada para manutenção nas portas do prédio do Cartório Eleitoral de Barra Bonita, compreendendo em troca das lâminas e fitas de aço, e soldagem de guias das portas, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.213/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Paschoareli & Caetano Ltda Me, visando a recarga de diversos extintores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 322.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de recapeamento asfáltico, em diversas vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 30 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.206/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Armando Aparecido Dotto Junior Me, visando o fornecimento de limpeza de janelas, portas e vidros, do Centro Turístico e Cultural, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.750,00 com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.103/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa RMO Obras Ltda Me, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de medidas de combate a incêndio com a finalidade de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB, emissão de ART e aprovação no Corpo de Bombeiros, para os quatro prédios públicos municipais indicados, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 26.500,00 com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.173e11.174/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Simone Patrícia Ângelo 25782732865 Me, visando o fornecimento de instalação de quatros aparelhos de ar-condicionado, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.510,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.171/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando o fornecimento de serviço, com parede de gesso e abertura e colocação de porta, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.170/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Group Ts Logg Ltda Epp, visando o fornecimento de transporte de quinhentas cestas básicas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 11.164/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças, para as roçadeiras, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.854,26, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Contratada: Amom Produções e Eventos Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 124,00; 02-R$ 155,00; 03-R$ 170,00; 04-R$ 215,00, totalizando R$ 142.100,00. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Ada Bertolucci Lopes Me, no valor unitário para os itens 32-R$ 58,00; 33-R$ 79,00, totalizando R$ 4.796,00. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 15,00; 02-R$ 13,00; 03-R$ 15,00; 04-R$ 16,00, totalizando R$ 5.900,00. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Cris Bella Farmácia de Manipulação Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 0,27; 07-R$ 0,19; 08-R$ 82,46; 10-R$ 17,12; 11-R$ 0,42; 12-R$ 0,34; 13-R$ 0,21; 14-R$ 0,50; 18-R$ 0,81; 23-R$ 0,30; 34-R$ 0,34; 36-R$ 15,64, totalizando R$ 18.154,80. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Pires de Campos & Cia Ltda Epp, no valor unitário para os itens 15-R$ 0,365; 16-R$ 0,642; 17-R$ 0,29; 19-R$ 0,80; 20-R$ 0,85; 21-R$ 0,464; 22-R$ 0,33; 24-R$ 0,333; 26-R$ 0,38; 27-R$ 0,90; 28-R$ 0,48; 29-R$ 0,124; 30-R$ 0,303; 35-R$ 0,25; 39-R$ 0,25; 41-R$ 0,43; 43-R$ 1,10, totalizando R$ 23.155,20. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda Epp, no valor unitário para os itens 06-R$ 0,16; 09-R$ 0,19; 25-R$ 25,00; 31-R$ 23,00; 37-R$ 0,18; 38-R$ 0,14; 40-R$ 0,19; 42-R$ 0,12, totalizando R$ 6.990,00. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 254/2024; Concorrência Eletrônica nº 90008/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indústria, do lote I, Porção A, Quadra A, área 614,94 metros quadrados, matrícula 34.471; Valor Outorgado do Contrato: R$ 221.378,40; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 27/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 253/2024; Dispensa de Licitação nº 8.191/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Eletro Raio Jau Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para melhorias na iluminação pública da rotatória da Praça Hipólito Lopes, neste Município; Valor do Contrato: R$ 21.400,00; Vigência do Contrato: 02 meses; Data do Contrato: 26/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 252/2024; Dispensa de Licitação nº 7.818/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Eireli Me; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para serviços de combate a incêndio com obtenção de CLCB/AVCB na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo de Luca, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 90.099,02; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 26/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 251/2024; Concorrência Eletrônica nº 90012/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Revitalização no Estádio de Futebol, Alberto Cescato, localizada na rua Fiori Gigliotti, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI; Valor do Contrato: R$ 234.250,00; Vigência do Contrato: 24 meses; Data do Contrato: 26/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 250/2024; Concorrência Eletrônica nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A.M. Soares da Silva & Alves Artesanato Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indústria, do lote I, Porção B, Quadra A, área 643,01 metros quadrados, matrícula 34.472; Valor Outorgado do Contrato: R$ 231.483,60; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 23/08/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Didaque Empreendimentos Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 725,28; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.742,00; ALC Moraes Comercial Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 2.079,00; M G Incorporadora Ltda Me, itens 02 e 05, no valor total de R$ 14.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.014/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Habilidades Esporte Serviços Ltda Epp, visando a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.940,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90061/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos brinquedos do tipo playground e aparelhos de ginástica para espaços públicos destinados de área livre e lazer, na data de 26/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Matheus da Silva Pinheiro Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 278.520,00; Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me, itens 11 e 16, no valor total de R$ 449.400,00; OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes Ltda, item 10, no valor total de R$ 75.125,52, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 7.353/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da família Marcos Roberto Fernandes, pelo valor de R$ 1.400,00 mensais, totalizando R$ 8.400,00. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO nº 8.255/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, o material Cimento Portland – CP II F-32-50kg.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 23 empregos diretos; conforme Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote I, porção A, quadra A, área 614,94 metros quadrados, matrícula 34.471. Barra Bonita, 27 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.191/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Raio Jau Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para melhorias na iluminação pública da rotatória da Praça Hipólito Lopes, neste Município,  na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.818/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de combate a incêndio com obtenção de CLCB/AVCB na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo de Luca,  na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 90.099,02, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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