Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2024

Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., no valor unitário para os itens 05-R$ 0,26; 13-R$ 0,475; 63-R$ 0,69, totalizando R$ 9.375,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2024

Contratada: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 59-R$ 6,99, totalizando R$ 34.950,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2024

Contratada: F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, no valor unitário para o item 86-R$ 0,23, totalizando R$ 2.300,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2024

Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 09-R$ 0,05; 79-R$ 39,10; 84-R$ 0,575; 103-R$ 0,028; 116-R$ 0,69; 124-R$ 0,05; 127-R$ 2,28, totalizando R$ 210.635,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2024

Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 40-R$ 1,35; 44-R$ 0,198; 53-R$ 4,63; 77-R$ 0,443; 80-R$ 2,12; 125-R$ 0,188, totalizando R$ 119.654,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024

Contratada: Drogafonte Ltda., no valor unitário para os itens 15-R$ 0,17; 16-R$ 0,171; 18-R$ 1,43; 26-R$ 0,158; 45-R$ 1,07; 49-R$ 8,01; 54-R$ 0,113; 66-R$ 13,24; 73-R$ 0,06; 95-R$ 0,018; 136-R$ 0,596; 140-R$ 0,024; 143-R$ 11,21, totalizando R$ 114.230,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024

Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 62-R$ 9,49; 109-R$ 0,66, totalizando R$ 48.770,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024

Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 19-R$ 0,09; 20-R$ 0,12; 36-R$ 0,24; 37-R$ 0,20; 38-R$ 5,50; 89-R$ 0,30; 100-R$ 0,94; 121-R$ 0,245; 126-R$ 0,07; 132-R$ 0,06; 133-R$ 0,38; 135-R$ 0,044, totalizando R$ 170.900,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024

Contratada: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 21-R$ 0,711; 60-R$ 3,68, totalizando R$ 19.822,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024

Contratada: Manzatos Farma Ltda. EPP, no valor unitário para o item 55-R$ 0,166, totalizando R$ 1.660,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2024

Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 22-R$ 25,00; 85-R$ 0,35, totalizando R$ 46.000,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2024

Contratada: Portal Ltda., no valor unitário para os itens 11-R$ 2,20; 28-R$ 0,608; 39-R$ 0,23; 70-R$ 0,34; 81-R$ 0,164; 88-R$ 0,10; 131-R$ 0,315, totalizando R$ 96.084,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024

Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., no valor unitário para os itens 03-R$ 0,034; 10-R$ 2,53; 34-R$ 0,067; 58-R$ 3,25; 64-R$ 0,75; 65-R$ 0,04; 91-R$ 1,48; 102-R$ 2,20; 104-R$ 1,00; 142-R$ 0,22, totalizando R$ 113.470,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024

Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., no valor unitário para os itens 12-R$ 0,033; 74-R$ 13,26; 76-R$ 85,05; 144-R$ 0,38, totalizando R$ 73.220,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024

Contratada: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda., no valor unitário para os itens 07-R$ 0,56; 68-R$ 0,035; 87-R$ 0,18; 96-R$ 5,92; 97-R$ 5,19; 120-R$ 0,94, totalizando R$ 64.970,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2024

Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., no valor unitário para os itens 30-R$ 3,80; 41-R$ 0,09; 71-R$ 0,168; 105-R$ 0,158; 106-R$ 0,043; 138-R$ 0,04; 146-R$ 0,37; 147-R$ 1,00, totalizando R$ 180.450,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda., no valor unitário para os itens 01-R$ 75,16; 04-R$ 5,33; 06-R$ 3,04; 61-R$ 3,42, totalizando R$ 134.110,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024

Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda., no valor unitário para o item 29-R$ 0,264, totalizando R$ 132.000,00. Barra Bonita, 26 de julho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.678/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa 53.686.669 Osvaldo Montanha Junior Me, visando realizar uma apresentação da banda Killers, Tributo a banda Kiss, no evento Barra Rock Fest VI, pelo preço total de R$ 6.900,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.731/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Nelson Saraiva Alves 32620487803 Me, visando realizar uma apresentação da banda Guns n’ Roses Cover Brazil, no evento Barra Rock Fest VI, pelo preço total de R$ 10.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.781/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Associação dos Artistas, visando realizar uma apresentação da banda The Beast Experience, no evento Barra Rock Fest VI, pelo preço total de R$ 11.950,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.125/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa 21.304.965 Anderson Nascimento Vilar Me, visando realizar uma apresentação da banda Fever, no evento Barra Rock Fest VI, pelo preço total de R$ 5.900,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 080/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 27 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 079/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 25 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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EDITAL Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 23 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 9.824/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Patrícia Mara Negrelli ME, visando o fornecimento de 235 sacos de cimentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e Termo de Referência, pelo preço total de R$ 7.966,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 217/2024; Dispensa de Licitação nº 6.481/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 54.677.218 Vanessa Aparecida Biz Mistreta Me; Objeto: Serviços especializados para ministrar aulas de braille e de computação adaptada no Projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos, destinadas às pessoas com deficiência visual; Valor do Contrato: R$ 30.420,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 30/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 216/2024; Dispensa de Licitação nº 6.930/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigues Bispo dos Santos Neto Me; Objeto: Contratação de instrutor de dança, a ser realizado no Ginásio do Legionários de Cristo; Valor do Contrato: R$ 14.400,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 29/07/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 215/2024; Credenciamento nº 001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: F F Fernandes Me; Objeto: Contratação de empresa especializada de consultas médicas nas especialidades e ginecologia/obstétrica, para atender aos usuários da Rede de Saúde do Município de Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 99.840,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 25/07/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 066/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90055/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90055/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de pisos, placa de pvc tátil e adesivo de contato, na data de 30/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 113.321,50, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 01 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 077/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/CAU, para melhorias na rede de iluminação pública em diversas vias do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 16 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.896/2024, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa M. V. Siqueroli ME, visando a locação de serviço de software, incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web (nuvem), treinamento, suporte técnico, para sinalização de ruas, quadras e túmulos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 22.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 31 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 9.706/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dener Augusto Sales 39493625842 Me, visando o fornecimento de porta de vidro, tipo blindex de 10 mm, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 620,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 9.709/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de escada de alumínio de 10 degraus, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 797,39, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 9.739/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda Epp, visando o fornecimento de tela alambrado, galvanizado, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação da requisição nº 9.731/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Ramalho Produtos Ortopédicos Ltda Me, visando o fornecimento de colete de milwaukee, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 30 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 065/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90054/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90054/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de fórmula pediátrica, para nutrição enteral e oral, indicada para crianças de 1 a 10 anos de idade, na data de 29/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa TCM Comércio de Produtos Nutricionais Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 7.950,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 31 de julho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.481/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa 54.677.218 Vanessa Aparecida Biz Mistreta Me, visando serviços especializados para ministrar aulas de braille e de computação adaptada no Projeto Barra Bonita Iluminando Vidas e Caminhos, destinadas às pessoas com deficiência visual, conforme especificações do termo de referência, nos preços ofertados em sua proposta, pelo preço total de R$ 30.420,00 (menor preço), na forma, nas condições e na quantidade requerida e divulgada no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.930/2024, acolho o pedido a Secretaria Municipal de Esportes e Autorizo a contratação direta da empresa Rodrigues Bispo dos Santos Neto Me, visando a contratação de instrutor de dança, a ser realizado no Ginásio do Legionários de Cristo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 14.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Contrato nº 214/2024; Concorrência Eletrônica nº 90007/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de mirante e praça, na avenida Chafic Mucare, na orla turística do Município da Estância Turística de Barra Bonita, localizada na margem do Rio Tietê, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 424.950,00; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 24/07/2024.

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