Editais e Licitações

Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.392/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Helena Regina dos Santos 26829352819 Me, visando realizar uma apresentação de show musical da banda “EH 3”, no evento Arraiá no Sonho, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 4.800,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.832/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Jackson Boneto Me, visando a confecção de um outdoor, medindo 6 x 3 metros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.798/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Patrícia Mara Negrelli Me, visando o fornecimento de cimento, CP 32, saco de 50 kilos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.840,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.797/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa ENEBB - Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de relê fotoelétrico de 220v, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.720,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada para locação de 4 (quatro) equipamentos eletrônicos móveis portáteis (talonário eletrônico) com sistema de aplicativo (software móbile) para registro, geração e emissão de Autos de Infração; e 4 (quatro) impressoras portáteis para emissão de Autos de Infração registrados nos talonários eletrônicos.

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Contratada: Agrotorque Peças e Serviços Ltda Me, no valor unitário para o Lote XIII (itens 977-R$ 5,05; 978-R$ 182,10; 979-R$ 584,83; 980-R$ 34,86; 981-R$ 19,95; 982-R$ 64,98; 983-R$ 12,59; 984-R$ 89,76; 985-R$ 16,91; 986-R$ 34,79; 987-R$ 58,77; 988-R$ 41,29; 989-R$ 41,86; 990-R$ 28,46; 991-R$ 39,27; 992-R$ 21,74; 993-R$ 34,21; 994-R$ 39,96; 995-R$ 52,10; 996-R$ 21,05; 997-R$ 123,45; 998-R$ 26,16; 999-R$ 84,70; 1000-R$ 587,31; 1001-R$ 82,63; 1002-R$ 25,30; 1003-R$ 67,74; 1004-R$ 51,35; 1005-R$ 32,06; 1006-R$ 143,23; 1007-R$ 697,13; 1008-R$ 68,94; 1009-R$ 29,12; 1010-R$ 59,74; 1011-R$ 20,37; 1012-R$ 42,15; 1013-R$ 21,45; 1014-R$ 21,74; 1015-R$ 56,06; 1016-R$ 69,98; 1017-R$ 131,10; 1018-R$ 138,12; 1019-R$ 137,43; 1020-R$ 124,63; 1021-R$ 98,70; 1022-R$ 386,75; 1023-R$ 29,10; 1024-R$ 26,85; 1025-R$ 32,80; 1026-R$ 21,05; 1027-R$ 25,26; 1028-R$ 173,94; 1029-R$ 689,77; 1030-R$ 52,01; 1031-R$ 326,01; 1032-R$ 49,65; 1033-R$ 220,15; 1034-R$ 37,18; 1035-R$ 180,32; 1036-R$ 128,46; 1037-R$ 23,12), totalizando R$ 128.820,12. Barra Bonita, 03 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, no valor unitário para os Lotes I ( itens 1-R$ 80,43; 2-R$ 74,83; 3-R$ 173,08; 4-R$ 152,25; 5-R$ 137,90; 6-R$ 101,08; 7-R$ 16,00; 8-R$ 25,55; 9-R$ 8,54; 10-R$ 86,45; 11-R$ 70,00; 12-R$ 72,52; 13-R$ 19,01; 14-R$ 19,88; 15-R$ 20,93; 16-R$ 50,86; 17-R$ 47,29; 18-R$ 52,19; 19-R$ 92,12; 20-R$ 131,25; 21-R$ 174,90; 22-R$ 22,26; 23-R$ 23,21; 24-R$ 22,89; 25-R$ 12,43; 26-R$ 12,32; 27-R$ 10,85; 28-R$ 9,10; 29-R$ 18,62; 30-R$ 87,33; 31-R$ 110,53; 32-R$ 90,76; 33-R$ 96,36; 34-R$ 49,70; 35-R$ 49,18; 36-R$ 11,55; 37-R$ 15,09; 38-R$ 14,56; 39-R$ 88,27; 40-R$ 183,31; 41-R$ 16,10; 42-R$ 47,43; 43-R$ 4,15; 44-R$ 11,13; 45-R$ 131,92; 46-R$ 47,60; 47-R$ 237,30; 48-R$ 557,90; 49-R$ 0,06; 50-R$ 48,06; 51-R$ 13,86; 52-R$ 13,30; 53-R$ 51,14; 54-R$ 52,92; 55-R$ 53,97; 56-R$ 51,17; 57-R$ 52,92; 58-R$ 181,90; 59-R$ 38,50; 60-R$ 27,83; 61-R$ 61,76; 62-R$ 65,43; 63-R$ 65,43; 64-R$ 72,73; 65-R$ 30,52; 66-R$ 108,82; 67-R$ 16,10; 68-R$ 47,08; 69-R$ 125,48; 70-R$ 194,15; 71-R$ 94,33; 72-R$ 372,19; 73-R$ 186,55; 74-R$ 45,58; 75-R$ 14,74; 76-R$ 28,88; 77-R$ 28,00; 78-R$ 12,25; 79-R$ 124,22; 80-R$ 6,85; 81-R$ 52,50; 82-R$ 73,57; 83-R$ 70,88; 84-R$ 76,23; 85-R$ 90,13; 86-R$ 151,20; 87-R$ 73,75; 88-R$ 43,72; 89-R$ 80,33; 90-R$ 88,62; 91-R$ 31,92; 92-R$ 295,68; 93-R$ 227,75; 94-R$ 38,00; 95-R$ 31,84); Lote II (itens 96-R$ 74,34; 97-R$ 68,95; 98-R$ 156,98; 99-R$ 154,70; 100-R$ 137,90; 101-R$ 89,86; 102-R$ 16,00; 103-R$ 26,60; 104-R$ 8,54; 105-R$ 86,45; 106-R$ 70,07; 107-R$ 71,12; 108-R$ 19,71; 109-R$ 19,88; 110-R$ 20,93; 111-R$ 53,31; 112-R$ 45,36; 113-R$ 60,66; 114-R$ 92,12; 115-R$ 131,25; 116-R$ 171,22; 117-R$ 22,23; 118-R$ 23,21; 119-R$ 23,42; 120-R$ 12,43; 121-R$ 11,97; 122-R$ 10,85; 123-R$ 9,10; 124-R$ 18,62; 125-R$ 88,03; 126-R$ 110,53; 127-R$ 96,01; 128-R$ 96,36; 129-R$ 49,70; 130-R$ 49,18; 131-R$ 11,55; 132-R$ 16,49; 133-R$ 20,93; 134-R$ 89,67; 135-R$ 183,31; 136-R$ 16,10; 137-R$ 47,43; 138-R$ 4,15; 139-R$ 11,13; 140-R$ 346,68; 141-R$ 47,60; 142-R$ 237,30; 143-R$ 554,40; 144-R$ 48,06; 145-R$ 13,30; 146-R$ 13,30; 147-R$ 51,14; 148-R$ 52,92; 149-R$ 53,97; 150-R$ 52,92; 151-R$ 52,92; 152-R$ 181,90; 153-R$ 41,09; 154-R$ 27,83; 155-R$ 61,76; 156-R$ 65,43; 157-R$ 61,23; 158-R$ 72,73; 159-R$ 30,52; 160-R$ 106,54; 161-R$ 16,10; 162-R$ 47,08; 163-R$ 125,48; 164-R$ 190,65; 165-R$ 94,33; 166-R$ 593,78; 167-R$ 186,55; 168-R$ 42,57; 169-R$ 14,74; 170-R$ 28,88; 171-R$ 28,00; 172-R$ 12,25; 173-R$ 113,61; 174-R$ 7,18; 175-R$ 52,50; 176-R$ 73,57; 177-R$ 72,03; 178-R$ 76,23; 179-R$ 90,13; 180-R$ 150,85; 181-R$ 72,00; 182-R$ 43,00; 183-R$ 80,00; 184-R$ 88,00; 185-R$ 32,00; 186-R$ 285,00; 187-R$ 272,00; 188-R$ 35,00; 189-R$ 31,00); Lote III (itens 190-R$ 89,46; 191-R$ 75,88; 192-R$ 169,23; 193-R$ 185,68; 194-R$ 146,65; 195-R$ 167,58; 196-R$ 16,00; 197-R$ 31,61; 198-R$ 8,54; 199-R$ 86,45; 200-R$ 86,28; 201-R$ 80,92; 202-R$ 19,71; 203-R$ 19,88; 204-R$ 20,93; 205-R$ 55,76; 206-R$ 45,36; 207-R$ 74,17; 208-R$ 94,92; 209-R$ 191,10; 210-R$ 174,90; 211-R$ 22,33; 212-R$ 22,51; 213-R$ 23,07; 214-R$ 12,78; 215-R$ 11,97; 216-R$ 10,85; 217-R$ 9,10; 218-R$ 18,45; 219-R$ 103,08; 220-R$ 110,53; 221-R$ 96,01; 222-R$ 94,61; 223-R$ 49,70; 224-R$ 49,18; 225-R$ 11,94; 226-R$ 18,24; 227-R$ 20,93; 228-R$ 95,38; 229-R$ 187,51; 230-R$ 16,31; 231-R$ 47,43; 232-R$ 4,15; 233-R$ 11,55; 234-R$ 346,68; 235-R$ 47,18; 236-R$ 244,30; 237-R$ 571,90; 238-R$ 49,11; 239-R$ 13,30; 240-R$ 13,30; 241-R$ 69,30; 242-R$ 52,92; 243-R$ 53,97; 244-R$ 52,92; 245-R$ 51,17; 246-R$ 185,40; 247-R$ 41,09; 248-R$ 27,83; 249-R$ 61,76; 250-R$ 65,43; 251-R$ 62,28; 252-R$ 72,73; 253-R$ 30,52; 254-R$ 134,37; 255-R$ 16,10; 256-R$ 125,48; 257-R$ 48,83; 258-R$ 199,05; 259-R$ 94,33; 260-R$ 608,13; 261-R$ 186,55; 262-R$ 46,63; 263-R$ 14,74; 264-R$ 28,88; 265-R$ 28,00; 266-R$ 12,25; 267-R$ 134,86; 268-R$ 7,18; 269-R$ 51,80; 270-R$ 73,57; 271-R$ 72,03; 272-R$ 75,25; 273-R$ 90,13; 274-R$ 155,40; 275-R$ 73,75; 276-R$ 41,62; 277-R$ 80,23; 278-R$ 99,86; 279-R$ 35,25; 280-R$ 295,68; 281-R$ 227,75; 282-R$ 38,05; 283-R$ 32,11); Lote IV (itens 284-R$ 86,24; 285-R$ 82,71; 286-R$ 161,53; 287-R$ 168,61; 288-R$ 148,40; 289-R$ 135,14; 290-R$ 16,00; 291-R$ 28,00; 292-R$ 8,54; 293-R$ 86,45; 294-R$ 72,35; 295-R$ 81,27; 296-R$ 19,71; 297-R$ 19,88; 298-R$ 20,93; 299-R$ 55,06; 300-R$ 45,36; 301-R$ 72,87; 302-R$ 93,87; 303-R$ 205,94; 304-R$ 174,90; 305-R$ 21,88; 306-R$ 22,86; 307-R$ 23,07; 308-R$ 13,06; 309-R$ 11,27; 310-R$ 10,85; 311-R$ 9,10; 312-R$ 18,45; 313-R$ 103,08; 314-R$ 122,15; 315-R$ 96,01; 316-R$ 96,36; 317-R$ 49,70; 318-R$ 48,30; 319-R$ 11,94; 320-R$ 16,84; 321-R$ 20,93; 322-R$ 95,38; 323-R$ 183,31; 324-R$ 15,75; 325-R$ 47,43; 326-R$ 4,15; 327-R$ 11,55; 328-R$ 346,68; 329-R$ 47,18; 330-R$ 237,30; 331-R$ 519,58; 332-R$ 48,41; 333-R$ 12,81; 334-R$ 14,56; 335-R$ 66,85; 336-R$ 52,92; 337-R$ 52,40; 338-R$ 52,92; 339-R$ 51,17; 340-R$ 181,90; 341-R$ 41,09; 342-R$ 27,83; 343-R$ 61,76; 344-R$ 65,43; 345-R$ 62,28; 346-R$ 73,11; 347-R$ 30,52; 348-R$ 117,88; 349-R$ 16,10; 350-R$ 48,83; 351-R$ 125,48; 352-R$ 199,05; 353-R$ 94,33; 354-R$ 608,13; 355-R$ 186,55; 356-R$ 44,88; 357-R$ 14,98; 358-R$ 28,88; 359-R$ 28,00; 360-R$ 12,15; 361-R$ 119,28; 362-R$ 7,25; 363-R$ 51,28; 364-R$ 73,57; 365-R$ 72,80; 366-R$ 70,88; 367-R$ 151,20; 368-R$ 73,75; 369-R$ 41,62; 370-R$ 80,33; 371-R$ 99,29; 372-R$ 35,00; 373-R$ 297,00; 374-R$ 227,00; 375-R$ 38,00; 376-R$ 32,00; 377-R$ 90,00); Lote V (itens 378-R$ 79,35; 379-R$ 72,84; 380-R$ 122,50; 381-R$ 94,47; 382-R$ 55,13; 383-R$ 20,65; 384-R$ 43,51; 385-R$ 91,77; 386-R$ 20,76; 387-R$ 15,00; 388-R$ 20,00; 389-R$ 77,53; 390-R$ 90,97; 391-R$ 366,98; 392-R$ 42,84; 393-R$ 13,93; 394-R$ 53,87; 395-R$ 3,92; 396-R$ 86,49; 397-R$ 434,14; 398-R$ 39,87; 399-R$ 14,28; 400-R$ 17,54; 401-R$ 38,26; 402-R$ 38,82; 403-R$ 199,40; 404-R$ 25,83; 405-R$ 33,18; 406-R$ 78,93; 407-R$ 69,83; 408-R$ 77,00; 409-R$ 33,95; 410-R$ 198,52; 411-R$ 177,00; 412-R$ 178,57; 413-R$ 189,81; 414-R$ 130,97; 415-R$ 130,97; 416-R$ 30,07; 417-R$ 135,07; 418-R$ 398,09; 419-R$ 47,92; 420-R$ 19,43; 421-R$ 82,25; 422-R$ 44,97; 423-R$ 120,72; 424-R$ 38,54; 425-R$ 21,42; 426-R$ 13,55; 427-R$ 7,53; 428-R$ 36,93; 429-R$ 19,57; 430-R$ 21,70; 431-R$ 62,09; 432-R$ 62,76; 433-R$ 10,43; 434-R$ 21,28; 435-R$ 18,13; 436-R$ 22,16; 437-R$ 22,16; 438-R$ 29,68; 439-R$ 41,93; 440-R$ 40,36; 441-R$ 7,91; 442-R$ 82,60; 443-R$ 22,86; 444-R$ 134,05; 445-R$ 133,32; 446-R$ 140,03; 447-R$ 141,96; 448-R$ 24,43; 449-R$ 545,65; 450-R$ 7,60; 451-R$ 120,61; 452-R$ 15,65; 453-R$ 104,41; 454-R$ 94,54; 455-R$ 95,10; 456-R$ 191,52; 457-R$ 143,15; 458-R$ 262,63; 459-R$ 32,17; 460-R$ 115,99; 461-R$ 8,11; 462-R$ 65,77; 463-R$ 75,78; 464-R$ 57,19; 465-R$ 82,45; 466-R$ 82,00; 467-R$ 91,00; 468-R$ 80,50; 469-R$ 83,00; 470-R$ 83,00; 471-R$ 81,20; 472-R$ 124,00; 473-R$ 23,00; 474-R$ 364,77; 475-R$ 26,00); Lote VI (itens 476-R$ 79,35; 477-R$ 72,84; 478-R$ 112,00; 479-R$ 94,47; 480-R$ 55,13; 481-R$ 20,65; 482-R$ 43,51; 483-R$ 91,77; 484-R$ 20,76; 485-R$ 12,04; 486-R$ 65,17; 487-R$ 66,33; 488-R$ 68,57; 489-R$ 366,98; 490-R$ 42,84; 491-R$ 13,93; 492-R$ 53,87; 493-R$ 3,92; 494-R$ 75,25; 495-R$ 434,14; 496-R$ 39,87; 497-R$ 14,28; 498-R$ 17,54; 499-R$ 38,26; 500-R$ 38,82; 501-R$ 199,40; 502-R$ 25,83; 503-R$ 33,18; 504-R$ 78,93; 505-R$ 69,83; 506-R$ 77,00; 507-R$ 33,95;

508-R$ 198,52; 509-R$ 177,00; 510-R$ 178,57; 511-R$ 178,57; 512-R$ 130,97; 513-R$ 130,97; 514-R$ 30,94; 515-R$ 139,55; 516-R$ 400,44; 517-R$ 38,99; 518-R$ 19,44; 519-R$ 85,25; 520-R$ 43,50; 521-R$ 38,82; 522-R$ 38,54; 523-R$ 20,27; 524-R$ 13,55; 525-R$ 7,53; 526-R$ 36,93; 527-R$ 19,57; 528-R$ 21,70; 529-R$ 50,89; 530-R$ 79,10; 531-R$ 10,43; 532-R$ 21,28; 533-R$ 18,13; 534-R$ 22,16; 535-R$ 22,16; 536-R$ 23,56; 537-R$ 41,93; 538-R$ 40,36; 539-R$ 7,91; 540-R$ 82,60; 541-R$ 22,86; 542-R$ 125,13; 543-R$ 136,43; 544-R$ 139,33; 545-R$ 141,96; 546-R$ 24,43; 547-R$ 545,62; 548-R$ 7,60; 549-R$ 120,61; 550-R$ 15,65; 551-R$ 104,41; 552-R$ 94,57; 553-R$ 95,10; 554-R$ 191,52; 555-R$ 141,44; 556-R$ 263,39; 557-R$ 32,17; 558-R$ 109,59; 559-R$ 8,11; 560-R$ 65,77; 561-R$ 78,78; 562-R$ 57,19; 563-R$ 82,60; 564-R$ 82,25; 565-R$ 91,46; 566-R$ 80,50; 567-R$ 71,75; 568-R$ 83,83; 569-R$ 81,20; 570-R$ 123,50; 571-R$ 22,00; 572-R$ 360,00; 573-R$ 26,00); Lote VII (itens 574-R$ 83,72; 575-R$ 84,00; 576-R$ 122,50; 577-R$ 94,47; 578-R$ 55,13; 579-R$ 20,65; 580-R$ 48,51; 581-R$ 91,77; 582-R$ 20,76; 583-R$ 11,94; 584-R$ 19,50; 585-R$ 66,33; 586-R$ 68,57; 587-R$ 438,37; 588-R$ 54,08; 589-R$ 13,93; 590-R$ 53,87; 591-R$ 3,92; 592-R$ 75,25; 593-R$ 434,14; 594-R$ 29,16; 595-R$ 14,28; 596-R$ 19,81; 597-R$ 38,26; 598-R$ 38,82; 599-R$ 199,40; 600-R$ 25,83; 601-R$ 33,18; 602-R$ 78,93; 603-R$ 69,83; 604-R$ 77,00; 605-R$ 33,95; 606-R$ 198,52; 607-R$ 177,00; 608-R$ 189,81; 609-R$ 189,81; 610-R$ 130,97; 611-R$ 130,97; 612-R$ 25,87; 613-R$ 173,18; 614-R$ 400,44; 615-R$ 38,99; 616-R$ 17,33; 617-R$ 82,25; 618-R$ 43,11; 619-R$ 38,82; 620-R$ 38,54; 621-R$ 20,27; 622-R$ 13,55; 623-R$ 7,53; 624-R$ 36,93; 625-R$ 19,57; 626-R$ 21,70; 627-R$ 50,89; 628-R$ 79,10; 629-R$ 10,43; 630-R$ 21,28; 631-R$ 18,13; 632-R$ 22,16; 633-R$ 22,16; 634-R$ 23,56; 635-R$ 52,82; 636-R$ 40,36; 637-R$ 7,91; 638-R$ 78,05; 639-R$ 27,93; 640-R$ 130,73; 641-R$ 136,08; 642-R$ 139,68; 643-R$ 141,96; 644-R$ 24,43; 645-R$ 545,62; 646-R$ 7,60; 647-R$ 120,61; 648-R$ 15,65; 649-R$ 104,41; 650-R$ 94,54; 651-R$ 95,10; 652-R$ 191,52; 653-R$ 141,44; 654-R$ 263,39; 655-R$ 32,17; 656-R$ 109,59; 657-R$ 8,11; 658-R$ 65,77; 659-R$ 75,78; 660-R$ 57,19; 661-R$ 82,60; 662-R$ 82,25; 663-R$ 91,46; 664-R$ 80,50; 665-R$ 71,75; 666-R$ 83,83; 667-R$ 81,20; 668-R$ 124,64; 669-R$ 22,82; 670-R$ 364,79; 671-R$ 26,88); Lote VIII (itens 672-R$ 2,63; 673-R$ 102,78; 674-R$ 250,35; 675-R$ 18,18; 676-R$ 10,41; 677-R$ 33,90; 678-R$ 6,57; 679-R$ 66,81; 680-R$ 8,82; 681-R$ 17,49; 682-R$ 53,82; 683-R$ 24,69; 684-R$ 21,84; 685-R$ 14,94; 686-R$ 28,36; 687-R$ 12,99; 688-R$ 17,85; 689-R$ 20,85; 690-R$ 27,18; 691-R$ 10,98; 692-R$ 64,41; 693-R$ 13,80; 694-R$ 50,91; 695-R$ 414,15; 696-R$ 43,11; 697-R$ 21,87; 698-R$ 41,94; 699-R$ 43,11; 700-R$ 16,73; 701-R$ 74,73; 702-R$ 373,62; 703-R$ 28,62; 704-R$ 18,04; 705-R$ 31,17; 706-R$ 10,63; 707-R$ 33,03; 708-R$ 12,84; 709-R$ 11,34; 710-R$ 29,25; 711-R$ 46,11; 712-R$ 68,40; 713-R$ 72,06; 714-R$ 71,22; 715-R$ 65,03; 716-R$ 58,13; 717-R$ 217,17; 718-R$ 16,12; 719-R$ 16,95; 720-R$ 17,11; 721-R$ 11,49; 722-R$ 227,91; 723-R$ 130,20; 724-R$ 359,88; 725-R$ 36,56; 726-R$ 170,10; 727-R$ 25,92; 728-R$ 159,15; 729-R$ 19,41; 730-R$ 72,60; 731-R$ 57,74; 732-R$ 12,06); Lote IX (itens 733-R$ 3,29; 734-R$ 128,25; 735-R$ 380,66; 736-R$ 22,69; 737-R$ 12,98; 738-R$ 42,30; 739-R$ 8,06; 740-R$ 83,25; 741-R$ 10,84; 742-R$ 22,88; 743-R$ 67,09; 744-R$ 26,74; 745-R$ 27,60; 746-R$ 18,38; 747-R$ 41,03; 748-R$ 16,20; 749-R$ 22,24; 750-R$ 26,03; 751-R$ 34,13; 752-R$ 13,69; 753-R$ 79,76; 754-R$ 16,95; 755-R$ 63,45; 756-R$ 517,43; 757-R$ 53,78; 758-R$ 27,23; 759-R$ 56,03; 760-R$ 53,51; 761-R$ 20,74; 762-R$ 93,23; 763-R$ 465,15; 764-R$ 54,90; 765-R$ 21,98; 766-R$ 39,15; 767-R$ 13,24; 768-R$ 32,10; 769-R$ 14,03; 770-R$ 21,34; 771-R$ 36,36; 772-R$ 57,53; 773-R$ 85,50; 774-R$ 59,81; 775-R$ 89,25; 776-R$ 81,00; 777-R$ 76,13; 778-R$ 271,34; 779-R$ 30,00; 780-R$ 21,11; 781-R$ 21,19; 782-R$ 13,31; 783-R$ 18,45; 784-R$ 163,05; 785-R$ 449,29; 786-R$ 44,29; 787-R$ 222,00; 788-R$ 39,00; 789-R$ 200,00; 790-R$ 24,19; 791-R$ 215,44; 792-R$ 83,89; 793-R$ 14,93); Lote X (itens 794-R$ 3,07; 795-R$ 120,12; 796-R$ 348,00; 797-R$ 22,00; 798-R$ 12,15; 799-R$ 39,55; 800-R$ 5,00; 801-R$ 77,95; 802-R$ 10,29; 803-R$ 21,18; 804-R$ 62,79; 805-R$ 25,13; 806-R$ 25,48; 807-R$ 17,33; 808-R$ 38,47; 809-R$ 15,16; 810-R$ 19,43; 811-R$ 24,33; 812-R$ 31,71; 813-R$ 12,81; 814-R$ 75,15; 815-R$ 15,93; 816-R$ 59,40; 817-R$ 482,65; 818-R$ 50,30; 819-R$ 25,52; 820-R$ 52,43; 821-R$ 50,30; 822-R$ 19,51; 823-R$ 87,19; 824-R$ 435,89; 825-R$ 51,70; 826-R$ 21,05; 827-R$ 36,33; 828-R$ 12,40; 829-R$ 36,89; 830-R$ 13,06; 831-R$ 12,00; 832-R$ 34,13; 833-R$ 53,80; 834-R$ 79,80; 835-R$ 84,07; 836-R$ 83,65; 837-R$ 75,86; 838-R$ 71,31; 839-R$ 253,37; 840-R$ 18,80; 841-R$ 19,78; 842-R$ 19,96; 843-R$ 12,81; 844-R$ 15,27; 845-R$ 151,90; 846-R$ 419,86; 847-R$ 41,46; 848-R$ 198,45; 849-R$ 30,24; 850-R$ 182,18; 851-R$ 22,65; 852-R$ 118,57; 853-R$ 78,37; 854-R$ 140,07); Lote XI (itens 855-R$ 2,85; 856-R$ 111,15; 857-R$ 329,91; 858-R$ 19,66; 859-R$ 11,25; 860-R$ 36,63; 861-R$ 6,99; 862-R$ 72,15; 863-R$ 9,39; 864-R$ 19,50; 865-R$ 58,14; 866-R$ 23,17; 867-R$ 23,92; 868-R$ 15,93; 869-R$ 35,56; 870-R$ 14,04; 871-R$ 19,27; 872-R$ 22,56; 873-R$ 29,58; 874-R$ 11,86; 875-R$ 70,01; 876-R$ 14,69; 877-R$ 54,99; 878-R$ 447,58; 879-R$ 46,61; 880-R$ 23,60; 881-R$ 48,56; 882-R$ 46,38; 883-R$ 17,97; 884-R$ 91,23; 885-R$ 403,13; 886-R$ 47,91; 887-R$ 19,37; 888-R$ 33,93; 889-R$ 11,47; 890-R$ 34,09; 891-R$ 12,16; 892-R$ 12,22; 893-R$ 31,53; 894-R$ 49,86; 895-R$ 74,10; 896-R$ 77,84; 897-R$ 87,78; 898-R$ 70,20; 899-R$ 76,38; 900-R$ 235,59; 901-R$ 26,33; 902-R$ 19,86; 903-R$ 19,05; 904-R$ 11,96; 905-R$ 15,31; 906-R$ 141,31; 907-R$ 389,38; 908-R$ 38,38; 909-R$ 184,60; 910-R$ 27,89; 911-R$ 172,12; 912-R$ 20,96; 913-R$ 109,01; 914-R$ 72,70; 915-R$ 17,10); Lote XII (itens 916-R$ 3,07; 917-R$ 109,34; 918-R$ 355,29; 919-R$ 21,18; 920-R$ 12,11; 921-R$ 39,45; 922-R$ 7,53; 923-R$ 77,70; 924-R$ 10,12; 925-R$ 21,00; 926-R$ 62,62; 927-R$ 24,96; 928-R$ 25,76; 929-R$ 17,15; 930-R$ 38,29; 931-R$ 13,20; 932-R$ 20,55; 933-R$ 24,50; 934-R$ 31,85; 935-R$ 12,78; 936-R$ 75,39; 937-R$ 15,82; 938-R$ 51,38; 939-R$ 471,01; 940-R$ 50,19; 941-R$ 25,41; 942-R$ 52,29; 943-R$ 49,95; 944-R$ 19,36; 945-R$ 87,01; 946-R$ 521,89; 947-R$ 51,59; 948-R$ 20,86; 949-R$ 36,54; 950-R$ 12,36; 951-R$ 36,72; 952-R$ 13,09; 953-R$ 13,16; 954-R$ 33,95; 955-R$ 53,69; 956-R$ 79,80; 957-R$ 83,83; 958-R$ 83,83; 959-R$ 75,60; 960-R$ 71,09; 961-R$ 253,72; 962-R$ 23,00; 963-R$ 19,71; 964-R$ 17,00; 965-R$ 11,00; 966-R$ 15,00; 967-R$ 152,18; 968-R$ 419,34; 969-R$ 41,34; 970-R$ 198,80; 971-R$ 30,03; 972-R$ 185,36; 973-R$ 22,58; 974-R$ 117,39; 975-R$ 78,23; 976-R$ 11,83); Lote XIV (itens 1038-R$ 0,96; 1039-R$ 12,84; 1040-R$ 1,35; 1041-R$ 0,92; 1042-R$ 1,27; 1043-R$ 13,94; 1044-R$ 11,00; 1045-R$ 4,18; 1046-R$ 1,62; 1047-R$ 1,12; 1048-R$ 1,17; 1049-R$ 0,79; 1050-R$ 0,42; 1051-R$ 13,38; 1052-R$ 46,38; 1053-R$ 46,38; 1054-R$ 63,50; 1055-R$ 46,38; 1056-R$ 33,63; 1057-R$ 18,50; 1058-R$ 18,50; 1059-R$ 0,92; 1060-R$ 0,24; 1061-R$ 0,82; 1062-R$ 2,07; 1063-R$ 14,38; 1064-R$ 12,35; 1065-R$ 13,07; 1066-R$ 47,00; 1067-R$ 1,32); Lote XV (itens 1068-R$ 48,39; 1069-R$ 350,50; 1070-R$ 261,66; 1071-R$ 187,30; 1072-R$ 32,59; 1073-R$ 65,54; 1074-R$ 122,38; 1075-R$ 240,47; 1076-R$ 1.096,38; 1077-R$ 8,42; 1078-R$ 67,74; 1079-R$ 871,59; 1080-R$ 1.118,67; 1081-R$ 207,88; 1082-R$ 8,93; 1083-R$ 18,13), totalizando R$ 1.742.431,25. Barra Bonita, 03 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 152/2024; Concorrência Eletrônica nº 90002/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Execução de serviços visando a reforma e adequação do Salão Comunitário da Cohab, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma físico financeiro e projeto; Valor do Contrato: R$ 574.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 28/05/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos pesados, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 28/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Empresa: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda. EPP, Lote I (itens 01 a 95), no valor total de R$ 118.272,3486 – Percentual de Desconto: 86%; Lote II (itens 96 a 189), no valor total de R$ 122.089,9526 – Percentual de Desconto: 86%; Lote III (itens 190 a 283), no valor total de R$ 127.668,2386 – Percentual de Desconto: 86%; Lote IV (itens 284 a 377), no valor total de R$ 125.644,9656 –  Percentual de Desconto: 86%; Lote V (itens 378 a 475), no valor total de R$ 209.489,175 – Percentual de Desconto: 86%; Lote VI (itens 476 a 573), no valor total de R$ 206.977,141 – Percentual de Desconto: 86%; Lote VII (itens 574 a 671), no valor total de R$ 206.432,891 – Percentual de Desconto: 86%; Lote VIII (itens 672 a 732), no valor total de R$ 94.968,8508 – Percentual de Desconto: 88%; Lote IX (itens 733 a 793), no valor total de R$ 97.195,29 – Percentual de Desconto: 85%; Lote X (itens 794 a 854), no valor total de R$ 86.937,8636 – Percentual de Desconto: 86%; Lote XI (itens 855 a 915), no valor total de R$ 82.882,293 – Percentual de Desconto: 87%; Lote XII (itens 916 a 976), no valor total de R$ 87.669,029 – Percentual de Desconto: 86%; Lote XIV (itens 1038 a 1067), no valor total de R$ 139.677,00 – Percentual de Desconto: 50%; Lote XV (itens 1068 a 1083), no valor total de R$ 36.579,4849 – Percentual de Desconto: 51%; Empresa: Agrotorque Peças e Serviços Ltda. ME, Lote XIII, (itens 977 a 1037), no valor total de R$ 128.820,1227 – Percentual de Desconto: 77%, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 03 de junho de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.630/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos materiais de artesanato, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.071,60, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 049/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando clínicas/consultórios médicos, para realização de consultas médicas, nas especialidades de pediatria e ginecologia/obstetrícia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 03 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.265/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa M2 Produções Artísticas Ltda Me, visando realizar uma apresentação de show musical da dupla sertaneja, Munhoz e Mariano, no evento Arraiá no Sonho, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 140.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 3.194/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.135/2014, defiro o benefício de auxílio moradia em favor da jovem J.C.F., pelo valor de R$ 706,00 mensais, totalizando R$ 4.236,00, pelo período de 06 (seis) meses. Barra Bonita, 16 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.565/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa André Luiz Rossini Extintores Me, visando a recarga de extintores, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.561/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Aoki Ltda, visando a revisão geral, no veículo ônibus, placa CLU6B85, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.836,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.588/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Aoki Ltda, visando o fornecimento de diversas peças, para o veículo ônibus, placa CLU6B85, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.392,17, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 150/2024; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Laboratório Sobrinho Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, agora reajustada; Valor do Contrato: R$ 260.000,36; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/05/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 149/2024; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Dalavale & Santos Laboratório Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, agora reajustada; Valor do Contrato: R$ 260.000,36; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/05/2024.

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Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 148/2024; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcia Aparecida Pastori Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107, da Lei de Licitações nº 14.133/21 e na cláusula 3.1 do contrato, as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados, agora reajustada; Valor do Contrato: R$ 260.000,36; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/05/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 147/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 4.912/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 74 Entretenimento e Marketing Eireli; Objeto: Realização de uma apresentação musical da banda Velhas Virgens, no evento Zuando Moto Fest 2024; Valor do Contrato: R$ 27.000,00; Vigência do Contrato: 08/06/2024; Data do Contrato: 24/05/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 146/2024; Concorrência Eletrônica nº 90003/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal BRB 248 e no Parque Industrial São Domingos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto; Valor do Contrato: R$ 667.000,00; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 24/05/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 144/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 4.911/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda; Objeto: Realização de uma apresentação musical da banda Camisa de Vênus, no evento Zuando Moto Fest; Valor do Contrato: R$ 60.600,00; Vigência do Contrato: 07/06/2024; Data do Contrato: 23/05/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90036/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, na data de 27/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Infinite Comércio, Construtora, Conservadora, Assessoria e Segurança Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 104.940,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de maio de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de diversos tipos de brinquedos infantis tipo: infláveis, piscina de bolinhas e cama elástica, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pelo Município. A realização da sessão será no dia 18 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 12 de junho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Idealiza Construtora Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 574.200,00; conforme Concorrência Eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a reforma e adequação do Salão Comunitário da Cohab, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma físico financeiro e projeto. Barra Bonita, 28 de maio de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.245/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Maganha Produções Ensino e Eventos Ltda Me, visando a realização de uma apresentação musical da Orquestra de Viola e Violão, Boca de Sertão, composta por 30 integrantes, no evento Arraiá no Sonho, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 6.300,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.094/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Willian Marcelino Piva Ltda Me, visando o fornecimento de móveis, que serão utilizados no novo prédio da Secretaria Municipal de Cultural, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.462,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.497/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de corda de seda, conexão canaleta, canaleta sistema x, canaletas com divisórias, interruptores dimmer, rodízios giratórios, martelo de unha, maletas de ferramentas, roçadeira a gasolina e pulverizador costal , na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 6.536,46, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.488/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Bamonte & Piovam Ltda Me, visando o fornecimento de vidro e espelho de vidro, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.974,40, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.482/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Nair Crepaldi de Godoi Epp, visando o fornecimento de estantes de aço, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.310,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.494/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de volante, vassouras plásticas, laminas e correia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.723,46, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.489/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o serviço de mão de obra e manutenção no trator roçadeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.200,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

EDITAL Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

OBJETO: Aquisição de até 1.400 metros quadrados de manta termoplástica geomembrana lisa Pead, para ser instalado no aterro sanitário deste Município.

O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público para conhecimento de todos os interessados, com base nas manifestações do Pregoeiro Oficial e da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, decide revogar o procedimento licitatório, com fundamento inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.912/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 74 Entretenimento e Marketing Eireli, visando a realização de uma apresentação musical da banda Velhas Virgens, no evento Zuando Moto Fest 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.000,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.039/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Adriana Santos 28255189807 Me, visando a manutenção das telas de sombrite (toldos de tela de polietileno) das escolas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 037/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

Tendo em vista o parecer do agente de contratação e da comissão de contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item 01, no valor total de R$ 667.000,00; conforme Concorrência Eletrônica, para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal BRB 248 e no Parque Industrial São Domingos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 24 de maio de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.911/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa Bisulinha Participações e Entretenimento Ltda, visando a realização de uma apresentação musical da banda Camisa de Vênus, no evento Zuando Moto Fest, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 60.600,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 4.918/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de um módulo de bateria e dois nobreaks bivolt, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.147,76, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 23 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.187/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de caixas de etiqueta adesiva, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.145,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de maio de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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