PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 535/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Nair Crepaldi de Godoi Me, visando a aquisição de estante de aço, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 1.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 372/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação do show com a banda Sinhá, para duas apresentações no evento Carnaval da Cidade, cuja as apresentações serão nos dias 10 e 13 de fevereiro de 2024 (noite), na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 10.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 373/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação do show com a banda Abraço Negro, para quatro apresentações no evento Carnaval da Cidade, cuja as apresentações serão nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2024 (noite), na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 32.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 163/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e autorizo a contratação do show com a banda Seo Dito, para seis apresentações no evento Carnaval da Cidade, cuja as apresentações serão nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2024 (noite e matinê), na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 84.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
O Município da Estância Turística de Barra Bonita, por sua Secretaria Municipal de Turismo, faz publicar o presente Chamamento Público visando convocar interessados em explorar áreas para instalação de trailers de bebidas e alimentação, no recinto do evento Carnaval 2024, que acontecerá no período de 10 (dez) a 13 (treze) de fevereiro de 2024, com a realização de shows musicais, desfiles de blocos e demais atrações carnavalescas, nas condições dispostas em Edital
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
LOCAL: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro - Barra Bonita/SP (Prefeitura Municipal).
ENTREGA: DATA: 31/01/2024, até às 13:00 horas.
ABERTURA: DATA: 31/01/2024, às 13:15 horas.
O edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes. Barra Bonita, 17 de janeiro de 2024, José Luis Jacomini, Presidente da Comissão Organizadora.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 344/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa TJ Automação Ltda Me, visando o conserto da calculadora financeira de mesa com catorze dígitos, equipada com impressora, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 120,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Inexigibilidade de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 417/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e autorizo a contratação do show com a banda Aline Barros, representada pela empresa Criative Music Ltda, para se apresentar no evento Aniversario de Barra Bonita, cuja apresentação será no dia 09 de março, na Avenida Rosa Zanella Petri, pelo valor de R$ 155.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 240/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando o fornecimento de certificado digital, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 123,17, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 15 de janeiro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para construção do Centro de Especialidades - 1º Etapa, localizado na rua Dos Imigrantes, s/nº, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo e de cálculo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 19 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 19 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
Extrato de Contrato: Contrato nº 336/2023; Dispensa de Licitação nº 9.728/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai: Objeto: Serviços de educação profissionalizante para os cursos de operador de microcomputador, costureiro de máquina reta e overloque e eletricista instalador; Valor do Contrato: R$ 103.680,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/12/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 335/2023; Dispensa de Licitação nº 6.224/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai: Objeto: Serviços de educação profissionalizante para os cursos de Soldagem ao Arco Elétrico em Eletrodo Revestido e MAG nas Posições Plana e Horizontal e Soldador ao Arco Elétrico e Oxigás; Valor do Contrato: R$ 57.888,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/12/2023.
Extrato de Contrato: Contrato nº 334/2023; Dispensa de Licitação nº 6.223/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai: Objeto: Serviços de educação profissionalizante para os cursos de Auxiliar Mecânico de Manutenção e Torneiro Mecânico; Valor do Contrato: R$ 73.440,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/12/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na rua Arlindo Spaulonci, localizada no Município de Barra Bonita, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 31 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 31 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para pavimentação da ligação da Nova Orla Turística implantada com os Bairros da Estiva e do Entulho, localizada na Estrada Municipal BRB-449 e BRB-040, no Município de Barra Bonita, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do projeto, critério de medição, memorial de cálculo e descritivo, cronograma físico-desembolso, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 30 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 30 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 29 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 29 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 9.728/2023, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; para Serviços de educação profissionalizante para os cursos de operador de microcomputador, costureiro de máquina reta e overloque e eletricista instalador, no valor total de R$ 103.680,00, com dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Barra Bonita, 21 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização da Praça dos Namorados, localizada no final da rua Primeiro de Março, esquina com a avenida Pedro Ometto, no Centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 15 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 15 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos do projeto executivo, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 26 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 26 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de sistema de iluminação do prolongamento da avenida Rosa Zanella Petri - 2ª Etapa, no Município da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma financeiro, planilha orçamentária e demais documentos. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 23 de janeiro de 2024 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 23 de janeiro de 2024, às 9:15 horas.
Extrato de Contrato: Contrato nº 326/2023; Pregão Eletrônico nº 047/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Realização de exames de colonoscopia, para atender aos usuários da rede de saúde do Município Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 262.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual locação de geradores, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 29 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de colonoscopia, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 08/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda. ME, item 01, no valor total de R$ 262.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 12 de dezembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 318/2023; Dispensa de Licitação nº 11.984/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo; Objeto: Prestação de serviços profissional de oficinas artesanais para desenvolver essas atividades junto ao CRAS e CCI; Valor do Contrato: R$ 12.480,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 04/12/2023.
OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 27 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.556/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Refrigás Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, visando o fornecimento de uma unidade condensadora 4,5 HP HJZ50-3 VM 220V 404“ HJZ050D20Q com um fluído refrigerante R404-A 10,90KG R404A, utilizado na instalação da referida unidade condensadora, para instalação na câmara de congelamento da cozinha piloto municipal, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 9.173,88, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 06 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para uso no preparo da merenda Escolar. A realização da sessão será no dia 18 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 11.984/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa 49.588.025 Larissa Soares Silva do Carmo, visando a prestação de serviços profissional de oficinas artesanais para desenvolver essas atividades junto ao CRAS e CCI, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 12.480,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do processo administrativo nº 12.696/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 52.262.440 Hércules Jesus Ramazzini Júnior Me, visando a 02 (duas) apresentações de projeção mapeada no evento Barra Magia 2023, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 20.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de dezembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio para auxiliar na segurança em eventos e shows promovidos pelo Município no período de 2023/2024, por meio do fornecimento de equipe especializada, totalizando até 1.300 (mil e trezentas) diárias de trabalho. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 14 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética, na data de 16/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa ERA - Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda, item 01, no valor total de R$ 331.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 21 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a aquisição de lápis preto para uso nas escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 23/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Denise Faria Dias Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 17.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de novembro de 2023. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de palcos para uso em diversos eventos públicos deste município promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 12 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza, descartáveis e de higiene. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 11 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
Extrato de Contrato: Contrato nº 297/2023; Pregão Eletrônico nº 044/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: ERA - Estudo Radiológico Avançado Lençóis Paulista Ltda: Objeto: Prestação de serviços para realização de diversos exames de ressonância magnética; Valor do Contrato: R$ 331.200,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/11/2023.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 14.636/2023, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando a Instalação de duzentos e trinta metros de tela de proteção contra aves na estrutura da quadra poliesportiva da escola E. E. Maria Luiza Ferreira Zambello, na forma e nas condições constantes do termo de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 12.300,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de novembro de 2023; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
OBJETO: Aquisição de mudas de espécies nativas e mudas de espécie arbórea ipês. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 08 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de Colonoscopia. A realização da sessão será no dia 08 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplemento. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 07 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 06 de dezembro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e execução de plano de manutenção, operação e controle (PMOC), com manutenção preventiva e corretiva nas condensadoras, nas evaporadoras e nos equipamentos e sistemas de climatização instalados na Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 05 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
