Editais e Licitações

Extrato de Contrato: Contrato nº 250/2024; Concorrência Eletrônica nº 90009/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A.M. Soares da Silva & Alves Artesanato Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza indústria, do lote I, Porção B, Quadra A, área 643,01 metros quadrados, matrícula 34.472; Valor Outorgado do Contrato: R$ 231.483,60; Vigência do Contrato: 05 anos; Data do Contrato: 23/08/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Didaque Empreendimentos Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 725,28; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.742,00; ALC Moraes Comercial Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 2.079,00; M G Incorporadora Ltda Me, itens 02 e 05, no valor total de R$ 14.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 29 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.014/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Habilidades Esporte Serviços Ltda Epp, visando a contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem e gerenciamento da Copa Barra Bonita de Futebol 2024, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 17.940,00, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90061/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos brinquedos do tipo playground e aparelhos de ginástica para espaços públicos destinados de área livre e lazer, na data de 26/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa: Matheus da Silva Pinheiro Ltda Me, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 278.520,00; Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me, itens 11 e 16, no valor total de R$ 449.400,00; OWL Toys Brinquedos, Parques e Presentes Ltda, item 10, no valor total de R$ 75.125,52, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 28 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 7.353/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da família Marcos Roberto Fernandes, pelo valor de R$ 1.400,00 mensais, totalizando R$ 8.400,00. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO nº 8.255/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, o material Cimento Portland – CP II F-32-50kg.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente S. C. Meneguelli & Cia Ltda Epp, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 23 empregos diretos; conforme Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote I, porção A, quadra A, área 614,94 metros quadrados, matrícula 34.471. Barra Bonita, 27 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.191/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Raio Jau Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para melhorias na iluminação pública da rotatória da Praça Hipólito Lopes, neste Município,  na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.400,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação           

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.818/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa ADM Engenharia e Segurança Contra Incêndio Ltda Me, visando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de combate a incêndio com obtenção de CLCB/AVCB na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo de Luca,  na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 90.099,02, na forma, nas condições divulgadas no aviso de dispensa (art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021), e, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90060/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de treliças modular de alumínio, tipo (Q15, Q25, Q30 e Q50), na data de 22/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Amom Produções e Eventos Ltda Me, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 142.100,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Idealiza Construtora Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 234.250,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada, CREA/CAU, para revitalização no Estádio de Futebol, denominado, Estádio Alberto Cescato, localizada na rua Fiori Gigliotti, no bairro Vila Habitacional, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 26 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 247/2024; Concorrência Eletrônica nº 90016/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de recuperação - fresagem e recapeamento da pavimentação asfáltica, em vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto; Valor do Contrato: R$ 287.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 21/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 246/2024; Dispensa de Licitação nº 7.933/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Paulo Barbosa Ferreira 35589762820; Objeto: Ministrar aulas de skate, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate); Valor do Contrato: R$ 9.599,04; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 20/08/2024.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 10.875/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de soprador de folhas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.748,06, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 10.876/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Marcon & Rodrigo Lopes Ltda Me, visando o fornecimento de placas de identificação/sinalização de ruas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.660,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 22 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 063/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente A. M. Soares da Silva & Alves Artesanato Ltda Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos; da Concorrência Eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote 01, porção B, quadra A, área 643,01 metros quadrados, matrícula 34.472. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90059/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos manipulados, na data de 20/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Fórmula Manipulação Barra Bonita Ltda Epp, itens 06, 09, 25, 31, 37, 38, 40 e 42, no valor total de R$ 6.990,00; Pires de Campos & Cia Ltda Epp, itens 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 39, 41 e 43, no valor total de R$ 23.155,20; Cris Bella Farmácia de Manipulação Ltda Me, itens 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 34 e 36, no valor total de R$ 18.154,80; Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda Epp, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 5.900,00; Ada Bertolucci Lopes Me, itens 32 e 33, no valor total de R$ 4.796,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: MedPaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 15,90, totalizando R$ 1.590,00. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: V.R. Valadares Suprimentos Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 50,00; 02-R$ 50,00; 19-R$ 55,00; 20-R$ 78,00; 21-R$ 21,00; 22-R$ 50,00; 23-R$ 13,00, totalizando R$ 158.500,00. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda Me, no valor unitário para os itens 08-R$ 4,95; 10-R$ 0,25, totalizando R$ 4.975,00. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, no valor unitário para os itens 07-R$ 18,00; 16-R$ 78,30; 17-R$ 170,00; 18-R$ 141,00; 26-R$ 69,35; 27-R$ 101,00, totalizando R$ 516.350,00. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Cirúrgica União Ltda, no valor unitário para os itens 04-R$ 6,15; 09-R$ 1,80; 11-R$ 87,00; 12-R$ 125,00; 13-R$ 241,00; 14-R$ 35,00; 15-R$ 114,00, totalizando R$ 124.045,00. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Sóquímica Laboratórios Ltda, no valor unitário para os itens 05-R$ 69,00; 06-R$ 38,00; 24-R$ 160,00, totalizando R$ 312.500,00. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 10.828/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de diversas peças, para roçadeiras, moto podas e moto serra, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.908,23, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 21 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 10.823/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando o serviço de manutenção, na câmara de conservação de vacinas do Centro de Saúde, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 10.822/2024, acolho o pedido do Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Nozon Industria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos de Refrigeração Ltda Me, visando o serviço de manutenção, na câmara de vacina do U.B.S. da Cohab, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 650,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada em serviços de arbitragem e gerenciamento do campeonato municipal “Copa Barra Bonita de Futebol 2024”.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 242/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 8.032/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Teaser Produções Artísticas e Musicais Ltda Epp; Objeto: Apresentação da banda Rodrigo Teaser - Tributo ao Rei do Pop, no dia 05 de setembro de 2024, nesta cidade, para o evento Barra Rock Fest VI; Valor do Contrato: R$ 59.000,00; Vigência do Contrato: 05/09/2024; Data do Contrato: 16/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 241/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 8.034/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Johnny de Matos Produções Me; Objeto: Apresentação da banda Johnny Matos - Cover Bruno Mars, no dia 08 de setembro de 2024, nesta cidade, para o evento Barra Rock Fest VI; Valor do Contrato: R$ 44.000,00; Vigência do Contrato: 08/09/2024; Data do Contrato: 16/08/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 240/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 7.976/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 16.712.038 Eva Regina Fernandes Fernandes Me; Objeto: Apresentação da banda Bee Gees Alive, no dia 05 de setembro de 2024, nesta cidade, para o evento Barra Rock Fest VI; Valor do Contrato: R$ 30.000,00; Vigência do Contrato: 05/09/2024; Data do Contrato: 15/08/2024.

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Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 239/2024; Pregão Eletrônico nº 90022/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Marcos & Anderson Serviços Ltda Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125 da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e do contrato em 10,49% do valor total; Valor do Contrato: R$ 19.101,80; Vigência do Contrato: até 17/08/2024; Data do Contrato: 15/08/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 076/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 287.000,00; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de recuperação - fresagem e recapeamento da pavimentação asfáltica, em vias públicas do Município da Estância Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e de cálculo e projeto. Barra Bonita, 21 de agosto de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para execução da ampliação de três salas na escola CEMEI Professora Mercedes Lopes de Marchi, localizada no Jardim Nova Barra. A realização da sessão será no dia 04 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar (conjuntos de alunos e de refeitórios) para uso nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. A realização da sessão será no dia 02 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 7.933/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa João Paulo Barbosa Ferreira 35589762820, visando ministrar aulas de skate, no Centro Recreativo Paulo Biliassi (Praça do Skate), na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 9.599,04, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.732/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Ativ Instalações e Projetos Ltda Me, visando o fornecimento e instalação de projetor de imagens/vídeo, suporte, cabo e notebook, no Teatro Municipal Professora Zita De Marchi, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 34.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90034/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais para curativos, na data de 21/05/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Sóquímica Laboratórios Ltda, itens 05, 06 e 24, no valor total de R$ 312.500,00; Cirúrgica União Ltda, itens 04, 09, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 124.045,00; Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 07, 16, 17, 18, 26 e 27, no valor total de R$ 516.350,00; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda Me, itens 08 e 10, no valor total de R$ 4.975,00; V.R. Valadares Suprimentos Ltda Me, itens 01, 02, 19, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R$ 158.500,00; MedPaper Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda Me, item 03, no valor total de R$ 1.590,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 20 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90047/2024, cujo objeto é a aquisição de resina de poliuretano e grânulos finos de borracha, para requalificação do pavimento da Pista de Atletismo, localizado na rua dos Imigrantes, neste Município, no Conjunto Esportivo Benedito Alcindo Biazeti, na data de 04/07/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda, itens 01 e 02, no valor total de R$ 494.949,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 19 de agosto de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 8.034/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa Johnny de Matos Produções Me, visando realizar uma apresentação da banda Johnny Matos - Cover Bruno Mars, no evento Barra Rock Fest VI, pelo preço total de R$ 44.000,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de agosto de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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