Legislação Municipal

PORTARIA Nº 721/1990

Dispõe sobre reclassificação, transferência de divisão e função, de servidores que especifica.

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PORTARIA Nº 720/1990

Transfere de função a servidora DIVA IZABEL ALVES MACHADO.

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PORTARIA Nº 719/1990

Nomeia MUNIR ARRADI JUNIOR, para compor as comissões para abertura de envelopes e de julgamento de propostas apresentadas em licitações promovidas pela municipalidade.

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PORTARIA Nº 718/1990

Designa a servidora ISABEL CRISTINA GALASTRI, para exercer as funções de Chefe do Setor de Pessoal, durante o período de férias da titular, Srta. Vera Lúcia Bortolazzo.

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PORTARIA Nº 717/1990

Designa a servidora ELIANA APARECIDA BERGAMO, para exercer as funções de Chefe do Setor de Compras, durante o período de férias do titular, Sr. Manoel Marcos Ribeiro.

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PORTARIA Nº 716/1990

Transfere de divisão e função servidores que especifica.

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PORTARIA Nº 715/1990

Concede pró-labore aos diretores e assessores que especifica.

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PORTARIA Nº 714/1990

Reclassifica o funcionário CARLOS BENFATI, e o servidor ALBERTO FRANCISCO MAMEDE NETO, ambos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que especifica.

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PORTARIA Nº 713/1990

Reclassifica funcionário e servidores que especifica.

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PORTARIA Nº 712/1990

Designa membros para comporem a Comissão Especial de Abertura e Julgamento da Concorrência Pública nº 001/90.

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PORTARIA Nº 711/1990

Designa o servidor JOÃO FERNANDO DE JESUS PEREIRA, para exercer as funções de Cadastrista, durante o período de férias do titular, Sr. José Luiz Rossi.

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PORTARIA Nº 710/1990

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC.

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PORTARIA Nº 709/1990

Designa a servidora MARIA HELENA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Finanças, durante o período de férias do titular, Sr. José Augusto Battaiola.

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PORTARIA Nº 708/1990

Designa o servidor FRANCISCO PAULO MACHADO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributação, durante o período de férias do titular, Sr. José Augusto Battaiola.

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PORTARIA Nº 706/1990

Designa o servidor EVERALDO FRANCISCO BONAROTI, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, durante o período de férias do titular, Sr. João Alberto Gerin.

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PORTARIA Nº 705/1990

Exonera a pedido o Sr. ARTHUR ANTONANGELO NETTO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Turismo.

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PORTARIA Nº 704/1990

Designa o servidor JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Encarregado do Almoxarifado, durante o período de férias do titular, Sr. José Maurício Zerlin.

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PORTARIA Nº 703/1990

Designa a servidora ELIANA APARECIDA BERGAMO, para exercer as funções de Chefe do Setor de Compras, durante o período de férias do titular do cargo, Sr. Manoel Marcos Ribeiro.

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Resolução SEMED nº 1/2020

Estabelece orientações a servidores e gestores da Rede Municipal de Educação quanto às atividades pedagógicas síncronas e assíncronas e à proteção dos direitos autorais e de imagem de agentes públicos e estudantes por ocasião das atividades de ensino remoto.

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