Legislação Municipal

DECRETO Nº 2.263/1995

Decreta luto oficial.

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PORTARIA Nº 2.263/2002

Admite a Sra. CLEUZA EVANGELINA DE LIMA DE OLIVEIRA para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.262/1995

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 2.062, de 14 de janeiro de 1994.

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PORTARIA Nº 2.262/2002

Admite a Sra. VERA LUCIA RAVAGIO BARDUZZI para o emprego público que especifica.

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PORTARIA Nº 2.261/2002

Admite o Sr. MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.260/1995

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

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PORTARIA Nº 2.260/2002

Admite o Sr. JURY ROBERTO SOARES SILVA para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.259/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.259/2002

Admite a Sra. DIRCE RIBEIRO para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.258/1995

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.258/2002

Admite a Sra. MARIA FRANCELINA ROSA para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.257/1995

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar.

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PORTARIA Nº 2.257/2002

Admite o Sr. ELIZIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.256/1995

Altera a tabela de preços e serviços.

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PORTARIA Nº 2.256/2002

Admite o Sr. MATEUS DOS SANTOS GRAVA para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.255/1995

Aprova tabela a ser cobrada pela utilização dos bilhetes de anotação do tempo de estacionamento de veículos na "Zona Azul" neste Município.

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PORTARIA Nº 2.255/2002

Admite o Sr. JOSÉ MARIA ALEXANDRINO para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.254/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.254/2002

Admite a Sra. SIOMARA NICOLETTI para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.253/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.253/2002

Admite a Sra. REGINA CÉLIA CASILAS PEREZ para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.252/1995

Dispõe sobre homologação de concurso público realizado nos termos do Decreto nº 1.931/93.

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PORTARIA Nº 2.252/2002

Admite a Sra. LIDIANE MARIA LOPES para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.251/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.251/2002

Admite o Sr. MARCOS APARECIDO SERINO para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.250/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.250/2002

Admite o Sr. FÁBIO CROTTI para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.249/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.249/2002

Autoriza a contratação de médicos e enfermeiras para o Departamento de Saúde e Saneamento.

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DECRETO Nº 2.248/1995

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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PORTARIA Nº 2.248/2002

Designa a funcionária ROSÂNGELA APARECIDA BUENO DOS SANTOS CHIARATTO para exercer o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.247/1995

Atualiza dotações orçamentárias.

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PORTARIA Nº 2.247/2002

Designa a funcionária SABRINA FERNANDA PRADO para exercer o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.246/1995

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 2.246/2002

Admite o Sr. PAULO SÉRGIO SPAULONCI para o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.245/1995

Institui comissão para viabilizar instalação de aeroporto municipal.

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PORTARIA Nº 2.245/2002

Designa o servidor WILSON LUCAS CORONA para exercer o emprego público que especifica.

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DECRETO Nº 2.244/1995

Aprova a nova tabela de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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PORTARIA Nº 2.244/2002

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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DECRETO Nº 2.243/1995

Revoga o Decreto nº 1.860, de 21/09/1992.

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