Legislação Municipal

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PORTARIA Nº 4.028/2009

Exonera o funcionário MARCOS SÉRGIO PEREIRA do emprego público de Assistente de Diretor.

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PORTARIA Nº 4.027/2009

Exonera a funcionária KELLY CRISTIANE BARROS OLIVEIRA do emprego público de Assistente de Diretor

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PORTARIA Nº 4.026/2009

Exonera o funcionário ALCEU BOARETTO do emprego público de Assistente de Diretor.

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PORTARIA Nº 4.025/2009

Exonera a funcionária DINALVA SEVERINA PAVANI REGINATO do emprego público de Supervisor de Ensino.

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PORTARIA Nº 4.024/2009

Exonera o funcionário ROBERTO CHIARATTO NETO do emprego público de Assessor Técnico Esportivo.

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PORTARIA Nº 4.023/2009

Exonera a funcionária MARIA HELENA BASSAN DE FRANÇA do emprego público de Diretor do Departamento de Educação.

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PORTARIA Nº 4.022/2009

Exonera a funcionária MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CORREA do emprego público de Diretor do Departamento de Cultura

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PORTARIA Nº 4.021/2009

Exonera o funcionário WAMBERTO PICOLLI do emprego público de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Gestão Ambiental.

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PORTARIA Nº 4.020/2009

Exonera a funcionária MÁRCIA CRISTINA QUINAGLIA PIPERNO do emprego público de Assessor de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 4.019/2009

Exonera o funcionário ADRIANO TESTA do emprego público de Assessor de Assistência Social

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PORTARIA Nº 4.018/2009

Exonera a funcionária NILCEA CERVATI BATISTA do emprego público de Assessor de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 4.017/2009

Exonera o funcionário ROBERTO CÉSAR DAVANTEL do emprego público de Diretor do Departamento de Patrimônio

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PORTARIA Nº 4.016/2009

Exonera o funcionário RODOLPHO GUTHER GUEDIN do emprego público de Diretor do Centro de Formação Profissional.

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PORTARIA Nº 4.015/2009

Exonera a funcionária ELIANA MARIA DA COSTA VIEIRA do emprego público de Diretor do Departamento de Assistência Social.

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PORTARIA Nº 4.014/2009

Exonera o funcionário SERGIO PUCHETTI do emprego público de Diretor do Departamento de Trânsito.

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PORTARIA Nº 4.013/2009

Exonera o funcionário WALTER BRAGION do emprego público de Diretor do Departamento de Turismo.

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PORTARIA Nº 4.012/2009

Exonera o funcionário JOSÉ LUIZ DOS SANTOS do emprego público de Diretor da Guarda Municipal.

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PORTARIA Nº 4.011/2009

Exonera o funcionário WANDER ALVES DE OLIVEIRA do emprego público de Assessor de Obras e Serviços.

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DECRETO Nº 4.672 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

REGULAMENTA A LEI 2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, INSTITUINDO O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO 1º NATAL ILUMINADO DE BARRA BONITA.

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PROJETO DE LEI Nº 18/2013

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 17/2013

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3058 09 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3057 09 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3056 09 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3055 08 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3054 02 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3053 02 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3052 02 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3051 02 DE MAIO DE 2013

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LEI Nº 3050 02 DE MAIO DE 2013

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LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 29 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3049 29 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3048 29 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3047 29 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3046 29 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3045 29 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3042 25 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3044 10 DE ABRIL DE 2013

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LEI Nº 3043 8 DE ABRIL DE 2013

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