Editais e Licitações

PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA

Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br

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EDITAL Nº 115/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, aos pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 114/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019

OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 14 de outubro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

OBJETO: O curso tem por objetivo o desenvolvimento e capacitação de artesãos do Município da Estância Turística de Barra Bonita, buscando aperfeiçoamento e melhoria dos seus trabalhos. A trilha de capacitações será composta por cursos, oficinas e consultorias, totalizando 38 horas de capacitação e será dividido em curso, oficinas e palestras. Entrega dos documentos: Dia 15 e 16 de outubro de 2019, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, no SEBRAE AQUI DE BARRA BONITA, localizado na rua 14 de Dezembro, s/nº.

 

O edital na integra encontram-se à disposição dos interessados no átrio do Paço Municipal da Prefeitura, localizado na Praça Nhonhô de Salles, nº 1130, Centro, Barra Bonita - SP, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos no SEBRAE AQUI DE BARRA BONITA, pelo fone (14) 3641-8082/3641-1775 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) sebraeaqui@barrabonita.sp.gov.br. Barra Bonita, 27 de setembro de 2019. José Luiz Jacomini - Prefeito Municipal.

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EDITAL Nº 089/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA
ATA DE CONVOCAÇÃO DO COLOCADO

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, geriátrica e infantil, nas especificações e nas quantidades constantes do Anexo I - Proposta de Preço.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 9:00 horas, nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no prédio da Prefeitura local, reuniram-se o Pregoeiro Oficial do Município, a Equipe de Apoio para a realização da sessão referente a licitação em epígrafe, na modalidade de Pregão Presencial nº 072/2019. O Pregoeiro informou aos presentes que, em vista da desclassificação da empresa primeira colocada quanto aos itens nºs 2, 3, 4 e 5, resolve convocar as segundas colocadas para a apresentação de amostras: empresa Kelly Daiana de Oliveira Gomes ME para os itens nº 2 (fralda geriátrica descartável tamanho P) e 3 (fralda geriátrica descartável tamanho M); empresa Rosineia de Cássia R. Valente ME para o item nº 4 (fralda geriátrica descartável tamanho G), e empresa Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli ME para o item nº 5 (fralda geriátrica descartável tamanho EG). As amostras (item 14.16 do Edital) deverão ser entregues, na forma do Edital (item 10.4), no Centro de Saúde Municipal, na rua Antonio Franco Pompeu, nº 302, Vila Operária, na cidade de Barra Bonita/SP, até o dia 30 (trinta) de setembro de 2019, no horário das 7h30m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m, sob pena de desclassificação. As amostras serão avaliadas quanto ao cumprimento dos requisitos do Edital, sendo que da decisão as empresas serão devidamente notificadas. Ato contínuo o Sr. Pregoeiro determinou o encerramento da sessão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata. Lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

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EDITAL Nº 113/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019

OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinado ao veículo (Citroen) pertencente da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 112/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 094/2019

OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 09 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 111/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 093/2019

OBJETO: Aquisição de diversos livros e jogos para uso dos profissionais de Fonoaudiologia nas unidades básicas de Saúde do município. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2019 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

Pregão nº 074/2019.

                                                           O Município abriu certame para registro de preços visando aquisição de diversos materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de escaras e feridas em geral. Entre eles, o item 4 consistente em 200 tubos de: “Hidrogel estéril sem algenato (...) tubo com 15 gramas”.

                                                           A empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, apresentou pedido de esclarecimento ao edital quanto ao item 4, questionando:  “se as licitantes poderão entregar o produto em tubos que contenham quantidade (gr) diversa daquela estabelecida no edital, desde que seja respeitada e entregue a quantidade total exigida no instrumento convocatório?”.

                                                           Em vista da necessidade de análise pelos profissionais da saúde do Município, o questionamento foi enviado para a Secretaria Municipal de Saúde para análise e parecer, na forma do art. 43, § 3º, da Lei de Licitações.

                                                           A Secretaria Municipal de Saúde analisou as razões, confrontando-as com as exigências do edital e emitiu o parecer encartado nestes autos, esclarecendo que as licitantes deverão mesmo entregar tubos de 15 gramas.

                                                           Justificou os motivos das especificações técnicas exigidas no edital, que visam atender adequadamente os pacientes assistidos pela Secretaria e melhor aproveitamento do produto: “A exigência da descrição “deverá conter 15gr” se deve ao fato de utilizarmos bisnaga dispensador única dose, pois os produtos estéreis disponíveis no mercado recomendam uma única aplicação e as bisnagas de 15gr evitam a perda do produto por não utilização de todo o conteúdo em única aplicação. O Hidrogel sem alginato é usado apenas em pacientes com contra indicação devido à hipersensibilidade ao hidrogel com alginato, o que não requer uma demanda tão grande do produto.”.

                                                           Informou, também que a bula do produto pela nexfill®, tem bisnagas de 15 gramas e que existem diversas outras marcas que atendem ao requisito, como Smith&Nephew, Coloplast, Convatec, Medlevensohn.

                                                           Este Pregoeiro e a Equipe de Apoio acolhem o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, pelas razões expostas no seu parecer, para manter o edital e enviar estes esclarecimentos juntamente com o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, à requerente e também publicar no site para conhecimento das demais empresas. Barra Bonita, 23 de setembro de 2019. Eliézer Pomiatto Saviani. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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EDITAL Nº 110/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 092/2019

OBJETO: Aquisição de cimento. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 07 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 109/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019

OBJETO: Aquisição de leite em pó e alimentos para nutrição enteral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 04 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 108/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019

OBJETO: Aquisição de óculos (armação em metal ou acetato e lentes em acrílico), abrangendo todas as bióptrias. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de outubro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 107/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 089/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo Caminhão International FRG-6836. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 27 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2019 - REABERTURA PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de escaras e feridas em geral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 26 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 095/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019.

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta, toner e cilindros para diversos tipos de impressoras, tudo conforme Anexo I - Proposta de Preço.

                        A empresa Paulo Henrique de Souza Pimentel Me, apresentou Questionamento ao Edital argumentando que, conforme consta no edital, “a licitante deverá realizar logística reversa, analisando a Lei nº 12.305/10, no artigo 33 inciso IV, subentende se que o objeto deste edital é considerado resíduo potencialmente nocivo, e para atividade de sua descaracterização e reciclagem é necessária licença ou autorização de autoridade competente.”.

                        E questionou:

1) - Qual documento comprobatório poderá ser exigido da empresa vencedora?

Resposta: Conforme consta no item 3.1.2 do edital, será exigido na proposta, a informação da forma de implementação da logística reversa, indicando um responsável e seu contato (telefone e e-mail).

2) - Algum documento comprobatório será exigido para assinatura do contrato, se sim qual?

Resposta: Conforme consta no item 3.1.3 do edital, será exigido, apenas da licitante vencedora, declaração de que a proponente será a responsável pelo sistema de logística reversa dos cartuchos e toners fornecidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Informamos que o presente esclarecimento será enviado a todos que solicitaram o edital diretamente neste Departamento e será publicado no site do Município, no mesmo local do edital deste pregão.

Este esclarecimento não altera a forma de formulação das propostas e fica mantido o edital, na íntegra, inclusive o dia de abertura.

Barra Bonita, 05 de setembro de 2019.

Eliézer Pomiatto Saviani

Pregoeiro e Equipe de Apoio

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EDITAL Nº 106/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 088/2019

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um veículo tipo caminhão, equipado com carroceria de madeira, motorização à diesel, com respectivo motorista. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 24 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 105/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 087/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos Van Sprinter placa DJL-4729 e Caminhão Basculante placa GQP-3770. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 104/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019

OBJETO: Aquisição de cloro granulado e diversos materiais para uso em piscina. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 103/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019

OBJETO: Aquisição de diversos materiais para escritório e artesanatos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 19 de setembro de 2019, às 8:30 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 102/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 084/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para movimentação de terra no aterro sanitário municipal, para cobertura diária do lixo orgânico, coletado no município, com fornecimento de equipamentos e operador/motorista, tudo conforme memorial descritivo e planilha de custo. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 18 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 101/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019

OBJETO: Aquisição de computadores, aparelhos telefônicos e periféricos de informática. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 17 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 100/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019

OBJETO: Aquisição de diversos pneus, câmaras e protetores novos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 16 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 099/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 081/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, no veículo Caminhão Ford F14000 placa BNZ-9713. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 13 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 097/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 080/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) equipamentos do tipo caminhão, com carroceria basculante, com capacidade mínima de 13 metros cúbicos, com o respectivo motorista, tudo conforme planilha de custos e memorial descritivo. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 11 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 096/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019

OBJETO: Aquisição de brinquedos do tipo Playground para espaços públicos destinados para área de lazer. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 10 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 095/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019

OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta, toner e cilindros para diversos tipos de impressoras. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 09 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 094/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019

OBJETO: Aquisição de inseticidas e óleo mineral para uso no setor de Controle de Vetores. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 093/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019

OBJETO: Aquisição de medicamentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 05 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 092/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 075/2019

OBJETO: Aquisição de móveis e eletrônicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 03 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 091/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019

OBJETO: Aquisição de materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de escaras e feridas em geral. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 02 de setembro de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 068/2019 - REABERTURA DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 053/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicação da modalidade de serviços telefônico fixo comutado (STFC) em linhas telefônicas analógicas e acesso E1 digital, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 30 de agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 084/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 068/2019 - RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO

Processo nº 6562/2019 (PREGÃO Nº 068/2019).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conexão à rede mundial de computadores (acesso à internet via banda larga).

A empresa Telefônica Brasil S/A, apresentou Impugnação ao Edital, afirmando, em síntese, que existem questões que restringem a competitividade, solicitando a suspensão do certame e a correção do edital.

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EDITAL Nº 090/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 073/2019

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos usados tipo caminhão. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 26 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 089/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 23 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 088/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de containers sanitários masculino, feminino e misto, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 22 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 087/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de até 1.270 (um mil duzentos e setenta) banheiros químicos, a serem utilizados em eventos públicos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 16 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 086/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 069/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para mão de obra consistente em serviços de mecânica, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, nos veículos: Citroen C4 Pallas 2.0 16v placa DKI-9434 e no Ônibus placa DKI-9452. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 15 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 084/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 068/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conexão a rede mundial de computadores (acesso a internet via banda larga). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 12 de Agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 083/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019

OBJETO: Contratação de empresa para a locação de tendas de diversas medidas, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 09 de agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura

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EDITAL Nº 082/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019

OBJETO: Aquisição de diversos insumos de urostomia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 08 de agosto de 2019, às 9:00 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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EDITAL Nº 081/2019 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 065/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, com uma equipe formada de 01 (um) pedreiro e 02 (dois) serventes para serviços no Cemitério Municipal, localizado na Avenida da Saudade, neste município, tudo conforme planilha de custos e memorial descritivo dos serviços. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 06 de agosto de 2019, às 9 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.

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