Editais e Licitações

Dispensa de Licitação                                   

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.212/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Paulo Sérgio Salvi Me, visando a contratação de empresa para a criação e ambientação de uma reserva técnica museológica dos cidadãos barra bonitenses homenageados Paschoal Todarelli (Belmonte) e Fiori Gigliotti, localizado no novo prédio que irá abrigar o acervo e atender as necessidades das Secretarias de Turismo e Cultura, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 23.899,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 03 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação                                   

Em face da manifestação da requisição nº 8.361/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Autorizo a contratação direta da empresa Higor Ruiz Guidini 40515582824 Me, visando a instalação de dois ares condicionados, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 580,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação                                   

Em face da manifestação da requisição nº 8.386/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Packluv Distribuidora Ltda Me, visando o fornecimento de caixa organizadora transparente, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 212,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação                                   

Em face da manifestação da requisição nº 8.386/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Magia Brinquedos Barra Bonita Ltda Me, visando o fornecimento de toalha plástica, caixa organizadora, garrafa térmica, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 996,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação                                   

Em face da manifestação da requisição nº 8.371/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Agroval Comércio de Fertilizantes Ltda Me, visando o fornecimento de caixa térmica de 75 litros, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.028,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.402/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de fio de nylon, redondo, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.008,80, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.403/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa 31.111.351 Francisneide Furtado Orseli Me, visando a confecção de carimbo automático, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 65,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 02 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 23 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bens imóveis municipais a pessoas jurídicas de direito privado, que deverão destiná-los à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços. A realização da sessão será no dia 21 de agosto de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada, CREA/CAU, para execução da construção de mirante e praça, na avenida Chafic Mucare, na orla turística do Município da Estância Turística de Barra Bonita, localizada na margem do Rio Tietê, nos exatos termos da planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. A realização da sessão será no dia 22 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionado, cortina de ar, móveis de aço, fragmentadora e ventiladores. A realização da sessão será no dia 18 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.080/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Antonio Bonarotti 79828329891 Me, visando a contratação de empresa para melhorias e reformas nos aparelhos de prática de esportes em madeira, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 7.190,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de julho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 181/2024; Dispensa de Licitação nº 6.115/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta Ltda Epp; Objeto: Execução de serviços de limpeza manual em galerias de águas pluviais (bocas de lobo) em diversos locais da cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos; Valor do Contrato: R$ 27.678,00; Vigência do Contrato: até 02 meses; Data do Contrato: 26/06/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 179/2024; Dispensa de Licitação nº 5.346/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Benjamim Construtora Ltda Me; Objeto: Execução de melhorias na Praça do bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, situada na rua Benedito Iaia, esquina com a rua José Biazetti, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos; Valor do Contrato: R$ 27.745,73; Vigência do Contrato: até 05 meses; Data do Contrato: 25/06/2024.

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OBJETO: Aquisição de fórmula infantil em pó DHA e ARA de 0 a 12 meses. A realização da sessão será no dia 17 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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OBJETO: Aquisição de até 2.700 (dois mil e setecentas) cestas básicas de alimentos. A realização da sessão será no dia 16 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Contratada: Laticínios Gege Ltda, no valor unitário para o item 03-R$ 5,30, totalizando R$ 58.300,00. Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Moinho Globo Alimentos S/A, no valor unitário para o item 01-R$ 60,08, totalizando R$ 252.336,00. Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me, no valor unitário para o item 05-R$ 21,00, totalizando R$ 52.500,00. Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Fabiana da Silva Marquesi Ltda, no valor unitário para os itens 02-R$ 68,80; 04-R$ 42,10, totalizando R$ 464.650,00. Barra Bonita, 25 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp, no valor unitário para o item 09-R$ 7,31, totalizando R$ 7.310,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor unitário para os itens 10-R$ 18,99; 17-R$ 14,50, totalizando R$ 33.490,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda, no valor unitário para os itens 03-R$ 3,80; 12-R$ 3,87, totalizando R$ 11.470,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, no valor unitário para o item 18-R$ 14,25, totalizando R$ 1.425,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp, no valor unitário para o item 13-R$ 0,53, totalizando R$ 530,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,80; 04-R$ 0,63; 05-R$ 1,27; 06-R$ 0,75; 07-R$ 0,86; 08-R$ 0,88; 11-R$ 1,00; 14-R$ 3,45; 16-R$ 1,06, totalizando R$ 10.700,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor unitário para os itens 15-R$ 4,84; 19-R$ 32,06, totalizando R$ 8.046,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, no valor unitário para o item 02-R$ 7,20, totalizando R$ 7.200,00. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.209, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - Procuradoria Geral do Município e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S.A, visando a renovação do certificado digital A1 E-CNPJ, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 182,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.185, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Stangherlin & Rocha Ltda Epp, visando o fornecimento de materiais hidráulicos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 985,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.115/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Autorizo a contratação direta da empresa João Pedro Porta Ltda EPP, visando os serviços de limpeza manual em galerias de águas pluviais (bocas de lobo) em diversos locais da cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.678,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 5.346/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Benjamim Construtora Ltda Me, visando melhorias na Praça do bairro Núcleo Habitacional. Benedito Francisco Maia, situada na rua Benedito Iaia esquina com a rua José Biazetti, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 27.745,73, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.051/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação e Autorizo a contratação direta da empresa PHS Pimentel Informática Ltda Epp, visando o fornecimento de diversos refis de tintas para impressora do tipo Ecotank, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.375,20, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.010/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando os serviços de manutenção no veículo, caminhonete S10, placa FXK 7E16, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.810,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 8.009/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa Javep Veículos, Peças e Serviços Ltda, visando o fornecimento de peças, para veículo caminhonete S10, placa FXK 7E16, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.265,12, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.965/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli, Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de três galões de desinfetante e germicida, uso veterinário, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.570,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.964/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Autorizo a contratação direta da empresa Fracarolli, Produtos Agropecuários Ltda Me, visando o fornecimento de uma moto poda, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.320,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.997/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Renato Pereira de Souza Filho Me, visando o fornecimento de toldo, para fachada, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 5.180,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.989/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Sound Med Lab. Equipamentos Médicos Ltda Epp, visando os serviços de calibração de equipamentos de fonoaudiologia, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.140,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 7.961/7.962/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Autorizo a contratação direta da empresa Plena Transportes Ltda, visando o fornecimento de passagens, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.643,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de junho de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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