Editais e Licitações

Extrato de Contrato: Contrato nº 277/2024; Concorrência Eletrônica nº 90018/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: A J Martelinho Ouro Ltda Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado, do lote 01, porção G, quadra A, área total 383,70 metros quadrados, matrícula 34.477; Valor Outorgado do Contrato: R$ 138.132,00; Vigência do Contrato: 11 meses; Data do Contrato: 25/09/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90071/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves e vans, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita, na data de 30/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, Lote 01 (itens 01 a 59), no valor total de R$ 79.724,70 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 03 (itens 120 a 182), no valor total de R$ 86.633,50 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 05 (itens 243 a 302), no valor total de R$ 77.142,15 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 07 (itens 365 a 424), no valor total de R$ 20.291,38 - Percentual de Desconto: 63%; Lote 09 (itens 480 a 533), no valor total de R$ 246.626,34 - Percentual de Desconto: 65%; Serpeças Serviços e Peças para Veículos Ltda Epp, Lote 02, (itens 60 a 119), no valor total de R$ 65.528,72 - Percentual de Desconto: 62%; Lote 04 (itens 183 a 242), no valor total de R$ 96.040,10 - Percentual de Desconto: 62%; Lote 06 (itens 303 a 364), no valor total de R$ 80.288,10 - Percentual de Desconto: 62,5%; Lote 08 (itens 425 a 479), no valor total de R$ 84.070,08 - Percentual de Desconto: 62,5%; Lote 10 (itens 534 a 586), no valor total de R$ 238.183,84 - Percentual de Desconto: 64%, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 02 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 093/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 390.000,00; conforme concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 02 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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OBJETO: Aquisição de medicamentos e suplemento alimentar. A realização da sessão será no dia 14 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.736/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Luggi Comercial Ltda Epp, visando o fornecimento de fita, alfinete, cartolina, papel laminado e bexiga, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 535,50, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 01 de outubro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 9.314/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada em fornecimento de cloreto polialumínio 12% de baixa alcalinidade para utilização na Estação de Tratamento de Esgoto.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(art. 75, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021)

Processo nº 9.321/2024

O Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está contratando, com dispensa de licitação (art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021) e com critério de julgamento de menor preço, empresa especializada em prestação de serviço técnicos em som, iluminação e manutenção para eventos pré-agendados no Teatro Municipal Profª Zita de Marchi.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90070/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com fornecimento de hardware, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e Especificações Técnicas em anexo e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na data de 27/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Telefônica Brasil S/A, item 01, no valor total de R$ 201.757,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 01 de outubro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 080/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Hadare Tecnologia da Informação Ltda Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 15 empregos diretos, conforme concorrência eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 01 de outubro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 274/2024; Pregão Eletrônico nº 90067/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vitagliano Pedroso & Cia Serviços Ltda Epp; Objeto: Serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, nos exatos termos do memorial descritivo e planilha de composição de custos; Valor do Contrato: R$ 155.429,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 24/09/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 273/2024; Concorrência Eletrônica nº 90021/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Ltda Epp; Objeto: Execução de ampliação de três salas, na escola CEMEI Profª. Mercedes Lopes de Marchi, localizada na avenida José Ghedin, nº 270, no Bairro Jardim Nova Barra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 311.180,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/09/2024.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.604/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a renovação de certificado digital, na forma constante do requerimento de formalização da demanda, pelo preço total de R$ 182,67, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.557/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Governo e Autorizo a contratação direta da empresa Hipergraf Indústria e Gráfica Ltda Me, visando o fornecimento de impressos, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.570,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 25 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90069/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para movimentação de terra no Aterro Sanitário Municipal, para cobertura diária do lixo orgânico coletado, com fornecimento de equipamentos e operador/motorista, necessários, para execução dos serviços mencionados no Município da Estância Turística de Barra Bonita, na data de 26/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa João Pedro Porta & Cia Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 304.128,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90068/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais cirúrgicos e hospitalares, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 19/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sóquímica Laboratórios Ltda., item 23, no valor total de R$ 29.600,00; Cirúrgica São José Ltda., itens 46, 133 e 138, no valor total de R$ 23.945,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., itens 52, 101, 106, 109 e 110, no valor total de R$ 17.430,00; Cirúrgica União Ltda., itens 12, 14, 17, 18, 25, 26, 34, 38, 53, 54, 93 e 94, no valor total de R$ 106.075,00; Med Center Comercial Ltda., itens 01, 04, 28, 44, 45 e 63, no valor total de R$ 48.831,50; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., itens 32, 62, 123 e 124, no valor total de R$ 36.840,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., item 31, no valor total de R$ 5.040,00; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda. ME, itens 09, 10 e 11, no valor total de R$ 31.200,00; Rosicler Cirúrgica Ltda. EPP, item 74, no valor total de R$ 4.656,60; Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, itens 33, 61, 64, 75, 91, 104, 105 e 126, no valor total de R$ 16.840,00; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda. EPP, item 20, no valor total de R$ 7.748,50; Dora Medicamentos Ltda. EPP, item 122, no valor total de R$ 5.620,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., itens 21, 22, 29, 30, 42, 55, 56, 111 e 125, no valor total de R$ 20.891,00; Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A, itens 51, 78, 79, 80, 92, 95, 96, 127, 128, 129, 130 e 131, no valor total de R$ 28.224,00; Monaco Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 77, no valor total de R$ 620,00; Biobase Indústria e Comércio Ltda., itens 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121, no valor total de R$ 82.100,00; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., item 134, no valor total de R$ 3.950,00; Alfalagos Ltda., itens 05, 06, 07, 98 e 103, no valor total de R$ 16.654,50; Cirúrgica Biomédica Ltda. EPP, itens 71 e 85, no valor total de R$ 223.500,00; GTMed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologia Ltda. EPP, itens 41, 47, 48 e 86, no valor total de R$ 43.590,00; Biosul Produtos Diagnósticos Ltda., itens 136 e 137, no valor total de R$ 14.400,00; Gemmini Gestora de Equipamentos, Materiais, Medicamentos e Implantes Nacionais e Importados Ltda., itens 107 e 108, no valor total de R$ 12.570,00; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, item 08, no valor total de R$ 2.965,00; New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda. ME, itens 36 e 97, no valor total de R$ 9.730,00; Farma 2 Produtos para Saúde Ltda., itens 13, 15, 16, 27 e 43, no valor total de R$ 62.370,00; Inovamed Hospitalar Ltda., itens 02 e 24, no valor total de R$ 4.540,00; MG Flex Ltda. ME, item 50, no valor total de R$ 907,50; V2 Distribuidora de Equipamentos e Serviços Terceirizados Ltda. ME, itens 81, 82, 83 e 84, no valor total de R$ 126.780,00; Atual Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Ltda. ME, item 102, no valor total de R$ 3.585,00; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. EPP, itens 03, 70, 72 e 89, no valor total de R$ 7.168,00; I. S. Costa Central Telemedicina Ltda., itens 99 e 100, no valor total de R$ 9.947,00; Shammah Comércio de Materiais Ltda. EPP, itens 19, 37, 39 e 69, no valor total de R$ 40.490,00; VYP Material Hospitalar, Comércio, Importação e Exportação Ltda. EPP, itens 65, 135 e 139, no valor total de R$ 11.830,00; Acústica Technoáudio Comércio e Serviços Ltda. EPP, item 90, no valor total de R$ 8.900,00; RMC Indústria Brasileira de Produtos Médicos Ltda, item 68, no valor total de R$ 1.000,00; Indústria e Comércio de Produtos Científicos Perfecta Ltda., item 73, no valor total de R$ 270,00; Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda. EPP, itens 49, 87 e 88, no valor total de R$ 9.969,00; Tetra Farm Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda. EPP, item 40, no valor total de R$ 9.550,00; Medicina Segura Distribuição e Promoção de Vendas Ltda. EPP, item 35, no valor total de R$ 10.680,00; Pira Textil Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. EPP, itens 66, 67 e 76, no valor total de R$ 203.400,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 079/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente José Roberto Scalizza 13104103801, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 13 empregos diretos, conforme concorrência eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 27 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90065/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e suplementos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 09/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda, itens 50, 52, 56 e 68, no valor total de R$ 203.657,00; Interlab Farmacêutica Ltda, itens 22, 30, 42 e 90, no valor total de R$ 190.373,30; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, itens 27, 31, 58 e 65, no valor total de R$ 16.840,00;  Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, itens 13, 26, 33, 61, 73 e 80, no valor total de R$ 219.750,00; R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, itens 11, 17, 35, 43, 48, 66, 75 e 89, no valor total de R$ 335.457,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens 07, 41, 91 e 92, no valor total de R$ 14.878,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, item 49, no valor total de R$ 3.620,00; Portal Ltda, itens 34 e 44, no valor total de R$ 67.000,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 74, 87 e 94, no valor total de R$ 11.175,00; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., item 93, no valor total de R$ 16.830,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 06, 39, 45, 51, 63 e 72, no valor total de R$ 68.999,00; Drogafonte Ltda., itens 20, 21 e 57, no valor total de R$ 37.750,00; CM Hospitalar S.A., itens 38 e 62, no valor total de R$ 179.797,00; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, item 24, no valor total de R$ 20.100,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, itens 01, 47 e 60, no valor total de R$ 12.120,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 23, no valor total de R$ 11.000,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 09, no valor total de R$ 12.460,00; Alfalagos Ltda, itens 59 e 69, no valor total de R$ 110.250,00; Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 08, no valor total de R$ 39.000,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 32 e 53, no valor total de R$ 72.040,00; Pontamed Farmacêutica Ltda, item 83, no valor total de R$ 114.600,00; Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 70, no valor total de R$ 12.000,00; ILG Comercial Ltda, itens 28, 36, 71, 81 e 88, no valor total de R$ 38.416,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 37, 67 e 85, no valor total de R$ 128.470,00; São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda Epp, item 54, no valor total de R$ 26.400,00; Inovamed Hospitalar Ltda, itens 04, 12, 14, 29, 40 e 64, no valor total de R$ 29.488,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda. EPP, item 03, no valor total de R$ 485,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 02, 19 e 46, no valor total de R$ 39.300,00; Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda, itens 18 e 82, no valor total de R$ 508.000,00; JT Medicamentos Ltda Epp, itens 25, 55, 76 e 86, no valor total de R$ 98.450,00; Medical Live Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 4.700,00; Império Pharma Medicamentos Ltda Me, item 84, no valor total de R$ 116.800,00; Antibióticos do Brasil Ltda, itens 15 e 16, no valor total de R$ 351.600,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.533/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Certisign Certificadora Digital S/A, visando a renovação do certificado digital, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 123,17, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 24 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente A J Martelinho Ouro Ltda Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos), tendo proposto 12 empregos diretos, conforme concorrência eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 25 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90067/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de capinação mecanizada em áreas ajardinadas, praças e terrenos, nesta cidade, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, na data de 16/09/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Vitagliano Pedroso & Cia Serviços Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 155.429,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de setembro de 2024. José Luís Rici. Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 8.200/2024, acolho o parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com fundamento, na Lei Municipal nº 3.040/2012 e alterada pela Lei Municipal nº 3.139/2015, defiro o pedido para a concessão do benefício de aluguel social em favor da Sra. A.C.S., pelo valor de R$ 400,00 mensais, totalizando R$ 2.400,00. Barra Bonita, 19 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 272/2024; Concorrência Eletrônica nº 90022/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, guia e sarjetas e rede de galeria de águas pluviais da Rua Francisco Alexandrini e Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no Parque Industrial São Domingos, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos exatos termos do anexos; Valor do Contrato: R$ 237.600,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 19/09/2024.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 087/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Idealiza Construtora Ltda Epp, item I, no valor total de R$ 311.180,00; conforme concorrência eletrônica para Execução de ampliação de três salas, na escola CEMEI Profª. Mercedes Lopes de Marchi, localizada na avenida José Ghedin, nº 270, no Bairro Jardim Nova Barra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo, cronograma financeiro, projeto e demonstrativo de composição de BDI. Barra Bonita, 23 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão para a Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial. A realização da sessão será no dia 07 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 270/2024; Concorrência Eletrônica nº 90014/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Roni Celso Guidini Construtora Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza de prestação de serviços, do lote I, Porção F, Quadra A, área 391,52 metros quadrados, matrícula 34.476; Valor Outorgado do Contrato: R$ 140.947,20; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 18/09/2024.

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Extrato de Contrato: Contrato nº 268/2024; Concorrência Eletrônica nº 90013/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Luiz Antônio Abrussi - Igaraçu do Tietê Me; Objeto: Outorga de concessão administrativa de direito real de uso do imóvel a pessoa jurídica de direito privado, que deverá destiná-lo à construção, instalação e funcionamento de empresa de natureza de prestação de serviços, do lote I, Porção E, Quadra A, área 399,34 metros quadrados, matrícula 34.475; Valor Outorgado do Contrato: R$ 143.762,40; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 16/09/2024.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.159/2024, acolho o pedido do Gabinete do Prefeito e Autorizo a contratação direta da empresa Neo Donizete da Silva Me, visando o pagamento de franquia para acionar o seguro automotivo do veículo Toyota Corolla DKI-9451, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.000,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 19 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 091/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 237.600,00; conforme concorrência eletrônica para execução de pavimentação asfáltica, guia e sarjetas e rede de galeria de águas pluviais da Rua Francisco Alexandrini e Rua Maria de Lourdes Pompeu Biasetti, no Parque Industrial São Domingos, no Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita, 19 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Inexigibilidade de Licitação

Em face da manifestação do processo administrativo nº 9.138/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação do show musical, representada pela empresa 13.771.769 José Erivan dos Santos Me, visando realizar uma apresentação da banda Jeremias Rock, no evento Encontro de Carros Antigos do dia 22 de setembro de 2024, na Praça Dr. Tatinho, pelo preço total de R$ 2.500,00, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 18 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.004e12032/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança e Autorizo a contratação direta da empresa 33.015.120 Leonardo Ortigosa de Camargo Me, visando os serviços de troca e fornecimento de kit relação e freios, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 716,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.054/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e Autorizo a contratação direta da empresa Bless Brasil Serviço e Comércio de Artigos para Saúde Ltda Epp, visando o fornecimento diluente e reagentes, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.504,05, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.070/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Maria Inês Gomes Informática Me, visando o fornecimento de rack de parede e switch, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.919,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.071e12.073/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração e Autorizo a contratação direta da empresa Ravassolli & Machado Ltda Me, visando os serviços de troca e fornecimento de bomba de combustível, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 360,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.071/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa 26.850.906 Murilo de Lima Bonadio Me, visando o fornecimento de persiana em pvc, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 895,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.071/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Vidraçaria Gigliotti Ltda Me, visando o fornecimento de vidro e divisória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.601,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.071/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Dener Augusto Sales 39493625842 Me, visando o fornecimento de vidro, espelho e divisória, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.590,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 17 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.025/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa Leonardo Antonio Donato Me, visando a manutenção em dois relógios ponto, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.980,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 12.037/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa D. G. Navarro & Cia Ltda Epp, visando a manutenção na câmara de vacinas, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.380,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024; José Luis Rici, Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 074/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024

Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Roni Celso Guidini Construtora Me, item I, pela melhor proposta técnica, tendo obtido a pontuação de 30 pontos, com base no 1º critério de desempate (Item 7.3, alínea 1 do Anexo I - “O licitante que propor, para o critério de julgamento I do item 7.2, o maior número de empregos diretos”), tendo proposto 22 empregos diretos, conforme concorrência eletrônica para outorga de concessão administrativa de direito real de uso com encargos de bem imóvel municipal a pessoa jurídica de direito privado. Barra Bonita, 18 de setembro de 2024. José Luis Rici - Prefeito Municipal.

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Contratada: AEF BID Comércio Ltda Me, no valor unitário para o item 01-R$ 1,22, totalizando R$ 97.600,00. Barra Bonita, 16 de setembro de 2024. José Luis Rici. Prefeito Municipal.

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