Nomeia o funcionário SÉRGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Legislação Municipal
PORTARIA Nº 6.331/2014
DECRETO N° 6.330/2023
PORTARIA Nº 6.330/2014
Nomeia o funcionário GLAUCO MIOTTO DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Gestão de Convênios.
DECRETO N° 6.329/2023
Revoga os incisos I e II do art. 1° do Decreto n° 5.629, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 6.329/2014
Nomeia o funcionário VALDIR LUIZ LOPES para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Finanças.
DECRETO N° 6.328/2023
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra Bonita - CMDCA.
PORTARIA Nº 6.328/2014
Nomeia o funcionário CARLOS ALBERTO CESCATO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
DECRETO N° 6.327/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.327/2014
Nomeia a funcionária MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI RAYS para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO N° 6.326/2023
PORTARIA Nº 6.326/2014
Nomeia o funcionário MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
DECRETO N° 6.325/2023
PORTARIA Nº 6.325/2014
Nomeia o funcionário JORGE LUIS DE ASSIS para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional.
DECRETO N° 6.324/2023
PORTARIA Nº 6.324/2014
Nomeia o funcionário ANTONIO MARCOS GAVA JÚNIOR para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
DECRETO N° 6.323/2023
Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora do evento "Encontro de Motociclistas", delimita recinto da festa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.323/2014
Nomeia o funcionário ANTONIO BESTANA NETO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Controle Ambiental.
DECRETO N° 6.322/2023
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de junho de 2002, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.322/2014
Nomeia o funcionário HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
DECRETO N° 6.321/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.321/2014
Nomeia o funcionário MARCELO VASCONCELLOS DI MUZIO para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Administração.
DECRETO N° 6.320/2023
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.320/2014
Nomeia o funcionário MÁRCIO ANTÔNIO SALVI para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete.
DECRETO N° 6.319/2023
Dá nova redação ao Decreto n° 6.317, de 14 de março de 2023, que concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.319/2014
Nomeia o funcionário ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO para exercer o emprego público em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos.
DECRETO N° 6.318/2023
Regulamenta o § 3° do art. 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
PORTARIA Nº 6.318/2014
Cessa a designação do servidor WAGNER LUIZ CANDIDO da função de confiança de Agente de Execução Fiscal.
DECRETO N° 6.317/2023
Concede permissão de uso da área pública que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.317/2014
Cessa a designação da servidora VALÉRIA MARIA SIMONSSINI RAVAGIO da função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde Menta.
DECRETO N° 6.316/2023
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 6.316/2014
Cessa a designação da servidora TEREZA CRISTINA PARAIZO da função de confiança de Gerente de U.B.S.
DECRETO N° 6.315/2023
PORTARIA Nº 6.315/2014
Cessa a designação da servidora TÂNIA DOM PEDRO DAMIANI da função de confiança de Encarregado do SESMT.
DECRETO N° 6.314/2023
Dá nova redação ao artigo 7° do Decreto n° 6.192, de 1° de junho de 2022, que regulamenta a permissão de uso do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, fixa taxa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.314/2014
Cessa a designação da servidora SILVANA MARIA LUIZ DE MORAES da função de confiança de Encarregado de Alimentação Escolar.
DECRETO N° 6.313/2023
Designa a Conselheira MÁRCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Tutelar, em virtude das férias da Conselheira Elizabeth Aparecida Ferreira Molina.
PORTARIA Nº 6.313/2014
Cessa a designação da servidora SILVANA APARECIDA SANCHES BARROS ALVES da função de confiança de Encarregado do Centro de Saúde da Mulher.
DECRETO N° 6.312/2023
PORTARIA Nº 6.312/2014
Cessa a designação da servidora SIDINEIA SANTOS PEREIRA da função de confiança de Encarregado de Fiscalização Tributária.
DECRETO N° 6.311-2023
Designa o Conselheiro WALTER DONIZETI ROCHA, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elizabeth Aparecida Ferreira Molina.