Legislação Municipal

PORTARIA Nº 6.311/2014

Cessa a designação do servidor SANDRO ROGÉRIO MESQUITA da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens. 

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PORTARIA Nº 6.310/2014

Cessa a designação da servidora SANDRA ELISABETE CASTELLO da função de confiança de Encarregado de Controle de Vetores.

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DECRETO N° 6.310/2023

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde.

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PORTARIA Nº 6.309/2014

Cessa a designação da servidora SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO RODRIGUES da função de confiança de Gerente do Centro de Saúde.

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DECRETO N° 6.309/2023

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de março de 2023.

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PORTARIA Nº 6.308/2014

Cessa a designação da servidora ROSILEI MARIA MARCON da função de confiança de Coordenador da Sala do Empreendedor.

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DECRETO N° 6.308/2023

Aprova as novas tabelas de tarifas de água e esgoto cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.

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PORTARIA Nº 6.307/2014

Cessa a designação da servidora ROSANA NAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA da função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central da Saúde.

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DECRETO N° 6.307/2023

Delega poderes ao Secretário Municipal de Finanças para o fim que especifica.

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PORTARIA Nº 6.306/2014

Cessa a designação do servidor ROBSON ROGÉRIO BARBOSA GAMA da função de confiança de Encarregado do Almoxarifado Central.

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DECRETO N° 6.306/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.305/2014

Cessa a designação do servidor ROBSON LUIZ DA SILVA da função de confiança de Encarregado de Padaria.

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DECRETO N° 6.305/2023

Dispõe sobre o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

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PORTARIA Nº 6.304/2014

Cessa a designação do servidor RICARDO CASILAS PEREZ da função de confiança de Vigilância Patrimonial.

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DECRETO N° 6.304/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.303/2014

Cessa a designação do servidor PAULO SERGIO SANTILLE da função do confiança de Gerente do P.A.T.

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DECRETO N° 6.303/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.302/2014

Cessa a designação do servidor PAULO CÉSAR CARNEIRO da função de confiança de Encarregado de Vigilância Patrimonial.

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DECRETO N° 6.302/2023

Decreta facultativo o ponto nos dias que especifica.

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PORTARIA Nº 6.301/2014

Cessa a designação do servidor ORLANDO BARDUZZI da função de confiança de Motorista de Gabinete.

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DECRETO N° 6.301/2023

Concede permissão de uso de área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.300/2014

Cessa a designação da servidora MÔNICA QUIRINO BRESSANIM da função de confiança de Pregoeiro.

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DECRETO N° 6.300/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.299/2014

Cessa a designação da servidora MONICA ALINE CAPELINI da função de GERENTE DE U.B.S.

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DECRETO N° 6.299/2023

Fixa a Escala de Plantão de Farmácias e Drogarias do mês de fevereiro de 2023.

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PORTARIA Nº 6.298/2014

Cessa a designação do servidor MILTON BRESSANIN da função de Encarregado de Varrição de Limpeza.

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DECRETO N° 6.298/2023

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.

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PORTARIA Nº 6.297/2014

Cessa a designação da servidora MICHELE DOS SANTOS GRAVA MATOS da função de Encarregado do Cadastro Técnico.

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DECRETO N° 6.297/2023

Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

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PORTARIA Nº 6.296/2014

Cessa a designação da servidora MEIRE SOLANGE BENEDITO da função de confiança de Agente de Execução Fiscal.

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DECRETO N° 6.296/2023

Regulamenta a Lei Municipal n° 3.289, de 12 de dezembro de 2018, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

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PORTARIA Nº 6.295/2014

Cessa a designação da servidora MARIA AMÉLIA BRESSANIN MORELATO da função de confiança de Gerente de U.B.S.

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DECRETO N° 6.295/2023

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.294/2014

Cessa a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.

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DECRETO N° 6.294/2023

Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público n° 02/2022.

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PORTARIA Nº 6.293/2014

Cessa a designação do servidor MARCOS DA SILVA LIMA da função de confiança de Operador do Sistema de Monitoramento de Imagens.

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DECRETO N° 6.293/2022

Concede permissão de uso de área pública que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 6.292/2014

Cessa a designação da servidora MAIRA CRISTIANE TREVISANUTO da função de confiança de Encarregado de Controle de Patrimônio.

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DECRETO N° 6.292/2022

Dispõe sobre a suplementação de crédito no orçamento/programa vigente.

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PORTARIA Nº 6.291/2014

Cessa a designação do servidor LUIZ APARECIDO BORAZIO da função de confiança de Encarregado de Manutenção de Estradas Rurais.

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