Decreta facultativo o ponto no dia que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
DECRETO N° 6.352/2023
PORTARIA Nº 6.351/2014
Nomeia o funcionário EVARISTO GUIMARÃES EVANGELISTA para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.
DECRETO N° 6.351/2023
Concede permissão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.350/2014
Nomeia o funcionário APARECIDO JAMIL RODRIGUES para exercer o emprego público em comissão de Assessor do Gabinete.
DECRETO N° 6.350/2023
PORTARIA Nº 6.349/2014
Nomeia a funcionária RENATA MICHELE GIACOMELI para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.
DECRETO N° 6.349/2023
PORTARIA Nº 6.348/2014
Nomeia o funcionário DIUGUENES WOLISON DE MELLO DA SILVA para exercer o emprego público em comissão de Assessor de Comunicação.
DECRETO N° 6.348/2023
Dá nova redação ao Decreto n° 6.015, de 14 de julho de 2021, que regulamenta a Diária de Viagem instituída pela Lei n° 3.404, de 12 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 6.347/2014
Nomeia a funcionária TATIANE CRISTINA PAVANI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
DECRETO N° 6.347/2023
PORTARIA Nº 6.346/2014
Nomeia o funcionário TIAGO FERNANDO LIMA MACHADO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Merenda Escolar.
DECRETO N° 6.346/2023
PORTARIA Nº 6.345/2014
Nomeia o funcionário GUILHERME SARGENTIN para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes.
DECRETO N° 6.345/2023
Institui a Tabela SUS Municipal para a prestação de serviço de procedimentos com finalidade diagnóstica de análises clínicas, nos termos da Lei Municipal n° 3.329, de 27 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 6.344/2014
Nomeia o funcionário ANTONIO JOSÉ BILIAZZI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas e Rurais.
DECRETO N° 6.344/2023
PORTARIA Nº 6.343/2014
Nomeia o funcionário CLODOALDO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Pública.
DECRETO N° 6.343/2023
PORTARIA Nº 6.342/2014
Nomeia o funcionário CARLOS ALBERTO MONGE para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Contratos.
DECRETO N° 6.342/2023
Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Leivilane Cristina Leme Marques.
PORTARIA Nº 6.341/2014
Nomeia o funcionário CLOVIS CHARLANTI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Execução Fiscal.
DECRETO N° 6.341/2023
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta remuneração não inferior ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.340/2014
Nomeia o funcionário FRANCISCO CORRADI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento.
DECRETO N° 6.340/2023
Define prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita - REFIS 2023.
DECRETO N° 6.339/2023
Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita - SAAE.
PORTARIA Nº 6.339/2014
Nomeia o funcionário PETER CLEISON ZERLIN para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitação.
DECRETO N° 6.338/2023
Aprova as novas Tabelas da Escala Padrão de Vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
PORTARIA Nº 6.338/2014
Nomeia a funcionária JEANE EDLENE GIORGETTO para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Assuntos Civel e Trabalhista.
DECRETO N° 6.337/2023
PORTARIA Nº 6.337/2014
Nomeia o funcionário JOÃO AMAURI TUSCHI para exercer o emprego público em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Projetos.
DECRETO N° 6.336/2023
PORTARIA Nº 6.336/2014
Nomeia a funcionária MARIANA APARECIDA FINEZ para exercer o emprego público em comissão de Sub-chefe de Gabinete.
DECRETO N° 6.335/203
PORTARIA Nº 6.335/2014
Nomeia o funcionário CARLOS BENFATTI para exercer o emprego público em comissão de Secretário Adjunto de Transporte e Gestão de Frota.
PORTARIA Nº 6.334/2014
Nomeia o funcionário MÁRIO ANDRÉ IZEPPE para exercer o emprego público em comissão de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos.
PORTARIA Nº 6.333/2014
Nomeia o funcionário JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Gestão de Frota.
DECRETO N° 6.332/2023
Designa a Conselheira MARCIA APARECIDA ALVES, para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tuelar da Estância Turística de Barra Bonita, em virtude das férias da Conselheira Elisete Marta de Almeida Paschoal.
PORTARIA Nº 6.332/2014
Nomeia o funcionário ANTONIO GILBERTO DE MENEZES para exercer o emprego público em comissão de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação.
DECRETO N° 6.331/2023
Dá nova redação ao Decreto n° 6.322, de 16 de março de 2023, que "dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e as Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e n° 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP, e dá outras providências".