OBJETO: Aquisição de um motor completo para um veículo tipo van citroen modelo jumpy utilitário, ano 2022/2023, de placa EHR3J82. A realização da sessão será no dia 19 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Editais e Licitações
PROGRAMA DE RESPOSTA ELETRÔNICA
Agora ficou mais fácil e seguro participar das licitações públicas da Prefeitura Municipal de Barra Bonita. Faça download do Programa Resposta Eletrônica. Por meio dele você pode realizar sua proposta e encaminhar para o Setor de Licitações. Em caso de dúvidas, entre em contato. Fone: (14) 3604-4000 ou compras@barrabonita.sp.gov.br
EDITAL Nº 026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90017/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de até 17.000 (dezessete mil) diárias de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal de 110 volts de 0 a 5 litros/minutos, composto de umidificador e catéter, com instalação e manutenção, tudo para uso de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, na data de 27/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 266.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 05 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90018/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de oxigênio medicinal, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 30/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 120.938,40. Barra Bonita, 05 de maio de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.766/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Turismo e Autorizo a contratação direta da empresa 49.547.930 Daniela Puchetti Me, visando a execução e organização do evento Dia das Mães, contemplando a contratação de artistas, apresentações musicais, disponibilização de estrutura de palco e fornecimento gratuito de pipoca ao público, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.820/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Eletro Peraçoli Ltda Me, visando a manutenção do motor da policorte, desmontagem e sacamento de rolamento, enrolamento do motor policorte, com troca dos rolamentos, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 600,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.809/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Madeireira da Barra Ltda Epp, visando o fornecimento de chapa de madeirit, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.450,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 04 de maio de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026
Contratada: RPF Comercial Ltda Epp, no valor unitário para os itens 04-R$ 32,17; 07-R$ 595,94; 08-R$ 149,37; 09-R$ 9,90; 10-R$ 24,75, totalizando R$ 3.253,48. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026
Contratada: M.E.B. Distribuidora Ltda Epp, no valor unitário para o item 06-R$ 142,00, totalizando R$ 710,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026
Contratada: LAA da Costa Comércio de Materiais Me, no valor unitário para o item 02-R$ 19,00, totalizando R$ 11.400,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
Contratada: Novac Indústria Química Ltda Epp, no valor unitário para os itens 01-R$ 10,31; 03-R$ 14,80, totalizando R$ 12.555,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
Contratada: M Bressanim & Cia Ltda Me, no valor unitário para os itens 05-R$ 76,00; 11-R$ 7,00; 12-R$ 7,00, totalizando R$ 450,00. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 148/2025; Pregão Eletrônico nº 90078/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: C.B. Comercial Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição das mochila escolar registradas/contratadas; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 679.000,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 147/2025; Pregão Eletrônico nº 90078/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: G.L. Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição dos uniformes escolares registrados/contratados; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 3.313.600,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 27/04/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do protocolo digital nº 2.190/2026, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total do veículo Fiat/Doblo 1.8, placa EHB-0438, no valor total de R$ 2.201,83, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do protocolo digital nº 346/2026, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, visando a renovação de seguro total da Van Sprinter tipo furgão ERX-2D51, no valor total de R$ 4.955,43, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90011/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 01/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: M Bressanim & Cia Ltda. ME, itens 05, 11 e 12, no valor total de R$ 450,00; Novac Indústria Química Ltda. EPP, itens 01 e 03, no valor total de R$ 12.555,00; LAA da Costa Comércio de Materiais ME, item 02, no valor total de R$ 11.400,00; M.E.B. Distribuidora Ltda. EPP, item 06, no valor total de R$ 710,00; RPF Comercial Ltda. EPP, itens 04, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 3.253,48, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.145/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa K2K Engenharia Clínica Ltda Me, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e testes de segurança elétrica em equipamentos de fisioterapia, conforme normas técnicas vigentes, na Fisioterapia Antonio Gallo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 21.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 4.216/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Autorizo a contratação direta da empresa Guincho Pai Valente Ltda Me, visando a locação de caminhão tipo prancha para o transporte do veículo Trator Novo modelo XCMG, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.900,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 29 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: Contrato nº 077/2026; Pregão Eletrônico nº 90015/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Gente Seguradora S/A; Objeto: Contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Fiat/Strada Enduran CS13, placa FSP-6D22; Valor do Contrato: R$ 720,60; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 23/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 146/2025; Pregão Eletrônico nº 90023/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de medicamento registrado/contratada; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 156.800,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 24/04/2026.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.475/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Saúde e Autorizo a contratação direta da empresa M. Bressanim & Cia Ltda Me, visando o fornecimento de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e corretiva de duas bombas de nebulização costal, com capacidade de seis litros, marca guarany, modelo TK-65, utilizadas nas ações de controle de vetores no Município, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.896,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho,
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.435/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Finanças e Autorizo a contratação direta da empresa L. H. Vicentim Projetos Me, visando a contratação de profissional habilitado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aos correspondentes conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) para elaboração de laudo de VTN (Valor de Terra Nua), para convênio entre o município de Barra Bonita e a União para repasse integral do Imposto Territorial Rural (ITR), na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 2.500,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 28 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.392/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Compras e Licitações e Autorizo a contratação direta da empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, visando a Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município de Barra Bonita/SP, pelo e-commerce Prodesp, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 1.250.000,00, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação do protocolo digital nº 3.382/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Educação e Autorizo a contratação direta da empresa Silmara Laviso Ltda Me, visando o fornecimento de diversos materiais de construção, na forma constante do documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar e termo de referência, pelo preço total de R$ 19.030,94, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 27 de abril de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 145/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: L. V. Alimentos Comércio de Carnes e Derivados Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 1.059.390,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 144/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: H. G. Distribuidora de Alimentos Ltda Epp; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 196.560,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 143/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: 56.894.911 Luciney Inácio Mendes Camilo; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 101.010,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 142/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda Me; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 72.540,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 141/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: F. S. M. Representações e Comércio Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 895.371,49; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 140/2025; Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Frigoboi Comércio de Carnes Ltda; Objeto: Atendendo Solicitação da Secretaria, e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 84 e 107 da Lei de Licitações 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar a aquisição de diversos tipos de carnes e frios registrados/contratadas, agora com aplicação do reajuste anual pelo IPCA; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 284.340,00; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses; Data: 22/04/2026.
EDITAL Nº 025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90021/2026
OBJETO: Aquisição de diversos hortifrutigranjeiros para uso no preparo da merenda escolar. A realização da sessão será no dia 11 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90020/2026
OBJETO: Aquisição de medicamentos. A realização da sessão será no dia 07 de maio de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026
Contratada: Alto Giro Distribuidora e Logística Ltda Epp, no valor unitário para os itens 14-R$ 3,32; 19-R$ 7,06, totalizando R$ 8.094,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026
Contratada: 61.256.232 Janio de Sousa Albuquerque Filho, no valor unitário para o item 10-R$ 2,00, totalizando R$ 5.200,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2026
Contratada: Campos Soluções Atacadistas Ltda Me, no valor unitário para o item 03-R$ 7,66, totalizando R$ 10.724,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026
Contratada: ACSul Comercial Ltda Me, no valor unitário para o item 13-R$ 5,80, totalizando R$ 2.320,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2026
Contratada: Otoniel Soares Gomes Ltda Me, no valor unitário para os itens 01-R$ 4,15; 06-R$ 2,01; 07-R$ 2,01; 08-R$ 2,01; 09-R$ 2,52; 15-R$ 6,92; 16-R$ 1,97; 17-R$ 3,67; 18-R$ 2,82, totalizando R$ 36.892,00. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2026
Contratada: Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, no valor unitário para os itens 02-R$ 2,50; 04-R$ 2,68; 05-R$ 3,73; 11-R$ 6,67; 12-R$ 8,00, totalizando R$ 11.173,50. Barra Bonita, 17 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cujo objeto é a contratação de seguro total contra colisão, incêndio, roubo, com cobertura de casco, danos materiais, corporais, morte acidental, invalidez permanente, reboque e indenização por perda total, para o veículo Fiat/Strada Enduran CS13, placa FSP-6D22, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 17/04/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa Gente Seguradora S.A., item 01, no valor total de R$ 720,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de abril de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
Extrato de Extinção Contratual: Contrato nº 076/2026; Dispensa de Licitação nº 2.020/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Melo Imóveis Ltda Me/Daniele Cristina Jonas Boaretto; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e não havendo mais interesse das partes na locação do imóvel, resolveram, mutuamente, dá-lo por extinto com efeitos a contar de 03/03/2026, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, concordando com a extinção, libertando-se das obrigações contraídas; Data do Contrato: 12/03/2026.